Governo passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional em todo o Maranhão

Publicado em 10 de janeiro de 2024 às 18:04 | Comentar

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, passa a emitir em todo o território maranhense a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em conformidade com o Decreto nº 11.797/2023, do Governo Federal, que estabelece a obrigatoriedade da emissão em todo o país a partir desta quinta-feira (11). População não precisa ter pressa para renovar documento já que o RG atual tem validade até 2032.

Desde que foi instituída a diretriz para emissão da nova CIN, a Perícia Oficial do Maranhão capacitou mais de 230 coordenadores e supervisores do Viva/Procon, que emite documentos de identificação em boa parte do estado, sobretudo na Grande Ilha, para dar vazão à demanda. Operadores de sistema também foram treinados e máquinas impressoras foram configuradas para descontinuar emissão de RG antigo e emitir novo documento.

Há exatamente um mês, o estado vinha emitindo o documento de forma piloto em toda a região da Grande Ilha – que reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, conforme determinado pelo governador Carlos Brandão durante evento em que a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se fez presente.

A nova CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação, mitigando a possibilidade de problemas relacionados a fraudes no país. Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev.

Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado, deixando margem para o encobrimento de diversos crimes.

Para a solicitar a Carteira de Identidade Nacional será preciso levar certidão de nascimento ou de casamento (original ou cópia) e o RG atual – caso possua a um dos postos do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA).

De acordo com o diretor do órgão, Fábio Sérgio Viegas Castro, o cidadão poderá fazer a emissão do documento sem qualquer pressa. “A carteira de identidade em uso tem validade de 10 anos, por isso, não há a necessidade de imediata renovação. Isso poderá ser feito até 2032 e, neste intervalo, atuaremos de forma estratégica para que toda a população maranhense possa emitir o seu documento”, pontua.

Base da CIN

Com a substituição do RG em vigência pelo novo documento, o Governo Federal pretende construir a Base da CIN, que materializa o Serviço de Identificação do Cidadão, possibilitando que todos os órgãos públicos federais possam consumir internamente da mesma base de dados, no caso, da Carteira de Identidade Nacional, as informações de identificação da população brasileira.

Na prática, assim que a pessoa emitir sua nova CIN, os dados passarão a compor esta base. Quando essa pessoa, por exemplo, for utilizar uma política pública, como o Bolsa Família ou um atendimento em um posto de saúde, os dados de identificação estarão disponíveis ao atendente em tempo real.

Todas as atualizações cadastrais das pessoas também estarão disponíveis na plataforma, ou seja, independente de qual balcão a pessoa estiver, em atendimento físico ou digital, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade da pessoa.

Tire dúvidas

O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento mais prático e seguro para os cidadãos brasileiros, com um único número – o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O documento possui versão impressa e digital.

Na versão digital, é possível incluir outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor, Certificado Militar e Carteira Profissional.

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ (Machine Readable Zone) – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado. Além de acabar com isso, a nova CIN incorpora inovações como a inclusão de um QR Code, que apresenta a opção de checagem fácil e rápida pelas Forças de Segurança Pública e por unidades de atendimento públicas e privadas, permitindo saber se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.

Documentos de identificação com foto, como CNH e RG, continuam valendo?

Sim, continuam valendo, mas a nova Carteira de Identidade vai poder concentrar todos eles em sua versão on-line, no celular. Os documentos vão estar no aplicativo GOV.Br e poderão ser verificados pelo QR Code da nova carteira.

O atual modelo de Registro Geral (RG) tem validade até 2032.

Quem pode emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Todos os cidadãos brasileiros.

Há algum custo para pedir a nova carteira de identidade?

Não. A primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas, assim como já é feito com outros documentos. Para solicitar a primeira via da nova identidade, é preciso apenas da certidão de nascimento ou casamento e o RG atual – caso possua.

Onde emitir a nova CIN?

Na Grande Ilha, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser solicitada na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA), na Rua da Palma, Centro de São Luís, e nos postos do Ident situados nas unidades do Viva/Procon.

Nos demais municípios do estado, a emissão da nova CIN pode ser feita também nas unidades do Viva/Procon e nos postos conveniados com as prefeituras municipais.

