Populares fizeram uma verdadeira festa para receber o deputado federal e pré-candidato à Presidência do Brasil, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (14) no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís.
Os apoiadores do presidenciável gritavam ‘MITO’ ao parlamentar que estava acompanhado da ex-prefeita de Lago da Pedra e pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge.
Veja nas imagens abaixo.
Os comboios organizados pelo Governo do Maranhão desde o início da manhã deste sábado (26) já garantiram o abastecimento de dezenas de caminhões-tanque em São Luís. Entre 7h e 12h, foram cerca de 30 deles para garantir abastecimento essencial e de postos de combustível no Estado.
A operação foi montada para amenizar os efeitos da crise federal dos combustíveis. O governador Flávio Dino determinou medidas para reduzir os transtornos causados à população.
Viaturas da Polícia Militar estão fazendo a escolta de caminhões para os postos e pontos públicos de abastecimento. A intenção é garantir serviços essenciais para a população, como transporte público coletivo, segurança, serviços de saúde e coleta de lixo.
“Desde as primeiras horas deste sábado, está em andamento uma operação do Governo do Estado no sentido de garantir abastecimento de combustível e de alimentos à sociedade”, diz o presidente da Agência de Mobilidade Estadual (MOB), Lawrence Melo Pinheiro. A Secretaria Municipal de Transportes também participa das operações.
“Inicialmente buscamos garantir a prestação de serviços públicos essenciais, com segurança, saúde e transporte. Mas também já foram abastecidos postos de combustível na capital para que a sociedade tenha o direito de ir e vir”, acrescenta Melo Pinheiro.
Ele conta que também está em planejamento operações no interior do Estado para que o combustível chegue aos municípios.
O presidente da MOB diz ainda que as viagens do ferry-boat estão regulares, graças à estratégia montada para abastecer as embarcações. “Quem precisa viajar via ferry-boat pode se programar e realizar o trajeto”, afirma.
O governador Flávio Dino afirma que “a situação deriva de um problema nacional, mas demanda uma reflexão conjunta, para garantir o fluxo normal dos serviços públicos em todo o Maranhão”.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue, agora, para promulgação.
O Artigo 1º da MP fixa o vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica, em consonância com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o ano de 2018, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme tabelas constantes no Anexo I da Medida Provisória.
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino diz que a Medida Provisória “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.
O chefe do Executivo acrescenta que, “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.
Antes da votação da proposta encaminhada pelo Governo do Estado, o Plenário rejeitou as emendas dos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), disse que, apesar dos votos contrários da oposição, a base do governo “garantiu esta vitória para os professores. Com a aprovação desta Medida 272, o Magistério do Maranhão, na rede pública estadual, passa a obter uma das maiores remunerações do país. Isto é motivo de orgulho para o nosso Estado”, enfatizou Rogério Cafeteira.
Ele disse que houve uma movimentação de um grupo minoritário, no movimento sindical do magistério, que tentou inviabilizar a votação do projeto na Assembleia Legislativa.
“Houve uma tentativa nesse sentido, porque estamos em um ano eleitoral, e muitos tentam polemizar qualquer assunto que se traga a esta Casa. Mas o mais importante, neste momento, é ressaltar a vitória do Governo e, principalmente, dos professores, que são valorizados no governo Flávio Dino e passam a ter agora uma das melhores remunerações do Brasil”, frisou o líder do Governo.
Durante o encaminhamento da votação, o deputado César Pires manifestou-se contrário à MP. “É um desrespeito ao estatuto e à classe de professores que deveria ter, de forma linear, os 10.47% como preconiza o artigo 32, retroativo a 1º de janeiro”.
A Medida Provisória foi aprovada por ampla maioria. O texto e suas respectivas tabelas estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 5 de março de 2018.
O Governo do Maranhão entregou nesta sexta-feira (6) mais de 127 mil uniformes para as 107 escolas localizadas na capital maranhense, incluindo a ação inédita de entrega de fardamentos com inscrição em braille para estudantes com deficiência visual. Todos os alunos da rede pública estadual de São Luís estão sendo beneficiados com essa entrega. A cerimônia de entrega foi no Centro de Ensino Benedito Leite (Escola Modelo).
No ano passado, já haviam sido entregues mais de 720 mil uniformes em todo o Maranhão. Neste ano, novas remessas ainda serão feitas para dar continuidade ao programa.
