PAULO VICTOR: “VIVER E NÃO TER A VERGONHA DE SER FELIZ…”

Foto Divulgação

As movimentações para a eleição da Presidência da Câmara Municipal de São Luís, que acontece em abril, seguem intensas. Nesse último fim de semana, um dos principais nomes para ocupar o cargo, o vereador Paulo Victor, esteve reunido com alguns parlamentares.

Em sua casa, no domingo (12), no início da manhã, recebeu a vereadora Karla Sarney; em seguida, o vereador Chaguinhas, que inclusive comemorou seu aniversário na residência de Paulo Victor. Momento em que apresentou o Plano de Governo para ambos. Também estiveram presentes os vereadores Edson Gaguinho, Thyago Freitas e Marquinhos. Nomes que se somam ao projeto coletivo do candidato. Da mesma forma que o líder do governo, o vereador Marcial Lima.

O número cada vez maior de adesão é resultado de uma conduta ponderada, sempre com disposição para o diálogo. Em entrevistas, Paulo Victor já declarou não ser oposição a Braide e que busca um debate propositivo com a gestão municipal, além de respeito e independência aos colegas parlamentares.

Na segunda (13), foi a vez do vereador Antônio Garcez afirmar que segue ao lado de Paulo Victor. As adesões refletem o posicionamento sensato e de diálogo em prol de avanços para São Luís. Tanto que dos quatro vereadores do Podemos – partido do prefeito -, três já declararam apoio a Paulo Victor. São eles: o próprio Marcial Lima, Domingos Paz e agora o vereador Chaguinhas.

Um grande avanço na disputa, sendo que outros vereadores já manifestaram apoio e seguem construindo essa candidatura na linha de frente, demonstrando ser a mais organizada e com maior número de adeptos.

Osmar Filho convoca audiência pública para debater a LOA 2022

Osmar Filho, presidente da Câmara

Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).

De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

VÍDEO: Mais um ‘barraco’ na sessão da Câmara de São Luís…

O bate boca foi entre os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Marquinhos (DEM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (20). O presidente da Casa, Osmar Filho, tentou acalmar os ânimos dos colegas. Confira.

Câmara de São Luís aprova Orçamento de R$ 3,4 bilhões para 2022

Vereadores se reuniram nessa quarta-feira para deliberar exclusivamente sobre a LDO / Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.

Câmara aprova projetos que alteram o calendário oficial de São Luís

Foto Reprodução

A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão extraordinária remota, em segundo turno, projetos de lei que alteram o calendário oficial de São Luís. Agora, as propostas serão encaminhadas para sanção do Poder Executivo.

Entre as propostas aprovadas estão os Projetos de Lei nº 127/21 e 128/21, ambos de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC). O PL 127/21 visa incluir no calendário oficial do município de São Luís, o Dia do Enfermeiro, que será comemorado anualmente na data de 12 de maio, já o PL 128/21, tem como objetivo instituir o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio.

Segundo o parlamentar, os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e por esse motivo merecem o reconhecimento e o respeito.

Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem”, afirmou Dr. Gutemberg.

Homenagem aos Pescadores

O PL 100/21, do vereador Paulo Victor (PCdoB), pretende instituir a Semana Municipal do Pescador no calendário oficial de São Luís.

Paulo Victor afirmou que já se comemora no Brasil o Dia Nacional do Pescador no dia 29 de junho, mas a data comemorativa não consta no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Essa data comemorativa vem para ratificar a importância que os pescadores têm neste município, os quais devem ocupar lugar de destaque na sociedade. Afinal, é inegável a contribuição deste ofício para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, disse o vereador Paulo Victor.

O texto do projeto prevê que seja reservada uma semana inteira em comemoração aos pescadores, iniciando no dia 23 de junho, e encerrando no dia 29 do mesmo mês. Durante esse período, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover, por meio de seus órgãos competentes ou mediante convênios, atividades como palestras, cursos, publicidade, oficinas e demais atividades que incentive e promova o ofício de pescador.

Câmara de São Luís volta a prorrogar suspensão das atividades presenciais

Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou a suspensão das atividades presenciais até a próxima sexta-feira, 25, com o intuito de evitar a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da casa legislativa. Durante o período da suspensão, as sessões serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota.

