Conferência da Mulher e da Advogada celebra a valorização, a qualificação e o espaço da advogada no mercado de trabalho

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A Conferência da Mulher e da Advogada, realizada na última semana, já ficou na memória e na aprovação da advocacia pela: valorização e representatividade da Mulher Advogada, pela atualização das temáticas para o aprimoramento do conhecimento e atuação no mercado de trabalho e pela escolha das palestrantes e organização. O evento foi encerrado pela jornalista e advogada, Gabriela Priolli, que falou sobre a diversidade dos papeis da mulher.

O presidente Kaio Saraiva, que compôs a última mesa de eventos, e toda a diretoria adiantou que, em outubro, a advocacia maranhense terá mais um grande evento de qualificação: a Conferência Estadual da Advocacia. O que reafirma o compromisso de mais uma diretriz da sua gestão com a qualificação da classe. Ele garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”, afirmou.

Na ocasião da abertura da Conferência, Kaio Saraiva passou a condução dos trabalhos para a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”. A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.

Para um público de mais de duas mil pessoas, nos dois dias de evento, a Conferência da Mulher e da Advogada fez história. Organizada pelas Comissões da Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, o evento abordou temas atuais e trouxe para o Maranhão, nomes reconhecidos nacionalmente.

As homenagens ficaram para as mulheres que fazem história. Entre elas, dona Pureza Loyola, que recebeu a medalha Célia Linhares pela atuação no combate ao trabalho escravo e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale. “Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, mas enfermeira por formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, disse.

Para a palestra magna, a presidente Nacional da Comissão da Mulher e da Advogada, Cristiane Damasceno, enfatizou que a luta pela valorização e respeito das mulheres é “responsabilidade de todos Seja homem ou mulher, é importante entender a complexa dinâmica de quem precisa a todo tempo ser reafirmada”, disse. A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves, agradeceu a participação de toda a advocacia do Maranhão envolvida na organização como também nos grupos de Mulheres advogadas que vieram das Subseções. “O sistema de Justiça também aderiu a Conferência e uma rede se formou em prol da valorização, qualificação e conquista no mercado de trabalho para a mulher advogada”, disse.

Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a desembargadora Sonia Amaral, o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, Daniel Blume e Cacilda Cavalcante, a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, o secretário geral da OAB/MA, Gustavo Mamede, o Vandir Fialho Júnior, o presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo, diversos Conselheiros Seccionais, presidentes de Subseções da OAB/MA e de Comissões da OAB/MA entre outras autoridades.

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Palestras

A II Conferência da Mulher e da Advogada abordou o tema “Mercado jurídico contemporâneo: perspectivas e oportunidades na advocacia”. Foram três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade.

Na manhã do segundo dia de evento e para um auditório lotado, foram ministradas palestras que abordaram temáticas como: as práticas de julgamento com perspectivas de gênero direcionadas para as advocacias trabalhista e previdenciária. Entre as palestrantes: Lavínia Coelho, Thaís Moura e Dione Almeida. Presidentes de comissões, Conselheiras Estaduais e Federais e representantes da ESA foram responsáveis por conduzir os painéis.

No segundo painel do dia o universo do Tribunal do Júri, às práticas na investigação defensiva, o empreendedorismo jurídico e o direito à Felicidade. Foram as temáticas abordadas no segundo painel do dia da Conferência Estadual da Mulher e da Advogada. Entre as palestrantes: Florence Rosa, Michele Aguiar, Isis Fontenele e Aline da Silva. A Conferência foi encerrada pela jornalista e advogada Gabriela Prioli falando sobre os diversos papéis da mulher

Desagravo Público: OAB/MA exige o pleno exercício da advocacia no Fórum de São Luís

Kaio Saraiva em ato de desagravo público

Assegurar as prerrogativas do advogado é garantir o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a segurança para que cada profissional exerça plenamente a advocacia. Somos nós que postulamos em nome do constituinte nos momentos de maior dificuldade, fazendo o enfrentamento necessário para que não permitamos o abuso de poder”. Estas foram palavras ditas pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, no ato de desagravo público realizado na manhã desta terça-feira, 29/08, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa.

