Publicado em 28 de março de 2022 às 11:24 | Comentar
Dr Gutemberg e Osmar Filho
Em discurso na sessão desta segunda-feira(28), o vereador Dr. Gutemberg Araújo abdicou da sua candidatura à Presidência da Câmara e anunciou apoio ao vereador Paulo Victor.
Segundo Gutemberg, a decisão foi tomada em conjunto com seu grupo político para que a paz e a união fosse mantida na Câmara. “Percebi pela experiência e vivência que esta Casa Legislativa corria o risco. Reunidos com o nosso grupo, entendemos que era a hora de trazer a paz e a união para que ela pudesse funcionar de acordo com os preceitos que todos nós acreditamos e ela precisa realmente resgatar. Decidimos pela composição em prol da união e da paz nesta Casa”, afirmou.
“Vossa Excelência sai grande desse processo, foi uma decisão pela unidade por São Luís, pela Câmara Municipal, os servidores e, por fim, pelos vereadores”, agradeceu Paulo Victor.
Publicado em 26 de fevereiro de 2022 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
Em entrevista, nesta sexta-feira (25), a uma rádio local, o vereador Francisco Chaguinhas voltou a falar sobre a eleição da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.
O parlamentar relatou que em conversa com o secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, que a governabilidade do prefeito ficou muito comprometida e que é hora de fazer alguns gestos para mudar esse cenário.
“Eu acho que não muda mais [em relação ao resultado da eleição da Mesa], porque o Paulo Victor se transformou num dos maiores articuladores dos últimos 50 anos na Câmara. É um jovem. Você vê o Paulo Victor grandão daquele jeito, mas o cara tem 35 anos. Eu cheguei na Câmara com 50. Tô com 14 anos na Câmara. E esse rapaz chegou como suplente de vereador e lá se estabeleceu”, destacou.
Chaguinhas, que é um dos decanos do Legislativo municipal, ainda afirmou que Paulo Victor será o próximo presidente da casa.
“Hoje ele é essa liderança pujante e é uma liderança que olha muito na frente. E ele vai ser presidente do quarto poder político do Maranhão, que é a Câmara de Vereadores”, concluiu.
Paulo Victor tem o maior grupo para disputar a Mesa Diretora e segue em forte articulação para conquistar mais votos.
Publicado em 8 de fevereiro de 2022 às 17:00 | Comentar
Batista Matos deixou um legado de grande importância para a Câmara Municipal e para a cidade de São Luís / Leonardo Mendonça
A Câmara aprovou em caráter de urgência o projeto de resolução n.º 008/21, de autoria do Coletivo Nós (PT), que nomeia a Sala de Taquigrafia da Casa como sala “Vereador João Batista Matos”.
O projeto presta homenagem ao vereador João Batista Matos (Patriota), que morreu no dia 31 de março de 2021, em São Luís, em decorrência de complicações da Covid-19. Para os autores, este é um reconhecimento à trajetória de luta do parlamentar.
“O Coletivo Nós acredita que esta é uma homenagem merecida, Batista, inclusive lutou pelo Setor de Taquigrafia da Casa. Acreditamos, também, que esta é uma forma de requalificar aquele espaço e oferecer melhores condições de trabalho para os funcionários”, declarou Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós.
Casado com a arquiteta Liana Ramalho, e pai de Samuel e Daniel, Batista deixou um importante legado para cidade, que o elegeu para o seu primeiro mandato com mais de 2.500 votos.
Trajetória Política – João Batista Matos Viana Pereira, mais conhecido como Batista Matos, nasceu em São Luís, no dia 15 de janeiro de1975. Formado em Rádio e TV pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.
Em 2004, foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL). Já em 2008, concorreu pelo Partido Popular Socialista (PPS), ficando como suplente.
Assim como em 2008, Batista Matos foi suplente outras três vezes: em 2012, disputando novamente pelo PPS; em 2016, ao concorrer pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB); e em 2018, ao pleitear para deputado federal pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Em 2020, disputou com sucesso as eleições de São Luís, sendo eleito vereador pelo Patriota.
Batista Matos foi também secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, no primeiro mandato (2012-2016) de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e secretário adjunto de Esporte, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).
Publicado em 18 de janeiro de 2022 às 12:20 | Comentar
Paulo Victor e seus apoiadores…
Na manhã desta terça-feira (18), Paulo Victor se reuniu finalmente com os 17 vereadores que irão conduzi-lo à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, em abril deste ano.
Muitas especulações estavam sendo feitas em relação à confirmação, ou não, desse total de vereadores na base apoiadora. Mas, contrariando a vontade do prefeito Eduardo Braide – que tem predileção por Dr. Gutemberg como candidato a presidente da CMSL – hoje, Paulo Victor mostrou força e validou o apoio incontestável dos colegas.
Publicado em 21 de dezembro de 2021 às 16:36 | Comentar
Vereador Marquinhos (DEM)
O vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) – ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (20), para tratar da revisão do Plano Diretor. Segundo o parlamentar, o dispositivo é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município.
Na opinião de Marquinhos, sem a atualização da norma, o chefe do executivo não tem como orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
“Eu venho nesta tribuna para cobrar ações em favor da cidade. Quando se vem aqui, se cobra em nome da cidade. Eu quero aqui dizer que o PPA é importante, mas tem algo muito maior que precisa ser debatido que é o Plano Diretor. São Luís hoje não tem registro. Em outras palavras, a não atualização da norma transforma a capital numa cidade indigente”, declarou o parlamentar.
