Reeleição (2022): Daniella Tema ganhou projeção com mandato produtivo e participativo

Daniella Tema

Completos três anos após sua estreia na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Daniella Tema ganhou projeção consolidando sua marca com um mandato produtivo, participativo e absolutamente reconhecido pelo povo do Maranhão.

Para chegar até aqui, uma palavra guiou a parlamentar: determinação. Em meio aos desafios enfrentados pelo fato de ser mulher, jovem e sem experiência política, Daniella não hesitou ao dar o importante passo que foi disputar uma eleição a nível estadual. Determinada, a deputada entrou de cabeça para construir sua base de apoio, trouxe para perto as lideranças políticas e populares, que viram em seu projeto uma potente chance de ajudar a levar para o Parlamento Estadual uma representante que, de fato, poderia fazer a diferença. E ela está fazendo!

Agora, ano eleitoral, Daniella se prepara para o seu segundo desafio político: a reeleição. Diferente da primeira vez, a deputada soma ao desafio o trabalho indiscutível feito até aqui pelo Maranhão. No Parlamento Estadual, a parlamentar está entre os mais atuantes. Ao longo desses três anos, foram 13 leis sancionadas pelo Governo do Estado e mais de 310 proposições sugerindo a conquista de mais benefícios para os maranhenses.

Mandato feminino 

Com forte atuação para dar vez e voz às mulheres, Daniella inovou e fez história na Alema ao usar seu mandato, de forma veemente, para reforçar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as cidadãs maranhenses, especialmente as de combate à violência contra a mulher.

Nesse contexto, Daniella se tornou a Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio. Na agenda da Frente, a deputada tem participação ativa nos debates com autoridades da segurança pública do estado e na promoção de ações de enfrentamento a este tipo de crime. Daniella também fomenta o encorajamento de mulheres e incentiva a formalização de denúncias, para que o ciclo de violência seja quebrado. Por outro lado, a parlamentar busca formas de validar a assistência às mulheres vítimas, um exemplo emblemático é a Indicação acatada pelo Governo do Estado que criou, por meio de lei, o “Aluguel Maria da Penha”, concedido às mulheres que são vítimas da violência doméstica e que não têm renda para abandonar o lar do agressor e se manter em um lugar seguro.

Há pouco tempo, Daniella recebeu outra importante missão, ser a Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A Procuradoria tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres, acompanhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promover a participação da mulher na política, dentre tantos outros.

Eleições 2022

Para a próxima eleição, portanto, Daniella chegará com consistente apoio popular. E embora política não seja receita de bolo, o único ingrediente que jamais pode faltar é a validação do povo e, nesse quesito, Daniella mostra força incomparável, porém compatível com a história que ela, por mérito próprio, construiu ao longo desses três últimos anos. E isso, ninguém pode negar nem lhe tirar!

Cinemas do Maranhão devem oferecer sessão adaptada para autistas

Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou lei que determina adequação em sessões nos cinemas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Pela norma, batizada de Sessão Azul, estes locais devem oferecer, no mínimo, uma sessão por mês, adaptada para este público.

O som mais baixo, as luzes acesas e a exibição de propagandas ou trailers são algumas das diferenças entre as seções adaptadas e as convencionais. A adaptação inclui ainda permissão da circulação de pessoas pelo interior da sala, bem como a entrada e saída durante a exibição do filme.

Além de promover a inclusão social e estimular o crescimento pessoal de quem possui o Transtorno do Espectro Autista, a lei garante acesso a momentos de lazer a este públicos, nestes espaços, e de forma adequada. A lei representa ainda uma forma de garantir a este público o acesso a direitos, que são comuns às demais pessoas.

As sessões devem ser identificadas com o símbolo mundial do Autismo – um quebra-cabeça composto de várias cores, representando a complexidade do transtorno. Os cinemas da capital terá 90 dias para se adaptarem e cumprir a norma.