Além de gratuito, o fardamento escolar da rede pública de educação agora também é inclusivo. É o que afirma Rosane Ferreira, supervisora de educação especial do Estado. Segundo ela, o uniforme foi idealizado com supervisão do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência (CAP) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e parceria do Ministério Público do Maranhão. Este é o único uniforme escolar com identificação em Braille nas escolas públicas do Brasil.
Cerimônia
“Como aluna de escola pública e pobre que eu fui, meu pai não tinha como comprar farda, essa é a importância desse momento. A farda é a identidade do estudante”. Foi assim que a gestora Centro de Ensino Benedito Leite, Edlene Vale Batalha, deu início à entrega do fardamento escolar, que contou com a presença do governador em exercício Carlos Brandão, do secretário estadual de educação, Felipe Camarão, da Promotora Especializada na Proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Selma Mesquita, e de representantes do Conselho Estadual de Educação.
O secretário de educação Felipe Camarão disse que a cerimônia de entrega de fardamento era também a celebração do momento que a educação do Maranhão vive. “Das 1.300 escolas do Estado, 750 já foram construídas e revitalizadas pelo Programa Escola Digna. A entrega do fardamento é mais uma ação do governo que demonstra com ações que educação é prioridade”, declarou.
Para o governador em exercício, Carlos Brandão, não é apenas a educação do Maranhão que ganha com as ações da Escola Digna, mas também o mercado local, as famílias, a população como um todo. “É uma grande ação do governo que garante cidadania as crianças que vem para a escola, que representa economia para as famílias, e aquece o mercado local, já que as empresas que venceram a licitação para a confecção do fardamento são maranhenses”, avaliou.
Até este fim de semana o vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o governo do Maranhão devido a ausência do governador Flávio Dino para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos da América.
Em agenda institucional, está prevista uma série de compromissos, entre eles: a ida para a cidade de Timbiras, nesta quinta-feira (05) para participar da assinatura de ordens de serviço da revitalização do Farol do Saber, a construção de Escolas Dignas, nos povoados Bacabeira e São José, pavimentação asfáltica em vias urbana pelo programa Mais Asfalto; anúncio de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do povoado Santa Vitória e de revitalização da praça Largo Arraial. Ainda na passagem por Timbiras, Carlos Brandão participará da inauguração do Posto de Registro de Nascimento Civil no Hospital Regional de Timbiras e do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Chapada da Alegria.
Em Grajaú, na sexta-feira (6), coordenará reunião com empresários do polo gesseiro, assinará ordem de serviço para manutenção, conservação e melhoria da pavimentação asfáltica da MA 006 (trecho Grajaú – Arame) e ainda, inaugurará os Sistemas de Abastecimento de Água dos povoados Macaúba e Novo Macabirau. Em suas ações pelos interiores, também estará na cidade de Lago Verde no sábado (07), para prestigiar a inauguração de novas instalações das Unidades Integradas Pequeno Príncipe e Balão Mágico. As atividades se encerram com a vistoria às obras de pavimentação asfáltica pelo programa Mais Asfalto.
Agenda em São Luís
O governador interino, Carlos Brandão, cumprirá agenda institucional em São Luís, com a participação na Ação Comemorativa “Brasil Livre de Aftosa” e durante a entrega de uniformes escolares na Escola Modelo, a serem realizados nesta quinta-feira e sexta-feira, consecutivamente.
A folha do funcionalismo público estadual referente ao mês de março de 2018 será paga na próxima terça-feira (28). O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino nesta quinta-feira (22), em rede social. De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava previsto para ocorrer no dia 2 de abril, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira, como vem acontecendo desde o início da atual gestão.
A versão digital do contracheque de fevereiro de 2018 estará disponível em breve através do aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
O deputado federal Weverton falou sobre a importância de se estabelecer parcerias com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que lhes possibilite prestar assistência aos sindicatos rurais. “Temos pautado nosso mandato justamente em defesa da agricultura familiar e dos nossos trabalhadores rurais, que sofreram muito nessa legislatura com perda de direitos, com ataques frontais às conquistas que tiveram nos últimos anos”, disse o parlamentar durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade de classe, em São Luís, quando foi assinado convênio no valor de R$ 8 milhões entre a Fetaema e o Governo do Maranhão na última terça-feira (20).