Acompanhado por centenas de advogadas e advogados, Kaio Saraiva garantiu que, além do desagravo, providências legais serão tomadas administrativamente com encaminhamento de Representação para a Corregedoria do Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

O ato é um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia e está previsto na lei federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Também marcaram presença no desagravo: toda a diretoria da OAB/MA, conselheiros(as) seccionais e federais e presidentes de comissões e subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

A OAB/MA reitera o seu compromisso com o toda a advocacia maranhense, com a comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e os profissionais que tiveram suas prerrogativas violadas na 1ª Vara do Tribunal do Júri”, discursou Kaio Saraiva.

A presidente da Comissão Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo, informou que, após a publicação da autorização do desagravo público, “vários advogados e advogadas procuraram a Comissão para registrar denúncias contra a primeira vara do Tribunal do Júri. Essas denúncias serão incorporadas à Representação”, detalhou a presidente.

Ato de desagravo público em São Luís

Entenda o caso

O ato foi motivado pela série de desrespeitos realizados pelo juiz titular, Gilberto Moura Lima, e pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis contra diversas advogadas e advogados ao longo de vários anos e que, nos últimos meses, vinha se agravando. Ambos estavam cometendo reiterados excessos na condução de suas respectivas funções, chegando a violar as Prerrogativas profissionais da advocacia, fato que motivou a atuação da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB/MA na defesa da classe.

Um dos episódios mais recentes aconteceu no dia 10/08 durante uma sessão do Tribunal do Júri. Neste dia, o promotor e o magistrado, como tem sido uma constante, agiram sem a urbanidade e serenidade necessárias ao ato público e, ao serem interpelados pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, tentaram intimidar a atuação dos seus representantes que ali estavam em defesa de advogados.

É AMANHÃ: Ato de Desagravo Público em defesa da advocacia

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A OAB Maranhão conclama toda a classe do Estado para participar do maior ato de desagravo público em defesa da advocacia maranhense.

Nos últimos dias, diversas advogadas e advogados tiveram suas prerrogativas violadas em sua atividade profissional na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em São Luís.

Por isso, conclamamos toda a advocacia para mostrar a força da classe e exigir o devido respeito constitucional à profissão que é indispensável à administração da justiça.

A concentração acontecerá a partir das 8h, na sede da Seccional. Da OAB, a classe caminhará até o Fórum Desembargador Sarney Costa. Contamos com a presença de todas e todos! Nenhuma prerrogativa a menos!

Veja o vídeo do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva:

OAB/MA realiza II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente

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Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses.

Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade.

As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.

Acompanhe a apresentação:

30 DE AGOSTO
17:30 – CREDENCIAMENTO
18:30 – ABERTURA
20:00 – PALESTRA MAGNA: CRISTIANE DAMASCENO
21:00 – ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO CÉLIA LINHARES
AGRACIADA: PUREZA LOPES LOYLA
31 DE AGOSTO

PAINEL 1
9h – A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA.
PALESTRANTE: LAVÍNIA COELHO

10h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: THAÍS MOURA
11h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA TRABALHISTA
PALESTRANTE: DIONE ALMEIDA

PAINEL 2
13h30 – JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
PALESTRANTE: SILVIA SOUZA
14h30 – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB
PALESTRANTE: AMANDA SOUTO
15h30 – LIÇÕES PRÁTICAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PALESTRANTE: LUANA PEREIRA

PAINEL 3
16h30 – ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA DEFESA A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
PALESTRANTE: FLORENCE ROSA
17h30 – PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
PALESTRANTE: MICHELLE AGUIAR
18h30 – GESTÃO DA ADVOCACIA E DO ESCRITÓRIO
PALESTRANTE: ÍSIS FONTENELE
19h20 – O DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
PALESTRANTE: ALINE DA SILVA
20h00 – A MULHER E SEUS PAPÉIS: PROFISSIONAL, MÃE E INFLUENCIADORA DE UMA NOVA SOCIEDADE.
PALESTRANTE: GABRIELA PRIOLI

Mês da Advocacia: OAB/MA leva ações de fortalecimento da classe por todo o Maranhão

Foto: OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, intensificou ainda mais as ações da OAB/MA focada no fortalecimento da classe no mês em que é celebrado o dia da Advocacia. Entrega de salas no leste maranhense, qualificação por meio de congresso realizado no Baixo Parnaíba, reconhecimento de Gonçalves Dias como advogado em São Luís e desagravo amanhã, dia 15 de agosto, às 8h30 em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa como fortalecimento das Prerrogativas de cada advogado e advogada.

