Astro de Ogum assistindo sessão na galeria da Câmara Municipal
Esta é a imagem registrada nesta quarta-feira (13) durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, onde o presidente da Casa, o vereador Astro de Ogum (PR) assistiu o pleno do lado oposto.
Sentado na galeria, como fazem dezenas de cidadãos, Astro voltou a sentir o clima de quem assiste uma sessão e fala o que pensa sobre a Câmara.
“Uma coisa é está presidindo a sessão e olhar encarar a situação lá da Mesa Diretora, ou ficar dentro do plenário, enquanto outra é se colocar no lugar do espectador, de quem está assistindo a sessão e participar de um clima totalmente diferente”, diz Astro de Ogum.
No plenário da Câmara os vereadores estão distribuídos em vinte partidos políticos
Com uma representatividade de 31 vereadores, a Câmara Municipal de São Luís atualmente conta com 20 partidos, nos quais estão distribuídos os representantes parlamentares da população ludovicense. Das duas dezenas de agremiações partidárias, as que têm maios representação são o PDT e o PSDB, cada uma com quatro vereadores. Os seguintes: Eidimar Gomes, Gutemberg Araújo, José Joaquim e Josué Pinheiro.
Em seguida as bancadas com dois representantes cada são em número de quatro. Sendo elas PCdoB – Professor Lisboa e Ricardo Diniz; PP – Francisco Chaguinhas e Manoel Rêgo; PRP – Nato Sena e Sebastião Albuquerque e PSL (Chico Carvalho e Isaias Pereirinha). Os demais partidos dispõe cada um de um vereador.
Até a presente data (6) foi informada a distribuição de trinta vereadores por partido, pois do conjunto de 31, apenas a vereadora Luciana Mendes não informou se migrou de partido, já que sua filiação original é o PTdoB.
Assembleia Legislativa e Câmara retomam atividades
Após o réveillon, as férias e o alongado carnaval, finalmente podemos dizer que 2016 começou. Até porque no Brasil as coisas só acontecem de fato depois desta enxurrada de festividades, que só servem para consumir o tempo e o dinheiro do tão sofrido povo brasileiro.
Nesta segunda-feira (15) todos os órgãos governamentais começam suas atividades na esperança de dias melhores. Na Câmara Municipal de São Luís o clima é de eleição e deverá permanecer assim até 3 de outubro quando conheceremos aqueles que merecerão continuar a nos representar por mais quatro anos.
Na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal não será diferente, pois cada deputado irá se movimentar para tentar eleger o maior número de prefeitos que se tornarão possíveis aliados em suas reeleições em 2018.
No tocante ao Governo de Estado, a expectativa ficará em sabermos para onde os camaradas centrarão forças na tentativa de elegerem seus prefeitos aliados e futuros parceiros na complicada engrenagem formada por partidos que fazem parte do Governo Flávio Dino.
Em São Luís, Dino seguirá firme até o último dia com o prefeito Edivaldo Holanda. Mas o Governador sabe que caso algo sai fora de seus planos e seu candidato não ganhe, tanto Eliziane Gama quanto João Castelo fazem parte, até hoje, de partidos que marcharam juntos para que ele pudesse chegar ao Governo.
O que não pode acontecer é uma possível vitória do pré-candidato Fábio Câmara (PMDB) a prefeitura de São Luís, que se concretizada, Dino poderá ligar o sinal amarelo e entender como uma resposta direta da população da capital do que estão achando do seu primeiro ano de Governo.
Vale ressaltar que Fábio Câmara virá para esta eleição com o apoio direto da ex-governadora Roseana Sarney e dos Senadores João Alberto e Edinho Lobão, concorrentes direto de Flávio nas últimas eleições.
Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, a suplente de deputada federal Rosângela Curado passeia por enquanto calmamente nas águas do rio Tocantins devido a inoperância do atual gestor Sebastião Madeira.
Mas a coisa pode mudar no piscar de olhos se de repente forças palacianas imporem a candidatura do comunista Cleyton Noleto.
Luis Fernando em Ribamar, Josemar Sobreiro em Paço do Lumiar, Léo Coutinho em Caxias e Luciano Leitoa em Timon deveram compor os quadros das prefeituras fechando as principais cidades do Maranhão.
Astro citou a redução nas transferências que são feitas ao município
Durante uma reunião realizada com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez esclarecimentos sobre as situações que o Legislativo irá enfrentar durante o ano. O presidente deixou claro que deverão ser feitos alguns ajustes administrativos para que sejam evitadas demissões e priorizar os funcionários que efetivamente trabalham.
