Em nota, Assembleia manifesta apoio a Flávio Dino

Iracema Vale e Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Lei 720/2023, proposto pelo executivo estadual, que promove alterações na política tributária, a fim de compensar os prejuízos oriundos da baixa na arrecadação do Estado, que chegaram ao montante de R$ 3,5 bilhões. A supressão foi consequência da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação, os quais formam as principais fontes de tributação do ICMS, principal imposto arrecadado pelo governo estadual.

Em razão de todas estas perdas, ainda com a redução do custeio e orçamento das secretarias do Estado do Maranhão, foi necessário ajustar de 20% para 22% as alíquotas do ICMS, de modo a recompor os déficits na arrecadação. A medida visa não comprometer a solidez fiscal e, consequentemente, o financiamento de todas as políticas e serviços públicos.

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de proteger as famílias de baixa renda e o meio ambiente. Desta forma, não houve aumento do ICMS nos produtos da cesta básica, gás de cozinha e combustíveis, especialmente o óleo diesel utilizado no transporte de mercadorias e passageiros.

Também foi mantida a isenção da energia para segmentos de baixa renda e o ICMS reduzido nas vendas de micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

O projeto de Lei institui também a Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão e inclui o critério ambiental no repasse da parcela de 25% do ICMS aos municípios, assim como a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais que prevê, entre os seus instrumentos, tributos e incentivos fiscais.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, para que se possa manter as políticas públicas, o programa de modernização da infraestrutura rodoviária, portuária e saneamento no Maranhão, foram feitas a atualização monetária das taxas estaduais; alteração da alíquota de ICMS do fumo e seus derivados, passando de 27% para 28,5%; e atualização do rol de produtos supérfluos sujeitos à contribuição para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

São medidas que buscam proteger as classes sociais de menor potencial contributivo da atualização da carga tributária do Estado do Maranhão, atendendo, portanto, ao importante critério de equidade fiscal”, destacou o dirigente fazendário.

Além disso, como forma de resguardar a segurança alimentar dos maranhenses, sobretudo das populações mais carentes, foi reduzida a carga tributária de ICMS incidente sobre a cadeia produtiva da avicultura.

As medidas de atualização de carga tributária objetivam, portanto, garantir a sustentabilidade fiscal do Estado do Maranhão e, por consequência, a manutenção de toda a gama de políticas públicas e serviços prestados para a sociedade, além do fomento à produção sustentável e ao consumo consciente. A iniciativa articula com os diferentes atores e instituições para incentivar a geração de energia limpa, instalação de negócios sustentáveis, recuperação de áreas degradadas, preservação de área ambientais e o consumo de bens, produtos e serviços sustentáveis.

Paralelo a isso, visa, também, preservar o equilíbrio das contas públicas e o não comprometimento da solidez fiscal.

Dirigente de clubes depõem na CPI do Futebol na Alema

CPI do Futebol na Alema

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (10), na Sala das Comissões, e procedeu a mais uma tomada de depoimentos. Foram ouvidos, na condição de testemunhas, o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

O objetivo da CPI é investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

Empresa MCD 10

Em seu depoimento, o presidente do São José disse que denunciou à Federação Maranhense de Futebol suspeitas de manipulação de resultados de jogos e fez Boletim de Ocorrência (B0) na Delegacia.

Por meio de ofício, denunciamos possível manipulação de resultado do jogo do MAC, com placar 7 x 0 sobre o São José. Suspeitamos do envolvimento da empresa MCD 10, com a qual firmamos contrato de gestão. Essa empresa nos foi indicada, à época, pelo treinador do São José, Carlos Ferro. Também nos chegou um áudio de um de nossos atletas falando sobre gratificação de jogadores”, afirmou.

Por sua vez, o ex-gestor do Juventude disse que não tomou conhecimento de manipulação de resultado de jogos. “O jogo São José com placar 7 x 3 sobre o Juventude não considero como resultado normal, mas a CBF fez varredura e considerou que transcorreu tudo normal”, frisou.

Ao final do depoimento, Miguel Costa Júnior destacou a importância da CPI para o futebol maranhense. “Acho a CPI muito importante, pois ela resguarda a integridade dos dirigentes”.

