Publicado em 11 de julho de 2023 às 12:00 | Comentar
Eduardo Bolsonaro durante discurso em um evento pró-armas em Brasília
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta 2ª feira (10.jul) por ter determinado que a PF (Polícia Federal) analise os discursos do congressista no Encontro Nacional Pró-Armas pela Liberdade realizado em Brasília, no domingo (9.jul). O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no evento que não há diferença entre um “professor doutrinador” e traficantes de drogas.
“Lamentável ver a Polícia Federal, instituição da qual orgulhosamente faço parte, ser utilizada politicamente para satisfazer desejos autocratas de comunistas, enquanto verdadeiros criminosos parecem não incomodar tanto”, disse o deputado em seu perfil no Twitter.
Publicado em 11 de julho de 2023 às 10:13 | Comentar
Na tarde da última sexta-feira (07), o deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do Podemos foi recebido em Brasília pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O encontro foi tornado público pelo parlamentar por meio de suas redes sociais.
Na publicação, Macedo não detalhou o que realmente foi tratado no encontro, escreveu apenas assim: “Tarde muito produtiva ao lado do amigo e Ministro da Justiça, Flávio Dino. Durante reunião no ministério, debatemos pautas importantes para a segurança pública do Brasil e especialmente ações para o Maranhão. Seguimos trabalhando na construção de um país mais justo e seguro para todos os cidadãos.”
O Blog do Domingos Costa foi em busca do tema da reunião entre os dois políticos e conseguiu apurar.
O encontro, pedido por Dino, teve por finalidade “resolver a vida partidária” de Edivaldo Holanda Júnior. Sem partido, o ex-prefeito de São Luís estava sendo cotado para filiar em um dos três partidos da “Federação Brasil da Esperança” [PT, PV, PCdoB], porém, a agremiação está fechado para compor com Duarte Júnior (PSB) para a disputa da prefeitura da capital em 2024.
De forma que Dino pediu ao deputado Fábio Macedo para receber Edivaldo Júnior no Podemos, e assim, o ex-prefeito por dois mandatos seguidos (2013 a 2016) e (2017 a 2020) ter um partido competitivo na disputa do comando do Palácio de La Ravardière em 2024.
O parlamentar achou a ideia fantástica, aceitou o pedido do Ministro e já vai comunicar a direção nacional e seu grupo político que o partido Podemos agora tem candidato a prefeito em São Luís.
Publicado em 19 de junho de 2023 às 12:50 | Comentar
Ministro Flávio Dino
Um pesquisa quantitativa realizada na cidade de São Luís pela EPO–Estratégia Pesquisas de Opinião entre os dias 13, 14 e 15 de junho de 2023 – com o objetivo de levantar a opinião dos entrevistados sobre as questões políticas e administrativas da capital – revelou que Flávio Dino é maior liderança política entre os ludovicenses.
O atual Ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão alcançou 15 % da preferência. Logo em segundo aparece Carlos Brandão (PSB) com 10,1%. Em terceiro lugar foi citada a ‘família Sarney’ que alcançou 9,8% praticamente empatada com o governador do Estado.
No levantamento foram entrevistados 1.020 eleitores (acima de 16 anos) através de questionários. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3.1%.
Por não ser um ano eleitoral, a pesquisa não precisou ser registrada no TRE-MA.
Publicado em 10 de junho de 2023 às 14:10 | Comentar
Rogers Waters e Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que o cantor inglês Roger Waters será preso pela Polícia Federal se usar uniforme nazista em turnê de despedida no Brasil prevista para o final do ano.
Ocorre que o vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), Ary Bergher, já entrou com uma ação contra Waters para que ele seja impedido de entrar no Brasil e realizar shows em território nacional. Tudo isso por o ex Pink Floyd usou um uniforme de estilo nazista em um show em Berlim, no último dia 17 de maio, de cor preta e com braçadeiras vermelhas.
Bergher pediu a Dino que escalasse as polícias Federal e Civil para monitorar as apresentações do inglês.
O artista se defendeu afirmando que o figurino mostra sua oposição ao fascismo e à intolerância. Em um comunicado, Waters afirmou que o show em Berlim despertou “ataques de má-fé” de pessoas que querem caluniá-lo por discordarem de suas posições políticas e de seus princípios morais. Destacou que os elementos questionados na performance são “uma declaração em oposição ao fascismo, injustiça e fanatismo em todas as suas formas”.
Agora veja o que disse Flávio Dino, em nota.
Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais: 1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura PRÉVIA, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de AMEAÇA de lesão a direitos de pessoas ou comunidades; 2. No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. (Lei 7716) Essas normas valem para TODOS que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: “para fins de divulgação do nazismo”, o que OBVIAMENTE exige análise caso a caso. Aproveito a “polêmica” sobre suposta “censura” a show, para frisar o meu modesto entendimento: o momento político brasileiro exige PONDERAÇÃO, EQUILÍBRIO e CAPACIDADE DE OUVIR A TODOS. Sou ministro da Justiça do BRASIL e não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer ler os argumentos dos interessados. Posturas “canceladoras”, supostamente “radicais” e “revolucionárias”, no atual contexto, só servem para fortalecer a EXTREMA-DIREITA e propiciar o seu retorno ao poder.
Publicado em 24 de maio de 2023 às 10:00 | Um comentário
Carlos Brandão e Flávio Dino com Ricardo Cappelli na Câmara de Brasília
Cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta terça-feira (23), de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em homenagem a Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília em reconhecimento à sua atuação exemplar como interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro de 2023.
