De acordo com a Resolução nº 019/2015, advogados, estagiários e provisionados inscritos na OAB-MA têm até o dia 31 de março para pagar a anuidade 2016. A OAB-MA permite o parcelamento da anuidade em até cinco vezes via boleto bancário e nove vezes via cartão de crédito. Para fazer jus ao parcelamento, a anuidade deverá ser requerida até dia 30 de março. Ou seja, um dia antes do vencimento. Após a data de vencimento, o valor da anuidade será atualizado mensalmente pelo Índice nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Para obter o boleto de pagamento da anuidade, os advogados inscritos na OAB-MA poderão emiti-lo, através do portal www.oabma.org.br no item SERVIÇOS ON-LINE ou diretamente no Setor Financeiro da Seccional, localizada na sede, no Calhau.
Vale ressaltar que com a redução do valor da taxa, em 15% pela nova gestão da OAB-MA passou a ser considerada uma das mais baratas do país. A seccional maranhense foi a única no país a aplicar um desconto no valor da taxa. A proposta de redução em 15% da anuidade foi aprovada por unanimidade na primeira reunião do Conselho, um dia após a posse da nova gestão.
As facilidades criadas visam dar oportunidades aos advogados para regularizarem a situação das dívidas junto à OAB-MA e reduzir a inadimplência.
O evento acontece nesta quinta-feira (3) em São Luís
Nesta quinta-feira (3) o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, receberá diversos segmentos da sociedade civil para debater o atual cenário econômico-social do Brasil no evento “Conversando com a Sociedade – Uma visão constitucionalista”. O evento contará com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer. Na oportunidade a presidência da OAB/MA reforçará o pedido de apoio a Temer, que é advogado constitucionalista, pela aprovação da lei que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia e também sobre soluções para temas atuais pleiteados pela sociedade civil.
A seccional maranhense, por meio do presidente Thiago Diaz, segue a diretriz de restabelecer o diálogo com instituições representativas dos três poderes da República; Executivo, Legislativo e Judiciário. “A Ordem representa a sociedade civil, nosso partido é a Constituição Federal nossa ideologia, o Estado Democrático de Direito. Dialogaremos, de maneira independente, no sentido de assegurar ao cidadão maranhense e brasileiro conquistas coletivas que beneficiam a cidadania, a qualidade de vida e a dignidade do ser humano”, enfatizou Thiago Diaz.
Desde 2014 que o número de mortes ocorridas na Maternidade Municipal Carmosina Coutinho, em Caxias, interior do Maranhão, ganhou destaque nacional e virou assunto polêmico no Estado. Porém, há alguns meses já não se falava mais dos mais de 200 óbitos de recém-nascidos registrados no local. Mas agora, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Ordem dos Advogados – OAB receberam a denúncia de mais um caso e estão apurando a o falecimento de mais um bebê na chamada MATERNIDADE DA MORTE.
De acordo com informações publicadas pelo G1, e do pai da criança Manoel Rodrigues Filho, a família foi informada de que o bebê havia nascido morto e só recebeu o corpo já no velório, dentro de um caixão lacrado, com a recomendação de não abri-lo. “[Recomendaram] Que não abrisse o caixão, que levasse e providenciasse o sepultamento da criança. Isso aí que fica, um ponto de interrogação que eu não sei por qual motivo”, contou.
Desconfiado, Manoel abriu o caixão e percebeu que havia algo errado. “Foi uma surpresa poque eu recebi meu filho com a cabeça no caixão, ele tava com a cabeça virada pro fundo do caixão, derramando muito sangue do nariz, a cabeça quebrada e, pelo que eu vi, como eu sou pai, peguei no pescoço da criança e tava quebrado também. Ele tava [com o corpo] pra cima, só que o pescoço tava virado pro fundo do caixão”, contou o pai.
A família registrou ocorrência na delegacia, onde foi aberto inquérito para investigar o caso. A OAB em Caixas disse que vai tomar providências. “Falta de transparência, falta de informação aos pais é o que causa tudo isso, que faz a gente levantar suspeita. Acho muito estranho, de forma lamentável, falta de ética profissional. Não deve acontecer isso”, disse o presidente da subseção na cidade, Agostinho Neto.
Por outro lado, a diretora do hospital municipal, Juliana Linhares, disse à imprensa que todos os procedimentos foram seguidos até que os médicos teriam detectado que o bebê já estaria morto na barriga da mãe dias.
“Quando a Senhora Cleidiane entrou para dar à luz conosco, as duas médicas de plantão perceberam que o bebê não apresentava sinais do que nós chamamos de detecção fetal de BCF, que sinais cardíacos fetais. Então, havia, por parte delas já, fazendo os exames de BCF e ele já apresentava sinais de um aparente óbito há mais de três dias”, justifica.
