OAB-MA lamenta falecimento do advogado Kleber Moreira

Dr Kleber Moreira
Dr Kleber Moreira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares, e amigos pelo falecimento do advogado Kleber Moreira (OAB/MA 296).

Dr. Kleber Moreira era o decano da advocacia maranhense. O advogado mais antigo e digno do respeito completo da OAB e de toda a Sociedade maranhense. Por tudo o que fez pela a Seccional da Ordem, sobretudo pela sua atuação na defesa da Justiça, se tornou indispensável para o mundo do direito.

Por conta de todo seu brilhante trabalho em prol da advocacia, foi reconhecido por diversas vezes pela Seccional com homenagens. Na celebração dos 85 anos da OAB Maranhão, recebeu uma placa em alusão aos serviços prestados à sociedade por defender, ao longo de toda sua vida, as garantias e os direitos fundamentais de todos os cidadãos do Estado.

Kleber Moreira nasceu no dia 8 de janeiro de 1931, no município de Penalva e se formou em Direito pela Faculdade de Direito de São Luís. Atuou como conselheiro Federal de 1983 a 1984 e como conselheiro seccional por mais de 30 anos. Na OAB, Kleber Moreira também presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Maranhão, de 1995 ao ano 2000.

Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão; membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário; integrou comissões de concursos para ingresso na magistratura, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

TJMA e OAB-MA lamentam morte do advogado Milson Coutinho

Milson Coutinho

Com profundo pesar, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, lamentou perda do estimado desembargador aposentado Milson Coutinho, ao tempo em que solidarizou-se com a família do magistrado, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.

A OAB-MA emitiu nota de pesar. Confira a seguir.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares, e amigos do advogado, Milson de Souza Coutinho (OAB/MA 9.1235).

Natural de Coelho Neto, Milson de Souza Coutinho era advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado (desembargador aposentado). Dr. Milson Coutinho foi um grande profissional da advocacia prestando um enorme serviço à sociedade maranhense. Em 1994, na gestão do Presidente da OAB Maranhão José Antônio Almeida, foi um dos indicados à lista sêxtupla pelo Quinto Constitucional, sendo escolhido para o cargo de desembargador.

Dr. Milson Coutinho teve ainda importante papel na literatura maranhense chegando a presidir, em 1981, a Academia Maranhense de Letras (AML), tendo sido empossado em 13 de maio de 1982, sucedendo Erasmo Dias e sendo recepcionado pelo escritor Jomar Moraes.

À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.

São Luís(MA), 04 de agosto de 2020.

OAB-MA

97 novos advogados participam de Cerimônia de Compromisso na OAB-MA

Cerimônia de Compromisso on-line
Cerimônia de Compromisso on-line da OAB-MA

As Cerimônias de Compromisso da OAB Maranhão continuam acontecendo de forma virtual, transmitidas pela plataforma Zoom e com retransmissão no YouTube, por conta da pandemia causada pelo coronavírus. E na última desta semana, foi a vez de 97 novas advogadas e advogados firmarem o compromisso de exercer a advocacia pelo juramento da classe jurídica.

Mesmo de forma virtual, é um grande prazer receber cada um de vocês na Ordem dos Advogados do Brasil. Em breve, gostaria de recebê-los presencialmente na Casa, que tem como slogan “A Casa de Todos”, mas que a partir de hoje será, de maneira muito especial, a Casa de cada um dos senhores e das senhoras”, iniciou o presidente Thiago Diaz, dando boas-vindas aos compromissandos.

Em seguida, foi feita a leitura do juramento pela nova advogada Iara Madeira Pires. E, logo após, a oradora Stefane Marques falou das dificuldades na rotina do estudante do Direito, da superação de todas elas e, por fim, da felicidade de passar na prova da Ordem que, de acordo com ela, não é mais um teste que se finaliza, mas sim uma trajetória profissional que se inicia.

Dando continuidade à Cerimônia, o presidente Thiago Diaz falou sobre a importância de todas as pessoas que fazem parte da Seccional. “A OAB é uma Casa feita por muitas mãos e, essencialmente, pelas mãos daqueles que têm preocupação, que gostam da advocacia. E pude ver, através da tela, nos olhos de muitos que estão nesta solenidade, a paixão pelo exercício da advocacia. Tenho certeza que poderei contar com a participação efetiva de todos dentro da nossa Seccional”, afirmou.

