Publicado em 6 de setembro de 2023 às 20:00 | Comentar
Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou os acordos e leniência fechados na Operação Lava Jato e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “página trevosa” da história brasileira. Dino comentou em seu Twitter a decisão ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações de executivos da Odebrecht no caso da Lava Jato.
Na mesma decisão, Toffoli determinou a investigação de agentes públicos pela suspeita que alguns agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país. Dino ressaltou que no ato de recebimento da determinação enviará o pedido de Toffoli à Polícia Federal a fim de apurar responsabilidade criminal de agentes públicos.
“A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, garantiu Dino.
“Erro histórico”
Na decisão, Toffoli afirmou que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, considerou.
Nas palavras de Toffoli, tratou-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, com o objetivo de “conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra lei”.
“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, completou o ministro.
Publicado em 25 de agosto de 2023 às 18:25 | Comentar
Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao lado do governador interino, Felipe Camarão
O Governo do Maranhão e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram parcerias para combater a violência nas escolas, contra a mulher e garantir mais estrutura para as forças de segurança do Estado, incluindo o combate ao tráfico de drogas. Em solenidade realizada nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, em São Luís, foram entregues viaturas blindadas, assinados convênios do edital Escola Segura e o termo de adesão para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira na cidade de Pinheiro.
Os investimentos somam mais de R$ 65 milhões dos quais R$ 57 milhões integram o Programa de Ação na Segurança (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além do governador em exercício, Felipe Camarão, e do ministro Flávio Dino, participaram da solenidade os senadores da bancada maranhense Ana Paula Lobato, Eliziane Gama e Weverton Rocha. Deputados federais e estaduais também estiveram presentes.
O governador em exercício, Felipe Camarão, afirmou que as novas parcerias firmadas irão reforçar o trabalho já desenvolvido pelo Governo do Maranhão na segurança pública.
“Somente hoje, são mais de 10 atos de entregas para reforçar a segurança no nosso estado com várias ações em conjunto com as prefeituras, de segurança nas escolas estaduais e municipais, novas viaturas blindadas para o CTA, reforço na rede de proteção às mulheres entre outros investimentos. Além disso, as entregas de hoje reforçam o que o Governo do Maranhão sempre defende, que é a importância do trabalho em parceria”, declarou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que esta é quarta entrega feita no estado este ano por meio da parceria com o Governo do Maranhão. “Estamos atendendo demandas feitas pelo Governo do Estado, pela bancada federal e prefeitos maranhenses. São investimentos feitos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública, convênios com municípios do Maranhão e com o próprio Governo do Estado, além da entrega de novas viaturas. Portanto, são ações de fortalecimento do sistema de segurança pública estadual e das prefeituras”, afirmou.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que as entregas e parcerias firmadas hoje fortalecem as forças de segurança pública do Estado. “Esta é a primeira vez que nossas instituições de segurança passam a ter viaturas blindadas para serem utilizadas em caráter operacional, garantindo instrumentos e estrutura cada vez mais eficazes no combate à criminalidade”, disse.
Flávio Dino e Felipe Camarão
Repasses
Durante a solenidade, foram repassados recursos do edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o Governo do Maranhão receberá R$ 3 milhões. O restante do montante será repassado diretamente para os municípios por meio de convênios. No ato de hoje foram beneficiadas as cidades de São Luís Anapurus, Caxias, Chapadinha, Codó, Lago da Pedra, Lajeado Novo e Raposa.
O edital Escola Segura tem como objetivo o investimento em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes, além de ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar.
Também foram repassados R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública para aplicação no reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de segurança pública.
Parcerias
Nesta sexta-feira (25) também foi assinado o Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira para o município de Pinheiro, no valor de R$ 8 milhões. Esta é a segunda unidade do equipamento no estado, reforçando o trabalho da Casa da Mulher Brasileira já em funcionamento em São Luís, além das casas da Mulher Maranhense localizadas nas cidades de Imperatriz e Caxias. A nova unidade da Casa da Mulher Brasileira atende a uma demanda da senadora Ana Paula Lobato.
Também foram assinados termos para a reforma da unidade pública para funcionamento da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciaps), Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) e Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, no valor de R$ 3,5 milhões.
Também foram firmadas parcerias para a aquisição de equipamentos no combate ao tráfico de drogas e fortalecimento de infraestrutura penal entre o Governo do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Viaturas blindadas
Foram entregues ainda nove viaturas blindadas. Destas, sete ficarão com as Forças de Segurança Pública do Governo do Maranhão, sendo quatro para o Centro Tático Aéreo (CTA), bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas, que está em fase de implantação. Outras duas são para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e uma para o Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil.
As outras duas foram entregues à Polícia Rodoviária Federal (PRF). As nove viaturas foram adquiridas por meio de emenda do senador Weverton Rocha.
