Dr. Yglésio se destaca como deputado estadual mais produtivo da Alema

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No cenário político o deputado estadual Dr. Yglésio tem se destacado mais uma vez como sinônimo de produtividade e dedicação à causa pública. Com um histórico de trabalho incansável, transparência e respeito ao dinheiro público, o parlamentar conquistou o título de mais atuante da Assembleia Legislativa do estado durante o primeiro semestre de 2023.

Dr. Yglésio, reconhecido por sua abordagem pragmática com coragem e sua postura comprometida, construiu uma sólida reputação ao longo dos anos como um legislador dedicado. Seu foco incansável na elaboração e apresentação de propostas que visam o avanço social e a melhoria das condições de vida do povo do Maranhão têm sido um pilar fundamental de sua atuação parlamentar.

Uma das características de Yglésio é sua transparência no trato com o dinheiro público. Sua conduta responsável e prestação de contas garantem aos eleitores a certeza de que seus recursos estão sendo empregados de maneira eficaz e voltada para o benefício coletivo.

O marco mais recente da atuação de Yglésio é a apresentação de um impressionante total de 1.589 proposições durante o primeiro semestre de 2023. Este número impressionante reflete seu compromisso com a legislação e seu desejo contínuo de abordar uma variedade de questões importantes que afetam diretamente a vida dos maranhenses.

Essa não é a primeira vez que Dr. Yglésio é reconhecido por sua dedicação e eficácia. Em anos anteriores, ele já havia sido agraciado com o título de parlamentar mais produtivo, solidificando ainda mais sua reputação como um representante que não apenas fala, mas age em prol da população maranhense.

Em tempos onde a confiança na política muitas vezes se encontra abalada, deputado Dr. Yglésio emerge como um farol de esperança, demonstrando que a dedicação ao trabalho e ao bem público ainda têm um lugar de destaque na sociedade.

Saída de Leandro Bello do Podemos para o PT pode implodir bloquinho na Alema

Leandro Bello

A saída anunciada do deputado estadual Leandro Bello do Podemos para filiação ao PT pode implodir o Bloco Parlamentar União Democrática, o chamado bloquinho, menor bloco da Assembleia Legislativa do Maranhão na atual legislatura, com apenas seis deputados –mas não considerado Minoria, por não expressar posição diversa da Maioria em relação ao Palácio dos Leões.

O risco ocorre devido à resolução legislativa aprovada pela Casa em março último, que atualizou o regimento interno no trecho que trata sobre representações partidárias ou de blocos parlamentares. Na época, durante a discussão do texto, apenas o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, se posicionou contra a alteração do dispositivo.

Pela nova norma, não é mais permitida a formação de bloco parlamentar que tenha menos de seis deputados, número que representa a exata quantia atual de integrantes do bloco União Democrática.

Essa representação numérica, segundo o regimento da Assembleia, é obtida pela divisão do número de deputados estaduais, o total de 42, pelo número de participantes de cada comissão, que tem sete membros efetivos –e igual número de suplentes.

Ou seja, pelo novo texto, é necessário ter o mínimo de seis deputados para a formação de um bloco parlamentar. O texto anterior permitia mínimo de até quatro.

Como a mudança ocorreu na atual sessão legislativa, nome interno dado a cada um dos quatro anos da legislatura, compreendida por quatro anos, a medida passa a valer a partir da sessão legislativa subsequente, isto é, 2 de fevereiro do ano que vem.

Dessa forma, somente a permanência de Leandro Bello no bloco União Democrática ou a entrada de no mínimo outro deputado no grupo evitaria a extinção. Se dissolvido o bloco parlamentar, nenhum dos partidos que o integrou poderá constituir ou participar de outro bloco na mesma sessão legislativa, de acordo com o regimento.

Além de Bello, integram o bloquinho os deputados Eric Costa (PSD), líder do grupo, Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (PSC), vice-líder, e a deputada Mical Damasceno (Podemos).

Há o risco de Wellington também deixar o bloco União Democrática.