Linhares explicou que o caixão foi entregue lacrado porque o bebê teria sido retirado em um “estado comprometido”. “O bebê já foi retirado em um estado bem comprometido. Então, o bebezinho foi envolto, que é o nosso procedimento, e colocado dentro do caixão porque, infelizmente, ele já apresentava esse odor muito fétido. Então, quando o caixão foi entregue ao pai, essa recomendação foi dada a ele”, disse.
A redução do valor da taxa de anuidade da OAB-MA, em 15% pela nova gestão da Ordem dos Advogados do Maranhão fez com que o valor fosse considerado um dos mais baratos do país, perdendo apenas para os Estados do Ceará e Alagoas.
Outro destaque para a seccional maranhense foi a de ser a única a aplicar o desconto no valor da taxa, “além de não considerar o reajuste inflacionário referente ao período de um ano”, complementou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. A proposta de redução em 15% da anuidade foi aprovada por unanimidade na primeira reunião do Conselho, um dia após a posse da nova gestão. O dirigente da Ordem explicou que tinha a redução da anuidade da OAB-MA como uma de suas promessas de campanha, após um estudo de viabilidade técnica.
Com o desconto o Maranhão saiu do grupo das anuidades mais caras para a mais barata. Entre as taxas mais caras do Brasil, estão a do Rio de Janeiro que sofreu aumento de 4,2% e ficou o título de mas cara no valor de R$ 994,45, seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992,00 e R$ 976,19, respectivamente. A variação da seccional catarinense foi de 10%, enquanto a sucursal goiana da OAB não reajustou o valor.
Descontos Inadimplência
Os advogados com débitos relativos a anuidades anteriores a 2015 poderão obter descontos de até 70% sobre juros e multas ou parcelar suas dívidas em até 18 vezes. O pagamento deverá ser efetivado em cota única até o dia 28 de fevereiro.
Quem optar por parcelar a dívida terá descontos de 40% sobre juros e multas. As formas de parcelamento são as seguintes: até 10 vezes no cartão de crédito para débito inferior à R$ 2.000, e; pagamento parcelado em até 18 vezes para débito igual ou superior à R$ 2.000,00.
Mas atenção! As condições especiais para parcelamentos, já em vigor, tem prazo até 31 de março. A adesão pode ser feita na secretaria da OAB-MA.
Misael é o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB-MA
Foram empossados na última quinta-feira (14), o presidente e vice presidente da comissão de jovens advogados da OAB-MA. A posse ocorreu no plenário da instituição em São Luís.
A comissão de jovens advogados da OAB-MA possui grande destaque no cenário jurídico, vez que é responsável pela recepção dos advogados em início de carreira, bem como pelo acompanhamento permanente dos jovens profissionais e pelas políticas públicas de valorização das prerrogativas dos advogados.
Na presidência da comissão, assume o jovem advogado e professor Misael Mendes da Rocha Júnior, nome advindo do movimento estudantil dos estudantes de direito. Foi membro fundador do centro acadêmico de direito da universidade Ceuma e eleito seu presidente por dois mandatos.
Na vice presidência, assume o advogado Rômulo de Morais Chagas, jovem de destaque no cenário da advocacia. Os dois jovem advogados, na oportunidade, estabeleceram como primordial a atenção especial às necessidades profissionais dos jovens advogados e a valorização de suas prerrogativas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz reuniu-se com o coronel Heron Santos, corregedor da Polícia Militar do Maranhão, para cobrar imparcialidade do órgão da PM na apuração dos fatos que envolveu um coronel da Polícia Militar em Bacabal ao ameaçar com um revolver um cabo em companhia do seu advogado.
Após a reunião, a comitiva formada pelo presidente da OAB/MA, o vice-presidente Pedro Augusto Souza de Alencar, que também é presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, os conselheiros Federais, Charles Diaz e Luis Augusto Guterres, o Conselheiro Estadual, Flávio Henrique Matos, e a Tesoureira Deborah Cartagenes seguiram para a cidade de Bacabal para manifestar total apoio aos envolvidos na violação das prerrogativas perpetradas naquela cidade. “O advogado é inviolável no exercício da profissão. O ataque praticado contra o advogado e o seu constituinte atinge a todos os advogados bem como o próprio Estado de Direito”, enfatizou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. “Exigimos imparcialidade e aplicação das medidas administrativas e penais cabíveis”, complementou Pedro Alencar.
Ouça abaixo o áudio do advogado Juscelino que também foi ameaçado com uma arma de fogo pelo comandante afastado do 15° BPM, Tenente Coronel Miguel Neto, contando detalhes da confusão em Bacabal.
O programa Cidade Alerta da TV Record abordou nesta segunda-feira (30) um caso polêmico ocorrido na noite da última sexta-feira (27) na cidade de Imperatriz, nas imagens acima exibidas.
