Vereadoras Fátima Araújo e Silvana Noely protagonizam debate acalorado

Publicado em 13 de setembro de 2023 às 18:30 | Comentar

Uma acalorada disputa política vem tomando conta dos bastidores da Câmara Municipal de São Luís, colocando em destaque as vereadoras Silvana Noely, do PTB, e Fátima Araújo, do PC do B. O epicentro dessa contenda se encontra na Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulher, que é presidida por Silvana Noely e que está envolta em uma polêmica pela suposta obstrução de cinco projetos de lei de autoria de Fátima Araújo.

Fátima Araújo, reconhecida por seu comprometimento com a comunidade e a defesa dos direitos humanos, manifestou sua preocupação e insatisfação com a conduta da presidente da comissão. Ela alega que Silvana Noely está plenamente ciente dos projetos de lei e, mesmo assim, adotou uma postura que prejudica diretamente a população maranhense.

Em busca de esclarecimentos adicionais sobre a situação, o Blog Imprensa 360 entrevistou a vereadora Silvana Noely. Esta afirmou que apenas um projeto de autoria de Fátima Araújo foi submetido à Comissão de Assistência Social, e que o referido projeto será discutido e despachado na próxima segunda-feira, 18 de setembro. Silvana Noely também ressaltou que a assessoria jurídica da Câmara já explicou à vereadora Fátima Araújo que não existem os cinco projetos de lei mencionados na comissão.

Noely ainda lembrou que, durante sua participação na Comissão de Assistência Social, Fátima Araújo compareceu apenas uma vez, e se vocês fizerem uma busca nas transmissões do YouTube ao vivo da Câmara de São Luís perceberão que mesmo depois que terminou a pandemia a vereadora Fátima não é presente. ela só está indo e quando vai é pelo fato de não ter mais transmissão remota. Eu não sei como a vereadora Fatima Araújo arruma tanto tempo para inventar esse tanto de mentiras, afirma Noely.

Continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa disputa e manteremos nossos leitores informados sobre quaisquer desenvolvimentos futuros. A transparência e a busca por soluções para as demandas da sociedade devem ser os pilares norteadores da política loca

Imprensa 360

Câmara Municipal de São Luís se manifesta sobre operação do Gaeco

Publicado em 10 de agosto de 2023 às 9:55 | Comentar

Gaeco, com apoio da PRF, em operação na Câmara Municipal de São Luís

NOTA – Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente.

Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público.

A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.

Câmara de Vereadores suspende atividades de 13 a 30 de julho

Publicado em 13 de julho de 2023 às 13:10 | Comentar

A Câmara Municipal de São Luís terá suas atividades parlamentares temporariamente suspensas, a partir desta quinta-feira (13). A paralisação foi determinada para que seja realizado serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal, essenciais para a manutenção da sua rede elétrica.

A suspensão das atividades foi assinada nesta quarta-feira (12), pelo presidente Paulo Victor (PCdoB), por meio da Portaria nº 075/2023.

Secretário da SMTT não comparece e vereador dispara: “não vamos aceitar mais desculpas nem protelações”

Publicado em 11 de julho de 2023 às 16:03 | Comentar

O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rodrigues, não compareceu à sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (11), onde deveria prestar esclarecimentos sobre a segurança dos agentes de trânsito e a liberação irregular de um veículo do pátio da SMTT. O chefe da pasta alegou que tinha uma reunião extraordinária com os agentes no mesmo horário e pediu um prazo de 15 dias para se apresentar à Casa Legislativa.

A convocação do secretário foi feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que cobrou providências da SMTT após o assassinato de um agente de trânsito no dia 23 de maio, quando ele fazia a remoção de um carro estacionado em local proibido. O parlamentar também questionou a liberação clandestina de um veículo na madrugada do dia 28 de maio, sem o pagamento das taxas e multas, sob concentimento do ex-secretário Diego Baluz.

O vereador Raimundo Penha lamentou a ausência do secretário e disse que espera que ele compareça na nova data com todas as respostas. “Do destino ninguém foge. O secretário tem corrido contra o tempo, mas ele terá que enfrentar essa situação e dar as explicações necessárias. Não vamos aceitar mais desculpas nem protelações”, declarou o parlamentar

Não é primeira vez que o secretário ignora a convocação da Câmara Municipal de São Luís. Durante a greve de ônibus em março, Diego Rodrigues foi chamado, porém não atendeu ao pedido da Casa Legislativa.