Do Blog da Sílvia Tereza

Assembleia Legislativa: Valéria Macedo assume durante licença de Ana do Gás

Deputada Valéria Macedo (PDT)

A suplente de deputada estadual Valéria Macedo (PDT) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (9), em substituição à titular da vaga, deputada Ana do Gás (PCdoB), que saiu de licença. Na sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), desejou boas-vindas e destacou a trajetória de Valéria no Parlamento.

“Seja muito bem-vinda de volta. Ficamos sempre felizes em recebê-la aqui, pois Vossa Excelência sempre colaborou nas passagens que teve pela Assembleia. E dentre as marcas deixadas no Parlamento maranhense, além das muitas leis, destaco a criação da Procuradoria da Mulher, tendo sido sempre muito produtiva”, frisou Othelino

Retorno a esta Casa com muita alegria e com a missão de lutar pelo povo do Maranhão, pelas causas mais urgentes e necessárias. Travei aqui a luta em defesa dos direitos da mulher, com a instalação da Procuradoria; a defesa dos profissionais da enfermagem e, também, dos demais profissionais de saúde. Também me engajei em campanhas importantes, como a doação de órgãos e tecidos humanos, dentre outras causas. Enfim, temas importantes que quero dar continuidade neste mandato, com o apoio de todos os nossos colegas e colegas deputados”, declarou Valéria.

‘Solidariedade e nota eu aguardei’, diz Detinha na Alema após operação do Gaeco

Deputada Detinha

A deputada estadual Detinha (PL) endossou, nesta terça-feira, 26, o discurso do marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), de que ambos teriam sido alvo de perseguição política na Operação Maranhão Nostrum, do Gaeco e da Polícia Civil, que os acusa de participar de um esquema que pode ter desviado até R$ 159 milhões em recursos públicos destinados a prefeituras ligadas ao grupo.

“Solidariedade e nota eu aguardei até agora”, disse a parlamentar ao falar sobre o assunto em pronunciamento na Assembleia Legislativa onde foi apoiada pelos deputados Hélio Soares, Leonardo Sá e Vinícius Louro, todos da bancada do PL na Casa.

O deputado César Pires (PV) solicitou posicionamento público da Procuradoria da Mulher da Assembleia em defesa de Detinha. Manifestaram-se, ainda, os deputados Zé Inácio (PT), Fábio Braga (SD) e Socorro Waquim (MDB).

Suspensão

Os atos referentes à Operação Maranhão Nostrum estão suspensos desde a sexta-feira passada, 22, quando desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar em mandado de segurança protocolado pelos advogados do ex-prefeito de Araguanã Valmir Amorim (PL), também alvo da ação, e anulou a decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, determinando a paralisação de toda a investigação. Ele também determinou a devolução de bens apreendidos.

O argumento é o de que a competência para julgar o caso seria do próprio TJ, uma vez que Josimar era deputado estadual quando dos fatos investigados.

A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela defesa do parlamentar (saiba mais).

Com informações do Blog do Gilberto Léda

Assembleia Legislativa lamenta morte da prefeita de Cajari, Maria Felix

Dra Maria Felix e o filho Osmar

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente o falecimento da prefeita de Cajari, Maria Félix, 51 anos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22), em Brasília.

Mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e esposa do juiz de Direito, Osmar Gomes, Maria Félix notabilizava-se pelo elevado carisma, cativando a todos com sua educação e simpatia, qualidades que jamais serão esquecidas. À frente da Prefeitura de Cajari, deixa um valoroso legado de trabalho.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariza-se com familiares e amigos, desejando forças para que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa

Valéria Macedo de volta à Assembleia Legislativa

Valéria Macedo

A deputada Valéria Macedo (PDT) voltará à Assembleia Legislativa. Ela assumirá, nos próximos dias, o mandato no lugar da deputada Ana do Gás, que assumirá uma secretaria no governo Flávio Dino.

Valéria é irmã do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.

Em 2010, Valéria Macedo foi candidata, pela primeira vez, a deputada estadual, pelo PDT, na chapa do governador Jackson Lago (PDT), sendo eleita com 33.362 votos para seu primeiro mandato. Em 2014, foi candidata à reeleição pelo PDT, desta vez, na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), sagrando-se vitoriosa para o segundo mandato de deputada estadual com 33.159 votos. Em 2018 não conseguiu renovar seu mandato, ficando na condição de 3ª suplente.