Programa de Ação na Segurança
Lançado no dia 21 de julho de 2023, o Programa de Ação na Segurança (PAS) busca fortalecer as operações integradas entre as Forças coordenadas pelo MJSP e polícias estaduais; combate ao tráfico e apreensão de drogas; apreensão de armas e munições ilegais; combate à violência contra escolas; combate à violência contra a mulher; segurança nas fronteiras; proteção da região Amazônica e combate a crimes ambientais; valorização dos profissionais de segurança; e fortalecimento das Guardas Municipais.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 17:30 | Comentar
Flávio Dino e Alexandre de Moraes
CNN – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Justiça compartilhe imagens das câmeras de segurança da sede da pasta no dia 8 de janeiro com a CPMI que apura os atos de invasão às sedes dos Três Poderes.
Moraes autorizou o envio de imagens do circuito interno e externo do Palácio da Justiça. O magistrado também permitiu que o fornecimento das imagens seja feito diretamente pelo ministério.
A decisão atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, para compartilhar as imagens com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
“Não está caracterizada qualquer excepcionalidade que vede a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar a eventual publicização ou manutenção do sigilo em virtude das diligências em andamento”, afirmou Moraes, na decisão.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que tomou conhecimento da decisão e que “irá acionar a Polícia Federal para enviar as imagens. Tão logo seja feito, será avisado à imprensa.”
Na última terça-feira (1°), o presidente do colegiado, Arthur Maia (União Brasil-BA), disse que pediria ao STF uma ordem para que Dino entregasse as imagens feitas no dia dos ataques contra os Três Poderes.
Na quinta-feira (4), deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Dino após o ministro negar fornecer as imagens internas do prédio do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 10:10 | Comentar
Flávio Dino e Romeu Zema
Estadão – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que criar distinções entre brasileiros é proibido na Constituição Federal e que aquele que optar por esse caminho é “traidor da Pátria”, usando como referência uma citação do ex-deputado e um dos maiores opositores da ditadura militar, Ulysses Guimarães. A declaração do ministro neste domingo, 6, fez referência ao anúncio pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em entrevista ao Estadão, de criar uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste, colocando de lado os gestores estaduais das outras regiões do País.
Dino também classificou a ideia como “absurda” e chamou os interessados no assunto de “extrema-direita”. “É absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido ‘criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si’. Traidor da Constituição é traidor da Pátria, disse Ulysses Guimarães”, publicou Dino no Twitter.
Ao Estadão neste sábado, 5, Zema afirmou que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais “protagonismo” na política e na economia e pretendem agir em bloco para evitar perdas econômicas contra as outras regiões. O grupo também pensa, segundo o governador de Minas, em um possível lançamento de um candidato de direita à Presidência nas eleições de 2026.
“Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Nós falamos, não senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete Estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente”, afirmou o governador de Minas Gerais.
A declaração de Zema resultou em críticas. Para o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB), o governador mineiro cometeu equívocos e foi “infeliz” nas declarações. Além disso, para Azevêdo, a declaração de Zema estimula uma divisão entre as regiões no País e não deve ter o apoio dos demais gestores estaduais na mobilização.
“É um grande equívoco quando se estimula uma divisão no País, que já foi dividido pelo processo eleitoral. Estamos em um processo de reconstrução e aí vem alguém e faz uma declaração dessa”, afirmou Azevêdo ao Estadão.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), saiu em defesa da ideia anunciada por Zema. De acordo com Leite, o que o grupo quer é agir por mais equilíbrio na reforma tributária, e não “discriminar” nenhuma região. “Nunca achamos que os Estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais Estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo, nos unirmos em torno do que é pauta comum e importante aos Estados do Sul e Sudeste”, disse o governador gaúcho.
Como mostrou o Estadão, governadores e outros líderes políticos avaliam que a fala de Zema tem uma explicação clara no curto prazo: as disputas em torno da reforma tributária. O tema dividiu os Estados em dois blocos: de um lado, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com maioria no Senado, que se sentiram prejudicados com o texto aprovado pelos deputados federais; de outro, Sul e Sudeste, com maioria na Câmara.
Publicado em 26 de julho de 2023 às 13:40 | Comentar
Foto reprodução Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.”
A alteração, segundo ele, deve passar a valer a partir de 2024. “Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados”, explicou, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
“Estamos fazendo uma série de ações no âmbito do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] para apoiar os estados no fortalecimento das patrulhas da Lei Maria da Penha e das delegacias da Mulher. Com isso, já entregamos viaturas, armamentos para vários estados. Estamos com editais específicos para melhorar a estrutura e agora veio mais esse passo”, concluiu.
Publicado em 25 de julho de 2023 às 13:40 | Comentar
Flávio Dino/ Marielle
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou diante de críticas e ataques lançados sobre o avanço das investigações do caso Marielle Franco. Em uma reflexão em suas redes sociais, Dino afirmou que está impressionado com a voz de pessoas incomodadas, mas destacou que nada o intimida, nem desmotiva em sua missão de levar à Justiça aos envolvidos no crime.
Ao longo das últimas 24 horas, o ministro revelou ter presenciado uma série de disparates jurídicos proferidos por incompetentes, comentários grosseiros na televisão, campanhas de desinformação divulgadas pela internet e até mesmo reclamações sobre a presença da Polícia Federal nas discussões.