Reajuste dos servidores
Marquinhos encerrou sua fala na tribuna cobrando reajuste salarial aos servidores públicos municipais que, segundo o vereador, estão há oito anos sem aumento nos salários.
“Nós precisamos lutar por valorização desta categoria. A prefeitura conta hoje com mais de 25 mil servidores, profissionais valorosos que estão há mais de oito anos sem aumento salarial. Já está na hora desta Casa começar a discutir esse assunto em favor desta categoria”, concluiu.
Publicado em 20 de dezembro de 2021 às 14:55 | Comentar
Foto Divulgação
Após o vereador Chaguinhas, em sessão do dia 10 de novembro de 2021, chamar atenção para a situação dos servidores exonerados da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), os servidores da Casa e os que foram exonerados, por força de decisão judicial, receberam cestas básicas.
O vereador Paulo Victor levou a demanda ao governo do Estado e foi atendido. Ele e Chaguinhas realizaram a entrega e conversaram com os servidores.
A alegria dos beneficiados era nítida, a exemplo de Maria do Amparo, que trabalha na recepção da Câmara.
“Achei muito válida essa atitude do vereador Paulo Victor, de entregar as cestas, pois há muito tempo isso não acontecia na Casa. Me lembro que ocorria muito na época de Manoel Ribeiro, Chico Carvalho e Pereirinha. Agora o vereador trouxe essa novidade, para que possamos ter uma felicidade a mais em nosso Natal. Estou muito contente, parabéns ao vereador Paulo Victor e a todos os envolvidos na entrega das cestas”, comemorou.
Foto Divulgação
Publicamente, Paulo Victor reconheceu que a ideia, que ele classifica como nobre, partiu de Chaguinhas. Em fala na sessão plenária, destacou que a ação não se trata de competição.
“Não podemos trabalhar causas humanas com politicagem. Graça ao senhor bom Deus, nesse momento, nessa etapa de vida, estou conseguindo ajudar também através do governo do Estado. Acredito que se Deus me der a bênção de ser presidente dessa Casa, essa prática será adotada não só aos finais de ano”, disse.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 às 9:30 | Comentar
Foto Divulgação: CMSL
Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 274/2021 e 275/2021, respectivamente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública com o objetivo de fim de debater e discutir as peças que tratam do planejamento orçamentário municipal.
A audiência foi transmitida pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pôde enviar sugestões online. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM) contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil.
“Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos.
O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias.
“A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou.
Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).
Já o PPA, também apresentado pelo Executivo através do PL nº 275/2021, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos.
“O PPA determina diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital decorrentes e para os programas de duração continuada, ou seja, mais de um ano. Já a LOA dispõe sobre receitas a serem arrecadadas, despesas a serem efetuadas e recursos a serem investidos no ano seguinte”, explicou.
Participaram, ainda, da audiência pública os Jhonatan Soares, do co-vereador do Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PMN), de forma presencial; e Umbelino Júnior (PRTB) e Ribeiro Neto (PMN) no Sistema de Deliberação Remota; o secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman; Octávio Soares, superintendente da Seplan; da assessora de Planejamento, Nair Goytacaz; do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), Lúcia Barbosa; dos conselheiros titulares Nélio Lobato, Ribamar Barros, Sandra Silva e Regina Nunes; Marcos Japi, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL).
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 14:27 | Comentar
Foto Divulgação
As movimentações para a eleição da Presidência da Câmara Municipal de São Luís, que acontece em abril, seguem intensas. Nesse último fim de semana, um dos principais nomes para ocupar o cargo, o vereador Paulo Victor, esteve reunido com alguns parlamentares.
Em sua casa, no domingo (12), no início da manhã, recebeu a vereadora Karla Sarney; em seguida, o vereador Chaguinhas, que inclusive comemorou seu aniversário na residência de Paulo Victor. Momento em que apresentou o Plano de Governo para ambos. Também estiveram presentes os vereadores Edson Gaguinho, Thyago Freitas e Marquinhos. Nomes que se somam ao projeto coletivo do candidato. Da mesma forma que o líder do governo, o vereador Marcial Lima.
O número cada vez maior de adesão é resultado de uma conduta ponderada, sempre com disposição para o diálogo. Em entrevistas, Paulo Victor já declarou não ser oposição a Braide e que busca um debate propositivo com a gestão municipal, além de respeito e independência aos colegas parlamentares.
Na segunda (13), foi a vez do vereador Antônio Garcez afirmar que segue ao lado de Paulo Victor. As adesões refletem o posicionamento sensato e de diálogo em prol de avanços para São Luís. Tanto que dos quatro vereadores do Podemos – partido do prefeito -, três já declararam apoio a Paulo Victor. São eles: o próprio Marcial Lima, Domingos Paz e agora o vereador Chaguinhas.
Um grande avanço na disputa, sendo que outros vereadores já manifestaram apoio e seguem construindo essa candidatura na linha de frente, demonstrando ser a mais organizada e com maior número de adeptos.
Publicado em 7 de dezembro de 2021 às 19:00 | Comentar
Osmar Filho, presidente da Câmara
Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.
A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).
De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.
O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.
O que é a LOA?
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.
Publicado em 21 de outubro de 2021 às 8:00 | Comentar
O bate boca foi entre os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Marquinhos (DEM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (20). O presidente da Casa, Osmar Filho, tentou acalmar os ânimos dos colegas. Confira.
