Publicado em 9 de fevereiro de 2023 às 12:30 | Comentar
Deputado Yglésio
Tribuna 98 – Definidos os blocos partidários, os deputados estaduais seguem na articulação para escolher as presidências das comissões permanentes da Casa e seus membros, responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas, entre outras atribuições. A expectativa dos líderes partidários é finalizar o acordo até o final dessa semana.
Tradicionalmente, a ordem de escolha segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. O Blog Tribuna98 fez levantamento e constatou que o deputado Dr. Yglésio não recebeu indicação do seu partido o PSB, para fazer parte de nenhuma comissão, salvo pela deputada Ana do Gás, líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, que está lhe indicando para uma pequena comissão sem expressão e por obrigação da norma do legislativo.
Apesar do tradicional arranjo baseado na proporcionalidade partidária, medida que serve de parâmetro para a composição dos colegiados conforme a Constituição e o Regimento Interno, ao que parece o deputado Yglésio não teve vez com o seu partido o PSB.
Publicado em 7 de fevereiro de 2023 às 8:01 | Comentar
Deputada Ana do Gás
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi indicada oficialmente nessa segunda-feira (6) como líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Maranhão. Sempre aliada ao governador Carlos Brandão, a parlamentar mediou várias vezes a interlocução e articulação entre os colegas parlamentares e o Palácio dos Leões.
O bloco governista Juntos pelo Maranhão é o maior da 20ª Legislatura, tem na sua composição partidos da base do governo (PSB, PL, PP e Federação Brasil da Esperança) e conta com 25 deputados, entre eles a presidente Iracema Vale, as deputadas Abigail, Andreia Rezende, Daniella, Fabiana Vilar, e Solange Almeida, e os deputados Dr. Yglésio, Arnaldo Melo, Carlos Lula, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Rafael Leitoa, Ariston Gonçalo, Antônio Pereira, Davi Brandão, Aluísio Santos, Cláudio Cunha, Júnior França, Rildo Amaral, Hemetério Weba, Othelino Neto, Ricardo Rios, Júlio Mendonça e Rodrigo Lago.
A deputada Ana do Gás informou que, como líder do colegiado, fará a indicação de membros do bloco para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Despontando protagonismo dentro da Casa, além de contar com o amplo apoio dos colegas parlamentares, Ana do Gás destaca que é braço forte do governador Brandão, que conta com o bloco governista Juntos pelo Maranhão e a presidente Iracema Vale para a apreciação e aprovação de matérias do Executivo.
Publicado em 4 de fevereiro de 2023 às 11:30 | Comentar
Deputados eleitos em cerimônia de posse na Assembleia Legislativa. Foto Reprodução
Deputados eleitos e reeleitos começaram a definir a composição dos Blocos Partidários que atuarão na Assembleia Legislativa do Maranhão na nova legislatura. O primeiro Bloco já formalizado será constituído por cinco partidos: União Brasil, PDT, Republicanos, MDB e Patriotas, somando 11 parlamentares sob a liderança do deputado Neto Evangelista (União Brasil).
Esse primeiro Bloco deverá ser formado pelos deputados Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Juscelino Marreca (Patriotas), Guilherme Paz (Patriotas), Edna Silva (Patriotas) e Neto Evangelista.
Outro bloco terá dois partidos – PSD e Podemos – com seis parlamentares sob a liderança do deputado Eric Costa (PSD). O bloco deve ser constituído também pelos deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Junior Cascaria.
Um terceiro bloco, ainda em articulação, deverá ser formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, PP e PL, tornando-se o maior da Casa, com um total de 25 parlamentares sob a liderança da deputada Ana do Gás (PCdoB). Os integrantes são os deputados Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (`PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Aluízio Santos (PL), Abigail Cunha (PL), Cláudio Cunha (PL), Júnior França (PP), Rildo Amaral (PP), Arnaldo Melo (PP) e Hemetério Weba (PP).
O diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que os líderes partidários estão formalizando a constituição dos novos blocos. “A presidente Iracema Vale quer resolver esta nova composição com a máxima urgência para destravar o processo legislativo da Casa, de modo que sejam constituídas o quanto antes as Comissões Técnicas que farão a análise das proposições a serem feitas pelos novos parlamentares”, declarou Bráulio Martins.
Publicado em 5 de janeiro de 2023 às 11:50 | Comentar
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como nova banca para a realização do concurso público da Casa. De acordo com a resolução administrativa assinada pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto, divulgada no Diário Oficial no último dia 30, a FGV será contratada para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos ao provimento em cargos de níveis médio e superior da Alema.
A resolução contempla os candidatos inscritos no concurso anterior, que fora anulado, e prevê ainda novas inscrições, que deverão ser abertas em período a ser definido juntamente com a FGV.
O ato atende aos comandos do art. 26, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e da Resolução Administrativa nº 955, de 27 de dezembro de 2018, da Mesa Diretora da Assembleia e parecer da Procuradoria Geral. O documento ratifica a dispensa de licitação respaldada no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Publicado em 11 de novembro de 2022 às 17:10 | Comentar
Foto Divulgação
Nesta semana, ao lado do prefeito Fábio Gentil, da deputada estadual Daniella e da deputada federal eleita Amanda Gentil, o vereador Mário Assunção cumpriu uma agenda especial em São Luís em busca de mais melhorias para Caxias.
Durante passagem pela Secretaria de Estado de Educação, a solicitação por mais escola de tempo integral e o novo prédio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Na Secretaria Estadual de Governo, o pedido foi de ampliação de calçamentos em piso intertravado.
Foto Divulgação
Em audiência com a deputada Daniella, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vereador tratou de demandas referentes a parte social do município.
“Em agradecimento à votação do povo caxiense que ajudou a eleger a chapa completa, seguimos trabalhando para fazer uma Caxias cada vez melhor”, frisa Mário Assunção.
Publicado em 11 de outubro de 2022 às 14:40 | Comentar
Mical Damasceno deixando a Assembleia Legislativa
A deputada Mical Damasceno (PSD) precisou ser atendida por médicos na manhã de hoje (11) após se sentir mal na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Tudo aconteceu durante um debate sobre a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero com o deputado Adelmo Soares (PCdoB).
A parlamentar teve a pressão alterada e foi levada para um hospital.
Publicado em 8 de agosto de 2022 às 17:10 | Comentar
x-prefeita de Urbano Santos conta com gigantesca estrutura própria de campanha, é bem avaliada na região e tem lideranças espalhadas por outros municípios
ATUAL 7 – A ex-prefeita de Urbano Santos Iracema Vale é a principal aposta do PSB para a Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2022.
Eleita duas vezes para comandar o município de quase 35 mil habitantes, localizado na região do leste do estado, ela conta com gigantesca estrutura própria de campanha, deve receber fundo considerável do partido e, bem avaliada na região e com lideranças espalhadas por outras cidades, pode ser puxadora de votos para a Alema. À Justiça Eleitoral, declarou possuir mais de R$ 1 milhão em bens.
Além da experiência administrativa que lhe garantiu histórico de administração de grandes resultados, índice de aprovação popular elevado e três prêmios de “Prefeita Empreendedora” pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Iracema também já foi eleita vereadora em Urbano Santos. Na aposta mínima do partido, tende a ter uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado apenas com a votação própria.
O PSB lançou outros 29 nomes para o Legislativo estadual. Internamente, a cúpula do partido considera eleger com facilidade até 8 parlamentares, mas, com outras estrelas e candidatos considerados de votação mediana, esse quantitativo pode chegar até 12.
Na eleição passada, cada conjunto de 77 mil votos representava uma cadeira na Alema. Apenas Detinha (PL), que neste ano disputa uma vaga na Câmara, conseguiu ultrapassar esse quociente eleitoral.
Publicado em 30 de julho de 2022 às 9:15 | Comentar
Assembleia Legislativa
O recesso regimental na Assembleia Legislativa do Maranhão, iniciado no dia 18 de julho, encerra-se neste domingo (31). Na segunda-feira, 1º de agosto, os parlamentares retornarão às atividades cotidianas da Casa.