Diaz parabenizou também o trabalho realizado por todos os representantes da OAB Maranhão, principalmente a Secretária-Geral, Ananda Farias, o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Dihones Muniz.

Gostaria de cumprimentar os representantes da Seccional Maranhense, na figura da Dra. Ananda Farias, que faz um brilhante trabalho na Casa, sendo responsável pela parte operacional da Ordem. Cumprimento também o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, que também tem realizado um trabalho de excelência, com ideias muito positivas para a Advocacia. Saúdo ainda aquele que é mais diretamente responsável pela acolhida de cada jovem advogado e advogada, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, que faz um brilhante trabalho, com muita atenção, cuidado e carinho ao receber os novos advogados e advogadas”, explicou.

Ao final, o presidente destacou mais uma vez a importância da advocacia e fez um reconhecimento ao ingresso de cada jovem advogado e advogada à OAB Maranhão, parafraseando Raul Seixas, que dizia que um sonho sonhado só, é apenas um sonho, mas um sonho sonhado junto é realidade. “A advocacia é a profissão das liberdades, dos direitos, das garantias. Vamos sonhar juntos por dias melhores para a advocacia, para nossa cidade e nosso Estado. Dias melhores para sonharmos e realizarmos juntos”, encerrou.

TJMA suspende efeitos da lei do transporte por aplicativo em São Luís

O desembargador Vicente de Paula foi o relator do processo
O desembargador Vicente de Paula foi o relator do processo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, em parte, um pedido de medida cautelar do Conselho Seccional da OAB estadual, tornando sem efeitos, temporariamente, algumas normas do Decreto Municipal nº 53.404/2019, que regulamentou a Lei nº 6.481, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiros, por meio de plataforma tecnológica (aplicativo), em São Luís.

Até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/MA, ficam suspensos itens como o que obriga o condutor a utilizar veículos emplacados em São Luís e o que considera o serviço como aquele que é executado por veículo particular com capacidade para até seis pessoas, incluindo o condutor. A decisão, por maioria de votos, ocorreu durante sessão plenária jurisdicional do Tribunal.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da cautelar, entende, em princípio, que a capacidade estabelecida depende do modelo do automóvel, lembrando, por exemplo, que há veículos de passeio com capacidade para sete pessoas. Também não concordou com a exigência de emplacamento no município.

O relator suspendeu a expressão “incluído o condutor” do artigo 2º, inciso I; e a norma que contém a expressão “estar emplacado no município de São Luís”, no artigo 10, inciso III, além do parágrafo que estabelece limite de dois condutores por veículo cadastrado.

Saiba mais detalhes da Ação…

OAB-MA sai em defesa das policiais militares em vídeo: ‘Empoderadas’

Mulheres Policiais Militares em vídeo do Tik Tok
Mulheres Policiais Militares em vídeo do Tik Tok

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), por intermédio da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, da Comissão da Mulher e da Advogada, e da Comissão de Direito Militar, vem, por meio desta, informar que tem acompanhado desde o início o caso das Policiais Militares que estão sendo ofendidas após postarem um vídeo em redes sociais, no qual, em um momento difícil de pandemia, buscam demonstrar orgulho por participarem desta importante instituição, além de evidenciar o empoderamento e a importância da mulher na Polícia e em toda a sociedade.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, informa que, desde que recebeu as denúncias, no dia 07/07/20, tem acompanhado a sindicância aberta contra as policiais, prestando a necessária assistência jurídica a estas.

Por fim, a OAB/MA através da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, Comissão da Mulher e da Advogada e da Comissão de Direito Militar, informa que irá continuar acompanhando o caso e prestando todo apoio necessário as Mulheres Policiais, pois entende que o vídeo divulgado por estas não traz qualquer mácula a imagem da Polícia Militar, na medida em que, ao contrário, evidencia mulheres empoderadas que tem orgulho de compor essa importante instituição.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão

OAB-MA oferece psicoterapia on-line para advogados durante pandemia

Canal de atendimento psicológico da OAB-MA
Canal de atendimento psicológico da OAB-MA

Preocupada com a saúde e o bem-estar da advocacia Maranhense, a OAB Maranhão está disponibilizando de forma gratuita, neste momento de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19), um canal de atendimento psicológico por videoconferência para advogadas e advogados.

Os advogados e advogadas serão atendidos, das 08h às 18h, pelo psicólogo Franselmo Silva Braga Júnior (CFP: 22/001726). As sessões podem ser agendadas por meio do telefone: (98) 99182-1467.

