FLÁVIO COSTA A DOIS PASSOS PARA SE TORNAR DESEMBARGADOR

Publicado em 25 de maio de 2023 às 8:30 | Comentar

Chegada a reta final da eleição que definirá o novo desembargador (a) do Tribunal de Justiça pelo dispositivo do Quinto Constitucional, destinado à advocacia do Maranhão, o advogado Flávio Costa voltou a ser alvo de ataques.

Um pedido de impugnação da candidatura do causídico foi anunciado, nesta quarta-feira, com o objetivo claro de atacar a sua imagem e desfavorece-lo na eleição interna que se dará entre desembargadores e desembargadoras para escolha de uma listra tríplice.

O pedido alega, por exemplo, que Costa não teria o tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão, o que faria com que ele fosse retirado da disputa.

Ocorre que o advogado, mais votado na lista dos homens nas duas primeiras etapas do Quinto, já teve sua candidatura deferida em todas as instâncias.

A Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão deferiu a candidatura de Flávio Costa e, por sua vez, o primeiro pedido de impugnação contra ele foi rejeitado por ampla maioria do Conselho da Seccional da Ordem maranhense.

Na Justiça Federal, Costa ganhou no primeiro grau e no segundo grau.

Além disso, estão querendo discutir no TJMA uma matéria que já está sendo analisada pela Justiça Federal, sendo que Flávio Costa teve êxito em todas a tutelas de urgência que foram requeridas em face da sua candidatura.

Do Blog do Gláucio Ericeira

TJMA recebe lista sêxtupla da Comissão da OAB-MA

Publicado em 19 de maio de 2023 às 17:00 | Comentar

Na companhia de conselheiros, o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos(as) seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional.

Kaio Saraiva exaltou o critério de paridade entre os(as) escolhidos (as) – três advogadas e três advogados – e destacou a nova metodologia adotada, em que foram votados 12 nomes – 6 advogadas e 6 advogados – pela classe e, posteriormente, o Conselho Seccional da OAB/MA realizou sabatina dos (as) candidatos (as), votou e homologou os nomes da advocacia para a lista sêxtupla.

Por ordem alfabética, compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Vinicius Araújo Costa (50 votos), Gabriel Ahid Costa (35 votos), Hugo Assis Passos (40 votos, atendendo quesito cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa (51 votos) e Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos).

No encontro que contou com a presença dos desembargadores José Joaquim Figueiredo e Jamil Gedeon, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que, a partir de agora, uma comissão será aprovada por meio de resolução, na próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal, e terá a oportunidade de examinar o atendimento dos requisitos, análise dos currículos, ouvir os candidatos e candidatas.

“Sempre com o propósito de conhecê-los – e tão somente com esse propósito. Conhecer para que os membros dessa comissão possam emitir um parecer e submeter esse parecer para apreciação do Plenário do Tribunal”, que tem a competência para definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, Carlos Brandão, para definição do nome que ocupará a vaga.

A comitiva também foi saudada pelo 2º vice-presidente do TJMA, desembargador Marcelino Everton, e pela desembargadora Francisca Galiza.

OAB-MA define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Publicado em 18 de maio de 2023 às 19:25 | Comentar

Seis dos doze candidatos escolhidos pela OAB-MA na última terça-feira (16), em nova consulta direta à advocacia maranhense para compor a lista duodécima do Quinto Constitucional, foram escolhidos hoje após sabatina realizada na sede da Seccional Maranhão, em São Luís, para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

O Conselho então definiu seis nomes, sendo três advogados e três advogadas, para a lista sêxtupla, em processo coordenado pelo presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Confira os nomes:

Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos)

Josineile de Sousa Pedroza (51 votos)

Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos)

Flávio Vinícius Araújo Costa (50 votos)

Gabriel Ahid Costa (35 votos)

Hugo Assis Passos (40 votos)

Hoje sai a lista dos seis que vão disputar vaga de desembargador do TJMA

Publicado em 18 de maio de 2023 às 9:45 | Comentar

Doze escolhidos na primeira etapa da disputa para a vaga de desembargador do TJMA

Doze candidatos escolhidos pela OAB-MA na última terça-feira (16) em nova consulta direta à advocacia maranhense para compor a lista duodécima do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador do TJMA estão sendo sabatinados na manhã de hoje (18).

O Conselho então definirá seis nomes, entre esses dozes (seis advogados e seis advogadas) para a lista sêxtupla em processo coordenado pelo presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Cada advogado ainda na disputa terá dez minutos para fazer a sua apresentação e, posteriormente, responder aos questionamentos dos Conselheiros Estaduais e da Comissão Eleitoral.

Após essa etapa e, finalizado o processo com os 12 candidatos, os conselheiros votarão para composição da lista sêxtupla, respeitando a paridade de gênero e as cotas raciais.

Definidos os seis nomes, a lista segue para o TJMA, ocasião em que os atuais desembargadores escolherão três e a lista será entregue ao governador Carlos Brandão. Ele é quem escolherá o advogado que irá ocupar a vaga de desembargador da corte.

Confira a lista dos doze escolhidos na primeira etapa da disputa para a vaga de desembargador do TJMA.

OAB-MA elege seis advogados e seis advogadas para o Quinto Constitucional

Publicado em 16 de maio de 2023 às 18:30 | Comentar

Nesta terça-feira (16) foi realizada durante todo o dia uma nova consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador do TJMA. A votação foi direta e 100% on-line.

Veja a lista dos escolhidos:

Desses doze nomes somente seis serão encaminhados ao Judiciário. Posteriormente os atuais desembargadores escolherão três e a lista será entregue ao governador Carlos Brandão. Ele é quem escolherá o advogado que irá ocupar a vaga de desembargador da corte.

