‘Solidariedade e nota eu aguardei’, diz Detinha na Alema após operação do Gaeco

Deputada Detinha

A deputada estadual Detinha (PL) endossou, nesta terça-feira, 26, o discurso do marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), de que ambos teriam sido alvo de perseguição política na Operação Maranhão Nostrum, do Gaeco e da Polícia Civil, que os acusa de participar de um esquema que pode ter desviado até R$ 159 milhões em recursos públicos destinados a prefeituras ligadas ao grupo.

“Solidariedade e nota eu aguardei até agora”, disse a parlamentar ao falar sobre o assunto em pronunciamento na Assembleia Legislativa onde foi apoiada pelos deputados Hélio Soares, Leonardo Sá e Vinícius Louro, todos da bancada do PL na Casa.

O deputado César Pires (PV) solicitou posicionamento público da Procuradoria da Mulher da Assembleia em defesa de Detinha. Manifestaram-se, ainda, os deputados Zé Inácio (PT), Fábio Braga (SD) e Socorro Waquim (MDB).

Suspensão

Os atos referentes à Operação Maranhão Nostrum estão suspensos desde a sexta-feira passada, 22, quando desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar em mandado de segurança protocolado pelos advogados do ex-prefeito de Araguanã Valmir Amorim (PL), também alvo da ação, e anulou a decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, determinando a paralisação de toda a investigação. Ele também determinou a devolução de bens apreendidos.

O argumento é o de que a competência para julgar o caso seria do próprio TJ, uma vez que Josimar era deputado estadual quando dos fatos investigados.

A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela defesa do parlamentar (saiba mais).

Com informações do Blog do Gilberto Léda

Assembleia Legislativa lamenta morte da prefeita de Cajari, Maria Felix

Dra Maria Felix e o filho Osmar

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente o falecimento da prefeita de Cajari, Maria Félix, 51 anos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22), em Brasília.

Mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e esposa do juiz de Direito, Osmar Gomes, Maria Félix notabilizava-se pelo elevado carisma, cativando a todos com sua educação e simpatia, qualidades que jamais serão esquecidas. À frente da Prefeitura de Cajari, deixa um valoroso legado de trabalho.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariza-se com familiares e amigos, desejando forças para que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa

Valéria Macedo de volta à Assembleia Legislativa

Valéria Macedo

A deputada Valéria Macedo (PDT) voltará à Assembleia Legislativa. Ela assumirá, nos próximos dias, o mandato no lugar da deputada Ana do Gás, que assumirá uma secretaria no governo Flávio Dino.

Valéria é irmã do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.

Em 2010, Valéria Macedo foi candidata, pela primeira vez, a deputada estadual, pelo PDT, na chapa do governador Jackson Lago (PDT), sendo eleita com 33.362 votos para seu primeiro mandato. Em 2014, foi candidata à reeleição pelo PDT, desta vez, na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), sagrando-se vitoriosa para o segundo mandato de deputada estadual com 33.159 votos. Em 2018 não conseguiu renovar seu mandato, ficando na condição de 3ª suplente.

Em junho do ano passado, Valeria assumiu o cargo na vaga da deputada licenciada Ana do Gás. E agora está de volta.

Aprovada indicação de Marcelo Tavares ao cargo de conselheiro do TCE

Marcelo Tavares. Foto Divulgação

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica. “A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.

Assembleia e MPC emitem Nota Técnica conjunta sobre composição do TCE

Tribunal de Contas do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente Othelino Neto e pelo procurador-geral Jairo Cavalcante Vieira, esclarecendo os parâmetros constitucionais que devem ser adotados para promover a compatibilização da composição do colegiado do Tribunal de Contas do Estado.

A Nota Técnica esclarece que a vacância de cargo, atualmente ocupado por conselheiro livremente escolhido pelo chefe do Poder Executivo Estadual, deverá corrigir a proporção da distribuição das vagas por meio da indicação de novo membro do TCE pela Assembleia Legislativa, deixando claro, em definitivo, o procedimento a ser adotado.

A nota frisa que as normas para a composição dos Tribunais de Contas, em âmbito nacional, estão estabelecidas na Constituição Federal, nos artigos 73 e 75. A partir destes dispositivos constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o seguinte entendimento por meio da Súmula 653: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores, outro dentre membros do Ministério Público e um terceiro a sua livre escolha.”

Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é composto por três conselheiros escolhidos pela Assembleia Legislativa e quatro indicados pelo chefe do Poder Executivo Estadual. Nesta composição, conforme explica a nota, a distribuição de escolhas da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado está invertida, sendo que destes, um foi escolhido dentre auditores e não há conselheiro escolhido dentre membros do Ministério Público.

Destaca ainda que, “encontrando-se em transição de regimes, devido à existência de conselheiros escolhidos antes da vigência da Constituição Federal, a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá ser adequada para o atual modelo constitucional por ocasião das próximas alterações de membros da Corte Estadual”.