“Por conta dessa caótica situação financeira que o Brasil, o Maranhão e os municípios, no nosso caso São Luís, atravessam temos de está conscientes de que medidas de ajustes deverão ser tomadas, pois o remédio é amargo, mas quando precisa ser usado não tem outra maneira”, afirmou ele.
Completando disse esperar contar com a compreensão de todos servidores e dos vereadores, com quem esteve reunido antes do encontro com os funcionários, tratando do mesmo assunto.
Falando claramente sobre o assunto, Astro de Ogum apontou aspectos que influenciam nas decisões que os gestores públicos estão tendo de tomar. No caso da Câmara Municipal, ele citou a redução nas transferências que são feitas ao município, que veio repercutir também no repasse que a Prefeitura faz para a Câmara. Outro ponto citado foi o reajuste no salário mínimo em descompasso com a situação financeira do país e o impacto sobre a folha de pagamento do Legislativo.
Assim como conversou com os vereadores, Astro de Ogum também disse aos servidores que sua administração não tem a menor intenção de prejudicar ninguém, “pois temos como prioridade a valorização do servidor, notadamente aquele que efetivamente trabalha e o assunto de demissão não consta em nossa pauta, embora exista uma decisão da justiça para exoneração de cerca de quatrocentos (400) funcionários”.
Finalizando, Astro de Ogum enfatizou que essas reuniões realizadas no início dos trabalhos legislativos da Câmara tiveram o objetivo de deixar todos conscientes da situação “que estamos enfrentando, mas também tranquilizar que nós iremos trabalhar de maneira incansável para manter equilibrada a estrutura político-administrativa e financeira da Câmara”.
Astro de Ogum preside a mesa dos trabalhos de abertura do período legislativo da Câmara
A Câmara Municipal de São Luís deu início ao seu sétimo (7º) período legislativo nesta terça-feira (2), quando o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez seu pronunciamento de saudação a todos os presentes, oportunidade que anunciou que as atividades em plenário serão retomadas somente no dia 15.
Ele explicou que essa decisão foi tomada para que haja tempo de concluir as obras que estão em andamento, “pois todos nós sentimos a necessidade de que seja dado tempo para que façamos a conclusão dessas obras tão necessárias para o bom funcionamento do Legislativo, principalmente em sua função de trabalhar para o bem estar da nossa população”, completa.
Em sua fala o dirigente do Legislativo Ludovicense tez um balanço sucinto de sua administração, onde destacou o processo de reorganização e reestruturação reformas em desenvolvimento nas instalações do prédio. Com o objetivo de prestar um melhor atendimento aos vereadores, servidores e a população. “Estamos fazendo um trabalho na infraestrutura da Casa, no sentido de dotar todos os setores de material humano e técnico para atender a todas as necessidades que são encontradas”, enfatizou ele.
Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que esse trabalho de reforma na Câmara Municipal está sendo feito com recursos oriundos do resultado da licitação para escolha da instituição bancária para administrar a conta da Câmara Municipal. “Cabe deixar claro que essas obras são fruto do dinheiro oriundo do banco vencedor da licitação, e que ainda estamos com disposição de aplicar outras parte desses recursos para oferecer um espaço social de lazer para nossos servidores”, afirmou.
Melhorias nas instalações físicas da Câmara Municipal de São Luís foram anunciadas ontem (29), durante uma entrevista coletiva, pelo presidente da Casa, o vereador Astro de Ogum, na própria sede, localizada no Centro Histórico da capital.
O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer uma melhor condição de trabalho para os vereadores bem como funcionários e, ainda, recepcionar de forma mais condizente o cidadão ludovicense que desejar visitar o parlamento municipal.
Todas as dependências do prédio passarão por reformas, incluindo o plenário, o qual está sendo totalmente informatizado, banheiros, entre outros setores.
O espaço físico da Câmara de Vereadores de São Luís é antigo e precisa adequar-se para facilitar a prestação de serviço ao cidadão e aos funcionários em geral.
“Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários”, afirmou Astro de Ogum.
Astro de Ogum diz que mudanças no Regimento Interno reforçam ações de transparência
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), destacou a importância do novo Regimento Interno do Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão da quarta-feira,16. O novo texto prevê, por exemplo, o direito a voz do cidadão nas sessões normais da Câmara. Segundo o chefe do legislativo, as mudanças no dispositivo reforçam as ações de transparência de sua gestão e atendem as principais reivindicações da sociedade ludovicense.
