Eleições OAB-MA – Comunicado

Publicado em 5 de outubro de 2021 às 12:05 | Comentar

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica aos Advogados e Advogadas do estado que a votação das eleições de novembro deste ano, para o triênio 2022/2024, SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE ONLINE, em formato híbrido, ou seja, além da possibilidade de voto a distância, serão disponibilizadas cabines de votação com oferta de auxílio aos que necessitarem.

Por ter sido demonstrada a SEGURANÇA, a TRANSPARÊNCIA e a DEMOCRACIA da modalidade, a maioria do plenário aprovou, em sessão extraordinária, o voto online, referendando a decisão já consolidada pelo Conselho Federal da OAB.

O Conselho Seccional da OAB/MA avaliou os seguintes benefícios para a classe advocatícia:

LEGITIMAÇÃO das eleições online para as Seccionais da OAB: a realização das eleições via internet, foi aprovada por unanimidade em agosto de 2021 pelo plenário do Conselho Federal da OAB para as seguintes Seccionais: Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão.

DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO dos advogados e advogadas no sistema eleitoral: a classe advocatícia em todo o Maranhão pode exercer plenamente o direito ao voto, pois, de qualquer computador com internet, sem ter que se deslocar até uma Subseção ou até a sede da OAB/MA, em São Luís, o profissional poderá votar. Um sistema inclusivo, sem necessidade de deslocamento ou impacto na agenda de compromissos.

SEGURANÇA do sistema de votação online: a votação online é confiável, sendo garantida por votos criptografados, o que impossibilita a adulteração, além de permitir a verificabilidade individual pelo eleitor e universal por auditoria externa. O procedimento no Maranhão ficará sob a responsabilidade da empresa Web Votos, a mesma que realizará as eleições no Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

AUDITORIA do sistema online de votação: o procedimento da votação online é 100% auditável, como atestado por aqueles que já utilizam a modalidade. A empresa responsável pela auditoria, no Maranhão, será a The Perfect Link, com 25 anos de atuação no mercado, líder do seguimento em processos eleitorais e referência na perícia forense computacional. O sistema de votação contará, ainda, com o registro em rede Blockchain, que é o mesmo sistema utilizado para a segurança de Criptomoedas.

EXPERIÊNCIA: a votação online não é inédita. Em 2019, a OAB do Distrito Federal realizou votação online com a Web Votos. A referida empresa já realizou também eleições online de outras entidades representativas, como Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA).

ACESSO AO SISTEMA: a votação online ocorrerá através de certificação digital ou senha de acesso do advogado e advogada, podendo ser utilizado qualquer computador com acesso à internet ou através de cabines de votação que serão disponibilizadas pela OAB em São Luís, na sua sede no Calhau e nos escritórios compartilhados da OAB na Cohab e em São José de Ribamar, bem como nas salas da OAB nos Fóruns Des. Sarney Costa, Astolfo Serra e José Carlos do Vale Madeira, e no interior nas sedes das Subseções e nas salas da OAB nos fóruns das comarcas de Buriticupu, Coelho Neto, Coroatá, Porto Franco, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.

TRANSPARÊNCIA: os representantes dos candidatos têm o direito de participar da fiscalização de todo o processo eleitoral, incluindo a contagem de votos.

BENEFÍCIOS: a metodologia visa a conservação da saúde do advogado e advogada, evitando aglomerações, diminui custos com a logística para promoção das eleições e evita o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas, o que constrange os advogados e advogadas. Não fosse suficiente, a votação online possibilita que advogados e advogadas de comarcas mais afastadas não necessitem viajar, por vezes, centenas de quilômetros para poder exercer seu direito de voto.

Por todos os motivos apresentados acima, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, assegura que o modelo de votação online adotado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil garante segurança jurídica ao pleito e torna a votação mais democrática, permitindo que o (a)advogado (a) exerça seu direito de voto de qualquer lugar em que esteja.