Comissão vai elaborar plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara de São Luís

Publicado em 1 de junho de 2023 às 17:30 | Comentar

Foi publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na edição de 31 de maio do Diário Oficial do Município (páginas 103 e 104), o anexo I da Resolução Administrativa nº 067/23, contendo o nome dos membros da Comissão Interdisciplinar responsável pelo estudo e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e recomposição salarial dos servidores da Câmara de São Luís.

Segundo a Mesa Diretora da Casa Legislativa, essa é a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos no âmbito do Legislativo.

A comissão foi formada por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

A comissão tem um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta. O período pode ser prorrogado conforme necessidade da comissão.

Confira abaixo a composição da Comissão Interdisciplinar:

Procuradoria Geral – Samyr Jorge Barbieri Almeida Waquim

Controladoria Geral – Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo

Secretaria Financeira – Alexandre Ferreira Melo

Diretoria Administrativa – Cheslúzia Heliana Pinto Farias

Recursos Humanos – Cláudia Regina Lima

Mesa Diretora – Caio Anderson Cimas de Morais Lima

Servidores Efetivos – Eva Leonilia de Carvalho Luz

Servidores Regulares – Silvia Maria Leal de Mato

Vereadores rejeitam dois pedidos de impeachment de Braide

Publicado em 22 de maio de 2023 às 14:50 | Comentar

Os vereadores de São Luís rejeitaram, durante sessão desta segunda-feira (22), dois pedidos de admissibilidade de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). A votação pelo arquivamento das proposições ocorreu de forma unânime.

Os pedidos, que foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, no dia 2 deste mês, apontavam crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea.

Na denúncia, ele argumentou que, por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”.

As justificativas, no entanto, foram consideradas insuficientes pelos parlamentares para a abertura de um processo de impeachment. Por isso, os pedidos foram arquivados.

Os documentos com os pedidos de impeachment continham 6 páginas e elencavam, entre outros argumentos, os ditos atos ilegais que seriam imputados a Braide. O rito se baseou no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, com amparo no Regimento Interno do Legislativo ludovicense e da Lei Orgânica do Município (LOM).

Motivo imperioso

O vereador Pavão Filho (PDT), classificou um dos pedidos como “imperioso” e reforçou que não houve qualquer crime de improbidade. “Não comprovou danos ao erário e nem conduta dolosa do agente público”, destacou o parlamentar em sua declaração de voto.

Crítico do prefeito, o vereador Marcial Lima (Podemos) ressaltou a importância do documento, mas disse que falta consistência para não cair na banalização. “Nós precisamos valorizar a decisão da Procuradoria que é o caminho correto. A atitude do plenário é soberana, mas precisamos ter responsabilidade na hora de um voto tão importante”, opinou o parlamentar em sua manifestação.

Ainda resta um pedido

Existem três pedidos de impeachment protocolados na Casa. Dois foram rejeitados nesta segunda-feira (22), mas ainda há um terceiro pedido a ser analisado, que tem relação com o Hospital da Criança. O plenário ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para poder se manifestar sobre a admissibilidade ou não do pedido.

Por unanimidade, Câmara de São Luís derruba vetos de Braide ao Plano Diretor

Publicado em 24 de abril de 2023 às 16:50 | Comentar

Sessão desta segunda (24) na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos da prefeito Eduardo Braide ao Plano Diretor da capital. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Câmara de São Luís manifesta pesar pela morte de José Ribamar Soares

Publicado em 10 de fevereiro de 2023 às 8:45 | Comentar

É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem informar e lamentar o falecimento de José Ribamar Soares, de 67 anos de idade. Ele era pai do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

Nesse momento de dor e tristeza, a Câmara Municipal se solidariza com o co-vereador Jhonatan Soares e os seus amigos e familiares, pedindo ainda a Deus que conforte o coração e dê alento a todos neste momento de profunda tristeza.

Câmara aprova reajuste de 15% para professores de São Luís

Publicado em 8 de fevereiro de 2023 às 18:05 | Comentar

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 009/23, enviado pelo Executivo Municipal, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 002/23, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.

Na ocasião, vários vereadores frisaram a importância da proposta que visa valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, declarou o vereador Pavão Filho (PDT).

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.

“O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.

“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, destacou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A matéria passou em plenário por unanimidade. Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

Câmara de São Luís aprova LOA 2023 e prevê orçamento de R$ 4,3 bilhões

Publicado em 10 de janeiro de 2023 às 20:30 | Comentar

Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.

A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.

A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.

O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.

O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).

Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).

LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.

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