O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), autorizou o deputado estadual Yglésio Moyses a ingressar como assistente simples do Ministério Público na Ação Civil Pública que afastou a antiga diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e nomeou Susan Lucena Rodrigues como interventora.
A informação foi revelada pelo blog do Isaías Rocha, que apurou que o parlamentar apresentou um agravo de instrumento após o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, não apreciar seu pedido de habilitação feito ainda em agosto.
O movimento do deputado ocorre em meio ao seu declarado interesse em disputar o comando da FMF, hoje sob intervenção judicial.
Ao recorrer, Yglésio argumentou que possui interesse jurídico direto no caso, uma vez que as decisões do processo podem afetar o direito de concorrer em igualdade de condições e a eventual legitimidade de um mandato, caso ele seja eleito para o cargo de presidente da entidade. Ele reforçou que pretende atuar ao lado do Ministério Público para garantir legalidade, transparência, isonomia, governança e publicidade no processo eleitoral.
Ao analisar o caso, o desembargador Marcelo Carvalho concordou com os argumentos do parlamentar e considerou que não é razoável que um contribuinte — especialmente um representante eleito — seja obrigado a aguardar indefinidamente pela análise de seu pedido em uma ação de natureza coletiva.
Segundo o relator, a participação de um deputado estadual qualifica o debate:
“A coletividade maranhense tem direito a que seus interesses sejam defendidos por representantes eleitos. Como deputado, o agravante não busca interesse privado, mas exerce prerrogativas constitucionais de fiscalização”, afirmou.