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

SUS implode campanha de Diego Sá e vacinas contra gripe podem acabar estragando

Publicado em 30 de julho de 2021 às 16:30 | Comentar

Sem ter o que mostrar para classe dos advogados e advogadas, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Diego Sá, utilizou a vacinação contra Gripe H1N1 como bandeira para tentar alavancar a sua pré-candidatura a presidência da OAB/MA.

Doses da vacina foram enviadas de forma gratuita à CAAMA pelo Conselho Federal da Ordem desde o ano passado.

No entanto, o pré-candidato nunca citou publicamente a fonte dos recursos.

Pelo contrário, prorrogou o processo de vacinação por cerca de cinco meses – nos anos anteriores o mesmo ocorreu em apenas dez dias – para tentar obter dividendos eleitorais.

Mas como todo sabido um dia é descoberto, chegou o dia de Sá. A exigência de que Sá esteja presente na vacinação causou excessiva demora no envio das vacinas ao interior e, agora, estas vacinas podem acabar estragando.

Com o avanço da imunização contra a Covid, também ganhou ritmo acelerado a vacinação contra a Gripe e o SUS já liberou a imunização para todos os públicos e faixas etárias.

Diante deste novo cenário, a vacinação contra a H1N1 avançou nos municípios do Maranhão, beneficiando todos os públicos e categorias profissionais, inclusive a dos causídicos.

Ofícios obtidos com exclusividade pelo Blog mostram que as subseções de Estreito, Grajaú e Chapadinha, por exemplo, diante do sucesso que foi as campanhas públicas de vacinação contra Gripe, declinaram do recebimento de novas doses por parte da CAAMA.

Por fim, cabem dois questionamentos: o que a CAAMA fará com as outras doses do imunizantes enviadas pelo Conselho Federal?

Qual mote, a partir de agora, o pré-candidato irá se apegar para continuar dando prosseguimento ao seu projeto?

TJMA mantém revogada a resolução que exigia a prévia utilização de plataformas extrajudiciais

Publicado em 8 de julho de 2021 às 14:00 | Comentar

Em Sessão Plenária virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, manteve válida a Resolução GP 31/2021 de 26 de março de 2021 que revogou a resolução Nº 43/2017 do TJMA, que trata da utilização de plataformas extrajudiciais, como exemplo a plataforma consumidor.gov , para tentativa de conciliação.

Desde 2018, a OAB Maranhão, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, trabalha junto ao TJMA e CNJ para revogar a Resolução 43/2017, motivada por diversas denúncias da advocacia maranhense de que essa Resolução estava sendo indevidamente utilizada como fundamento para a extinção de processos judiciais, com evidente violação ao princípio constitucional de Acesso à Justiça.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, fez sustentação oral defendendo que é indevida e ilegal a exigência da utilização das plataformas de conciliação extrajudicial como prévia condição de acesso à justiça. Em sua fala em defesa da advocacia, Diaz pontuou que a OAB é incentivadora das ferramentas alternativas para a solução de conflitos, entretanto, explicou que a utilização de tais ferramentas deve ser uma faculdade e não uma obrigação imposta a partes e advogados, de modo que a determinação constante na Resolução importava em inequívoca afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça.

Foi enfatizado na sustentação oral realizada pelo presidente da OAB, ainda, que “a resolução vinha sendo utilizado como forma de jurisprudência defensiva para extinção indevida de processos”, citando inúmeras decisões das Câmaras Cíveis, e destacando que tal decisões estavam “abarrotando o Poder Judiciário do Maranhão de segunda instância, gerando, primeiramente, morosidade na prestação jurisdicional, segundo, o retrabalho, pois todas as Câmaras Cíveis pacificaram já o entendimento de que extinguir o processo por não ter se tentado a conciliação extrajudicial importa a violação do acesso à Justiça”.

Em suas ponderações, o Desembargador Lourival Serejo pontuou que a portaria GP 43/2017, estava dificultando o litígio e prejudicando a advocacia. “O que estava ocorrendo era que os juízes recebiam a ação, não tinha tentativa de conciliação provada, então era extinto o processo sem julgamento de mérito. Isso estava, de acordo com a reclamação da OAB, causando um grande prejuízo para a advocacia. Então eu resolvi revogar, pois, ao meu sentir, esse entrave ao litígio era inconstitucional de forma a opor o limite ao pleito sem previsão legal”, explicou o Desembargador Lourival Serejo.