O jornalista Marcelo Resende criticou a atitude de advogados durante a apresentação de 11 suspeitos de integrarem uma quadrilha interestadual de roubo de cargas. Na ocasião, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) daquela cidade tentou tolher o trabalho da imprensa local empurrando, chutando e até agredindo verbalmente cinegrafistas que cobriam a prisão. Até agora nenhuma medida foi adotada pela OAB-MA.
Colegas advogadas e advogados, em 2014, motivados pelo anseio uma advocacia melhor e uma OAB mais eficiente, transparente e ativa, livre dos restritos interesses dos empresários do Direito, iniciamos o Movimento Ordem e Mudança. Um movimento fundamentado nas reais necessidades de todos os profissionais que hoje comemoram esta heroica vitória, fruto da crença na “Independência da Ordem”.
O movimento cresceu fundamentado em plataformas sólidas, como: transparência orçamentária; renovação na administração da OAB; escritório modelo para criar mais oportunidades para jovens advogados; entre muitas outras propostas que não são apenas promessas, mas uma missão. Uma missão que assumimos e que iremos honrar.
Nos últimos dois meses o movimento “Ordem e Mudança”, motivado pela soberania da causa e sintonia com o grupo do nosso Presidente eleito, Thiago Diaz, tomou a nobre e acertada decisão de compor com o grupo “Renovar Para Todos” e lançar a candidatura vencedora à presidência da OAB. Com a vitória demos nosso maior passo para devolvermos a OAB aos advogados e resgatar suas reais funções.
Na nova gestão, amigos, vocês conhecerão um projeto político sério, descontaminado da presença indigna da oligarquia que responsável pela paradoxal desordem na Ordem dos Advogados.
Por fim, meus sinceros agradecimentos a TODAS e TODOS que contribuíram para que atingíssemos essa vitória. Preciso ainda destacar a humildade e grandeza das advogadas e advogados que compõem o movimento “Ordem e Mudança” quando, unidos, acreditamos que juntos com Thiago Diaz, desafiaríamos as possibilidades, mobilizaríamos a categoria e faríamos história. E fizemos. E faremos.
Advogados inscritos nos quadros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) encerraram há pouco, as votações para escolha da diretoria para o triênio 2016-2018 da entidade.
Duas chapas concorreram: a ‘Valéria Lauande Presidente’, da candidata da situação, e a ‘Renovar para Mudar’, onde o candidato a presidente Thiago Diaz aliou-se ao advogado Charles Dias, em chapa única, e saiu vitorioso.
A eleição ocorreu na sede da OAB-MA em São Luís (MA), localizada no bairro do Calhau, e nas subseções em todo o Maranhão.
É fato que a eleição da OAB-MA nunca foi tão disputada! Duas chapas concorrem ao pleito; a Avançar Mais e Mais, apoiada pela atual gestão, e a Renovar para Mudar, que chegou de mansinho instalou-se com uma onda de mudança. A eleição acontece amanhã, dia 20 de novembro das 9h às 17h na OAB-MA.
O alvoroço no meio jurídico é grande. A chapa da situação, no início, pensava em uma eleição fácil, sem muito trabalho para conquistar votos. Pensava! Até surgir o jovem experiente Thiago Diaz inovando nas propostas, apresentando aos colegas que era possível sim trabalhar por uma gestão moderna, inovadora, direcionada aos advogados. O movimento cresceu e consolidou-se. Ganhou milhares de adeptos e hoje fala-se em empate técnico nas pesquisas.
O debate realizado pela TV Meio Norte pode ter sido realmente a prova desse empate nas pesquisas. O destempero presente na candidata da chapa 1 (colocando dedo em riste, batendo no peito, atacando e tentando ser irônica) denunciou uma preocupação e um questionamento; Se o grupo dominante há mais de duas décadas no poder da OAB-MA conseguirá ou não dar continuidade a oligarquia será derrotadas pela Onda da Mudança.
Além da expressão ríspida e autoritária da candidata, por inúmeros momentos a mesma não foi feliz em suas colocações. Uma delas; enfatizar que os descontos concedidos pela atual gestão cobririam as despesas de uma drenagem linfática. Em um Estado com o menor IDH, com advogados recebendo R$ 30,00 por audiência no interior do Maranhão é um absurdo fazer esse tipo de comparação com ato considerado supérfluo mediante necessidades reais.
Outro posicionamento polêmico da candidata foi se vangloriar de que lutou para que o Maranhão subisse no rancking de acesso à Justiça. Vale lembrar que a candidata há quatro anos é presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça e o nosso Estado é o último em acesso. Mas ela defendeu-se e disse que há três semanas entrou com uma solicitação que pedia celeridade….
Durante todo o debate , a candidata fez questão de destacar o currículo inclusive por ser membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada. No entanto, mostrou total desconhecimento de uma das diretrizes da Caixa de Assistência ao Advogado; a de construir creches para os filhos de advogadas. E deixou claro que isso é um projeto que não cabe a uma instituição como a OAB-MA.