Governador Carlos Brandão promove quase mil militares no Maranhão

Publicado em 8 de janeiro de 2024 às 14:25 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou neste fim de semana a promoção de 848 policiais militares, em reconhecimento ao trabalho desses profissionais na segurança pública do estado.

No sábado, 6, o governador anunciou as promoções, que pela primeira vez foram foram escolhidas tanto por mérito, quanto por antiguidade.

Veja a lista dos oficiais e praças.

Brandão mobiliza PM para impedir que prefeitura remova balões de Carnaval da Beira-Mar

Publicado em 4 de janeiro de 2024 às 14:35 | Comentar

O clima de hostilidade do prefeito Eduardo Braide contra o governador Carlos Brandão (PSB) se acirrou às vésperas do Carnaval 2024. A festividade está chegando e a disputa política está esquentando. Os dois líderes estão em rota de colisão pela realização do circuito carnavalesco na avenida Beira-Mar, que é palco da folia estadual desde o tempo do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Seguindo a tradição, o governador já anunciou atrações do Carnaval do Maranhão e colocou balões alusivos à festa de Momo, que também é realizada na Beira-Mar, enquanto Braide surpreendeu ao anunciar que faria o circuito municipal na mesma área.

A afronta do chefe do Executivo municipal é reacionária ao apoio do governador Carlos Brandão a Duarte Jr. na disputa pela Prefeitura de São Luís, onde busca a reeleição.

Com birra, o prefeito mandou retirar as ornamentações carnavalescas que o governo havia colocado na avenida. Desta vez, Brandão mobilizou tropas da Polícia Militar para fazer a segurança do local e garantir a instalação dos novos adereços.

Agora, vamos aguardar a reação do prefeito “Eduardo Birrento”.

Maranhão tem recorde de empresas abertas em 2023

Publicado em 3 de janeiro de 2024 às 12:35 | Comentar

O Governo do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), realizou balanço do ano de 2023 e constatou um recorde no crescimento na abertura de empresas em relação a 2022. Foram mais de 53 mil entre janeiro e dezembro do ano passado.

Os números foram apresentados ao governador Carlos Brandão pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra. Também estavam presentes o secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; e o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves. O maior destaque, de acordo com a própria Jucema, foi no setor de agências de viagens, que saltou de 305 em 2022 para 726 novas empresas em 2023.

“Esse recorde é um reflexo dos investimentos feitos pelo nosso governo para incentivar o turismo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Outro destaque foi no transporte rodoviário de carga, que saiu de 524 para 738, considerando os anos de 2022 e 2023, respectivamente.

Segundo o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, as iniciativas do governador Carlos Brandão têm sido determinantes para os avanços obtidos. “A política de investimentos do Governo do Maranhão aliada à transformação digital que a Jucema implementou para simplificar o registro empresarial possibilitaram ao estado mais um recorde na abertura de empresas. Por isso, a Jucema continua investindo em ferramentas digitais e humanizadas para garantir serviços cada vez mais acessíveis e rápidos aos cidadãos”, endossou Sérgio Sombra.

A crescente abertura de novas empresas vem se consolidando ano após ano. Na modalidade de microempreendedor individual (MEI), foram 35.211 em 2023, 672 a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Nas demais modalidades, foram 17.836, obtendo 1.942 empresas a mais, também se comparado a 2022.

“Toda essa agilidade disponibilizada pela Jucema nos 217 municípios maranhenses, com rápido atendimento, sem complicação e sem burocracia, tem facilitado muito a abertura de novas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, diminuindo o desemprego e aumentando a geração de renda“, afirma o governador.

Desburocratização

Vários fatores vêm contribuindo para o crescimento de novas empresas. Um deles é a desburocratização dos procedimentos e a implantação de novas funcionalidades que automatizam várias etapas do processo de formalização. Só em 2023, foram 88 mil atendimentos, considerando apenas via WhatsApp, e-mail, chat e telefone.

Somam-se a isso as ações adotadas pela gestão estadual para ampliar os serviços on-line disponibilizados pela plataforma Empresa Fácil, com todos os 217 municípios integrados, e também consolidar parcerias que permitam a integração dos demais órgãos envolvidos no processo de registro empresarial.

Essas ações fizeram o Maranhão ser destaque, com uma das juntas comerciais mais rápidas no ranking da Receita Federal, apresentando tempo médio de apenas duas horas. Para se ter uma ideia, em 2014, levava-se cerca de 90 dias.