A nova eleição de hoje ocorreu por conta do cancelamento do primeiro processo de escolha realizado no dia 24 de abril, após uma auditoria interna realizada pela OAB-MA que detectou um erro na base de dados gerada pela empresa que, até então, prestava serviços de Tecnologia da Informação para a seccional maranhense.

A lista com os nomes de advogados e advogadas que estavam aptos a votar foi encaminhada à empresa responsável pelo processo eleitoral, contendo, indevidamente, dados de advogadas e advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com o Edital nº 0001/23.

Consequentemente, advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando, ato vedado pelo edital das eleições ao Quinto Constitucional.

BOMBA! OAB-MA decide que haverá nova eleição do Quinto Constitucional

Publicado em 28 de abril de 2023 às 11:15 | Comentar

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar aas eleições.

Advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, seu compromisso é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Eleição do Quinto Constitucional pela OAB-MA é suspensa por juiz federal

Publicado em 27 de abril de 2023 às 9:50 | Comentar

Em decisão proferida pelo juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, na noite de ontem (26) a escolha pela OAB-MA dos candidatos a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional está suspensa.

Os 12 eleitos, seis advogados e seis advogadas, participariam de uma sabatina na manhã de hoje no Conselho Seccional da OAB-MA. Confira abaixo:

Advogadas: Ana Cristina Brandão Feitosa, Lorena Saboya Vieira Soares, Alessandra Belffort e Silva, Valéria Lauande Carvalho Costa, Josinelle de Sousa Pedroza e Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo.

Advogados: Gustavo Sauaia de Oliveira, Gabriel Ahid Costa, Diego Meneses Soares, Hugo Assis Passos, Gilson Ramalho de Lima e Ítalo Gustavo e Silva Leite.

Os doze profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04. Destes 12 nomes, o Conselho iria decidir quem formaria a lista sêxtupla para preenchimento do cargo em processo coordenado pelo presidente do órgão Kaio Saraiva.

Porém, com a decisão do juiz federal todo o processo fica suspenso e a OAB-MA tem prazo de 15 dias para listar os advogados aptos a votarem, que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril, e que não poderiam ter participado da escolha.

“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, relatou o juiz na sentença.

OAB-MA fará sabatina com os 12 advogados candidatos ao Quinto Constitucional

Publicado em 26 de abril de 2023 às 14:30 | Comentar

O Conselho Seccional da OAB/MA realiza nesta quinta-feira, 27/04, a sabatina com as candidatas e candidatos eleitos pela advocacia para concorrer à vaga do Quinto Constitucional. A sabatina é aberta ao público e acontece a partir das 9h, no auditório da OAB/MA, com transmissão no YouTube.

Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04. Destes 12 nomes, o Conselho decidirá quem formará a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. O processo será coordenado pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Cada advogada e advogado, escolhido pela advocacia, terá dez minutos para fazer a sua apresentação e, posteriormente, responder aos questionamentos dos Conselheiros Estaduais e da Comissão Eleitoral. “Após essa etapa e, finalizado o processo com os 12 candidatos, os conselheiros votarão para composição da lista sêxtupla, respeitando a paridade de gênero e as cotas raciais”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Uma vez formada a lista sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelecerá um cronograma próprio para a definição da lista tríplice. Esta lista seguirá para o Governador do Estado, Carlos Brandão, tomar a decisão final.

Para Kaio Saraiva, a instituição fez história de forma democrática e responsável. “Garantimos a participação direta da advocacia, concretizamos a paridade e as cotas raciais. A advocacia retornou com quase oito mil profissionais votantes, o que reflete em um processo democrático e transparente”, finalizou.

Em votação direta, advogados escolhem colegas para disputa de vaga de Desembargador(a)

Publicado em 24 de abril de 2023 às 18:50 | Comentar

A OBA-MA encerrou ainda há pouco a apuração dos votos para eleição do Quinto Constitucional.

Nesta segunda-feira (24), a advocacia maranhense escolheu doze candidatos que disputarão vaga de próximo desembargador do Estado, divididos em duas listas, sendo uma masculina e outra feminina.

Confira abaixo o nome dos escolhidos:

Desse total, três homens e três mulheres serão selecionados e posteriormente apenas três escolhidos pelos atuais desembargadores do TJMA, passarão pelo crivo do governador Carlos Brandão.

Folha de pagamento da OAB/MA atinge quase R$ 1 milhão

Publicado em 11 de abril de 2023 às 10:10 | Comentar

As poucas informações constantes no Portal de Transparência da OAB/MA, revelam dados impressionantes sobre o custo da entidade com a folha de pagamento dos servidores na gestão do presidente Kaio Saraiva.

No mês de dezembro/2022, por exemplo, último lançamento disponível para consulta no Portal da Transparência, o custo total com a Folha de Pagamento foi de R$ 880.580,87, quase o dobro do valor gasto no mesmo período do ano anterior.

Já a receita no último mês do ano passado, bate a marca de R$ 1,5 milhão, sendo desse valor, mais de meio milhão só de anuidades dos advogados, o que justifica a decepção entre advogados e advogadas, que não se convencem do alto valor cobrado pela anuidade.

Outro valor que impressiona é a entrada de R$ 1 milhão de reais, classificado apenas como “receitas diversas”.

Sem grandes detalhes, nem acesso aos salários, esse foi o custo da folha de pessoal da entidade que está focada na eleição do Quinto Constitucional.

Acesse os poucos dados do Portal da Transparência clicando aqui

MARAMAIS

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