“As mudanças no Regimento Interno reforçam as ações de transparência de nossa gestão. Uma delas, por exemplo, cria a Tribuna Popular que é uma proposta antiga, apresentada na Câmara há anos, sem nunca ter progredido na Casa. Agora chegou a hora de abrir o espaço para a manifestação popular, semelhante ao que já vem sendo feito em outras capitais”, declarou o parlamentar.
A matéria, que estava há dois anos em processo de revisão, passou a seguir as alterações previstas nas Constituições Federal e Estadual. Antes, a Casa funcionava com o texto do dispositivo de 1991, que estava desatualizado.
A norma aprovada pelos vereadores permitiu algumas adaptações também no horário da sessão que deve ter início às 9h (atualmente começam às 10h). Com a ampliação do número de vereadores, o tempo do pequeno expediente também passou por mudanças, de 10 minutos para 5 minutos, sem direito a aparte. A estrutura organizacional é outro item que deve passar a vigorar com alterações.
O Banco Bradesco venceu a licitação para administração da conta da Câmara Municipal de São Luís, realizada hoje (17), e passará a oferecer um atendimento diferenciado para os usuários. Foi o que declarou a diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, enfatizando que “a partir de agora o banco vencedor terá nova forma de atendimento, que podemos dizer até ser diferenciado, já que fizemos constar no edital itens e obrigações, como disponibilidade de pessoal entre outras, para que seja feita uma melhor forma de atendimento aos servidores e vereadores”.
Como estava previsto no edital 002/2015, assinado pela pregoeira Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, o pregão oficial teve início pontualmente às 09 horas, com as presenças de representantes dos bancos Bradesco (José Clinton Quintão Fernandes (gerente geral), Alberto Sampaio Monteiro (gerente da agência central Rua da Paz) e José Welington Duarte (gerente do setor público). e Santander (Jonatan Diego Avelino Moura (gerente comercial) e Antonio Alves dos Santos Neto (gerente geral).
Com a abertura da licitação, os representantes do Santander pediram a impugnação do certame, recurso considerado intempestivo em razão do momento da apresentação do mesmo, já que haviam requisitos no edital regendo a matéria. Já o Bradesco entregou seu envelope com toda documentação exigida e a proposta, que foi analisada pela Comissão de Licitação, tendo recebida aprovação.
Após a divulgação do resultado a comitiva do banco Bradesco disse ter recebido o veredicto “com tranqüilidade, e reafirmamos a nossa disposição de atender os usuários da Câmara com maior presteza, melhora de nossas instalações e estrutura para atendimento”.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum
Já está definida para a próxima terça-feira, 1º de dezembro, a divulgação do novo edital para a realização de pregão presencial, objetivando a contratação de instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal de São Luís. Essa decisão foi comunicada pela diretora financeira, Ana Karina Cordeiro, na última sexta-feira, (27), completando que a licitação será realizada no dia 17 de dezembro com os representantes das entidades bancárias habilitadas para o certame.
Ela acentua que essa providência foi tomada em razão da licitação que seria feita no dia 13 de dezembro ter sido considerada deserta, em virtude dos representantes dos bancos presentes, Bradesco e Santander, não terem apresentado a habilitação necessária para participação do pregão presencial.
Segundo Ana Karina Cordeiro, os participantes do primeiro processo licitatório apresentaram discordância com algumas regras constantes no edital. “Mas nós refizemos o edital, e esperamos que desta vez não haja mais nenhum contratempo”, assevera ela, completando: “Não acredito que o que ocorreu volte a acontecer, e se for concretizada esta posição, nós iremos fazer a contratação direta da instituição bancária, embora estejamos procurando manter a disposição manifestada pelo presidente Astro de Ogum realizar essa licitação”.
Da mesma forma como foi procedido o processo licitatório anterior, “estamos fazendo tudo em conformidade com a Lei nº 8.6666/93, sempre levando em consideração a forma como o presidente Astro vem conduzindo todo esse processo, que mesmo podendo já ter feito a nova contratação, pois o contrato anterior já expirou há algum tempo, determinou que se fizesse a licitação na modalidade pregão”.
A contratação no novo banco será para a “prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 do dia 17 de dezembro de 2015”.