Governo apresenta inovações na gestão, promove a valorização dos servidores e melhora índices de solidez fiscal

Publicado em 26 de dezembro de 2023 às 11:30 | Comentar

O Governo do Maranhão obteve diversos avanços em gestão neste ano de 2023. Entre eles, destaque nacional pela maneira eficaz e responsável que conduziu a administração pública. No Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado em agosto de 2023 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em análise de dados do ano anterior, o Maranhão foi o estado que mais subiu colocações. Foram cinco no total, saindo da 26ª para a 21ª posição.

O principal responsável pelo resultado foi o pilar Solidez Fiscal, no qual o Estado subiu nove posições. Nesse quesito, o Maranhão passou da 23ª para a 14ª colocação, com melhoras relativas em cinco dos nove indicadores: Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Dependência Fiscal, Solvência Fiscal e Poupança Corrente.

A continuidade do Governo do Estado em modernizar os métodos de arrecadação, com ênfase no desenvolvimento da infraestrutura tecnológica e dos instrumentos fiscais de controle, além da elevação da capacidade gerencial da administração tributária, foram algumas das medidas que possibilitaram melhores resultados.

Quanto às despesas, o Maranhão também passou por uma revisão de contratos e controle de gastos significativo. Por meio dos Decretos de Execução e de Redução de Custos, houve um contingenciamento dos limites de movimentação, empenho e repasse financeiro, visando equilíbrio das receitas e despesas, bem como o uso mais eficiente e criterioso dos recursos disponíveis.

Melhorar os índices de solidez fiscal também permite investir mais em áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e ainda possibilita a valorização dos servidores; em outubro deste ano, houve o anúncio do pacote de benefícios para os funcionários estaduais, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11% para os efetivos.

Outras conquistas foram a redução da dependência de recursos externos e aumento da capacidade de cumprir compromissos financeiros, o que aumenta a confiança no Estado para investimentos.

“Com uma gestão inteligente e focada em resultados, estamos no caminho certo para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado. O Maranhão tem estabelecido um clima muito favorável e amigável aos negócios, à instalação e ao desenvolvimento das empresas”, ressaltou o Governador Carlos Brandão.

Inovações no Planejamento

Os instrumentos de planejamento elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentaram inovações neste ano de 2023. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, aprovados neste mês de dezembro pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), traçam uma estratégia de desenvolvimento pautada em metas, inovação, combate às desigualdades e participação popular.

Pela primeira vez, o PPA dialoga com um plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, cuja previsão de implementação inicia em março de 2024. Já a LOA considerou as perspectivas de crescimento da economia para o próximo ano, trazendo, de forma detalhada, como serão alocados os recursos públicos.

Transparência

O fortalecimento da transparência foi uma das prioridades do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) durante o ano de 2023.

Em março, foi lançado o Novo Portal de Transparência do Poder Executivo, contando com um número ainda maior de informações disponíveis para o cidadão, além de uma linguagem e interface mais simples e de fácil entendimento. Com essas mudanças, os resultados vieram, e, pelo segundo ano consecutivo, a plataforma estadual conquistou a nota A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Selo Ouro na Avaliação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Ainda buscando uma maior transparência na gestão, a STC também finalizou seu Plano de Integridade, que define boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além da disseminação de condutas éticas, que atendem às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.

Modernização da Gestão

Neste ano de 2023, o Maranhão deu um passo considerado importante no avanço das estratégias de governança digital. Em dezembro, as atividades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) iniciaram para todos os órgãos do Estado. A implantação do sistema é realizada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

O SEI! substitui processos físicos, antes formalizados no papel, por eletrônicos. Na prática, a utilização do SEI! Maranhão traz mais transparência e agilidade na gestão e tramitação dos procedimentos referentes à administração pública. O sistema também é sinônimo de economia: a estimativa é que, em um ano, o Governo do Maranhão economize cerca de R$ 50 milhões com os custos associados aos processos físicos, como compra de papel, impressões e transporte de documentos. Esse valor poderá ser investido em diversas políticas públicas.