De acordo com o cronograma da Mesa Diretora, está prevista para as 10 horas do dia 1º uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao advogado Gilson Ramalho, mediante projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Marco Aurélio (PSB).
O diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que, na terça-feira (dia 2), será realizada sessão ordinária normal, sem nenhuma solenidade, como acontece a cada início do ano legislativo.
Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo nas primeiras semanas de retorno aos trabalhos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já conversou sobre o assunto com todos os deputados.
“Já está acertada a adoção de uma estratégia para que toda semana tenhamos sessões e votações no Plenário, de modo que as atividades legislativas da Casa não sejam prejudicadas e para que os trabalhos tenham continuidade pelo bem do Maranhão. Isso é uma determinação do presidente Othelino, que será cumprida à risca”, declarou Bráulio Martins.
Ele explicou que neste segundo semestre, em razão da campanha eleitoral, há a expectativa de um ritmo mais ágil na Casa, graças ao avanço da tecnologia.
“A possibilidade de votação remota, que veio com a pandemia da Covid-19, ficou aqui na Casa, e permite que o parlamentar, mesmo ausente do plenário, possa participar das sessões de forma virtual. Com estes modernos recursos da internet, a Assembleia Legislativa não terá prejuízos em seus trabalhos e funcionará de maneira normal neste segundo semestre”, frisou o diretor geral da Mesa.
Publicado em 22 de julho de 2022 às 8:50 | Comentar
Foto Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou o relatório de atividades desenvolvidas na 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, relativo ao primeiro semestre do ano, compreendendo o período de 3 de fevereiro a 15 de julho. O trabalho foi desenvolvido pelas diretorias Geral da Mesa Diretora, Legislativa e de Documentação e Registro.
O documento tem como objetivo fornecer informações sobre a quantidade de proposições legislativas e a situação das mesmas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição. Assim, é indicada a quantidade de proposições de cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Contas do Estado, separadas por tipo e situação.
No relatório, são abordados os dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das proposições legislativas. Foram realizadas 62 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Nesse período, foi produzido pelo Legislativo Estadual um total de 313 Projetos de Lei Ordinária.
Foram 5.095 indicações apresentadas, com 4.986 deferidas. Dos 199 Requerimentos apreciados em plenário, 68 foram aprovados. Também foram apresentadas 18 moções e 47 Projetos de Resolução Legislativa. Houve ainda a aprovação de um Decreto Legislativo.
Já o Poder Executivo encaminhou 14 Medidas Provisórias ao Parlamento Estadual, com a aprovação de 11 delas. O Governo também encaminhou 14 Projetos de Lei Ordinária, sendo que 11 foram aprovados.
Poder Judiciário
O Poder Judiciário encaminhou seis Projetos de Lei Complementar, dos quais, 6 foram aprovados. seis Projetos de Lei Complementar, dos quais, 6 foram aprovados. Enviou, também, dois Projetos de Lei Ordinária.
Tribunal de Contas
De dois Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambos foram aprovados. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um Projeto de Lei Ordinária e dois Projetos de Lei Complementar, sendo aprovados sem alteração.
Ao longo desse período, foram realizadas ainda diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas.
Publicado em 18 de julho de 2022 às 15:14 | Comentar
Deputado Othelino Neto
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa nº 577/2022, nomeou uma Comissão de Representação Interna para atuar durante o período de recesso parlamentar, que começa segunda-feira (18) e se encerra no dia 31 deste mês. Os trabalhados serão retomados no dia 1º de agosto.
Os membros da Comissão de Representação Interna foram indicados pelos blocos e partidos políticos em consenso, ficando assim constituída: Wellington do Curso (BPD-PSC); Ricardo Rios (BPUPM-PCdoB); Socorro Waquim (PP); Roberto Costa (BI-MDB); Wendel Lages (BI-PV), Jota Pinto (PODEMOS) e Ricardo Amaral (PP).
A referida comissão terá por finalidade resolver questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar e apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso parlamentar, conforme o artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhão.