A outorga do título a Ricardo Capelli foi uma homenagem do Poder Legislativo distrital em reconhecimento à dedicação de Capelli, quando ele assumiu o cargo de interventor federal por 23 dias.
“Dia de honra ao amigo Ricardo Cappelli, que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília por sua atuação contundente à frente da intervenção na Segurança Pública do DF, contra os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Excelente trabalho que merece reconhecimento”, disse o governador Carlos Brandão, em mensagem nas redes sociais após a solenidade.
Cappelli assumiu a segurança de Brasília a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após as invasões às sedes dos Três Poderes, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios públicos.
Homenageado
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Garcia Cappelli é jornalista, com especialização em Administração Pública. Com 15 anos de experiência na administração pública brasileira, Capelli ocupou cargos de direção nos três níveis de governo.
Antes de assumir a secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli foi secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte (2013-2015), atuou na representação institucional do Governo do Maranhão em Brasília (2015-2021) e foi secretário de Comunicação Social do Maranhão (2021-2022), entre outras funções.
“A homenagem é à minha pessoa, mas também a todos aqueles que garantiram a estabilidade e a democracia nos dias que se seguiram ao dia 8″, afirmou Cappelli durante seu discurso.
O projeto de decreto legislativo que concedeu o título de cidadão honorário a Cappelli foi de autoria do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz. A solenidade também contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.
Publicado em 8 de maio de 2023 às 15:30 | Comentar
Jerry, Dino e Glinoel
O PCdoB emplacou mais um membro em Brasília. O ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) Glinoel Oliveira Garreto foi nomeado pela ministra Nísia Trindade como novo Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.
O economista é aliado do deputado federal Márcio Jerry e do ex-governador e ministro da Justiça Flávio Dino.
Publicado em 13 de abril de 2023 às 10:20 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.
O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.
A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.
Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.
“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.
No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.
“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.
As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.
Senasp
No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.
A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.
Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.
Publicado em 1 de março de 2023 às 11:07 | Comentar
Detinha, Flávio Dino e Josimar de Maranhãozinho
Em reunião realizada na noite de ontem (28), o trio formado pelo deputado federal Josimar junto com o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, conseguiu arregimentar de uma só lapada 25 deputados do partido de Bolsonaro para, a partir de agora, seguirem diretrizes vindas do Palácio do Planalto.
Durante todo dia o trio se espalhou formando frentes de conversações com deputados do PL de várias regiões do país, principalmente do Nordeste, que possuíam afinações com a campanha de Lula ano passado em seus Estados.
Josimar teve uma espécie de carta branca da Nacional do partido, presidido por Valtemar da Costa Neto, que falou ao deputado sobre os riscos e as responsabilidades de cada membro que decidissem fazer parte desse grupo, deixando claro que nenhum deputado será advertido pelo partido se resolverem fazer fileira nesta empreitada.
De cara, já na parte da manhã desta quarta (1º) 12 deputados já iram retirar suas assinaturas de varias CPI´s das quais o núcleo duro dos Bolsonaristas estão tentando emplacar na Câmara.
O Ministro Flávio Dino ontem mesmo já comunicou ao presidente Lula do sucesso da reunião
Josimar e Brandão
O governador Carlos Brandão, que também participou das conversas, hoje mesmo já será recebido pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad onde irá iniciar um processo de um empréstimo da ordem de R$ 500 milhões de reais para a realização daquele que será o maior projeto do governo do Estado do Maranhão.
Publicado em 16 de fevereiro de 2023 às 8:40 | Comentar
Ministro Flávio Dino
Poder 360 – O PSB acionou nesta 4ª feira (15.fev.2023) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) por ter xingado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
Em evento da indústria da defesa, o congressista criticou a política de desarmamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacou o ministro: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”.
O congressista disse ainda que é coautor de um projeto de decreto legislativo para sustar as medidas sobre armas de Lula: “Obrigado por me permitir que assinasse como coautor aquele projeto de decreto legislativo para a gente tentar derrubar esses decretos malignos desse ser maligno que assumiu a Presidência da República”.
O partido pede que seja aberta investigação por quebra de decoro. Punições podem chegar até a perda de mandato.
A bancada do partido de Dino divulgou nota dizendo ser inaceitável o discurso que considerou ser uma ameaça ao ministro.
“É inaceitável que, sob a crença de que sairão impunes pelo quesito da imunidade parlamentar, deputados federais sintam-se livres para cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio e saiam impunes”, diz a nota assinada pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE).
Publicado em 13 de fevereiro de 2023 às 21:35 | Comentar
Everaldo Eguchi foi candidato a prefeito de Belém
G1 –O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, suspendeu por 45 dias o delegado Everaldo Jorge Martins Eguchi, da Polícia Federal. O policial paraense foi candidato a prefeito de Belém nas últimas eleições municipais.
A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (9). A portaria não deixa claro o que motivou a punição a Eguchi. Constam apenas dados de um processo interno ao qual ele foi submetido.
Procurada pelo g1, a assessoria de Eguchi informou que “no momento, o delegado está tomando conhecimento do afastamento e só poderá se manifestar com a orientação jurídica necessária”. Já Polícia Federal não deu retorno sobre o caso.
O delegado é filiado ao PL, apoiador de Jair Bolsonaro, e concorreu a deputado federal em 2022, mas não foi eleito. Em 2020, foi candidato a prefeito de Belém e disputou o segundo turno, mas também foi derrotado. À época, disputou o cargo pelo Patriota.
Em 2021, Eguchi foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava suspeitas de corrupção, associação criminosa e violação de sigilo profissional. Meses depois, o inquérito contra o delegado foi suspenso.
