Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Maranhense a Cleide Coutinho

Foto Reprodução: Agência Assembleia
Foto Reprodução: Agência Assembleia

A médica e ex-deputada estadual Cleide Coutinho foi homenageada em sessão solene, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Sergipana, ela foi agraciada com o Título de Cidadã Maranhense, honraria proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A homenagem foi um reconhecimento aos quase 50 anos de serviços prestados em prol do Maranhão, especialmente à população de Caxias.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu a sessão solene, que foi bastante prestigiada. Deputados estaduais e federais, prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e autoridades fizeram questão de comparecer à homenagem, que ganhou tons de emoção ao relembrar a trajetória e as qualidades do ex-deputado e ex-presidente da AL, Humberto Coutinho (in memoriam).

Nós estamos fazendo o reconhecimento documental, porque em relação aos sentimentos, ao trabalho desenvolvido, à vida dedicada, Cleide Coutinho sempre demostrou isso desde a sua chegada ao Maranhão. Esse reconhecimento que a Assembleia faz é para deixar de forma clara todo o carinho e respeito que temos pelo seu trabalho e, também, por entendermos que ela é uma filha legítima do Maranhão por tudo aquilo que ela construiu no nosso Estado”, afirmou o deputado Roberto Costa, autor do requerimento.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) também destacou sua admiração por Cleide Coutinho, além da relação de respeito e amizade que cultivam. “Você é merecedora desse título por toda a história profissional e política, mas, sobretudo, pelo ser humano que é, pela sua sinceridade e fidelidade”, declarou da tribuna.

Durante a sua fala, o deputado Othelino Neto externou toda a sua deferência à figura política e humana que é Cleide Coutinho. Ele também destacou que a Assembleia Legislativa, ao homenageá-la com o Título de Cidadã Maranhense, também presta uma justa homenagem a Humberto Coutinho, que foi seu companheiro de vida e grande liderança política do Maranhão. O presidente da AL finalizou sua homenagem declamando um trecho da música “Tomara”, composição de Vinicius de Moraes.

Com essa homenagem estamos fazendo justiça. Cleide Coutinho dedicou grande parte da sua vida a cuidar do Maranhão, ao lado do saudoso deputado Humberto Coutinho. Juntos apostaram que era possível construir um Maranhão melhor, um Maranhão para todos os maranhenses. A homenagem a Cleide Coutinho é também uma homenagem indireta a Humberto Coutinho. Todos reconheciam o tanto que ele foi respeitoso com os outros 41 deputados desta Casa”, assinalou.

CCJ aprova PEC que limita competência do Tribunal de Contas

Prefeitos e prefeitas estiveram reunidos com o presidente Othelino Neto

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (6), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

Othelino e Josimar de Maranhãozinho recebem demandas de Urbano Santos

Deputados Othelino Neto e Josimar de Maranhãozinho em Urbano Santos

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) reuniram-se com populares e lideranças comunitárias e políticas de Urbano Santos, neste domingo (4), para discutir propostas visando à destinação de obras e serviços que possam melhorar o município.

O encontro foi organizado pelo ex-candidato a prefeito da cidade, Washington do Posto. Othelino e Josimar de Maranhãozinho disseram que a reunião, com a participação de centenas de pessoas, serviu para ver de perto as demandas da população.

Conversamos com Washington e os participantes sobre as demandas da população. As pessoas falaram dos principais problemas da cidade e o compromisso que firmamos, eu e o deputado Josimar, foi de tentar ajudar a população por meio de nossa ação parlamentar”, explicou.

Os dois deputados foram recepcionados pelo ex-candidato a prefeito da cidade, que promoveu um grande debate a fim de ouvir da população propostas que possam ser atendidas por meio da atuação parlamentar dos dois.

Aos dois deputados, os moradores e lideranças comunitárias e políticas expuseram problemas trazidos por várias comunidades e bairros, a exemplo de ruas sem asfalto, hospital inacabado e estradas vicinais ruins.

Josimar de Maranhãozinho também disse que pretende ser parceiro do líder político local, sempre levantando a bandeira em defesa de Urbano Santos. Ele garantiu que vai se esforçar para atender às demandas da população local.

Estiveram presentes também dois vereadores locais pela oposição, Romiro Marques e Leia Costureira; o presidente da Câmara Municipal da vizinha São Benedito do Rio Preto, Dário Erre, e o prefeito desta cidade, Maurício Fernandes.

Os vereadores enfatizaram a importância do encontro com os deputados e relacionaram vários problemas na cidade, como o sucateamento dos serviços públicos.

Ao falar, Washington do Posto apresentou também uma lista dos problemas enfrentados pela população, principalmente a mais humilde, e os agricultores.

Elogiou Othelino e Josimar, pela disposição de debater com os moradores os problemas que lhes afetam.

