TRE-MA e ALEMA lamentam morte do ex-deputado Antônio Pontes

Ex-deputado Antônio Pontes de Aguiar

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida, assim como membros da Corte, servidoras e servidores lamentaram profundamente o falecimento do ex-deputado estadual Antônio Pontes de Aguiar, pai do membro substituto da Corte, jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, ocorrido neste último sábado, 13 de janeiro.

Prestamos nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares, bem como a todos que puderam compartilhar do seu afeto e convivência”, diz a nota.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale também lamentou a morte do ex-parlamentar.

Confira:

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta a morte do ex-deputado estadual Antônio Pontes de Aguiar, que por sete vezes foi eleito pelo povo maranhense para integrar o Parlamento Estadual, ocorrida neste último sábado (13), em São Luís.

Deputado atuante, Pontes de Aguiar é pai do também ex-deputado Levi Pontes, atual vice-prefeito de Chapadinha. Político de primeira grandeza, Pontes de Aguiar deixa um legado de trabalho pelo desenvolvimento do Estado, em especial da região de Chapadinha.

Por sua atuação marcante, teve trajetória destacada e foi um dos homenageados em sessão solene quando da passagem dos 180 anos do Parlamento Estadual, no ano de 2015.

Nesse momento de luto e tristeza, a Assembleia Legislativa se solidariza com familiares e amigos do ex-deputado.”

Flávia Gonzalez tem nome aprovado para vaga no TCE-MA

Foto Divulgação

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

Foto Divulgação

Sabatina

Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.

Biografia

Flávia Gonzalez Leite é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora-adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

Ela também foi advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Maranhão (2003) e da Advocacia Geral da União para a função de procurada da Fazenda Nacional (2004). Atualmente, é procuradora-geral do Ministério Público de Contas.

Assembleia aprova PPA e orçamento financeiro do Estado para 2024

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

Fux extingue ação contra reeleição de Iracema Vale na Assembleia

Deputada Iracema Vale

Foi extinta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,  por meio da Procuradoria Geral da República, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionava a antecipação da eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/26.

A Adin 7411 se refere à reeleição da presidente da Alema, deputada Iracema Vale, ocorrida em junho deste ano.

No despacho o ministro alegou litispendência, quando há mais de um processo do mesmo teor simultaneamente. “Destarte, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil”, sentenciou Fux.

No entanto, ainda tramita no STF, sob relatoria do ministro, a Adin 7410, com os mesmos questionamentos. Mas a presidente da Assembleia, Iracema Vale, já se manifestou.

Mesa Diretora da Assembleia anuncia redução de 25% dos gastos

Foto Reprodução

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

Em nota, Assembleia manifesta apoio a Flávio Dino

Iracema Vale e Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Lei 720/2023, proposto pelo executivo estadual, que promove alterações na política tributária, a fim de compensar os prejuízos oriundos da baixa na arrecadação do Estado, que chegaram ao montante de R$ 3,5 bilhões. A supressão foi consequência da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação, os quais formam as principais fontes de tributação do ICMS, principal imposto arrecadado pelo governo estadual.

Em razão de todas estas perdas, ainda com a redução do custeio e orçamento das secretarias do Estado do Maranhão, foi necessário ajustar de 20% para 22% as alíquotas do ICMS, de modo a recompor os déficits na arrecadação. A medida visa não comprometer a solidez fiscal e, consequentemente, o financiamento de todas as políticas e serviços públicos.

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de proteger as famílias de baixa renda e o meio ambiente. Desta forma, não houve aumento do ICMS nos produtos da cesta básica, gás de cozinha e combustíveis, especialmente o óleo diesel utilizado no transporte de mercadorias e passageiros.

Também foi mantida a isenção da energia para segmentos de baixa renda e o ICMS reduzido nas vendas de micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

O projeto de Lei institui também a Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão e inclui o critério ambiental no repasse da parcela de 25% do ICMS aos municípios, assim como a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais que prevê, entre os seus instrumentos, tributos e incentivos fiscais.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, para que se possa manter as políticas públicas, o programa de modernização da infraestrutura rodoviária, portuária e saneamento no Maranhão, foram feitas a atualização monetária das taxas estaduais; alteração da alíquota de ICMS do fumo e seus derivados, passando de 27% para 28,5%; e atualização do rol de produtos supérfluos sujeitos à contribuição para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

São medidas que buscam proteger as classes sociais de menor potencial contributivo da atualização da carga tributária do Estado do Maranhão, atendendo, portanto, ao importante critério de equidade fiscal”, destacou o dirigente fazendário.