Prestes a sair do PSC, que teve a incorporação ao Podemos recentemente aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele busca uma nova legenda onde possa disputar a prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. O Podemos, comandado no estado pelo deputado federal Fábio Macedo, tenta filiar e lançar na corrida o ex-prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior, e o PSD, controlado pelo ex-deputado federal Edilázio Júnior, tem como nome para o pleito o próprio prefeito Eduardo Braide, que tentará a reeleição.

Wellington do Curso

Atualmente, a Assembleia Legislativa maranhense possui formalmente três blocos parlamentares. Os outros dois são: Juntos pelo Maranhão, com 25 integrantes, o maior e considerado integralmente governista, e Unidos pelo Maranhão, com 11, dito independente, apesar de comumente votar de acordo com os interesses do Palácio dos Leões.

Pela nova regra, apenas o PSB, com 11 deputados, poderá ter autonomia no Parlamento na atual legislatura, a partir da sessão legislativa que se iniciará no próximo ano. Todos os demais dependerão exclusivamente de composição de blocos partidários para atuação, como indicação de liderança.

Contudo, por brecha no próprio regimento interno, com exceção de membros da Mesa Diretora, cada 1 dos 42 deputados da Casa, mesmo aqueles sem legenda ou cujo partido esteja fora do cálculo da proporcionalidade, têm garantia de integrar pelo menos uma comissão permanente, como titular.

Dentre as competências das comissões destacam-se o poder de debater proposições, realizar audiências públicas e convocar secretário de Estado.

A Assembleia Legislativa maranhense possui atualmente 13 comissões permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorais; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; Segurança Pública; e Turismo e Cultura.

Do ATUAL 7

Inscritos no concurso anulado da Assembleia começam a ser ressarcidos

Assembleia Legislativa do Maranhão

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Deputados fazem minuto de silêncio em memória de Lecy dos Santos e Andressa Sousa

Deputados no plenário da Alema

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (4), pelos falecimentos de Lecy dos Santos, mãe do ex-deputado Stênio Rezende e sogra da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), e da jovem Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar.

As solicitações foram feitas pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Casa, e Wellington do Curso (PSC), que lamentaram as mortes e prestaram condolências às famílias enlutadas.

“Os nossos irmãos, ajudem a confortar o coração do deputado Bira do Pindaré, da sua esposa, mãe da Andressa, a Leide, e também do nosso deputado e amigo Stênio Rezende e da sua esposa, nossa deputada Andrea Martins Rezende”, disse Rodrigo Lago.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa

Deputada Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita para o biênio 2025/2026, nesta sexta-feira (16).

Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13), a parlamentar havia promulgado a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), permitindo a reeleição da Mesa Diretora da Alema.

Portanto, Iracema ficará à frente do poder Legislativo estadual até o final de 2026.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

Assembleia promulga Resolução que permite reeleição da Mesa Diretora

Iracema Vale, presidente da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

Assembleia homenageia os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves

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A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega das honrarias a essas três personalidades que muito têm contribuído para as pautas prioritárias do Brasil. “Nós nos sentimos representados e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”, disse.

O governador Carlos Brandão ratificou que a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a quem tem trabalho pelo Maranhão. “É muito importante homenagearmos quem tem serviços prestados em nosso estado. Hoje é um dia carregado de simbolismo e de reconhecimento a essas personalidades que muito têm feito pelo Brasil e pelo Maranhão”, disse.

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Reconhecimento

O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição para entrega da maior honraria do Parlamento Estadual à ministra Sônia Guajajara, disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, lembrou que dentre as importantes iniciativas da homenageada está a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, quando foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “É um reconhecimento da sociedade maranhense, em especial do Poder Legislativo, dando a ela a maior comenda da Casa”, frisou.

Agradecimento

Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.

Já a ministra Sônia Guajajara, que é maranhense, falou que receber a Medalha Manuel Beckman é muito significativo. “É um reconhecimento a toda a nossa trajetória e luta histórica em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e dos direitos humanos”, agradeceu.