Com isso, após a escolha e preenchimento da vaga deixada pelo conselheiro aposentado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, por meio da indicação pela Assembleia Legislativa, a próxima vacância de cargo, que atualmente é ocupado por conselheiro escolhido pelo chefe do Poder Executivo, deverá, necessariamente, ser destinada a conselheiro escolhido pelo governador, dentre os membros do Ministério Público de Contas, integrantes de lista tríplice encaminhada pelo TCE-MA, estabelecendo a representatividade do órgão ministerial e corrigindo a distorção.

Leia a nota na íntegra

Assembleia decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de Manoel da Conceição

Othelino Neto pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do líder camponês Manoel da Conceição

A Assembleia Legislativa do Maranhão decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do líder camponês e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Manoel da Conceição, aos 86 anos, em Imperatriz. Na sessão plenária desta quarta-feira (18), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), também solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao maranhense, considerado símbolo da luta dos trabalhadores do campo e da resistência ao Regime Militar no Brasil.

Othelino destacou que Manoel da Conceição foi um dos valentes brasileiros que ousaram enfrentar os momentos de exceção ao arbítrio vivenciados no país, além de ser um dos maiores líderes da luta dos camponeses no Maranhão.

Hoje, tivemos a perda desse grande brasileiro e maranhense, que faz parte da história de resistência do nosso país. Um grande líder que tem muito a ver com a trajetória de diversos brasileiros que pagaram quase com a própria vida por resistirem ao Regime Militar”, disse.

O parlamentar frisou, ainda, que o legado de luta e coragem deixado por Manoel da Conceição não deve ser esquecido. “Homens como ele partem para outro patamar, mas deixam viva a história que construíram. Por isso, merece todas as nossas homenagens”, concluiu Othelino Neto.

Assembleia retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta

As sessões plenárias na Alema serão realizadas de terça a quinta-feira, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a volta dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa retornarão a partir da próxima segunda-feira (2), no horário das 8h às 18h.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal será feita passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

As sessões solenes também retornarão a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

EXCLUSIVO: Desembargador concede habeas corpus a Pacovan liberando-o de responder a CPI

Pacovan

O desembargador João Santana acaba de conceder habeas corpus ao empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, liberando o mesmo de ir até a CPI dos Combustíveis para ser sabatinado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele ia depor na tarde desta terça-feira (6) na condição de testemunha.

Pacovan também ganhou o direito de somente ir a CPI de livre e espontânea vontade.

O requerimento para intimação do empresário foi aprovado na semana passada pelos deputados que presidem a CPI, após o depoimento de Rafaely de Jesus Souza Carvalho. Na ocasião ela afirmou que teria apenas emprestado o nome para Pacovan usar, como se ela fosse a dona, em sua rede de postos.

Confira aqui a íntegra  DECISÃO

Presidente da Agerp pode ser mais um na lista de favoritos de Dino para disputar cadeira no legislativo

Júlio César Mendonça

Ainda falta mais de um ano até as eleições de 2022, mas, nos bastidores, a antecedência tem papel relevante nas articulações. As próximas eleições já movimentam o Palácio dos Leões e isso não é nenhuma novidade, principalmente quando o assunto é a sucessão de Flávio Dino.

O apoio do governador tem peso, a balança sobe para quem o ex-comunista decidir colocar embaixo do braço e suas estratégias mostram isso. Dino não só tem incentivado seus Secretários a entrarem na disputa de vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, como também vem colocando o dedo na escolha de partidos do grupo, visando o maior número de siglas aliadas no futuro.

Nomes circulam nos bastidores e alguns já estão na lista de queridinhos do Governador, como Felipe Camarão, Carlos Lula, Rogério Cafeteira…e ainda longe dos holofotes, um nome pouco citado pela imprensa, mas com grandes chances de surpreender e de dar dor de cabeça para muitos candidatos nas próximas eleições, é o de Júlio César Mendonça, atual presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA).

Júlio tem um perfil discreto, mas vem sendo assediado por alguns partidos para ser mais um dos favoritos de Dino, para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Nascido na cidade de Viana, o presidente da Agerp tem expressão política na baixada Maranhense e grande influência entre os agricultores do Estado pelo bom trabalho que vem realizando à frente da pasta que ocupa pela segunda vez e pelo serviço prestado quando foi Secretário Estadual da Agricultura Familiar; detalhe importante e que não deve ser ignorado já que o Maranhão é um dos maiores polos agrícolas do nordeste e sabemos que essa classe já fez muitos deputados.

Quieto e sem estardalhaço, Júlio ganhou espaço no governo, caiu nas graças do governador Flávio Dino e pode ser sim, mais um forte nome nesse jogo político. O presidente ainda não deu nenhum sinal de que vai encarar o desafio… Vamos esperar pra ver.

Do Blog do Belfort

Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho

Deputado Othelino Neto, presidente da Casa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.