Segundo Weverton, é preciso lembrar o que está acontecendo no Brasil e no estado. “Nós fazemos parte de uma frente, que liderada pelo governador Flávio Dino, no momento em que o país passa pela crise mais difícil, tem orgulho de dizer que no Maranhão, mesmo sendo um estado pobre, tem trabalhado de maneira intersetorial, levando políticas como Escola Digna, Rua Digna, programas de fomento à agricultura familiar e de atenção básica à saúde, abrindo hospitais e dando assistência a quem tanto precisa”, pontuou o deputado.
Além da cooperação técnica, o convênio prevê a liberação de recursos para os agricultores familiares de todo o estado, beneficiando mais de 2.000 famílias de trabalhadores e trabalhadoras em todo o estado. “Nós temos uma política de apoio à agricultura familiar e hoje damos mais um passo, que é esse termo de cooperação que vai ampliar a assistência técnica aos trabalhadores rurais, visando aumentar a produtividade no setor e melhorar a qualidade de vida deles”, destacou o governador Flávio Dino.
Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, desde a eleição do governador, o Maranhão está se transformando em um celeiro agrícola e a com a assinatura deste termo os trabalhadores rurais só têm a ganhar. “Eu sei que o senhor já fez muito e tem muito mais para fazer. E este povo, está junto do senhor para continuar esta transformação no Maranhão, mas é preciso aprofundar uma coisa importante, que é na questão da reforma agrária, no que trata da regularização fundiária nas terras públicas do Estado”, observou o sindicalista.
O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (15), edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 25 professores e formação de cadastro reserva, para atuarem na Educação Básica, na modalidade de Ensino Médio Regular.
As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 0h de segunda-feira (19) até às 23h59 do dia 23 (sexta-feira), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação. (Acesse aqui)
O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponibilizada no portal da Seduc, e entregá-la junto com os documentos e títulos, no período de 19 a 26 de março, das 13h às 19h, conforme endereços indicados no edital do seletivo, também disponível no site da secretaria.
O processo seletivo para professores da educação básica, na modalidade de Ensino Médio Regular, será realizado em etapa única e é composto de Avaliação Curricular de Títulos e de experiência profissional docente.
Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 20 horas de trabalho semanais.
O Processo Seletivo tem caráter eliminatório e classificatório e serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.
Em entrevista ao jornal Folha Dirigida, o governador Flávio Dino confirmou que o Maranhão terá mais concursos públicos importantes neste ano. Entre eles, para a Educação e o Corpo de Bombeiros.
A Folha Dirigida – especializada em concursos – mostra que em 2017 foram mais de 4 mil vagas no Estado.
“Nosso plano é continuar fazendo concursos anualmente, com um grande número de vagas nas áreas da Educação e Segurança, por exemplo”, disse o governador.
“Também estamos pensando para outros órgãos menores que, de certo modo, estão precisando de pessoal. O Procon é um exemplo. Mas querermos abrir em torno de mil vagas ainda no primeiro semestre deste ano. É um planejamento imediato do governo.”
Flávio também disse que havia alguns concursos autorizados para o ano de 2017, mas que precisaram ser adiados. “É o caso da seleção para a Fundação da Criança e do Adolescente, a Funac-MA, que estava previsto para ocorrer no último ano. Agora, ele está em fase de planejamento, e por isso ainda não há um número de vagas definido. Outro concurso que sai em 2018 é o da Secretaria de Planejamento, que ofertará vagas para analista de planejamento”, contou.
Flávio lembrou que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) já está fazendo concurso com mil vagas.
“Mas nossa maior demanda ainda é na Segurança. Quando assumi, tínhamos menos de 10 mil policiais. Hoje, temos em torno de 12 mil e, com esse concurso [da PM], chegaremos a 14 mil. Mas a meta é chegar em torno de 16 a 18 mil policiais para garantir uma segurança de qualidade. A expectativa é que haja mais uma seleção para a corporação. O Maranhão precisa de pelo menos mais dois mil policiais”, disse.
O Governo do Maranhão vai efetuar o pagamento dos servidores públicos estaduais – salário referente ao mês de janeiro de 2018 – no próximo dia 30, terça-feira.
“Vamos pagar a folha dos servidores do @GovernoMA, relativa a janeiro de 2018, no dia 30″, informou o governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (25).
O pagamento será efetuado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2018, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.
Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192, ou no próprio site da Segep. (Acesse aqui)