Abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do MA

Assembleia Legislativa do Maranhão

Foram abertas hoje (27) as inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão com 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa.

Confira o edital 01/2023, publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23), que rege o certame.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10/04 de 2023. Os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as discursivas corrigidas. O resultado será divulgado dia 22/02/2024.

Comissão da AL aprova nome de Daniel Brandão para conselheiro do TCE

Daniel em sabatina na Assembleia Legislativa

O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).

Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.

Explanação

Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

PSB deixa Yglésio fora de tudo na Assembleia

Deputado Yglésio

Tribuna 98 – Definidos os blocos partidários, os deputados estaduais seguem na articulação para escolher as presidências das comissões permanentes da Casa e seus membros, responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas, entre outras atribuições. A expectativa dos líderes partidários é finalizar o acordo até o final dessa semana.

Tradicionalmente, a ordem de escolha segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. O Blog Tribuna98 fez levantamento e constatou que o deputado Dr. Yglésio não recebeu indicação do seu partido o PSB, para fazer parte de nenhuma comissão, salvo pela deputada Ana do Gás, líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, que está lhe indicando para uma pequena comissão sem expressão e por obrigação da norma do legislativo.

Apesar do tradicional arranjo baseado na proporcionalidade partidária, medida que serve de parâmetro para a composição dos colegiados conforme a Constituição e o Regimento Interno, ao que parece o deputado Yglésio não teve vez com o seu partido o PSB.

Ana do Gás agora é líder do maior número de deputados da Assembleia

Deputada Ana do Gás

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi indicada oficialmente nessa segunda-feira (6) como líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Maranhão. Sempre aliada ao governador Carlos Brandão, a parlamentar mediou várias vezes a interlocução e articulação entre os colegas parlamentares e o Palácio dos Leões.

O bloco governista Juntos pelo Maranhão é o maior da 20ª Legislatura, tem na sua composição partidos da base do governo (PSB, PL, PP e Federação Brasil da Esperança) e conta com 25 deputados, entre eles a presidente Iracema Vale, as deputadas Abigail, Andreia Rezende, Daniella, Fabiana Vilar, e Solange Almeida, e os deputados Dr. Yglésio, Arnaldo Melo, Carlos Lula, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Rafael Leitoa, Ariston Gonçalo, Antônio Pereira, Davi Brandão, Aluísio Santos, Cláudio Cunha, Júnior França, Rildo Amaral, Hemetério Weba, Othelino Neto, Ricardo Rios, Júlio Mendonça e Rodrigo Lago.

A deputada Ana do Gás informou que, como líder do colegiado, fará a indicação de membros do bloco para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Despontando protagonismo dentro da Casa, além de contar com o amplo apoio dos colegas parlamentares, Ana do Gás destaca que é braço forte do governador Brandão, que conta com o bloco governista Juntos pelo Maranhão e a presidente Iracema Vale para a apreciação e aprovação de matérias do Executivo.

Partidos começam a formar blocos com bancadas na nova legislatura

Deputados eleitos em cerimônia de posse na Assembleia Legislativa. Foto Reprodução

Deputados eleitos e reeleitos começaram a definir a composição dos Blocos Partidários que atuarão na Assembleia Legislativa do Maranhão na nova legislatura. O primeiro Bloco já formalizado será constituído por cinco partidos: União Brasil, PDT, Republicanos, MDB e Patriotas, somando 11 parlamentares sob a liderança do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Esse primeiro Bloco deverá ser formado pelos deputados Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Juscelino Marreca (Patriotas), Guilherme Paz (Patriotas), Edna Silva (Patriotas) e Neto Evangelista.

Outro bloco terá dois partidos – PSD e Podemos – com seis parlamentares sob a liderança do deputado Eric Costa (PSD). O bloco deve ser constituído também pelos deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Junior Cascaria.

Um terceiro bloco, ainda em articulação, deverá ser formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, PP e PL, tornando-se o maior da Casa, com um total de 25 parlamentares sob a liderança da deputada Ana do Gás (PCdoB). Os integrantes são os deputados Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (`PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Aluízio Santos (PL), Abigail Cunha (PL), Cláudio Cunha (PL), Júnior França (PP), Rildo Amaral (PP), Arnaldo Melo (PP) e Hemetério Weba (PP).

O diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que os líderes partidários estão formalizando a constituição dos novos blocos. “A presidente Iracema Vale quer resolver esta nova composição com a máxima urgência para destravar o processo legislativo da Casa, de modo que sejam constituídas o quanto antes as Comissões Técnicas que farão a análise das proposições a serem feitas pelos novos parlamentares”, declarou Bráulio Martins.

Assembleia contrata FGV para realizar novo concurso público e edital sai este mês

Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como nova banca para a realização do concurso público da Casa. De acordo com a resolução administrativa assinada pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto, divulgada no Diário Oficial no último dia 30, a FGV será contratada para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos ao provimento em cargos de níveis médio e superior da Alema.