Em ofício, OAB-MA cobra do TJMA melhorias na gestão de precatórios

Publicado em 1 de julho de 2021 às 20:00 | Comentar

Em ação que visa melhorar a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, a Ordem Maranhense, através da Comissão de Direito dos Credores Públicos, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão para cobrar a implantação do sistema eletrônico, publicação e atualização de informações relativas aos aportes financeiros das entidades e entes devedores, além de outras atribuições do tribunal previstas na Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.

“Basta consultar o sítio eletrônico do referido tribunal para constatar que não há o cumprimento integral da legislação que trata sobre a gestão dos precatórios e seus respectivos procedimentos operacionais. Entretanto, é necessário darmos oportunidade ao Poder Judiciário para que se manifeste sobre o cenário atual e faça as adequações legais devidas”, informou o presidente da Comissão, Ricardo Cunha.

Ricardo Cunha ressaltou ainda que a implantação do sistema eletrônico e a transparência no tocante à publicação dos aportes financeiros das entidades e entes devedores são obrigatoriedade do tribunal, conforme previsto no art. 5 e art. 82 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Assim, trará facilidade de acesso às informações aos profissionais que atuam na área de precatórios, inclusive aos credores.

Agora, a OAB/MA aguarda resposta do TJMA para definir os próximos passos. Essa é a primeira ação da Comissão, após a posse de Ricardo Cunha e André Araújo Sousa, que atua como vice-presidente.

A Comissão de Direito dos Credores Públicos também está analisando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região com o intuito de averiguar a gestão dos precatórios que tramitam nos respectivos tribunais.

Conselho Federal aprova por unanimidade as contas da OAB-MA

Publicado em 28 de junho de 2021 às 19:00 | Comentar

A transparência e seriedade da atual gestão da OAB Maranhão foi mais uma vez comprovada ao longo desta manhã, 28/06, durante a Sessão Virtual da Terceira Câmara da OAB Nacional, que aprovou as contas de 2019 da Seccional Maranhense por unanimidade.

A relatoria do voto ficou a cargo do Conselheiro Federal da OAB do Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand, que fez a leitura da ementa. “Regularidade e aprovação de contas requisitos do provimento nº 101/2003 e alterações totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta nas circunstâncias enfrentadas dos recursos arrecadados, aprova-se com louvor a prestação de contas referentes ao exercício de 2019 do Conselho Seccional da OAB Maranhão”, apontou o relator das contas.

Na oportunidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, explicou como o trabalho foi feito na OAB Maranhão, que manteve suas contas equilibradas e seguiu dando máximo de retorno aos profissionais da advocacia de todo o Estado, principalmente em razão da gestão democrática da Seccional.

“Isso é fruto de todo um trabalho realizado com muito esforço desde o início da nossa gestão. E aqui não poderia, sem dúvida nenhuma, deixar de parabenizar o presidente da Seccional, Thiago Diaz, pelo espírito democrático dado à diretoria financeira para que tivéssemos a autonomia de realizar as atividades necessárias e, assim, equilibrar as contas da OAB/MA, que seguiram alinhadas durante todo o ano de 2020 e assim continuam nos dias de hoje, apesar da inadimplência que enfrentamos em decorrência da pandemia da Covid-19”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

O presidente da Ordem Maranhense, Thiago Diaz, também celebrou o trabalho desenvolvido por Kaio Saraiva ao longo dos últimos anos. “É preciso destacar o esforço que os Diretores-Tesoureiros têm feito, sobretudo no último ano, momento tão difícil de recursos para a Ordem. É preciso destacar o louvor feito pelo Conselheiro Luís Cláudio pela Gestão da Ordem. Parabenizo nosso Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, pela brilhante condução na Tesouraria para que a Ordem Maranhense pudesse continuar caminhando em direção aos investimentos necessários e importantes, atendendo os anseios da advocacia”, pontuou Diaz.