Serviço extremamente necessário, tendo em vista que este período de isolamento tem propiciado muitos casos de ansiedade, depressão e outros transtornos psicológicos. Preocupada com a saúde mental de seus profissionais, a OAB Maranhão está ofertando esse serviço para a advocacia”, observou o tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva.

A advogada ou o advogado que recorrer ao atendimento terá acesso ao conteúdo normal de uma psicoterapia, com a única diferença de que será feita de maneira online, por meio de videoconferência. “O profissional terá a vantagem de não sair de casa, até para evitar o risco de contágio. As sessões poderão permitir que as pessoas tratem questões de ansiedade e até mesmo outros transtornos, contribuindo assim para evitar o impacto do processo pandêmico na saúde mental desses profissionais”, explicou o psicólogo Franselmo Júnior.

O dia a dia da advocacia é muito corrido e às vezes estressante. Com a questão do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus a advocacia foi impactada diretamente com uma mudança abrupta em sua rotina. Isso trouxe casos de insegurança relacionados ao risco de contaminação, a instabilidade econômica e aos efeitos emocionais desse isolamento que refletem na saúde mental de toda a classe. Ciente disso, a OAB está disponibilizando esse canal para que os profissionais possam ter esse suporte”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

O psicólogo Franselmo Silva Braga Júnior (CFP: 22/001726) é Graduado em Psicologia pelo Uniceuma, possui Pós-Graduação em Avaliação Psicológica pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG.

Saiba mais…

OAB-MA deflagará campanha de testagem para Covid-19 em São Luís e nas 17 subseções

Videoconferência na OAB-MA

Preocupada com a preservação da saúde da classe e, por conseguinte com a proteção de toda a sociedade maranhense, a OAB Maranhão, a partir do dia 25/06, dará início a um amplo programa de testagem para Covid-19 da advocacia maranhense, que será iniciado por São Luís e percorrerá as 17 Subseções da Seccional.

O Programa de Testagem da OAB, que tem por objetivo atingir aos menos 30% da classe, foi apresentado na noite de ontem, 18/06, ao Conselho Seccional que, sensível ao momento que passa toda a advocacia aprovou, por unanimidade, a deflagração da campanha de testagem da advocacia maranhense. Um dia antes, o Colégio de Presidentes de Subseções da Seccional também já havia votado pela realização da ação.

As instituições jurídicas estão se programando para voltar ao atendimento presencial da Advocacia, então, considerando que Organização Mundial de Saúde, demais entidade sanitárias e todos os países do mundo que bem enfrentaram o coronavírus já afirmaram que a melhor forma de combate a mortalidade causada por esse vírus é a ampla testagem da população, entendemos importante que, antes de avalizarmos que os advogados voltem as atividades presenciais, que façam suas testagem. Esse é o empenho total que a diretoria da OAB, seu Conselho Seccional, Conselheiros Federais, Presidentes de Subseções e de todas as nossas Comissões estão fazendo para ofertar mais essa arma de combate a esta grave pandemia, que a todos angústia”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A OAB Maranhão adquiriu testes rápidos da Covid-19 que serão disponibilizados pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a advocacia maranhense, sendo gratuito para aqueles advogados e Advogadas que não tiverem condições. Do total de testes, metade será disponibilizado para as advogadas e advogados de São Luís e a outra metade para a advocacia do interior, já com início dos trabalhos de testagem na capital, nos dias 25 e 26 de junho.

Importante destacar que para fazer a testagem gratuitamente bastará que o profissional demonstre, dentro de um prazo de 48 horas antes da testagem, que não pode pagar pelo teste. Para isso, a OAB Maranhão disponibilizará um cadastro prévio em seu site, que estará disponível a partir de terça-feira.

Os Presidentes das Subseções e Conselho Seccional deliberaram também a disponibilização de testes da Covid-19 para dois dependentes de cada profissional. No caso dos dependentes, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por cada teste. Esse é o preço de custo do teste adquiro pela OAB. O valor arrecadado será revertido para a aquisição de novos testes para a advocacia.

Estamos trabalhando diariamente para que a retomada aos trabalhos da advocacia, dentro desse “novo normal”, seja a melhor possível. Essa pandemia, como é de conhecimento de todos, tem exigido mudanças periódica na sociedade, e com a advocacia não foi diferente. Sensíveis a isso, estamos realizando mais essa ação em favor da classe, visando seu bem-estar, preservação de saúde e um retorno em segurança para as suas atividades”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O sistema adotado para o Programa de Testagem da Advocacia será por meio de Drive Thru, modelo bastante utilizado para evitar aglomeração, que na capital ocorrerá na sede da Seccional. As advogadas e advogados não precisam descer do carro/moto para fazer o teste da Covid-19. Profissionais que vão até o paciente realizar a testagem.