“A OAB/MA estará presente em cada lugar a onde existir advogada ou advogado atuando. Vamos sempre acolher, fortalecer e assegurar o pleno exercício da profissão por meio da defesa das prerrogativas, da valorização profissional e da qualificação”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

Qualificação

Em celebração ao mês da Advocacia, a OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Subseção de Chapadinha realizou o I Congresso do Baixo Parnaíba com o tema “Os desafios e caminhos da advocacia exponencial”,. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, proferiu palestra magna intitulada “Oratória e Sustentação Oral”. A atividade, que integra a diretriz de interiorização e qualificação da gestão, fez parte também da programação de aniversário do advogado e advogada, da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados. O presidente da Subseção de Chapadinha, Lourival Soares, agradeceu pela presença de mais de cem pessoas no congresso e pela parceria da Ordem em caminhar junto à advocacia do interior. “É um apoio estrutural que faz a diferença para o exercício da profissão’, afirmou.

Reconhecimento

Em uma solenidade com representantes da Advocacia, do sistema de Justiça e das academias de Literatura do Maranhão, o poeta, jornalista, trovador e escritor Gonçalves Dias foi reconhecido como advogado militante pela Seccional Maranhense da OAB/MA. A atividade ocorreu no plenário da OAB/MA, em São Luís, e integra mais uma ação em comemoração ao mês do Advogado que acontece ao longo de agosto. Para a presidente da Subseção de Caxias, Amanda Glauca, receber da OAB/MA o reconhecimento de Gonçalves Dias como advogado caxiense foi um enorme orgulho e satisfação”, afirmou. A OAB/MA fez o reconhecimento oficial do maior romancista brasileiro como advogado. Documentos, que comprovam a atuação do também escritor e jornalista como advogado foram encontrados no arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão e entregues para o acervo da Fundação da Biblioteca Nacional e também para a OAB/MA pelo coordenador de Arquivo e Gestão Documental do TJMA, Christofferson Melo.

Estruturas no Leste Maranhense

Mais 03 salas de um total de quase 20 ao longo da gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA, foram entregues no leste maranhense. A programação, que integra o mês da Advocacia, beneficiou os profissionais de Buriti Bravo, São João dos Patos e Pastos Bons. Agora eles passam a ter Salas da Advocacia, totalmente estruturadas, nos Fóruns da região r na Unidade Prisional. A presidente da Subseção de São João, Laisa da Silva, falou sobre a importância da presença da Ordem no interior. “É essencial para os profissionais da região, não somente pelo apoio institucional, mas também pela estrutura que ela oferta para a advocacia: cursos e apoio com computadores e internet”, afirmou.

FLÁVIO COSTA A DOIS PASSOS PARA SE TORNAR DESEMBARGADOR

Advogado Flávio Costa

Chegada a reta final da eleição que definirá o novo desembargador (a) do Tribunal de Justiça pelo dispositivo do Quinto Constitucional, destinado à advocacia do Maranhão, o advogado Flávio Costa voltou a ser alvo de ataques.

Um pedido de impugnação da candidatura do causídico foi anunciado, nesta quarta-feira, com o objetivo claro de atacar a sua imagem e desfavorece-lo na eleição interna que se dará entre desembargadores e desembargadoras para escolha de uma listra tríplice.

O pedido alega, por exemplo, que Costa não teria o tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão, o que faria com que ele fosse retirado da disputa.

Ocorre que o advogado, mais votado na lista dos homens nas duas primeiras etapas do Quinto, já teve sua candidatura deferida em todas as instâncias.

A Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão deferiu a candidatura de Flávio Costa e, por sua vez, o primeiro pedido de impugnação contra ele foi rejeitado por ampla maioria do Conselho da Seccional da Ordem maranhense.

Na Justiça Federal, Costa ganhou no primeiro grau e no segundo grau.

Além disso, estão querendo discutir no TJMA uma matéria que já está sendo analisada pela Justiça Federal, sendo que Flávio Costa teve êxito em todas a tutelas de urgência que foram requeridas em face da sua candidatura.

Do Blog do Gláucio Ericeira 

TJMA recebe lista sêxtupla da Comissão da OAB-MA

Foto: TJMA

Na companhia de conselheiros, o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos(as) seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional.