Após ouvir as considerações do presidente Diaz, o Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional, José Noronha, parabenizou a Seccional Maranhense pela gestão transparente. “Obrigado pela presença, por todos os esclarecimentos prestados e pela brilhante gestão, presidente Thiago Diaz”, afirmou.

O reconhecimento e aprovação das contas de 2019 da atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem pelo Conselho Federal reflete toda uma política de boa governança que foi implantada desde a primeira gestão do presidente Thiago Diaz na OAB Maranhão e que tem proporcionado uma série de benefícios para toda a advocacia.
Presente na Sessão Virtual, o Conselheiro Federal Charles Miguez, parabenizou o Presidente Thiago Diaz e toda diretoria pela aprovação unânime da prestação de Contas. “Ao nosso Tesoureiro Kaio Saraiva, aplaudir pelo zelo e a correta aplicação dos recursos da nossa OAB”, expressou Miguez.

Em 2019, a OAB Maranhão profissionalizou seu sistema de prerrogativas, ampliou o serviço de capacitação, deflagrou amplo programa de testagem contra Covid-19 para a advocacia de todo o estado, entregou diversas Salas de Videoconferência e Salas do INSS na capital e no interior do estado, sempre buscando estar próxima de cada advogada e advogado do estado.

“Esse trabalho só foi possível por conta de uma gestão financeira equilibrada desenvolvida por Kaio Saraiva, que tem feito um trabalho irretocável que tem proporcionado uma profunda economia para esta Casa e gerando grandes retornos para toda a advocacia do Estado”, finalizou Thiago Diaz.

A pedido da OAB-MA, TJ revoga resolução sobre utilização de plataformas extrajudiciais

Publicado em 27 de maio de 2021 às 12:15 | Comentar

A OAB Maranhão conquistou, na noite desta quarta-feira (26), mais uma importante vitória para a advocacia maranhense ao ter atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o pedido de revogação da resolução Nº 43/2017 do TJMA, que trata da utilização de plataformas extrajudiciais, como exemplo a plataforma consumidor.gov , para tentativa de conciliação.

Os reiterados pedidos feitos pela Seccional da Ordem, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, foi motivada por diversas denúncias da advocacia maranhense de que essa Resolução estava sendo indevidamente utilizada como fundamento para a extinção de processos judiciais, com evidente violação ao princípio constitucional de Acesso à Justiça.

“A ordem é, e sempre será favorável aos métodos alternativos de solução de conflitos (entre eles a conciliação), entretanto, exigir das partes a utilização de tais plataformas (dentre elas a consumidor.gov) importa em inequívoca violação ao princípio do acesso à justiça”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em reunião na tarde de hoje, 26/05, com o presidente do TJMA, Desembargador Lourival Serejo, a OAB Maranhão, representada pelo presidente Thiago, pelo diretor tesoureiro, Kaio Saraiva, pela presidente da OAB Bacabal, Andreia Furtado, e pelo presidente da OAB Estreito, Alisson Rodrigues, reiterou o prejuízo à prestação jurisdicional e a importância do atendimento ao pleito de revogação da aludida resolução.

Em seus pedidos anteriores ao TJMA para revogação da Resolução a OAB Maranhão sempre pontuou que a prévia utilização dessas ferramentas são opção e não condição de ingresso das ações judiciais, uma vez que a própria lei não obriga ou condiciona a comprovação de conciliação extrajudicial em plataformas públicas digitais, plataformas estas que nem todos os cidadãos têm acesso.

“Fico com a sensação de dever cumprido com o acolhimento desse pleito. Por oportuno, agradeço a sensibilidade do Des. Lorival Serejo por revogar a referida resolução. Ganha o sistema jurisdicional, ganha a Advocacia, ganham os jurisdicionados, e ganha o próprio Poder Judiciário”, finalizou Thiago Diaz.

Acesse Aqui a RESOL-GP – 312021

OAB-MA homenageia advogados e presidentes de seccionais em inauguração de novos espaços

Publicado em 16 de janeiro de 2021 às 12:06 | Comentar

Em ação de valorização da atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem com a advocacia e com a preservação da história da instituição, além da representatividade junto à sociedade, a OAB Maranhão inaugurou na manhã desta sexta-feira, 15 de janeiro, três novos ambientes em sua sede.