A medida está presente na Resolução Administrativa nº 15/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), no último dia 18.

De acordo com a resolução, ficam suspensas atividades administrativas, serviços legislativos, inclusive reuniões das Comissões Permanentes, e as sessões presenciais na Câmara Municipal de São Luís.

Ainda segundo a resolução, as outras atividades também deverão ser desenvolvidas remotamente, por meio do home office, já os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara de Vereadores de São Luís, poderão funcionar na forma presencial.

Câmara Municipal de São Luís deve ter disputada acirrada entre vices

Vereadores Dr. Gutemberg e Paulo Victor

A Câmara Municipal de São Luís está prestes a viver uma forte disputa entre postulantes de perfis diferentes pela presidência da casa.

As movimentações já começaram, e os nomes mais fortes para o cargo são dos vereadores Paulo Victor (PCdoB), 2º vice-presidente; e Dr. Gutemberg (PSC), vice-presidente.

Atuante, Paulo Victor surpreende, pois faz parte de uma nova geração de políticos e tem conquistado cada vez mais espaço e reconhecimento na cidade. De suplente, passou a ser um dos vereadores mais votados da capital, sendo ainda muito articulado entre os parlamentares, além de, possivelmente, conseguir apoio de Flávio Dino, hoje um dos líderes políticos mais expressivos do país.

Já o veterano Dr. Gutemberg encara o 5º mandato e entende que chegou sua vez de presidir a casa legislativa.

O que deve prevalecer? A rápida ascensão e energia de um jovem político ou a experiência de quem já está na vida pública há anos?

É aguardar para ver o desfecho. O fato é que disputas democráticas são saudáveis e oxigenam os mandatos e a própria democracia.

Câmara Municipal de São Luís suspende atividades presenciais

Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís suspendeu as atividades presenciais a partir de hoje, 31. A medida foi tomada em virtude do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT). A suspensão seguirá até o dia 4 de junho.

A decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa. Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

Vereadores de São Luís limpam pauta das proposições, em última sessão de 2020

Última sessão deliberativa de 2020 na Câmara Municipal de São Luís

Antes de encerrar o ano legislativo de 2020, os vereadores de São Luís aproveitaram a sessão desta terça-feira (22), para aprovar todas as propostas em pauta na Câmara Municipal, antes da votação do orçamento para 2021. Mais de 40 Projetos de Lei, foram apreciados e votados no último dia de sessão deliberativa do ano, além de outras proposições, como Emenda à Lei Orgânica, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e indicações ao Governo do Estado.

Entre os Projetos de Lei, foram apreciadas cinco matérias encaminhadas pelo Executivo à Casa, com destaques para o PL nº 028/20, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.477, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais.

Outro importante PL do Executivo apreciado pelo parlamento, foi o projeto nº 181/20, que estabelece regras para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para o exercício financeiro do ano que vem.

Entre os requerimentos apreciados e votados em plenário, estiveram proposições que contemplam diversas comunidades na capital maranhense, em especial, para as áreas mais carentes da cidade. Os requerimentos apresentados pelos 31 vereadores, contemplam serviços que vão desde a melhoria da limpeza pública, passando pela recuperação asfáltica, sinalização em ruas e avenidas, até a realização de audiências públicas para diversos debates na Casa.

O último dia de sessão ordinária na Câmara, também foi marcado pela votação de projetos de decreto legislativo, que estabelecem a concessão da Medalha Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo Municipal às pessoas que prestam relevantes serviços à cidade. Paralelo a isso, vereadores, que não conseguiram ser reconduzidos a um novo mandato, despediram-se de forma honrosa da tribuna da Casa.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi um ano difícil para toda a sociedade, por conta da pandemia da Covid-19. “No entanto, no parlamento não foi diferente e, sem medir esforços, soubemos enfrentar as adversidades e manter o ritmo das sessões na Casa, intercalando com o sistema híbrido, entre sessões presenciais e remotas, para garantirmos o funcionamento do parlamento municipal. Esperamos que o ano que vem seja melhor”, concluiu.