Todas as demandas apresentadas pela população são por melhorias e os deputados garantiram que vão imprimir esforços no sentido de atendê-las.

Decisão unânime extingue auxílio-moradia para deputados maranhenses

Sessão plenária na Assembleia Legislativa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Durante o encaminhamento do projeto no Plenário, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio (PT) e Bira do Pindaré (PSB) elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora de propor a extinção do benefício. “A Assembleia Legislativa do Maranhão dá um bom exemplo, no momento em que o país enfrenta grave crise econômica”, afirmou Rafael Leitoa.

No mesmo tom, os deputados Zé Inácio e Bira do Pindaré louvaram também a Mesa Diretora frisando que a extinção do auxílio-moradia é um marco na história recente do Parlamento, que deve servir de exemplo para outros Poderes e instituições.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Histórico

O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Weverton propõe união dos poderes na reabertura dos trabalhos na Assembleia

Deputado federal Weverton Rocha na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa
Deputado federal Weverton Rocha na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa

Este primeiro semestre é um momento da gente se unir para construir soluções de melhoria para a vida da nossa população, da nossa cidade, do nosso estado. As disputas devem ficar para o momento das eleições, quando os palanques forem armados”. Esta foi a mensagem do deputado federal Weverton (PDT) para os legisladores da Assembleia Legislativa do Maranhão na abertura dos trabalhos da Casa.

Para o parlamentar, o Legislativo deve se manter de portas abertas, dialogando com o Estado, com os prefeitos e com a população em geral, dando as mãos ao governador Flavio Dino, para que se continue enfrentando a crise grise grande que o Brasil atravessa: “Eu tenho certeza que 2018 vai ser o ano de transição, quando começaremos a preparar o grande momento de recuperação da economia do país, do emprego e, acima de tudo da expectativa e do ânimo da população no que tange a questão da política”.

O presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, falou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai continuar cumprindo o seu dever de fiscalizar o Poder Executivo, de propor leis e discutir as que vierem do Executivo e de outras instituições. “Aqui se travará o bom debate e a Assembleia, como sempre, vai produzir muito, para o bem do Maranhão”, garantiu.

A Assembleia representa a plenitude da democracia, porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como acontece comigo”, observou o governador Flávio Dino, ressaltando que por isso, desde o primeiro ano de seu mandato estabeleceu a tradição de estar pessoalmente presente à abertura dos trabalhos legislativos, como uma forma de demonstrar a centralidade que a Assembleia para o debate, controle e prestação de contas acerca das ações do governo. Ao mesmo tempo, segundo ele, aproveita o momento para buscar apresentar as novas ações para o ano que se inicia.

É a quarta sessão legislativa deste período. E todos os anos estive presente. Faço questão de estar presente neste momento, porque é um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia Legislativa, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É um engrandecimento da atividade de governo”, concluiu o chefe do Executivo Estadual.

Flávio Dino presta contas de gestão e anuncia prioridades para 2018

O governador Flávio Dino prestou contas das ações realizadas pelo governo do Maranhão em 2017
O governador Flávio Dino prestou contas das ações realizadas pelo governo do Maranhão em 2017

Ao participar da Sessão Solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na tarde desta segunda-feira (5), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2017, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2018.

Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez saudação ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, desejando a ele êxito na nova missão como presidente efetivo da Assembleia Legislativa do Estado.

Venho aqui desejar que este ano de 2018 seja um período marcado pelo trabalho dedicado, a serviço do nosso povo e tenho certeza que assim o será. Somos guardiões dos princípios constitucionais da autonomia e da harmonia entre os Poderes e, por isso, dirijo essas palavras de congratulações e, ao mesmo tempo, de desejo sincero e profundo do máximo sucesso quanto possível ao me dirigir a este Parlamento pela primeira vez, tendo V. Ex.ª na Presidência desta casa”, discursou Flávio Dino.

Em seguida, o governador fez uma homenagem especial ao ex-presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, que faleceu em Caxias logo no início do mês de janeiro passado.

É claro que não posso deixar de, nesta mesma oportunidade, destacar e sublinhar mais uma vez, e sempre, a minha reverência profunda àquele que esteve aqui nas três vezes anteriores em que eu tive a honra de me dirigir a esta Casa. De modo que eu rendo as minhas homenagens emocionadas ao presidente Humberto Coutinho, que tanta falta faz à política do Maranhão”, afirmou Flávio Dino, pedindo logo em seguida uma salva de palmas ao ex-deputado Humberto Coutinho.

Ao assinalar fazer um balanço das ações do governo, Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2017, uma das maiores conquistas do Governo foi na área da Saúde, destacando a importância do Hospital do Câncer e a ampliação do número de leitos no Estado.

