Dois dias antes de passar o bastão de comando do Ministério da Justiça para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e, ato contínuo, reassumir seu mandato de senador da República, o ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e ex-juiz federal Flávio Dino encerrou ontem sua atuação pública como ministro do Poder Executivo ao conceder uma longa e morna entrevista ao programa “Estúdio i”, da Globo News.
“A última”, disse ele, que exibiu como sempre a sua vasta e insuspeita cultura jurídica e, com uma linguagem rigorosamente técnica, quase cartesiana, expôs a sua visão de como problemas como o crime organizado, que desafiam o Estado brasileiro, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, por exemplo, devem ser resolvidos. O senador, que entrará em cena amanhã, só durará 21 dias, com direito a quatro sessões plenárias nesse período, permaneceu ausente durante a entrevista, na qual pontificou, com todas as letras, o futuro ministro da Suprema Corte.
Confrontado com perguntas capciosas a respeito dos desdobramentos da crise que atingiu em cheio a Abin, no caso envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino não se esquivou de nenhuma delas.
Suas respostas, no entanto, muito bem formuladas, trataram do assunto com base no que dizem as leis, e nada além disso. Ele não emitiu nenhum juízo de valor que indicasse um pré-julgamento, numa demonstração ostensiva de que já reincorporou mesmo o magistrado que voltará a ser a partir do dia 22 de fevereiro, quando vestirá a toca para se tornar um dos 11 integrantes da Corte Suprema.
Ainda ministro da Justiça, ele foi igualmente cauteloso, ao falar sobre pontos da sua atuação ministerial em resposta às declarações de adversários do Governo Lula da Silva (PT) segundo os quais ele interferia na atuação da Polícia Federal. Foi contundente nas suas repostas: nunca interferiu no trabalho da PF, não teve acesso a inquéritos em andamento e só foi informado a respeito do que podia ser informado como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Durante a entrevista, o ainda senador licenciado confirmou que aproveitará nas quatro sessões plenárias do Senado para apresentar projetos de lei destinados a resolver problemas sérios. Um deles proporá mudanças nas regras que norteiam a realização das chamadas Audiências de Custódia, evitando que pessoas presas várias vezes sejam continuamente liberadas após essas audiências, quando já existem elementos de sobra para que elas permaneçam presas preventivamente.
Outro projeto de lei versará sobre um tema que vem causando controvérsias: tornar obrigatório o uso de câmeras por policiais militares em ação. Flávio Dino fez uma enfática defesa técnica desse recurso e informou que, depois de ampla negociação, a grande maioria das 27 unidades federadas está de acordo.
A “última entrevista” como ministro da Justiça e Segurança Pública foi totalmente dominada pelo futuro ministro da Suprema Corte. Mesmo as perguntas dirigidas ao senador licenciado foram respondidas pela cautela do ministro do STF. Ao longo de meia hora, os entrevistadores jogaram em vão os laços mais perigosos para despertar o Flávio Dino político, que durante mais de um ano jogou pesado contra a oposição bolsonarista, de extrema-direita, entrando para a crônica desse momento especial da vida política brasileira como a voz mais contundente, elevada e agressiva do entorno do presidente Lula da Silva (PT). Às vezes com alguma dificuldade, o magistrado isento se impôs, evitando qualquer possibilidade de um deslize num momento em que a transição evolui sem maiores problemas.
No final da “última entrevista” perguntaram a Flávio Dino se ele está rompendo com a política para sempre. Ele deu uma resposta mesclada de declarações bem-humoradas, mas que para um observador atendo, pareceu um “sim”. Não um “sim” expresso, sem rodeio. Mas um “sim” que está mais para “pode ser”. Deixou, portanto, no ar uma forte dose de expectativa.
Coluna Repórter Tempo