Em junho do ano passado, Valeria assumiu o cargo na vaga da deputada licenciada Ana do Gás. E agora está de volta.

Aprovada indicação de Marcelo Tavares ao cargo de conselheiro do TCE

Marcelo Tavares. Foto Divulgação

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica. “A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.

Assembleia e MPC emitem Nota Técnica conjunta sobre composição do TCE

Tribunal de Contas do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente Othelino Neto e pelo procurador-geral Jairo Cavalcante Vieira, esclarecendo os parâmetros constitucionais que devem ser adotados para promover a compatibilização da composição do colegiado do Tribunal de Contas do Estado.

A Nota Técnica esclarece que a vacância de cargo, atualmente ocupado por conselheiro livremente escolhido pelo chefe do Poder Executivo Estadual, deverá corrigir a proporção da distribuição das vagas por meio da indicação de novo membro do TCE pela Assembleia Legislativa, deixando claro, em definitivo, o procedimento a ser adotado.

A nota frisa que as normas para a composição dos Tribunais de Contas, em âmbito nacional, estão estabelecidas na Constituição Federal, nos artigos 73 e 75. A partir destes dispositivos constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o seguinte entendimento por meio da Súmula 653: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores, outro dentre membros do Ministério Público e um terceiro a sua livre escolha.”

Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é composto por três conselheiros escolhidos pela Assembleia Legislativa e quatro indicados pelo chefe do Poder Executivo Estadual. Nesta composição, conforme explica a nota, a distribuição de escolhas da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado está invertida, sendo que destes, um foi escolhido dentre auditores e não há conselheiro escolhido dentre membros do Ministério Público.

Destaca ainda que, “encontrando-se em transição de regimes, devido à existência de conselheiros escolhidos antes da vigência da Constituição Federal, a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá ser adequada para o atual modelo constitucional por ocasião das próximas alterações de membros da Corte Estadual”.

Com isso, após a escolha e preenchimento da vaga deixada pelo conselheiro aposentado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, por meio da indicação pela Assembleia Legislativa, a próxima vacância de cargo, que atualmente é ocupado por conselheiro escolhido pelo chefe do Poder Executivo, deverá, necessariamente, ser destinada a conselheiro escolhido pelo governador, dentre os membros do Ministério Público de Contas, integrantes de lista tríplice encaminhada pelo TCE-MA, estabelecendo a representatividade do órgão ministerial e corrigindo a distorção.

Leia a nota na íntegra

Assembleia decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Manoel da Conceição

Othelino Neto pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do líder camponês Manoel da Conceição

A Assembleia Legislativa do Maranhão decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do líder camponês e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Manoel da Conceição, aos 86 anos, em Imperatriz. Na sessão plenária desta quarta-feira (18), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), também solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao maranhense, considerado símbolo da luta dos trabalhadores do campo e da resistência ao Regime Militar no Brasil.

Othelino destacou que Manoel da Conceição foi um dos valentes brasileiros que ousaram enfrentar os momentos de exceção ao arbítrio vivenciados no país, além de ser um dos maiores líderes da luta dos camponeses no Maranhão.

Hoje, tivemos a perda desse grande brasileiro e maranhense, que faz parte da história de resistência do nosso país. Um grande líder que tem muito a ver com a trajetória de diversos brasileiros que pagaram quase com a própria vida por resistirem ao Regime Militar”, disse.

O parlamentar frisou, ainda, que o legado de luta e coragem deixado por Manoel da Conceição não deve ser esquecido. “Homens como ele partem para outro patamar, mas deixam viva a história que construíram. Por isso, merece todas as nossas homenagens”, concluiu Othelino Neto.

Assembleia retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta

As sessões plenárias na Alema serão realizadas de terça a quinta-feira, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a volta dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa retornarão a partir da próxima segunda-feira (2), no horário das 8h às 18h.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal será feita passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

As sessões solenes também retornarão a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.