Faço questão de sublinhar que nós tivemos uma ampliação no nosso governo de 42% do número de leitos hospitalares disponíveis, especialmente em razão da abertura e manutenção de seis novos hospitais de alta complexidade nas várias regiões do nosso Estado, salvando milhares de vidas. No ano de 2017, aprofundando esse processo, tivemos dois novos passos: de um lado, a abertura do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís, o que nos permite hoje sairmos de uma média de cerca de 80 cirurgias ortopédicas, por mês, para algo que se aproxima de 400 cirurgias ortopédicas, por mês”, disse.

O governador explicou que, desta forma, está sendo possível ajudar a diminuir a pressão sobre o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, mantido pela Prefeitura de São Luís.

Educação

Na área da Educação, o governador salientou o sucesso do Programa Escola Digna, anunciando que vai continuar o experimento bem sucedido atinente aos uniformes escolares. E, da mesma forma, irá prosseguir com o Programa “Sim, Eu Posso”, que vai entrar no terceiro ciclo de alfabetização.

Ainda na área da Educação, Flávio Dino mencionou outro fato de enorme importância. “Em 2018, nós vamos chegar a 40 escolas de tempo integral no nosso Estado. Quando nós assumimos, nós não tínhamos tempo integral organizado no Maranhão, hoje nós temos 18 unidades funcionando, sendo 11 da rede da Secretaria de Estado da Educação e sete Iemas de gestão plena. Então, é um salto que eu gostaria também de sublinhar, que é a consolidação da rede de Educação em tempo integral no Maranhão, seja na sua vertente acadêmica, seja na sua vertente de educação profissional”.

Na área da Segurança Pública, o governador frisou que houve uma redução de 71% nos assaltos a bancos, paralelamente às melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e concursos públicos feitos pelo Estado.

Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas, caminhões, veículos do sistema penitenciário”, citou Flávio Dino.

Dentre as prioridades para o ano de 2018, o governador explicou que há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto: execução, início, conclusão, recuperação da pavimentação ou construção de rodovias estaduais. Ele assegurou a continuidade do programa Mais Asfalto.

A nossa meta em manutenção de estradas, novas estradas e vias urbanas deve chegar este ano a algo em torno de mil quilômetros, ou seja, entre manutenção, construção de novas estradas e o programa Mais Asfalto. Vamos ampliar o Programa Travessia para outras cidades, que é o programa de transporte de pessoas com deficiência e, em breve, vamos anunciar essa importante meta”, enfatizou.

Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de seu governo. E destacou a importância da harmonia entre os Poderes. “Cada um tem o seu papel e nós temos tido um ambiente de muita harmonia, de muita paz e é o que nós buscamos permanentemente, tenho certeza de que assim será como tem sido com esta nossa Assembleia Legislativa”, acentuou Flávio Dino.

Morre o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho

Deputado Humberto Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) que estava afastado de suas atividades parlamentares devido ao tratamento de um quadro infeccioso provocado por um câncer, acabou não resistindo e faleceu nesta segunda-feira (1º).

Ele estava em tratamento no município de Caxias e a equipe médica que cuidava dele já havia suspendido as visitas recentemente. Ontem ele piorou e foi transferido para um hospital em Teresina no Piauí e foi a óbito hoje.

O Blog manifesta pesar pelo falecimento de Humberto Coutinho e se solidariza à família, especialmente à esposa Cleide Coutinho.

Abaixo da NOTA DE FALECIMENTO emitida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Com imenso pesar, comunico o falecimento do deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrido às 20h40 desta segunda-feira (1° de janeiro), na cidade de Caxias (MA). Em seus momentos finais, Dr. Humberto foi assistido por sua inseparável companheira de 50 anos, dra. Cleide Coutinho, filhos, irmãos, irmãs, demais familiares e amigos muito próximos.

Humberto Coutinho não resistiu às complicações em decorrência de um câncer agressivo, contra o qual lutava bravamente há quatro anos.

O corpo do deputado Humberto Coutinho será velado, no primeiro momento, em sua residência, por familiares. Em seguida, será levado para o Ginásio da Facema, localizado ao lado do conjunto habitacional Eugênio Coutinho, para que a população de Caxias e de municípios da região possa se despedir do seu grande líder. Ao final, será conduzido em carro do Corpo de Bombeiros, pelas ruas da cidade, até a capela da familia, onde ocorrerá o sepultamento.

Por ordem do Presidente em exercício, deputado Othelino Neto, a Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias.

Por determinação do governador Flavio Dino, o deputado Humberto Coutinho será velado e sepultado com honras de chefe de Estado, por ter exercido interinamente o cargo de governador do Maranhão (2016) e ter falecido durante o exercício da Presidência do Poder Legislativo Estadual.