A resolução contempla os candidatos inscritos no concurso anterior, que fora anulado, e prevê ainda novas inscrições, que deverão ser abertas em período a ser definido juntamente com a FGV.

O ato atende aos comandos do art. 26, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e da Resolução Administrativa nº 955, de 27 de dezembro de 2018, da Mesa Diretora da Assembleia e parecer da Procuradoria Geral. O documento ratifica a dispensa de licitação respaldada no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Vereador Mário Assunção busca melhorias para Caxias junto ao Governo Estadual e a Assembleia Legislativa

Foto Divulgação

Nesta semana, ao lado do prefeito Fábio Gentil, da deputada estadual Daniella e da deputada federal eleita Amanda Gentil, o vereador Mário Assunção cumpriu uma agenda especial em São Luís em busca de mais melhorias para Caxias.

Durante passagem pela Secretaria de Estado de Educação, a solicitação por mais escola de tempo integral e o novo prédio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Na Secretaria Estadual de Governo, o pedido foi de ampliação de calçamentos em piso intertravado.

Foto Divulgação

Em audiência com a deputada Daniella, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vereador tratou de demandas referentes a parte social do município.

Em agradecimento à votação do povo caxiense que ajudou a eleger a chapa completa, seguimos trabalhando para fazer uma Caxias cada vez melhor”, frisa Mário Assunção.

Mical Damasceno se sente mal na Alema e é conduzida para o hospital

Mical Damasceno deixando a Assembleia Legislativa

A deputada Mical Damasceno (PSD) precisou ser atendida por médicos na manhã de hoje (11) após se sentir mal na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Tudo aconteceu durante um debate sobre a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero com o deputado Adelmo Soares (PCdoB).

A parlamentar teve a pressão alterada e foi levada para um hospital.

PSB aposta em Iracema Vale como puxadora de votos para Assembleia Legislativa do MA

x-prefeita de Urbano Santos conta com gigantesca estrutura própria de campanha, é bem avaliada na região e tem lideranças espalhadas por outros municípios

ATUAL 7 A ex-prefeita de Urbano Santos Iracema Vale é a principal aposta do PSB para a Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2022.

Eleita duas vezes para comandar o município de quase 35 mil habitantes, localizado na região do leste do estado, ela conta com gigantesca estrutura própria de campanha, deve receber fundo considerável do partido e, bem avaliada na região e com lideranças espalhadas por outras cidades, pode ser puxadora de votos para a Alema. À Justiça Eleitoral, declarou possuir mais de R$ 1 milhão em bens.

Além da experiência administrativa que lhe garantiu histórico de administração de grandes resultados, índice de aprovação popular elevado e três prêmios de “Prefeita Empreendedora” pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Iracema também já foi eleita vereadora em Urbano Santos. Na aposta mínima do partido, tende a ter uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado apenas com a votação própria.

O PSB lançou outros 29 nomes para o Legislativo estadual. Internamente, a cúpula do partido considera eleger com facilidade até 8 parlamentares, mas, com outras estrelas e candidatos considerados de votação mediana, esse quantitativo pode chegar até 12.

Na eleição passada, cada conjunto de 77 mil votos representava uma cadeira na Alema. Apenas Detinha (PL), que neste ano disputa uma vaga na Câmara, conseguiu ultrapassar esse quociente eleitoral.

Recesso regimental na Assembleia Legislativa encerra-se neste domingo

Assembleia Legislativa

O recesso regimental na Assembleia Legislativa do Maranhão, iniciado no dia 18 de julho, encerra-se neste domingo (31). Na segunda-feira, 1º de agosto, os parlamentares retornarão às atividades cotidianas da Casa.

De acordo com o cronograma da Mesa Diretora, está prevista para as 10 horas do dia 1º uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao advogado Gilson Ramalho, mediante projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Marco Aurélio (PSB).

O diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que, na terça-feira (dia 2), será realizada sessão ordinária normal, sem nenhuma solenidade, como acontece a cada início do ano legislativo.

Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo nas primeiras semanas de retorno aos trabalhos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já conversou sobre o assunto com todos os deputados.

Já está acertada a adoção de uma estratégia para que toda semana tenhamos sessões e votações no Plenário, de modo que as atividades legislativas da Casa não sejam prejudicadas e para que os trabalhos tenham continuidade pelo bem do Maranhão. Isso é uma determinação do presidente Othelino, que será cumprida à risca”, declarou Bráulio Martins.

Ele explicou que neste segundo semestre, em razão da campanha eleitoral, há a expectativa de um ritmo mais ágil na Casa, graças ao avanço da tecnologia.

A possibilidade de votação remota, que veio com a pandemia da Covid-19, ficou aqui na Casa, e permite que o parlamentar, mesmo ausente do plenário, possa participar das sessões de forma virtual. Com estes modernos recursos da internet, a Assembleia Legislativa não terá prejuízos em seus trabalhos e funcionará de maneira normal neste segundo semestre”, frisou o diretor geral da Mesa.