Avaliação

O presidente da CPI destacou a importância dos depoimentos colhidos. “O depoimento do presidente do São José trouxe elementos que, certamente, vão servir de parâmetros para as próximas ações da CPI”, ressaltou.

O deputado Yglésio disse que o depoimento do dirigente do São José revela muitas possibilidades de trazer pessoas à CPI diretamente ligadas a fraudes e manipulações de resultados de jogos do campeonato maranhense.

“Na próxima reunião, vamos apresentar requerimentos convocando mais pessoas cujos depoimentos serão de grande valia para as investigações”, salientou.

Alema e MPMA debatem com imprensa cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto.

O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Presidente Iracema Vale com a promotora Cristiane Lago, deputado Roberto Costa e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Responsabilidade

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

Deputado Juscelino Marreca assume a dianteira na disputa pela Prefeitura de Santa Luzia

Juscelino Marreca

O deputado estadual Juscelino Marreca liderou a pesquisa do Instituto Brasil Marketing & Opinião e emergiu como o favorito na disputa pela Prefeitura de Santa Luzia.

A ampla pesquisa de opinião pública, demonstrou a força política de Juscelino Marreca, que aparece com 36,2%, seguindo atrás estão a Dra. Carol com 14,5% e Zemar com 11,7%.

A pesquisa, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, tem margem de erro de 4,8%, garantindo um nível de confiança de 95% nos resultados.

Juscelino Marreca já ocupou o cargo de vice-prefeito da cidade, junto a atual gestora França do Macaquinho, onde também exerceu a função de secretário municipal de Infraestrutura. Eleito para seu primeiro mandato parlamentar, com 35.567 votos, sua forte atuação na Assembleia Legislativa tem fortalecido políticas de melhorias para Santa Luzia.

Dr. Yglésio se destaca como deputado estadual mais produtivo da Alema

Divulgação

No cenário político o deputado estadual Dr. Yglésio tem se destacado mais uma vez como sinônimo de produtividade e dedicação à causa pública. Com um histórico de trabalho incansável, transparência e respeito ao dinheiro público, o parlamentar conquistou o título de mais atuante da Assembleia Legislativa do estado durante o primeiro semestre de 2023.

Dr. Yglésio, reconhecido por sua abordagem pragmática com coragem e sua postura comprometida, construiu uma sólida reputação ao longo dos anos como um legislador dedicado. Seu foco incansável na elaboração e apresentação de propostas que visam o avanço social e a melhoria das condições de vida do povo do Maranhão têm sido um pilar fundamental de sua atuação parlamentar.

Uma das características de Yglésio é sua transparência no trato com o dinheiro público. Sua conduta responsável e prestação de contas garantem aos eleitores a certeza de que seus recursos estão sendo empregados de maneira eficaz e voltada para o benefício coletivo.

O marco mais recente da atuação de Yglésio é a apresentação de um impressionante total de 1.589 proposições durante o primeiro semestre de 2023. Este número impressionante reflete seu compromisso com a legislação e seu desejo contínuo de abordar uma variedade de questões importantes que afetam diretamente a vida dos maranhenses.

Essa não é a primeira vez que Dr. Yglésio é reconhecido por sua dedicação e eficácia. Em anos anteriores, ele já havia sido agraciado com o título de parlamentar mais produtivo, solidificando ainda mais sua reputação como um representante que não apenas fala, mas age em prol da população maranhense.

Em tempos onde a confiança na política muitas vezes se encontra abalada, deputado Dr. Yglésio emerge como um farol de esperança, demonstrando que a dedicação ao trabalho e ao bem público ainda têm um lugar de destaque na sociedade.

Saída de Leandro Bello do Podemos para o PT pode implodir bloquinho na Alema

Leandro Bello

A saída anunciada do deputado estadual Leandro Bello do Podemos para filiação ao PT pode implodir o Bloco Parlamentar União Democrática, o chamado bloquinho, menor bloco da Assembleia Legislativa do Maranhão na atual legislatura, com apenas seis deputados –mas não considerado Minoria, por não expressar posição diversa da Maioria em relação ao Palácio dos Leões.

O risco ocorre devido à resolução legislativa aprovada pela Casa em março último, que atualizou o regimento interno no trecho que trata sobre representações partidárias ou de blocos parlamentares. Na época, durante a discussão do texto, apenas o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, se posicionou contra a alteração do dispositivo.