A ministra Cida Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa pela comenda. “Acredito que é um reconhecimento não só a mim, mas a todas as mulheres maranhenses que lutaram e que lutam pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.

Assembleia instaura CPI para apurar apostas de jogos no Maranhão

Plenário da Assembleia Legislativa do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia último dia 10 de maio, o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) e contou com a assinatura de outros 18 parlamentares. O objetivo da comissão será apurar as suspeitas de favorecimento pessoal de apostadores por meio de ajustes nos resultados de jogos de futebol de times maranhenses.

De acordo com as denúncias que motivaram a instalação da CPI, casas de apostas estão fomentando acirradas competições visando ganhos financeiros no Maranhão. As apostas ocorrem em vários âmbitos, inclusive com subespecialidades como quantidades de escanteios, cartões amarelos e vermelhos, número de penalidades, dentre outros. Os resultados suspeitos são indícios de fraude, sobretudo quando convergem para apostas milionárias.

Além disso, surgiram indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados. Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas, com o objetivo de direcionar resultados de jogos para fins de beneficiar-se com as apostas. Segundo Yglésio, a situação é considerada um jogo de interesses que lesa todos os times envolvidos no campeonato e a sociedade desportiva.

Em seu requerimento, o deputado citou que coisas estranhas vêm acontecendo no futebol maranhense. A exemplo do resultado do jogo MAC e São José cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José com resultado de 10×2 para o Pinheiro.

Diante dos indícios de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, a CPI foi considerada necessária para apurar os fatos. Agora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardará as indicações de membros para o colegiado por parte dos líderes de blocos e partidos antes de iniciar os trabalhos da comissão.

A comissão será integrada por sete membros da Casa Legislativa e terá prazo de 120 dias para apresentar seus resultados.

Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou que solicitou que a Polícia Federal investigue suspeitas de manipulação de resultados de partidas envolvendo atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022. A entidade não prevê a suspensão da competição e está trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. A CBF espera que as sanções cabíveis sejam tomadas de forma exemplar pelo STJD, e defende a punição de atletas e demais envolvidos de forma veemente. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirma estar trabalhando com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol, e defende a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados.

Folha do Maranhão

Deputados alertam para danos causados pelas chuvas no Maranhão e pedem auxílio aos desabrigados

Deputados durante sessão plenária na Assembleia

Alarmados com os estragos provocados pelas intensas chuvas dos últimos dias no Maranhão, os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Janaina Ramos (Republicanos) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (21), para relatar os danos ocasionados em diversos municípios maranhenses, resultando em centenas de desabrigados.

Quem primeiro abordou o assunto, na sessão desta terça-feira, foi a deputada Dra. Vivianne. Ela manifestou solidariedade a “todos os maranhenses que têm passado por esse período difícil com muitas chuvas, especialmente em regiões como Vale do Mearim e Vale do Pindaré”.

O deputado Júnior Cascaria fez um relato dos danos causados na região do Mearim, principalmente nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Poção de Pedras. O deputado Roberto Costa fez um apelo para que o governador Carlos Brandão inclua a cidade de Bacabal no decreto que colocou 32 municípios em estado de emergência.

Os deputados Júlio Mendonça e Daniella também manifestaram solidariedade às vítimas das enchentes que ocorrem, atualmente, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui falo das vítimas afetadas direta e indiretamente em todas as regiões. Na minha Baixada, por exemplo, nós estamos praticamente com todas as estradas vicinais cortadas. Quero manifestar nossa solidariedade aos prefeitos da região”, disse Júlio Mendonça.

Consequências

Em seus discursos, os deputados Eric Costa, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Francisco Nagib e Janaína Ramos repercutiram, de igual modo, a grave situação por qual passam diversos municípios, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o município.

É um caso que requer toda nossa atenção. Já tivemos a chance de acompanhar as agendas, principalmente da Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também já estivemos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do governo estadual na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas”, completou.

Zé Inácio e Pará Figueiredo tomam posse na Assembleia Legislativa

Zé Inácio e Pará Figueiredo

Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.

Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.

Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço também o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.

Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.

União

O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense.

Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.

Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.