Além disso, como forma de resguardar a segurança alimentar dos maranhenses, sobretudo das populações mais carentes, foi reduzida a carga tributária de ICMS incidente sobre a cadeia produtiva da avicultura.

As medidas de atualização de carga tributária objetivam, portanto, garantir a sustentabilidade fiscal do Estado do Maranhão e, por consequência, a manutenção de toda a gama de políticas públicas e serviços prestados para a sociedade, além do fomento à produção sustentável e ao consumo consciente. A iniciativa articula com os diferentes atores e instituições para incentivar a geração de energia limpa, instalação de negócios sustentáveis, recuperação de áreas degradadas, preservação de área ambientais e o consumo de bens, produtos e serviços sustentáveis.

Paralelo a isso, visa, também, preservar o equilíbrio das contas públicas e o não comprometimento da solidez fiscal.

Dirigente de clubes depõem na CPI do Futebol na Alema

CPI do Futebol na Alema

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (10), na Sala das Comissões, e procedeu a mais uma tomada de depoimentos. Foram ouvidos, na condição de testemunhas, o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

O objetivo da CPI é investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

Empresa MCD 10

Em seu depoimento, o presidente do São José disse que denunciou à Federação Maranhense de Futebol suspeitas de manipulação de resultados de jogos e fez Boletim de Ocorrência (B0) na Delegacia.

Por meio de ofício, denunciamos possível manipulação de resultado do jogo do MAC, com placar 7 x 0 sobre o São José. Suspeitamos do envolvimento da empresa MCD 10, com a qual firmamos contrato de gestão. Essa empresa nos foi indicada, à época, pelo treinador do São José, Carlos Ferro. Também nos chegou um áudio de um de nossos atletas falando sobre gratificação de jogadores”, afirmou.

Por sua vez, o ex-gestor do Juventude disse que não tomou conhecimento de manipulação de resultado de jogos. “O jogo São José com placar 7 x 3 sobre o Juventude não considero como resultado normal, mas a CBF fez varredura e considerou que transcorreu tudo normal”, frisou.

Ao final do depoimento, Miguel Costa Júnior destacou a importância da CPI para o futebol maranhense. “Acho a CPI muito importante, pois ela resguarda a integridade dos dirigentes”.

Avaliação

O presidente da CPI destacou a importância dos depoimentos colhidos. “O depoimento do presidente do São José trouxe elementos que, certamente, vão servir de parâmetros para as próximas ações da CPI”, ressaltou.

O deputado Yglésio disse que o depoimento do dirigente do São José revela muitas possibilidades de trazer pessoas à CPI diretamente ligadas a fraudes e manipulações de resultados de jogos do campeonato maranhense.

“Na próxima reunião, vamos apresentar requerimentos convocando mais pessoas cujos depoimentos serão de grande valia para as investigações”, salientou.

Alema e MPMA debatem com imprensa cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto.

O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Presidente Iracema Vale com a promotora Cristiane Lago, deputado Roberto Costa e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Responsabilidade

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

Deputado Juscelino Marreca assume a dianteira na disputa pela Prefeitura de Santa Luzia

Juscelino Marreca

O deputado estadual Juscelino Marreca liderou a pesquisa do Instituto Brasil Marketing & Opinião e emergiu como o favorito na disputa pela Prefeitura de Santa Luzia.

A ampla pesquisa de opinião pública, demonstrou a força política de Juscelino Marreca, que aparece com 36,2%, seguindo atrás estão a Dra. Carol com 14,5% e Zemar com 11,7%.

A pesquisa, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, tem margem de erro de 4,8%, garantindo um nível de confiança de 95% nos resultados.

Juscelino Marreca já ocupou o cargo de vice-prefeito da cidade, junto a atual gestora França do Macaquinho, onde também exerceu a função de secretário municipal de Infraestrutura. Eleito para seu primeiro mandato parlamentar, com 35.567 votos, sua forte atuação na Assembleia Legislativa tem fortalecido políticas de melhorias para Santa Luzia.