Outra inovação na gestão foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para adesão do Maranhão a uma série de soluções já utilizadas pela União em áreas como: gestão patrimonial, compras públicas, gestão de pessoas, governo digital e transferências. A parceria compõe o Programa Nacional de Gestão e Inovação, e o estado do Maranhão foi o primeiro do país a aderir, nesse formato, às soluções propostas pelo Governo Federal.

A partir da adoção dessas ferramentas, o Maranhão melhora a gestão dos seus processos administrativos e, por consequência, a prestação dos serviços à sociedade, que se beneficia da inovação, tecnologia, agilidade e qualidade no atendimento público.

Capacitação dos servidores

Por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), o Governo do Estado tem cumprido o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público por meio do investimento em qualificação de seus agentes, contribuindo com a implementação de políticas públicas e agendas estratégicas.

Até novembro de 2023, foram entregues 13.502 certificados pela Egma, que já representam um aumento de 62% em comparação ao ano anterior. As formações em formato presencial e virtual se deram em áreas como administração, atendimento, comunicação, educação, cultura, gestão, gênero, inclusão, inovação, meio ambiente e tecnologia.

Ana do Gás deixa Alema e assume nova secretaria no governo Brandão

Publicado em 20 de dezembro de 2023 às 14:08 | Comentar

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) anunciou nesta quarta-feira (20) que vai deixar o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão para assumir a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, criada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Ana do Gás já havia se licenciado do cargo de deputada em 2022 para ocupar a Secretaria da Mulher, mas retornou à Assembleia em janeiro deste ano. Agora, ela volta a integrar o primeiro escalão do governo Brandão, que a nomeou para a nova pasta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

A saída de Ana do Gás da Assembleia Legislativa beneficia o deputado estadual Zé Inácio (PT), que é o primeiro suplente da coligação Federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PT, PV. Zé Inácio já havia assumido o mandato em fevereiro deste ano, quando o deputado Othelino Neto (PCdoB) se licenciou para ser o representante institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Com a volta de Othelino Neto à Assembleia em novembro, Zé Inácio poderia perder a vaga de deputado, mas a ida de Ana do Gás para a secretaria garante a permanência do petista no Legislativo estadual.

Fábrica de beneficiamento de caranguejo em Araioses tem capacidade para faturamento de mais de R$ 500 mil por mês

Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 20:40 | Comentar

O Governo do Maranhão entregou uma fábrica de beneficiamento de caranguejo para os trabalhadores da Cooperativa de Produtos Extrativista do Delta (CoopDelta) no povoado Carnaubeiras, em Araioses.

O prédio possui quase 200 m² de área construída com capacidade de processamento de 6 mil crustáceos por dia e faturamento de R$ 580 mil por mês. A estimativa é que a renda média mensal das famílias chegue a R$ 4,5 mil.  A entrega do equipamento à CoopDelta foi realizada nesta quinta-feira (14) pelo governador Carlos Brandão durante um pacote de entregas para o município de Araioses, incluindo uma praça no povoado Placa, pavimentação com blocos de concreto no povoado Barreirinhas e entrega de motores para canoas de pesca artesanal.  “As pessoas que fazem a cata do caranguejo ganham pouco dinheiro. Com a fábrica de beneficiamento e através da capacitação, poderão vender o produto agregando mais valor para que tenham mais qualidade de vida, é isso que queremos. Os equipamentos para beneficiamento foram adquiridos pelo Estado e fizemos uma parceria com a UFMA para capacitação dos trabalhadores”, explicou Brandão.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é uma parceira do projeto e além da capacitação dos cooperados está desenvolvendo um sistema de energia solar para tornar a fábrica autossuficiente. O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, frisou que a iniciativa conta, ainda, com a parceria da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).  “Este é um equipamento social muito importante para o povoado Carnaubeiras, aqui em Araioses, pois estas famílias vivem do extrativismo, da coleta do caranguejo, da coleta de mariscos. É um motivo de felicidade muito grande e agradeço a parceria com as várias secretarias e órgãos”, ressaltou o secretário Paulo Casé.

Para o pescador José Adilson, a unidade de beneficiamento representa vida nova. “Só temos a agradecer por essa ação que recebemos hoje em nosso povoado. É uma fábrica que favorece todos nós, pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo, e vai gerar mais empregos. Será muito prazeroso trabalhar aqui e, em breve, vender o nosso produto para outros estados”, disse.

