Sebastião Uchoa entregou o cargo de secretário da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), na manhã desta quarta-feira (17). Por meio de nota, a governadora Roseana Sarney nomeou, interinamente, o secretário de Segurança Pública, delegado Marcos Affonso Junior, para responder pela Sejap.

Sebastião Uchoa conduzia a Sejap há 1 ano e 6 meses.

Fugas em Pedrinhas

Uma fuga foi registrada na madrugada de hoje, no Presídio São Luís I, por meio de um túnel construído pelos detentos. Até o momento, ainda não foi confirmada a quantidade de fugitivos.Uma recontagem dos presos está sendo feita na unidade.

Por volta das 10h de hoje, mais detentos tentaram fugir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pulando o muro do presídio. [ Com informações TV Mirante]

Cerca de dez trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra (MST), acampados na fazenda Graciosa, distante 40 km do município de Senador La Rocque e a 70 km de Imperatriz, denunciaram que foram ameaçados de morte e feitos reféns.

De acordo com uma trabalhadora rural, que foi feita refém e preferiu não se identificar por medo de perseguição, esta foi a terceira vez que as 56 famílias da área sofreram ameaças.

Ainda de acordo com a trabalhadora, dois homens, um deles armado, fizeram dez pessoas reféns, incluindo duas crianças, uma de 10 e outra de 13 anos, durante, aproximadamente, três horas.

“Eu pedi pra dar comida pra menina, porque ela é pequena, e ele disse: ‘ninguém sai, tem homens olhando a terra aí’. Aí eu falei pra ele que nós não temos nada a ver.

Depois eles conversaram e mandaram a gente sair e eles ficaram na sede. Foram embora à noite, quando a PM foi lá”, detalha a trabalhadora rural.

Os trabalhadores rurais informaram que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Imperatriz tem conhecimento, também, das outras duas ameaças sofridas pelas famílias.

A moradora da terra falou, ainda, que durante a ação um homem apontou a arma para a cabeça de uma das pessoas e disse: “Detona logo e deixa aí”. Logo após, roubaram objetos e humilharam o assentado.

Seis homens, segundo a Polícia Militar, saíram da fazenda depois que os policiais chegaram ao local.

O subcomandante da PM informou que não foi apreendida nenhuma arma. A terra em que as famílias estão alojadas fica ao lado de um assentamento criado há 14 anos, o “Batata da Terra”.

As famílias querem a ampliação, com mais de 876 hectares, que incluiu a sede da fazenda. Eles consideram os 310 hectares já desapropriados pelo Incra insuficientes para o plantio.

O fazendeiro chegou a receber uma proposta de indenização do governo em 2003, mas não houve acordo sobre os valores a serem pagos e o processo de reforma agrária teria parado.

Os líderes do Movimento Sem Terra (MST) alegam que o impasse se arrasta por mais de 10 anos. Verônica Viana da Fonseca, coordenadora regional de Assistência e Extensão Rural para a Reforma Agrária, disse que não pode responder nenhuma questão a respeito, tendo em vista que ainda não se inteirou do assunto.

Mais uma fuga foi registrada, na madrugada de hoje (17), no Presídio São Luís I, por meio de um túnel construído pelos detentos.

A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), ainda, não confirmou a quantidade de fugitivos, mas a estimativa é de que 30 detentos fugiram.

De acordo com a Sejap, o corregedor do Sistema Penitenciário do Estado já se deslocou para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vai acompanhar os primeiros procedimentos.

Essa é a segunda fuga no complexo em uma semana: na última quarta-feira (10), 36 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP).Um caminhão foi usado para derrubar parte do muro dos fundos do CDP, para resgatar detentos do presídio.

E ainda na manhã desta quarta-feira (17), mais detentos tentavam fugir do Complexo Penitenciário, por volta das 10h. Os presos foram flagrados pulando o muro.

Eles aproveitaram o descuido na segurança, devido uma manifestação de funcionários terceirizados em frente ao complexo. A polícia militar já se encontra no local e o GTA também sobrevoa o local.

Ao invés de quebra quebra nas ruas, de depredação de patrimônio público, de queimação de ônibus e outras loucuras, aqui está uma excelente forma de protesto ao estilo europeu.

Na Ucrânia um deputado que se achava o “cara”, criando leis antipopulares atendendo aos pedidos do seu governo, deixando a população em segundo plano, teve um destino merecido, foi parar na lixeira.

Esse é o momento de todos nós começarmos a pensar no que os atuais deputados fizeram nos seus últimos quatro anos, tanto na Assembléia quanto na Câmara Federal. E dar aos que decepcionaram o mesmo destino.

Mas claro não jogando-o na lata do lixo, e sim fazendo pior, deixando-o de vez na lixeira. E o blog pergunta,qual deputado você gostaria de fazer a mesma coisa que fizeram na Ucrânia?

SIMPLES ASSIM

Nesta terça-feira, 16 de setembro, o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ministrou palestra de abertura do 2º Congresso de Segurança Pública Preventiva de Comandantes de Unidade da Polícia Militar do Maranhão.

A palestra, que foi ministrada no auditório Coronel Bazola do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, tratou sobre a atuação da polícia nas eleições 2014.