São eles: a Área de Convivência da Advocacia Pedro Leonel Pinto de Carvalho, o Escritório Compartilhado Pompílio de Albuquerque e as salas de atendimento Nerval Lebre Santiago Filho. Na oportunidade, também houve a readequação da galeria de presidentes. Cada espaço recebe o nome de importantes advogados maranhenses, homenagem póstuma ao trabalho exercido por eles.

A partir destas inaugurações, advogadas e advogados contam agora com um espaço readequado, com identificação visual e confortável para auxiliar no desempenho de suas funções e atendimentos a fim de exercer o seu mister com mais estrutura, conforto e comodidade.

Para o evento, foram convidados os familiares dos homenageados. Além deles, 7 presidentes vitalícios da OAB Maranhão marcaram presença e também receberam placas com suas fotos em registro em miniatura por terem feito parte dos 88 anos de história da Ordem Maranhense. Toda a atual Diretoria da OAB esteve presente, além de advogadas, advogados, conselheiros seccionais e membros da CAAMA.

Ao longo da solenidade, o presidente da Ordem Maranhense, Thiago Diaz, destacou as principais ações feitas por cada homenageado, citando reformas, ampliação de subseções, conquistas para a advocacia e enaltecendo que o trabalho de cada um foi essencial para o fortalecimento e evolução da Seccional.

“Eu sempre digo que a Ordem é uma Casa em constante construção. Cada um dos que aqui passou, deu sua contribuição, seja com a fundação, um tijolo, um pedaço de acabamento, reformas… Cooperando assim com a advocacia e lutando pela defesa das prerrogativas. É muito trabalho prestado. Em breve, eu estarei como membro honorário vitalício e com muita alegria, muito bem ombreado ao lado de grandes nomes que souberam construir o legado desta instituição representativa e forte para a sociedade civil do nosso estado. A OAB vai muito além dos muros corporativos. É uma instituição cidadã em defesa da sociedade. É uma instituição cidadã em defesa do Estado Democrático de Direito. É uma instituição cidadã em defesa dos primários valores que devem permear a nossa sociedade e o conviver político-democrático”, discursou Diaz.

Representando os três grandes homenageados da manhã, estiveram presentes os familiares de cada advogado. Ao lado de Thiago Diaz, eles fizeram o descerramento das placas de inauguração e discursaram sobre a trajetória dos profissionais, principalmente em relação às conquistas feitas em favor da advocacia.

“Gostaria de agradecer ao presidente Thiago Diaz e à toda a Diretoria da Ordem por essa homenagem. Meu avô foi um grande desbravador da advocacia durante muitos anos. Foi o advogado mais antigo que ainda estava em exercício aqui no estado. Por isso, nós ficamos muito felizes com essa homenagem, principalmente por ver o seu legado reconhecido”, discursou Rafaela Albuquerque, neta do homenageado Pompílio de Albuquerque.

Após a fala de cada familiar, o presidente vitalício José Carlos Sousa e Silva expressou a importância do evento para o reconhecimento do trabalho feito pela OAB. “Estou muito feliz de estar presente nesse acontecimento histórico. Parabéns ao presidente Thiago Diaz por esse evento tão importante. O advogado é realmente indispensável à administração da Justiça. Está reconhecido universalmente. Por isso, eu digo: este evento reproduz o reconhecimento da grandeza da OAB no Brasil e, especialmente, no Maranhão. Todos os ex-presidentes merecem aplausos em respeito e admiração”, pontuou.

Ao final da solenidade, os presentes foram convidados a conhecer os novos espaços. Todas as medidas de segurança contra o coronavírus foram respeitadas.

Área de Convivência da Advocacia Pedro Leonel Pinto De Carvalho

O primeiro ambiente inaugurado foi a Área de Convivência da Advocacia, que leva o nome do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, falecido no mês de julho de 2019, aos 82 anos. Ele foi um profissional presente, advogado renomado e com forte atuação no Maranhão. Era reconhecido como um dos melhores causídicos do estado e considerado por muitos como um dos maiores processualistas do Brasil.