Pela nova norma, não é mais permitida a formação de bloco parlamentar que tenha menos de seis deputados, número que representa a exata quantia atual de integrantes do bloco União Democrática.

Essa representação numérica, segundo o regimento da Assembleia, é obtida pela divisão do número de deputados estaduais, o total de 42, pelo número de participantes de cada comissão, que tem sete membros efetivos –e igual número de suplentes.

Ou seja, pelo novo texto, é necessário ter o mínimo de seis deputados para a formação de um bloco parlamentar. O texto anterior permitia mínimo de até quatro.

Como a mudança ocorreu na atual sessão legislativa, nome interno dado a cada um dos quatro anos da legislatura, compreendida por quatro anos, a medida passa a valer a partir da sessão legislativa subsequente, isto é, 2 de fevereiro do ano que vem.

Dessa forma, somente a permanência de Leandro Bello no bloco União Democrática ou a entrada de no mínimo outro deputado no grupo evitaria a extinção. Se dissolvido o bloco parlamentar, nenhum dos partidos que o integrou poderá constituir ou participar de outro bloco na mesma sessão legislativa, de acordo com o regimento.

Além de Bello, integram o bloquinho os deputados Eric Costa (PSD), líder do grupo, Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (PSC), vice-líder, e a deputada Mical Damasceno (Podemos).

Há o risco de Wellington também deixar o bloco União Democrática.

Prestes a sair do PSC, que teve a incorporação ao Podemos recentemente aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele busca uma nova legenda onde possa disputar a prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. O Podemos, comandado no estado pelo deputado federal Fábio Macedo, tenta filiar e lançar na corrida o ex-prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior, e o PSD, controlado pelo ex-deputado federal Edilázio Júnior, tem como nome para o pleito o próprio prefeito Eduardo Braide, que tentará a reeleição.

Wellington do Curso

Atualmente, a Assembleia Legislativa maranhense possui formalmente três blocos parlamentares. Os outros dois são: Juntos pelo Maranhão, com 25 integrantes, o maior e considerado integralmente governista, e Unidos pelo Maranhão, com 11, dito independente, apesar de comumente votar de acordo com os interesses do Palácio dos Leões.

Pela nova regra, apenas o PSB, com 11 deputados, poderá ter autonomia no Parlamento na atual legislatura, a partir da sessão legislativa que se iniciará no próximo ano. Todos os demais dependerão exclusivamente de composição de blocos partidários para atuação, como indicação de liderança.

Contudo, por brecha no próprio regimento interno, com exceção de membros da Mesa Diretora, cada 1 dos 42 deputados da Casa, mesmo aqueles sem legenda ou cujo partido esteja fora do cálculo da proporcionalidade, têm garantia de integrar pelo menos uma comissão permanente, como titular.

Dentre as competências das comissões destacam-se o poder de debater proposições, realizar audiências públicas e convocar secretário de Estado.

A Assembleia Legislativa maranhense possui atualmente 13 comissões permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorais; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; Segurança Pública; e Turismo e Cultura.

Do ATUAL 7

Inscritos no concurso anulado da Assembleia começam a ser ressarcidos

Assembleia Legislativa do Maranhão

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Deputados fazem minuto de silêncio em memória de Lecy dos Santos e Andressa Sousa

Deputados no plenário da Alema

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (4), pelos falecimentos de Lecy dos Santos, mãe do ex-deputado Stênio Rezende e sogra da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), e da jovem Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar.

As solicitações foram feitas pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Casa, e Wellington do Curso (PSC), que lamentaram as mortes e prestaram condolências às famílias enlutadas.

“Os nossos irmãos, ajudem a confortar o coração do deputado Bira do Pindaré, da sua esposa, mãe da Andressa, a Leide, e também do nosso deputado e amigo Stênio Rezende e da sua esposa, nossa deputada Andrea Martins Rezende”, disse Rodrigo Lago.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa

Deputada Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita para o biênio 2025/2026, nesta sexta-feira (16).

Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13), a parlamentar havia promulgado a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), permitindo a reeleição da Mesa Diretora da Alema.

Portanto, Iracema ficará à frente do poder Legislativo estadual até o final de 2026.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.