Para o magistrado, a Justiça Eleitoral deve aproveitar toda a experiência da polícia militar, adquirida em pleitos passados, em favor de um trabalho coeso, unido, em que o eleitor/cidadão possa exercer seu direito de forma livre e segura.

A parceria do TRE-MA com o Comando foi enaltecida pelo coronel Nepomuceno (subcomandante-geral da PMMA) que agradeceu a disponibilidade do desembargador em ir tratar com a corporação tema tão importante.

Ao final da palestra, o ouvidor recebeu um certificado pela participação, entregue pelos coroneis Aldimar Zanoni Porto (comandante geral da PMMA), João Alfredo Nepomuceno, Ivaldo Barbosa e Antonio Roberto dos Santos (secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública).

Fonte: TRE-MA

O juiz Rommel Cruz Viegas, titular de São João dos Patos, publicou decisão liminar na qual torna indisponíveis os bens do ex-prefeito de Sucupira do Riachão (termo judiciário), Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa.

As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido processo licitatório, no ano de 2007, e cujos números chegam a mais de 270 mil reais.

O pedido do Ministério Público refere-se à indisponibilidade de bens do ex-gestor, haja vista que em relação aos gastos executados ele já havia sido condenado.

Na sua defesa, o ex-prefeito acostou ao processo alguns documentos que comprovaram parte dos gastos, deixando sem explicação outras contratações.

Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado deu parcial provimento ao recurso de reconsideração pleiteado por Juvenal Leite, reduzindo para R$ 56.835,49 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o débito imputado ao ex-prefeito.

Ao analisar todo o relatório, o magistrado observou que o ex-prefeito teria realizado, com indevida dispensa ou inexigibilidade a contratação de bens e serviços da ordem de 322 mil reais, e ressalta que o requerido já vem arcando com o débito imputado pelo TCE.

O débito já vem sendo executado pelo Ministério Público perante a Justiça em São João dos Patos.

Acabou neste momento a novela em Raposa. Por 4 votos a 2, o pleno do TRE decidiu manter no cargo, o prefeito eleito em 2012, Clodomir Oliveira.

Votaram a favor de sua permanência os desembargadores Raimundo Bastos (substituindo Guerreiro Júnior), Eduardo Moreira, Daniel Blume e o juiz federal Clodomir.

Agora portanto, só resta aos advogados da comunista Talita Laci, recorrer ao TSE. Mas ai já é outra história. De parabéns portanto o Pleno do TRE que em boa hora deu um desfecho para uma situação que estava “sangrando de morte” toda a história daquela casa.

Parabéns também à excelente condução do processo por parte do escritório de advogacia Carlos Sérgio na defesa do prefeito Clodomir que a todo momento conduziu-se de forma clara, mantendo firmeza e profissionalismo em suas ações e principalmente acreditando na imparcialidade da verdadeira Lei Eleitoral.

Foi presa agora a pouco por policiais da Seic, a coordenadora da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Cláudia Maria da Rocha. Com ela foi preso também o marido, Thiago Salustiano Menezes, que não é funcionário do TJ.

Depois de investigar denúncias, os policiais constataram que a funcionária enxertava em seu contracheque valores acima do que deveria receber como salário.

Desde fevereiro deste ano até o último pagamento do salário de agosto, o desfalque é de aproximadamente R$ 400 mil. O marido dela ajudava em casa a fazer a fraude.

A funcionária permanece até agora às 10h10 na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). ( Blog do Luís Cardoso)

Está gerada uma crise sem precedentes no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Desde o dia que o Juiz Osmar Gomes decidiu cassar o prefeito da cidade de Raposa, que uma sequência de decisões “estranhas” passaram a ser tomadas pelos Magistrados daquela Corte.

Primeiro, um dia após a cassação do prefeito, o Des. Eduardo Moreira decide, sob forma de mandado de Segurança, que Clodomir voltasse ao cargo e esperasse decisão do Pleno. Em seguida a Des. Alice de Sousa revoga a decisão e manda Talita voltar ao cargo. Dois dias depois o Des. Guerreiro, com outro Mandado de Segurança diz, “volta Clodomir teu lugar é na cadeira de Prefeito”. Três dias após, o Des. Eulálio Figueiredo resolve dizer, “não Guerreiro quem tem o direito de ficar na cadeira é a menina, a Talita e ponto final”.

Ou seja, um verdadeiro samba de crioulo doido passou a imperar naquela casa. É preciso que o Presidente Froz Sobrinho tome uma decisão que de fato resolva tal situação. A casa está a beira do descrédito total por parte da população da Raposa que vem sofrendo a cada mudança de gestor.

Será que as leis estão tão “avacalhadas” para que cada Juiz interprete da forma que lhes convem?

Afinal de contas quem tem razão em cada uma dessas decisões?

Se a situação permanecer na sessão de hoje, fatalmente o TRE do Maranhão será motivo de chacota nacional. E com certeza  o CNJ deverá se manisfestar.

Alguma coisa está fora da ordem, fora da ordem mundial. Com a palavra o presidente do TRE-MA Des. Froz Sobrinho.