Humberto Ivar Araújo Coutinho nasceu em 21 de agosto de 1946, no povoado Pedreiras, município de Matões (MA). Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, começou a exercer a profissão em 1971, promovendo avanços na saúde de Caxias. Criou e mantém, até hoje, a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, juntamente com sua esposa, a médica e ex-deputada estadual Cleide Barroso Coutinho.

Além de dedicação à medicina, Humberto construiu brilhante carreira política, iniciada em 1988 como o vereador mais votado de Caxias. Em 1990 elegeu-se deputado estadual, com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002.

Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história de um prefeito daquela cidade.

Em 2014 retornou ao Parlamento Estadual maranhense, já consolidado e reconhecido como uma das mais influentes lideranças políticas do Maranhão. Em fevereiro de 2015, foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e reeleito, por unanimidade dos seus pares, para o exercício do biênio 2017/2018.

Consternados, os deputados estaduais para quem o Presidente Humberto se tornou uma unanimidade na política maranhense, lamentam o falecimento do deputado Humberto Coutinho, ao tempo em que se irmanam à dor da esposa, dra. Cleide Coutinho, dos seus filhos George e Georgia, da sua nora Juliane, irmãos, irmãs, familiares, amigos, correligionários e de toda a população de Caxias e do Maranhão, rogando a Deus conforto e força para superarem a perda deste grande líder.

Cumpro o doloroso dever de informar esta notícia que nunca pensei comunicar.

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Vídeo: deputado Rafael Leitoa esculacha Alexandre Almeida na Assembleia

Uma calorosa discussão apimentou a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no início da tarde desta quarta-feira (20).

As discussões foram em torno da construção de uma Unidade de Segurança Cidadã no município de Timon. Rebatendo farpas do deputado Alexandre Almeida (PTN), Rafael Leitoa (PDT) subiu à tribuna defendendo ações do Governo estadual na referida cidade elencando diversas obras e questionando o colega parlamentar sobre inúmeras ausências nas sessões da Casa.

“Senhor Deputado Alexandre, não venha aqui tentar desqualificar o Deputado Rafael Leitoa porque eu trabalho, eu não coloco de dez requerimentos, oito pedindo justificativa de falta. Eu não coloco licença médica todo ano aqui na Assembleia, eu trabalho”, disse Leitoa. (Veja acima)

O momento culminante (e mais engraçado) da sessão, foi quando o deputado Alexandre Almeida justifica as faltas dele explicando ter sido vítima de uma “torção de testículo”. A frase rendeu entre parlamentares.

Assembleia aprova MP que institui gratificação a servidores da Uema

Plenário da Assembleia Legislativa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória Nº 257/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo, Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, e dá outras providências.

De acordo com a Medida Provisória, fica instituída a Gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico, no percentual de 30% sobre o vencimento, aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo e Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, e Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, que, até a data da vigência desta Medida Provisória, estejam lotados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul) há pelo menos cinco anos continuados, desenvolvendo atividades de suporte aos projetos e ações operacionais, administrativos e acadêmicos.

O parágrafo único deste artigo diz que, no caso dos servidores atualmente em exercício na UemaSul, será computado o tempo de serviço anteriormente vinculado à Uema.

A gratificação de que trata esta Medida Provisória constitui salário-contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão e será automaticamente cancelada se o servidor deixar de desempenhar suas atividades funcionais no âmbito da Uema ou da UemaSul. As despesas decorrentes desta Medida Provisória correrão à conta dos créditos orçamentárias próprios.

Assembleia aprova criação de três novos cargos de desembargador no TJMA

Plenário da Assembleia Legislativa

O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar nº 017/2017, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) e dá outras providências.

O projeto aprovado diz que o artigo 17 da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 17 – O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís, e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual, compor-se-á de 30 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça, e tem as competências e atribuições presentes na Constituição do Estado, neste Código e no Regimento Interno.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, afirma que este Projeto de Lei Complementar justifica-se em razão da crescente demanda nas esferas cível e criminal, no primeiro e segundo graus, e a imperiosa necessidade de prestação jurisdicional com eficiência e razoabilidade, sem descurar dos princípios constitucionais preconizados no art. 37 da Carta Magna Brasileira.

A criação dos três novos cargos de desembargador implica na obrigação de se oferecer estrutura adequada e condizente com o trabalho desenvolvido. Diante desse quadro, mostra-se indispensável a conversão em lei complementar deste projeto, para garantia da prestação jurisdicional célere, eficiente, e condizente com novos paradigmas e exigências institucionais, garantindo dessa forma, a valorização da cidadania”, afirma o desembargador Cleones Cunha na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Ele acrescenta que “a aprovação do projeto em apreço causará impacto financeiro no orçamento do Judiciário Estadual. Cabe acentuar que a proposta aqui apresentada foi devidamente submetida e aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça em sua sessão do dia 10 de novembro de 2017, deliberando, também, sobre o envio da pertinente mensagem à Assembleia Legislativa.”