Apesar de todas as adversidades, Flávio Dino reafirmou que nada mudou em seu caminho de luta pela verdade e justiça no caso Marielle.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 11:50 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada de Élcio Queiroz foi a mola que impulsionou a operação da da Polícia Federal, denominada Operação Élpis na manhã desta segunda-feira (24). A operação deteve Mawwell Simões Corrêa como um dos executores do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes há mais de cinco anos no Rio de Janeiro.
Dino explicou que uma atuação conjunta da PF, da Polícia Penal Federal com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) culminou na delação de Queiroz. “Há alguns anos essa investigação gira em torno desses dois personagens, o Roni Lessa e o Élcio Queiros, que fez uma delação premiada que foi homologada judicialmente e resultou na operação de hoje no Rio de Janeiro”, informou o ministro.
Queiroz revelou a participação de um terceiro indivíduo, Maweel Simões Corrêa, e confirmou a participação dele e de Roni Lessa no crime. “Com isso, nós temos sob a ótica da PF e dos demais participantes da investigação, a confirmação de tudo que aconteceu na execução do crime.”
De acordo com o ministro, certos detalhes sob os quais pairavam dúvidas ao redor dos assassinatos foram esclarecidos por meio da delação, que trouxe convergência da narrativa de Élcio em relação a outros aspectos de posse da polícia, como a dinâmica do crime envolvendo Queiroz, Roni Lessa e Mawell, assim como de outros participantes.
Publicado em 21 de julho de 2023 às 20:00 | Comentar
Foto reprodução
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 6ª feira (21.jul.2023) que o governo “muito em breve” deve firmar acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com as operadoras de telefone e com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para desestimular o furto e roubo de celulares. “Estamos conversando com a Anatel –já houve várias reuniões–, com as operadoras e com a Febraban para dificultar a receptação e o uso de celulares furtados ou roubados”, afirmou. A declaração foi dada em entrevista ao programa “Estúdio i” da GloboNews.
Publicado em 21 de julho de 2023 às 9:05 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, usou sua conta no Twitter hoje para anunciar o início de operações integradas de combate a crimes cibernéticos, em coordenação com as equipes do Ministério da Justiça e a participação dos Estados. A iniciativa surge em resposta a inquietantes descobertas de perfis nas redes sociais que propagavam desculpas e incitação a crimes, além de conteúdos extremamente perturbadores.
De acordo com o ministro entre os alvos das investigações, um adolescente chamou a atenção das autoridades por perfis de culto a símbolos nazistas, incluindo imagens de automutilação e cruz suástica. A investigação revelou que, além de propagar ideias e símbolos ligados ao nazismo, o adolescente também idolatrava e disseminava imagens de assassinos responsáveis por massacres em escolas.
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, esse adolescente, por meio de seus perfis, promovia a apologia e incitação a crimes contra a vida e compartilhava links de acesso a grupos de mensagens que disseminavam conteúdos proibidos, envolvendo tortura, pedofilia e crueldade contra animais e pessoas.
O ex-governador do Maranhão tratou o caso como uma das tragédias do nosso tempo, levantando preocupações sobre os perigos do uso indevido das redes sociais e da disseminação de conteúdos tóxicos e ilegais. O ministro Flávio Dino expressou sua consternação com a situação, afirmando que é “muito triste” ver jovens envolvidos em atividades tão perigosas e perturbadoras.
Publicado em 19 de julho de 2023 às 9:45 | Comentar
Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (19) os mandados de busca e apreensão cumpridos na terça (18) pela Polícia Federal contra os suspeitos de ofender e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o filho dele na última semana.
As agressões aconteceram no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, cometidas por brasileiros. Nesta terça, a PF foi a dois endereços dos suspeitos em Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo.
“A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados”, diz Dino na mensagem publicada.
“Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos. E não se cuida de ‘fishing expedition’, pois não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação”, prossegue o post.
O termo “fishing expedition”, citado por Dino, descreve operações policiais especulativas, ou seja, sem objetivo claro. O ministro da Justiça nega que a PF tenha agido dessa forma, nesse caso.
Entenda o caso
No dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma.
Os envolvidos seriam quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D’Oeste, interior de SP: o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani, que teria tentado conter os outros três.
Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de “bandido, comunista e comprado”. Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto.
Após o episódio, os acusados embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao desembarcarem em Guarulhos, foram abordados pela PF.
O casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani, negou em depoimento à Polícia Federal ter agredido o filho do ministro Alexandre de Moraes.
Agressão Moraes: Advogado de defesa diz que ação é desproporcional
Investigação
A PF apura a denúncia de agressão à família do ministro Alexandre de Moraes, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, na sexta-feira (14). Pelo menos quatro pessoas foram intimadas a depor, sendo que três como suspeitos e um como testemunha.
Foi instaurado um inquérito policial para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros, embora cometidos no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira.
A Polícia Federal pediu ajuda à polícia em Roma no sábado (15), para ter acesso às imagens das câmeras do aeroporto, em um acordo de cooperação internacional, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (21).