Nesse espaço, a advocacia encontrará um lugar mais acolhedor, aconchegante e equipado com mobílias confortáveis, servindo como um local de fuga da rotina estressante de trabalho. Nela, você poderá descansar, distrair, conversar e conhecer melhor seus colegas de profissão.

Escritório Compartilhado Pompílio de Albuquerque

O Escritório Compartilhado Pompílio de Albuquerque homenageia um advogado que muito trabalhou em prol da advocacia e da sociedade maranhense. Ele foi conselheiro seccional da OAB Maranhão, professor doutor do departamento de Economia, chefe de departamento, diretor da faculdade de Ciências Econômicas, Superintendente Administrativo e pró-reitor administrativo da UFMA.

Esse espaço é importante para atender advogadas e advogados em início de carreira, que ainda não tiveram a oportunidade de montar sua estrutura de trabalho. Os escritórios também são ideais aos profissionais que desejam consultar e receber documentos, elaborar petições ou até mesmo digitalizar processos.

Salas de Atendimento Nerval Lebre Santiago Filho

As salas de atendimento Nerval Lebre Santiago Filho homenageiam um profissional atuante e que muito contribuiu para a advocacia maranhense, para a OAB Maranhão e para a sociedade. Ele foi membro corregedor do tribunal de ética e disciplina (TED) e auditor fiscal estadual.

Ao todo, são cinco salas de atendimento, compostas por mesa, computador, acesso à internet e impressora. São ideais para os profissionais que precisam de um lugar para atender seus clientes e trabalhar com seus processos.

Readequação da Galeria de Presidentes

A readequação da Galeria de Presidentes, agora no Hall de entrada da OAB, é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esses abnegados defensores dos direitos e garantias fundamentais prestados à advocacia e à sociedade maranhense. Com essa nova forma de exposição, todas as pessoas que chegarem à OAB poderão conhecer aqueles que fizeram parte da história dos 88 anos da Ordem Maranhense.

OAB-MA aprova paridade de gênero e cota racial de 30 % para negros/pardos para as próximas eleições

Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 15:00 | Comentar

Em uma Sessão histórica, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por maioria de votos, a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB do ano que vem.

A bancada do Maranhão, composta pela Conselheira Federal Karol Carvalho e pelos Conselheiros Daniel Blume e Charles Miguez votou de forma unânime para esse avanço no processo eleitoral da Ordem, já para o ano que vem. A paridade de gênero é válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.

Nos últimos cinco anos, a OAB Maranhão tem trabalho pela igualdade de poderes e pelo reconhecimento e valorização da advogada no Estado. Não obstante, mulheres ocupam espaço na Seccional como nunca aconteceu. Presidentes de Subseção, Conselheiras Seccionais, Corregedora, Secretárias geral e adjunta, tesoureiras, Conselheiras Federais, presidentes de Comissões, e de órgãos como o CEJA e o CIJA, além de diretoras da ESA e Caixa e das diversas Comissões nas Subseções da Seccional.

“Importante Sessão que aprovou temas de grande relevância para advocacia e que tiveram o apoio irrestrito de nossa Seccional. Aqui no Maranhão, a Comissão sobre a Verdade da Escravidão Negra no Brasil tem atuação de grande destaque, com apoio total de toda a diretoria e conselho da OAB/MA. Já o empoderamento das mulheres advogadas nos quadros da Seccional saiu dos antigos discursos para, e, em minhas duas gestões, virar realidade com ações”, asseverou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

O relator da proposta de paridade de gênero foi o conselheiro federal Fabio Jeremias de Souza (SC), que deu aval à proposta apresentada pela conselheira federal Valentina Jungmann (GO). A medida estabelece que as chapas, para obterem o registro nas eleições, a partir de 2021, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.

