Agora é oficial: Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça

Publicado em 11 de janeiro de 2024 às 13:20 | Comentar

Flávio Dino, Lula, Ricardo Lewandowski e Janja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, 75 anos, assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio foi feito em fala a jornalistas no Palácio do Planalto.

Ele ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB), que foi indicado pelo petista e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte.

Segundo Lula, a posse de Lewandowski será realizada em 1º de fevereiro. Dino continuará no cargo até 30 de janeiro e deve auxiliar na transição. Só vai assumir definitivamente o posto no STF em 22 de fevereiro.

Lula deu liberdade para que o novo ministro escolha a equipe que vai compor o ministério. A declaração vem depois que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, negou ter pedido demissão do cargo na manhã desta 5ª feira (11.jan). Ele afirmou que vai tirar um período de recesso antes de voltar para auxiliar na transição.

A ESCOLHA

Na 2ª feira (8.jan.2024), Lula e Lewandowski se reuniram no Palácio do Planalto, fora da agenda do presidente. Um novo encontro entre os 2 foi realizado na noite de 4ª feira (10.jan), desta vez no Palácio da Alvorada, com a participação de Dino. A reunião também não foi registrada oficialmente.

A decisão foi finalmente selada em uma 3ª reunião realizada ainda na noite de 4ª feira. O nome do futuro titular da Justiça já era especulado desde o fim de 2023, mas ficou “maduro” depois do 1º encontro.

Neste período de transição antes de assumir o cargo, Lewandowski tem de encerrar vários contratos com clientes para quem advoga, cessar sua participação em processos e suspender os efeitos de procurações. Também deve sair do Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Esta é a 2ª vez que Lula indica Lewandowski para um cargo de relevância. Em 2006, em seu 1º mandato, o petista nomeou o magistrado para o STF. Os 2 mantêm uma relação de proximidade há décadas. Ambos iniciaram suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade da região metropolitana de São Paulo.

O nome do magistrado começou a ser especulado para a Justiça quando ele integrou a comitiva de Lula na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2023.

Lewandowski deverá indicar como secretário-executivo, cargo que equivale a uma espécie de vice-ministro, o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que já trabalhou em seu gabinete no STF e também com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Manoel Carlos de Almeida Neto é professor de direito e diretor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) desde 2016. Foi um dos cotados para suceder o próprio Lewandowski no STF quando ele deixou a Corte. Lula, no entanto, escolheu seu ex-advogado Cristiano Zanin.

Atualmente, o posto é ocupado por Ricardo Cappelli, nome que era defendido por Dino e pelo PSB para continuar na função.

Segundo apurou o Poder360, o presidente Lula deu total autonomia para que o próximo ministro da Justiça escolha seu número 2. O novo ministro não tem a mínima intimidade com Capelli, tampouco seu estilo midiático combina com o de Lewandowski, mais contido. Ainda não há, entretanto, um destino fechado para Capelli.

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Lula e Dino conversam sobre o novo ministro da Justiça

Publicado em 5 de janeiro de 2024 às 16:48 | Comentar

Depois de descansar com a família por dez dias, Flávio Dino deve retornar a Brasília neste sábado para ter uma conversa com o presidente Lula, ainda no fim de semana, sobre quem vai sucedê-lo no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dino teve a indicação para o STF aprovada pelo Senado no dia 13 de dezembro e deve deixar o cargo de ministro do governo Lula até o fim da próxima semana. A posse no Supremo está marcada para 22 de fevereiro, mas antes ele ainda quer reassumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022.

A previsão no governo é que o anúncio do escolhido do presidente ocorra até a quarta que vem, após o ato do primeiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.

Atual ministro em exercício, o secretário-executivo Ricardo Cappelli é defendido por Dino para assumir o MJSP. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski também é cotado para o cargo.

Veja

Dino pede férias a Lula e sugere Cappelli como interino na Justiça

Publicado em 20 de dezembro de 2023 às 15:24 | Comentar

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (20) que vai se afastar do cargo por alguns dias, após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado na semana passada. Dino disse que pretende tirar um período de férias entre a última semana de dezembro e o início de janeiro, antes de assumir a vaga de ministro do STF.

Com a saída temporária de Dino, o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumirá interinamente o comando da pasta. Cappelli, que é filiado ao PSB, tem o apoio de seu partido para se tornar o titular definitivo do ministério, após a posse de Dino no STF. Segundo fontes pessebistas, Cappelli seria o “sucessor natural” de Dino, por ter uma trajetória política semelhante e uma boa relação com o presidente Lula.

No entanto, Cappelli não é o único na disputa pelo Ministério da Justiça. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que se aposentou da corte em novembro, é o nome mais cotado para assumir a pasta, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto. Lewandowski tem o respaldo de Lula, que o considera um aliado fiel e um jurista de renome. Além disso, Lewandowski tem experiência na área de segurança pública, tendo sido o relator do pacote anticrime no STF.

A decisão final sobre o novo ministro da Justiça deve ser tomada por Lula nas próximas semanas, após conversar com os principais líderes políticos da base aliada. Enquanto isso, Cappelli terá a oportunidade de mostrar seu trabalho à frente do ministério, em meio a desafios como o combate à violência, à corrupção e ao tráfico de drogas.

