O vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última terça-feira (19). Ele está preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi alvo da Operação Maat, que investiga um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em municípios da Comarca de Cantanhede.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), que coordenou a operação com o apoio da Polícia Civil, o vereador é acusado de participar de uma associação criminosa que fraudou uma licitação para o fornecimento de combustível ao Município de Matões do Norte. O posto de combustíveis arrendado pelo vereador, antes mesmo da realização do certame, era o mesmo que venceu a licitação e recebeu mais de um milhão de reais dos cofres municipais. Parte desse dinheiro era desviado para o ex-prefeito Domingos Costa, conhecido como Padre, e o próprio vereador.
A defesa de Gessivaldo Silva Mendes alegou que a prisão preventiva era ilegal, pois o réu não oferecia risco à ordem pública nem à instrução processual. Também argumentou que o caso deveria ser julgado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, e não pela Vara de Cantanhede.
No entanto, o desembargador Ronaldo Maciel, relator do habeas corpus na 2ª Câmara Criminal do TJMA, rejeitou as teses da defesa e manteve a prisão do vereador. Ele entendeu que o caso se trata de associação criminosa, e não de organização criminosa, e que a Vara de Cantanhede tem competência para julgá-lo. Além disso, ele considerou que o vereador, por ter acesso a verbas públicas, poderia continuar praticando crimes se fosse solto.
A Operação Maat também resultou na prisão preventiva de outros quatro ex-gestores municipais: os ex-prefeitos de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o Ruivo; de Matões do Norte, Domingos Costa, o Padre; e de Pirapemas, Eliseu Moura. A filha deste último, Melissa Moura, também foi presa. Eles são denunciados por crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.