“Ganha a advocacia e ganha todo o Sistema OAB ao dar esse importante avanço enquanto instituição cidadã e democrática que é, ao aprovar tanto as cotas raciais, quanto a paridade de gênero para o pleito do ano que vem. Questões como as que foram aprovadas nessa sessão só contribuem para o fortalecimento da classe, da própria e promovem uma reparação histórica e também a inclusão”, afirmou a Conselheira Federal, Karol Carvalho.

OAB-MA participa do ato de assinatura de protocolo em combate ao sub-registro no Estado

Publicado em 12 de dezembro de 2020 às 13:15 | Comentar

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, participou, ontem, do ato de assinatura de um protocolo de intenções, envolvendo órgãos e entidades ligadas à promoção do registro civil de nascimento.

A ação foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão e marcou o encerramento da programação da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro no Maranhão, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o TJMA e a Escola da Magistratura. Juntos, estes órgãos objetivam estimular a integração de atores públicos e fomentar debates voltados à busca de soluções efetivas para a erradicação do problema de sub-registro no Estado.

“A OAB Maranhão não poderia estar de fora de ato tão importante em favor da sociedade maranhense e na defesa do cidadão. A certidão de nascimento é passaporte indispensável da cidadania. Ela é considerada o ponto de partida para o exercício pleno da sua vida enquanto cidadão, na media em que, de posse do Registro Civil, o cidadão terá acesso a diversos documentos e serviços públicos”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em seu pronunciamento, o Corregedor Geral de Justiça, Paulo Velten, destacou a importância do combate ao sub-registro no Maranhão. “É muito importante a soma de esforços de todas as entidades e poderes aqui reunidos no combate a essa chaga que hoje nos envergonha diante do Brasil. Não podemos parar e descansar. A luta é de cada um de nós, homens ou mulheres, com o compromisso republicano de acabar com esse mal, que é o sub-registro”, afirmou.

O evento contou ainda com a participação, de forma online, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que colocou toda a estrutura do seu Ministério à disposição da Justiça Maranhense no combate ao sub-registro no Maranhão.

A Semana iniciou na quarta-feira, 9/12, e já garantiu o funcionamento de mais três unidades interligadas de Registro Civil de Nascimento. O objetivo deste serviço, que funciona dentro das próprias maternidades, é assegurar que a certidão seja emitida logo após o nascimento da criança e antes da alta hospitalar.

A programação contou ainda com a participação de palestrantes experientes na promoção de ações direcionadas para o combate ao sub-registro, que abordaram temas como: “A lógica da construção de uma política de erradicação do Sub-registro e do acesso à documentação básica no Brasil” e “A visão da Corregedoria Nacional de Justiça no combate ao Sub-registro”. Todo o conteúdo foi transmitido pela plataforma youtube.com/eadesmam.

Além da Seccional, o evento contou ainda com o apoio das secretarias de Estado da Saúde e de Direitos Humanos e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, da Procuradoria Geral do Ministério Público e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

NOTA: OAB-MA suspende atendimento nesta sexta (20)

Publicado em 19 de novembro de 2020 às 18:00 | Comentar

A OAB Maranhão e a Caixa de Assistência dos Advogados vêm, por meio desta nota, informar à toda a Advocacia e sociedade em geral que, em virtude da confirmação, na data de hoje, de alguns casos do novo Coronavírus entre a equipe de colaboradores e da suspeita de outros que estão aguardando o resultado dos testes, decidiram suspender o expediente e todas as atividades e eventos presenciais na SEDE DA ORDEM, exceto serviço de protocolo, nesta sexta-feira (20/11) e na próxima semana.

A medida foi tomada visando preservar a saúde dos colaboradores, principalmente os que integram o grupo de risco, da advocacia maranhense e de todos que frequentam e utilizam os serviços prestados em nossa sede.

Lembramos que as Salas da Advocacia localizadas fora da sede (Fórum, TJMA, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e São José de Ribamar) funcionarão normalmente nesta sexta-feira e na próxima semana.

Reforçamos que todos os setores administrativos estarão trabalhando de forma remota, fazendo o atendimento das demandas da advocacia pelos telefones corporativos da Ordem, conforme exposto abaixo.

A Diretoria

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