Kaio Saraiva exaltou o critério de paridade entre os(as) escolhidos (as) – três advogadas e três advogados – e destacou a nova metodologia adotada, em que foram votados 12 nomes – 6 advogadas e 6 advogados – pela classe e, posteriormente, o Conselho Seccional da OAB/MA realizou sabatina dos (as) candidatos (as), votou e homologou os nomes da advocacia para a lista sêxtupla.

Por ordem alfabética, compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Vinicius Araújo Costa (50 votos), Gabriel Ahid Costa (35 votos), Hugo Assis Passos (40 votos, atendendo quesito cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa (51 votos) e Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos).

No encontro que contou com a presença dos desembargadores José Joaquim Figueiredo e Jamil Gedeon, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que, a partir de agora, uma comissão será aprovada por meio de resolução, na próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal, e terá a oportunidade de examinar o atendimento dos requisitos, análise dos currículos, ouvir os candidatos e candidatas.

“Sempre com o propósito de conhecê-los – e tão somente com esse propósito. Conhecer para que os membros dessa comissão possam emitir um parecer e submeter esse parecer para apreciação do Plenário do Tribunal”, que tem a competência para definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, Carlos Brandão, para definição do nome que ocupará a vaga.

A comitiva também foi saudada pelo 2º vice-presidente do TJMA, desembargador Marcelino Everton, e pela desembargadora Francisca Galiza.

OAB-MA define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Sede da OAB-MA

Seis dos doze candidatos escolhidos pela OAB-MA na última terça-feira (16), em nova consulta direta à advocacia maranhense para compor a lista duodécima do Quinto Constitucional, foram escolhidos hoje após sabatina realizada na sede da Seccional Maranhão, em São Luís, para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

O Conselho então definiu seis nomes, sendo três advogados e três advogadas, para a lista sêxtupla, em processo coordenado pelo presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Confira os nomes:

Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos)

Josineile de Sousa Pedroza (51 votos)

Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos)

Flávio Vinícius Araújo Costa (50 votos)

Gabriel Ahid Costa (35 votos)

Hugo Assis Passos (40 votos)

Hoje sai a lista dos seis que vão disputar vaga de desembargador do TJMA

Doze escolhidos na primeira etapa da disputa para a vaga de desembargador do TJMA

Doze candidatos escolhidos pela OAB-MA na última terça-feira (16) em nova consulta direta à advocacia maranhense para compor a lista duodécima do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador do TJMA estão sendo sabatinados na manhã de hoje (18).

O Conselho então definirá seis nomes, entre esses dozes (seis advogados e seis advogadas) para a lista sêxtupla em processo coordenado pelo presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Cada advogado ainda na disputa terá dez minutos para fazer a sua apresentação e, posteriormente, responder aos questionamentos dos Conselheiros Estaduais e da Comissão Eleitoral.

Após essa etapa e, finalizado o processo com os 12 candidatos, os conselheiros votarão para composição da lista sêxtupla, respeitando a paridade de gênero e as cotas raciais.

Definidos os seis nomes, a lista segue para o TJMA, ocasião em que os atuais desembargadores escolherão três e a lista será entregue ao governador Carlos Brandão. Ele é quem escolherá o advogado que irá ocupar a vaga de desembargador da corte.

Confira a lista dos doze escolhidos na primeira etapa da disputa para a vaga de desembargador do TJMA.

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OAB-MA elege seis advogados e seis advogadas para o Quinto Constitucional

Sede da OAB-MA em São Luís

Nesta terça-feira (16) foi realizada durante todo o dia uma nova consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador do TJMA. A votação foi direta e 100% on-line.

Veja a lista dos escolhidos:

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Desses doze nomes somente seis serão encaminhados ao Judiciário. Posteriormente os atuais desembargadores escolherão três e a lista será entregue ao governador Carlos Brandão. Ele é quem escolherá o advogado que irá ocupar a vaga de desembargador da corte.

A nova eleição de hoje ocorreu por conta do cancelamento do primeiro processo de escolha realizado no dia 24 de abril, após uma auditoria interna realizada pela OAB-MA que detectou um erro na base de dados gerada pela empresa que, até então, prestava serviços de Tecnologia da Informação para a seccional maranhense.

A lista com os nomes de advogados e advogadas que estavam aptos a votar foi encaminhada à empresa responsável pelo processo eleitoral, contendo, indevidamente, dados de advogadas e advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com o Edital nº 0001/23.

Consequentemente, advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando, ato vedado pelo edital das eleições ao Quinto Constitucional.