Pavimentação de vias urbanas  Durante a agenda em Araioses, a gestão estadual entregou a pavimentação de vias urbanas no povoado Barreirinhas. Com o uso de blocos de concreto foram pavimentados mais de 500 metros de vias nas ruas Porto do Caêra, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora das Graças 2.  “Estamos muito felizes com a pavimentação de bloquetes, pois aqui era só areia e essa ação trouxe muitos benefícios. É algo que nunca tinha sido feito e graças a Deus agora está acontecendo”, agradeceu a dona de casa Adriana Silva.

Relato semelhante tem o pescador Adão Freitas. “Aqui era só terra e muitos carros passavam e atolavam. Os moradores é que empurravam o carro para sair do atoleiro. Agora colocaram esses blocos e ficou bom demais”, contou.

Infraestrutura e economia  No povoado Placa, também em Araioses, foi entregue uma praça com um amplo espaço de lazer para a comunidade, equipamentos de academia e que também contribuirá para ampliar a renda dos trabalhadores com dez quiosques novos entregues pelo Governo do Estado aos trabalhadores da região.

Governo do MA inaugura novo Terminal de Transporte Alternativo em São Luís

Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 11:50 | Comentar

Em um marco histórico para a mobilidade urbana no Maranhão, o Governo do Estado inaugurou as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo, simultaneamente à entrega de uma van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, na terça-feira (12), em São Luís. A entrega do novo Terminal de Transporte Alternativo visa melhorar e organizar o serviço prestado à população do estado.

Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão destacou que a inauguração do novo terminal finda 27 anos de espera. “Hoje é um marco na história do transporte alternativo porque a partir de agora tanto os passageiros quanto os motoristas vão ter mais conforto e segurança. Aqui têm lanchonetes, internet gratuita, área adequada para embarque e desembarque. Ou seja, são vários serviços como restaurantes, banheiros, bilheteria, que vão garantir um ambiente de conforto para todos”, assinalou.

Situadas no centro do sistema rodoviário do Maranhão, o Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, Tirirical, na capital maranhense, as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo garantem fácil acesso e integração com outros meios de transporte por causa dos seus itinerários intermunicipais por meio de veículos do tipo van.

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, informou que o novo terminal permite a saída diária de 350 veículos. “Assim vamos garantir o transporte organizado e seguro para 7.500 pessoas para mais de 50 cidades maranhenses. Esse é um sonho antigo de todos os vanzeiros, que ficavam nas ruas sem nenhuma estrutura e segurança”, disse.

Estrutura

A estrutura conta com áreas cobertas para espera, bilheteria para a compra de passagens, segurança reforçada e uma variedade de estabelecimentos comerciais. Dessa forma, o novo terminal proporcionar estrutura de alta qualidade para atender às necessidades de embarque e desembarque do público de passageiros e motoristas do transporte alternativo, oferecendo eficiência no transporte, conforto e segurança para motoristas e passageiros.

Como apenas veículos devidamente legalizados terão permissão para utilizar o terminal, a ação também incentiva a regularização do transporte alternativo, resultando na segurança de todos.

Para Gabriel de Araújo, presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão, o Terminal de Transporte Alternativo é uma grande vitória da categoria. “São 27 anos de muita espera. Para nós é uma honra. Estamos muito gratos ao Governo do Maranhão, pois este terminal representa o primeiro passo para a regularização do transporte alternativo no estado”, afirmou.

Programa Travessia

Durante a solenidade de inauguração do novo Terminal de Transporte Alternativo, também foi entregue uma nova van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, que será utilizada pelo município de Santa Luzia do Paruá.

A entrega, integrada ao evento do terminal, é um passo significativo para ampliar as condições de transporte para os idosos de 45 a 88 anos hipossuficientes cadastrados no Travessia na região. O programa já tem um forte impacto no município, apoiando a alfabetização de idosos, bem como o tratamento de saúde, esporte e lazer.

O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz, falou da importância do veículo para o município. “Essa van vai beneficiar as famílias de vários idosos do nosso município, que passarão a ter melhores condições e mais conforto para irem para suas consultas, fazerem sua fisioterapia, resolverem problemas do dia a dia, entre outras necessidades”, disse.

A van entregue para a Prefeitura de Santa Luzia vai atender mais de 700 idosos diariamente no município. A ação é uma parceria entre o Governo do Maranhão, que fez a doação da van, e o município, que assume os custos com combustível e contratação de motoristas.

Abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar impulsiona a valorização dos produtos locais

Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 12:40 | Comentar

Na Lagoa da Jansen, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e demais autoridades estaduais e municipais, participou da abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até sábado (9) para impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.

Com uma expectativa de público de 6 mil pessoas por dia, a Femaf é um espaço onde diversos aspectos da agricultura familiar estão sendo destacados. São estandes para a comercialização de uma ampla variedade de produtos vindos de diferentes regiões do Maranhão. Os participantes podem visitar espaços culturais, os dedicados ao conhecimento, tecnologia, cidadania, artesanato, vitrine viva e gastronomia. Nesta abertura, a programação cultural contou com os shows de Chico César, Grupo Feijoada Completa e Tripa de Bode.

Para o governador Carlos Brandão, a realização da 1ª Feira Maranhense de Agricultura Familiar é uma forma que o Governo do Maranhão encontrou para trazer um despertar à importância da agricultura familiar do estado. Na ocasião, Brandão convidou toda a população para participar da iniciativa estadual.

“Esta feira desperta sobre a importância do agricultor familiar na nossa vida, pois 70% da alimentação que chega à nossa mesa vem da agricultura familiar. Quando realizamos uma feira desta magnitude é para que todos compreendam que esta é uma política essencial de governo. Então, eu faço um convite a todos os maranhenses que gostam e aos que não conhecem, para virem participar e comprar, para fortalecer a agricultura familiar”, sugeriu o governador.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou do objetivo de tornar permanente a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), fazendo do evento um espaço de consagração, integração e visibilidade aos agricultores familiares maranhenses.

“É um passo gigantesco no fortalecimento da agricultura familiar, e o apoio do governador Carlos Brandão foi decisivo. A partir desta feira, nós tivemos a oportunidade de retirar a agricultura familiar da invisibilidade, essa é uma grande tarefa. Nós precisamos facilitar o acesso aos mercados e sensibilizar, cada vez mais, a população e todos os segmentos sociais para que valorizem o agricultor e a agricultura, que são responsáveis pelo alimento que vai para a nossa mesa no café, almoço e jantar. O nosso objetivo é que ela se torne permanente”, disse o titular da SAF.

Rosângela Alencar, que é agricultora familiar de Itapecuru-Mirim e integrante da Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre (Comavi), falou da visibilidade que a feira está dando ao seu trabalho com produtos derivados do babaçu. “Hoje, a gente está aqui vendendo sorvete de babaçu. Nós retiramos a amêndoa do coco babaçu, de onde é feito o leite. A gente coloca o mesocarpo, o leite de coco e o açúcar pra fazer esse sorvete. É muito gratificante participar de uma feira como essa e ser reconhecida como alguém que trabalha com a produção de produtos do coco babaçu, que antes não era tão conhecido e agora está bastante avançado”, comemorou a empreendedora.

Para a professora universitária Talita Espósito, a Femaf possibilitou um maior contato com os produtores e interesse no processo de produção, uma iniciativa que valoriza o trabalho do agricultor e gera maior segurança na compra e consumo dos produtos em exposição.

“Aqui, a gente pode ver os produtos fresquinhos e muito bem cuidados, além de ver a pessoa que produziu e trouxe os produtos dele. Eles fazem questão de mostrar como produziram, então, passam para a gente uma sensação de segurança em estar consumindo produtos realmente saudáveis”, disse a educadora.

Representando a cidade de Dom Pedro, o lavrador Fernando Flores agradeceu a oportunidade de exposição do mamão papaia, o carro-chefe da produção da agricultura familiar dompedrense. “O nosso forte, hoje, é a produção do mamão papaia, temos a maior produção do estado. Eu me sinto muito feliz por estar participando desse evento, é uma grande satisfação. O movimento está muito bom, esta é a primeira e eu acredito que virão outras mais”, agradeceu o agricultor.

A realização da 1ª Femaf é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em colaboração com a Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Suzano, Instituto Insumo, Banco do Nordeste, agência GIZ Brasil e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Início das obras da Avenida Metropolitana é autorizado pelo Governo do MA

Publicado em 30 de novembro de 2023 às 17:20 | Comentar

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do20 Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

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