Flávio Dino visita STF e se prepara para tomar posse em fevereiro

Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 17:05 | Comentar

Após ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal, o ministro Flávio Dino esteve nesta quinta-feira (14) no Tribunal, onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União.

Posse

No rápido encontro, pouco antes do início da sessão plenária, ficou acertado que Dino deve tomar posse como ministro do STF na segunda quinzena de fevereiro, mais provavelmente no dia 22. Ele ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Acolhida fraterna

Ao deixar o STF, Dino falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado Federal, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu a acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelo Senado.

“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou. “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”.

Saudação

Na abertura da sessão plenária, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da Corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada ontem pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse.

Despedida

Barroso também agradeceu o trabalho da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta de Paiva Ramos, que participou de sua última sessão no Plenário. Ele ressaltou que a procuradora foi sempre muito proficiente e gentil durante esse período e que Gonet, com quem trabalhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será muito bem-vindo.

VÍDEO – Acompanhe ao vivo a sabatina com Flávio Dino e Paulo Gonet

Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 9:40 | Comentar

A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) juntamente com o indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, está sendo realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA).

Acompanhe aqui ao vivo.

A parceria entre governos federal, estadual e municipais segue firme e unida

Publicado em 6 de dezembro de 2023 às 10:20 | Comentar

Felipe Camarão, Carlos Brandão e Flávio Dino

O vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão (PT) esteve, juntamente com o governador Carlos Brandão (PSB) reunido com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em encontro no Maranhão, para entregar equipamentos e veículos para o fortalecimento da segurança pública estadual.

Os investimentos foram feitos através do Fundo Estadual de Segurança, por meio de emendas de senadores e deputados federais da bancada maranhense. Equipamentos que melhorarão o trabalho das policias civil e militar, além das guardas municipais de São Luís, Caxias, Balsas, Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon.

“É sempre uma honra inenarrável contar com o apoio do nosso ministro e do nosso presidente Lula. Dessa forma, seguimos unidos trabalhando pelo povo do Maranhão, como nos comprometemos!”, expressou Felipe Camarão.

Senado prevê sabatinar Dino e Gonet até dia 15

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 19:00 | Comentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas anunciadas nesta segunda.

— Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano. Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à Presidência para a designação de pauta. Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto — disse o senador em entrevista coletiva.

Pacheco confirmou que recebeu do governo federal, no início da tarde, as mensagens presidenciais contendo as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet. Elas serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas sabatinas. Dino, que é senador licenciado (PSB-MA), é o atual ministro da Justiça. Sua indicação preenche a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, e foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.

Outros indicados

Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos durante o esforço concentrado. São 20 ofícios (OFS) e mensagens (MSF) que já aguardam deliberação das comissões e do Plenário, e Rodrigo Pacheco antecipou a chegada de duas indicações para preencher assentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A maior parte das indicações está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): além de Gonet e Dino, são oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado deve votar os ofícios na quarta-feira (29), às 10h.

No dia seguinte, quinta-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar as indicações do Poder Executivo para as embaixadas do Brasil em Omã; Trinidad e Tobago; e Guiana. A reunião está marcada para as 10h.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa seis indicações: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para o Banco Central. As mensagens estão na pauta de terça-feira da próxima semana, dia 5 de dezembro.

O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para Instituição Fiscal Independente (IFI). A matéria foi sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). O colegiado tem reunião nesta terça-feira (28), às 11h30, mas o ofício ainda não foi incluído na pauta.

Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias (como à Defensoria Pública da União) poderão ser incluídas no esforço concentrado. Após a votação nas comissões de mérito, as matérias precisam ser submetidas ao Plenário.

Escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza ministro Flávio Dino, indicado ao STF

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 18:15 | Comentar

O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula. Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa Constituição Cidadã.

E a nós é particularmente gratificante ter recebido a confiança de Sua Excelência, para representá-lo judicialmente em importantes momentos de sua trajetória pública, como, por exemplo, nos pleitos eleitorais de 2018 e 2022.

Ao professor Flávio Dino de Castro e Costa, nossos votos de sucesso e felicidades.

Confirmado! Lula indica Flávio Dino para o STF

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 14:28 | Comentar

Flávio Dino é o indicado de Lula para o STF, confirma governo. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública deve passar pela aprovação do Senado Federal para assumir uma vaga na Suprema Corte. A indicação, que já era esperada por vários meios de comunicação, foi oficializada nesta segunda-feira (27/11).

O presidente também encaminhou o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.

Em suas redes sociais, Dino agradeceu a indicação de Lula e disse que irá dialogar com os senadores e senadoras para obter o apoio necessário. Ele também agradeceu as orações e as manifestações de carinho e solidariedade que recebeu.

Dino quer ser ouvido em plenário, após não comparecer à comissão da Câmara

Publicado em 10 de outubro de 2023 às 13:39 | Comentar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares. Nesta terça-feira (10), Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Em ofício enviado ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), Flávio Dino justificou a ausência em razão de “uma grande operação policial integrada”, em parceria com vários estados, realizada hoje sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Informo a impossibilidade de comparecimento a essa comissão, em face de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a mobilização da equipe da Senasp, impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa Comissão”, diz o ofício.

A assessoria de Dino informou ainda que o ministro possui mais de 100 convites e convocações para comparecer à Câmara dos Deputados, com os mais diversos temas. “Solicitei à Presidência dessa Casa a marcação de Comissão Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento. Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, explicou.

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