Publicado em 27 de julho de 2023 às 17:10 | Comentar
Assembleia Legislativa do Maranhão
Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.
Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.
“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.
O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.
Publicado em 4 de julho de 2023 às 14:25 | Comentar
Deputados no plenário da Alema
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (4), pelos falecimentos de Lecy dos Santos, mãe do ex-deputado Stênio Rezende e sogra da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), e da jovem Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar.
As solicitações foram feitas pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Casa, e Wellington do Curso (PSC), que lamentaram as mortes e prestaram condolências às famílias enlutadas.
“Os nossos irmãos, ajudem a confortar o coração do deputado Bira do Pindaré, da sua esposa, mãe da Andressa, a Leide, e também do nosso deputado e amigo Stênio Rezende e da sua esposa, nossa deputada Andrea Martins Rezende”, disse Rodrigo Lago.
Publicado em 16 de junho de 2023 às 12:30 | Comentar
Deputada Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita para o biênio 2025/2026, nesta sexta-feira (16).
Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13), a parlamentar havia promulgado a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), permitindo a reeleição da Mesa Diretora da Alema.
Portanto, Iracema ficará à frente do poder Legislativo estadual até o final de 2026.
A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
Publicado em 13 de junho de 2023 às 13:17 | Comentar
Iracema Vale, presidente da Alema
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.
De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
A resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.
Publicado em 26 de maio de 2023 às 10:00 | Comentar
Foto Divulgação
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas.
Na ocasião, a deputada Iracema Vale destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega das honrarias a essas três personalidades que muito têm contribuído para as pautas prioritárias do Brasil. “Nós nos sentimos representados e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”, disse.
O governador Carlos Brandão ratificou que a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a quem tem trabalho pelo Maranhão. “É muito importante homenagearmos quem tem serviços prestados em nosso estado. Hoje é um dia carregado de simbolismo e de reconhecimento a essas personalidades que muito têm feito pelo Brasil e pelo Maranhão”, disse.
Foto Divulgação
Reconhecimento
O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.
Já o deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição para entrega da maior honraria do Parlamento Estadual à ministra Sônia Guajajara, disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, lembrou que dentre as importantes iniciativas da homenageada está a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, quando foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “É um reconhecimento da sociedade maranhense, em especial do Poder Legislativo, dando a ela a maior comenda da Casa”, frisou.
Agradecimento
Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.
Já a ministra Sônia Guajajara, que é maranhense, falou que receber a Medalha Manuel Beckman é muito significativo. “É um reconhecimento a toda a nossa trajetória e luta histórica em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e dos direitos humanos”, agradeceu.
A ministra Cida Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa pela comenda. “Acredito que é um reconhecimento não só a mim, mas a todas as mulheres maranhenses que lutaram e que lutam pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.
Publicado em 11 de maio de 2023 às 15:00 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia último dia 10 de maio, o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) e contou com a assinatura de outros 18 parlamentares. O objetivo da comissão será apurar as suspeitas de favorecimento pessoal de apostadores por meio de ajustes nos resultados de jogos de futebol de times maranhenses.
De acordo com as denúncias que motivaram a instalação da CPI, casas de apostas estão fomentando acirradas competições visando ganhos financeiros no Maranhão. As apostas ocorrem em vários âmbitos, inclusive com subespecialidades como quantidades de escanteios, cartões amarelos e vermelhos, número de penalidades, dentre outros. Os resultados suspeitos são indícios de fraude, sobretudo quando convergem para apostas milionárias.
Além disso, surgiram indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados. Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas, com o objetivo de direcionar resultados de jogos para fins de beneficiar-se com as apostas. Segundo Yglésio, a situação é considerada um jogo de interesses que lesa todos os times envolvidos no campeonato e a sociedade desportiva.
Em seu requerimento, o deputado citou que coisas estranhas vêm acontecendo no futebol maranhense. A exemplo do resultado do jogo MAC e São José cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José com resultado de 10×2 para o Pinheiro.
Diante dos indícios de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, a CPI foi considerada necessária para apurar os fatos. Agora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardará as indicações de membros para o colegiado por parte dos líderes de blocos e partidos antes de iniciar os trabalhos da comissão.
A comissão será integrada por sete membros da Casa Legislativa e terá prazo de 120 dias para apresentar seus resultados.
Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou que solicitou que a Polícia Federal investigue suspeitas de manipulação de resultados de partidas envolvendo atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022. A entidade não prevê a suspensão da competição e está trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. A CBF espera que as sanções cabíveis sejam tomadas de forma exemplar pelo STJD, e defende a punição de atletas e demais envolvidos de forma veemente. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirma estar trabalhando com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol, e defende a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados.
Publicado em 21 de março de 2023 às 17:30 | Comentar
Deputados durante sessão plenária na Assembleia
Alarmados com os estragos provocados pelas intensas chuvas dos últimos dias no Maranhão, os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Janaina Ramos (Republicanos) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (21), para relatar os danos ocasionados em diversos municípios maranhenses, resultando em centenas de desabrigados.
Quem primeiro abordou o assunto, na sessão desta terça-feira, foi a deputada Dra. Vivianne. Ela manifestou solidariedade a “todos os maranhenses que têm passado por esse período difícil com muitas chuvas, especialmente em regiões como Vale do Mearim e Vale do Pindaré”.
O deputado Júnior Cascaria fez um relato dos danos causados na região do Mearim, principalmente nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Poção de Pedras. O deputado Roberto Costa fez um apelo para que o governador Carlos Brandão inclua a cidade de Bacabal no decreto que colocou 32 municípios em estado de emergência.
Os deputados Júlio Mendonça e Daniella também manifestaram solidariedade às vítimas das enchentes que ocorrem, atualmente, em todas as regiões do Maranhão.
“Aqui falo das vítimas afetadas direta e indiretamente em todas as regiões. Na minha Baixada, por exemplo, nós estamos praticamente com todas as estradas vicinais cortadas. Quero manifestar nossa solidariedade aos prefeitos da região”, disse Júlio Mendonça.
Consequências
Em seus discursos, os deputados Eric Costa, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Francisco Nagib e Janaína Ramos repercutiram, de igual modo, a grave situação por qual passam diversos municípios, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.
O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o município.
“É um caso que requer toda nossa atenção. Já tivemos a chance de acompanhar as agendas, principalmente da Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também já estivemos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do governo estadual na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas”, completou.
Publicado em 8 de março de 2023 às 9:30 | Comentar
Zé Inácio e Pará Figueiredo
Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).
Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.
Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.
Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço também o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.
Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.
União
O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense.
“Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.
“Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.
Publicado em 27 de fevereiro de 2023 às 8:50 | Comentar
Assembleia Legislativa do Maranhão
Foram abertas hoje (27) as inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão com 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa.
Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10/04 de 2023. Os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.
De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.
O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as discursivas corrigidas. O resultado será divulgado dia 22/02/2024.
Publicado em 15 de fevereiro de 2023 às 8:40 | Comentar
Daniel em sabatina na Assembleia Legislativa
O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.
O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).
Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).
O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.
“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.
A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.
Explanação
Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.
“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.
Biografia
Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.
Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.