OAB-MA repudia crime de feminicídio cometido por PM em São Luís

Policial Militar com a esposa, vítima de feminicídio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada – CMA/MA, vem a público repudiar mais um crime de feminicídio e homicídio ocorrido no Estado.

Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade.

O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas.

Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.

Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

Presidente do TJMA reúne-se com presidente da OAB

Foto Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo – acompanhado do vice-presidente e presidente eleito da Corte, desembargador Lourival Serejo – reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz.

Vários assuntos de interesse do Poder Judiciário e da advocacia foram discutidos no encontro, incluindo o juiz das garantias, sistema de alvará eletrônico, entre outros. A reunião foi acompanha pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

Ao final do encontro, o desembargador Joaquim Figueiredo falou da política institucional adotada pelo Tribunal de Justiça de sempre estar aberto ao diálogo com os órgãos que compõem o sistema de Justiça, para que os temas relevantes de interesse dos jurisdicionados estejam sempre na pauta do dia.

Pelo 3º ano consecutivo, OAB-MA tem a terceira menor anuidade do Brasil

OAB-MA
OAB-MA

Segundo levantamento do portal Consultor Jurídico junto a todas secionais da OAB, a OAB Maranhão tem a terceira menor anuidade do Brasil dentre todas as OAB’s com o valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), ficando atrás apenas das Seccionais de Alagoas com R$ 810,00 e do Distrito Federal que tem o valor de R$ 800,00. Tomando por base os levantamentos feitos pelo portal em 2018, 2019 e 2020 a Seccional Maranhense da Ordem aparece sempre entre as três menores anuidades do país.

Seguindo o mesmo parâmetro dos anos anteriores, a OAB Maranhão garante ainda à advocacia maranhense até o dia 31/01/2020 um desconto de 10% no valor da sua anuidade, que para esse ano ficará com o valor de R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) para pagamento em cota única.

Vale destacar também, que com ênfase em uma política de valorização do Jovem Advogado, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) concede descontos automáticos de até 30% de descontos na anuidade para os jovens advogados no Maranhão. O benefício é concedido aos adimplentes e que não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A concessão do desconto é fixada de acordo com a data base de aniversário do compromisso do advogado na Ordem, dia em que se estabelece o vencimento da anuidade, podendo chegar o desconto total a 40% para pagamento até 31/01/2020.

Desde o início da sua primeira gestão, o presidente Thiago Diaz tem se mostrado sensível às crises econômicas pelas quais passa o país e às dificuldades financeiras que sofre boa parte dos advogados maranhenses, o que tem permitido sua gestão reduzir ou manter o valor da anuidade dentre as baixas do país desde que assumiu a Seccional Maranhense em 2016, quando a advocacia vivia outra situação e os advogados maranhenses pagavam a oitava anuidade mais alta do país.

Estamos cientes da realidade vivida pela advocacia do nosso Estado e sempre sensíveis a esta questão, é que temos trabalhado nos últimos quatro anos para que o profissional maranhense não seja penalizado com aumentos que fogem ao patamar estabelecido pelo Conselho Federal”, apontou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Veja abaixo tabela das seccionais por ordem de valor integral das anuidades:

OAB-DF R$ 800,00
OAB-AL R$ 810,00
OAB/MA R$ 830,00
OAB-AP R$ 830,00
OAB-PE R$ 834,00
OAB-SE R$ 835,00
OAB-ES R$ 844,00
OAB-BA R$ 850,00
OAB-RN R$ 870,00
OAB-AM R$ 880,00
OAB-CE R$ 883,00
OAB-PB R$ 850,00
OAB-PA R$ 900,00
OAB-MT R$ 908,00
OAB-MG R$ 928,00
OAB-RO R$ 928,00
OAB-TO R$ 940,00
OAB-PI R$ 957,00
OAB-AC R$ 964,00
OAB-SC R$ 964,00
OAB-PR R$ 994,00
OAB-SP R$ 997,00
OAB-MS R$ 1.018,00
OAB-RR R$ 1.025,00
OAB-RJ R$ 1.079,00
OAB-GO R$ 1.128,00
OAB-RS R$ 1.154,00