Publicado em 17 de junho de 2015 às 10:00 | Comentar
Caetano Jorge ao lado do senador João Alberto
Assumiu o diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Paço do Lumiar, o arquiteto Caetano Jorge, antes presidente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no município.
A filiação aconteceu na sede do PMDB e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Remi Ribeiro e do senador João Alberto.
Apesar de ter deixado o PMN, Caetano continuará recebendo o apoio da legenda, presidida no município por Pedro Kubanacam.
Após assumir o comando do PMDB e com o apoio de lideranças políticas, Caetano Jorge aparece como um nome forte na disputa e deve preocupar a oposição com sua candidatura majoritária.
“Nosso nome está à disposição da classe política de Paço do Lumiar, o momento agora é de diálogo e de fortalecimento do grupo político. Existem outros nomes no cenário, mas à vontade para definir por um nome que seja de consenso na oposição e tenha condições reais de ganhar as eleições será decidido por todos”, disse Caetano.
Publicado em 17 de junho de 2015 às 8:15 | Comentar
Astro de Ogum lamentou a morte de Fon tenele
Ao tomar conhecimento do falecimento do radialista Herbert Fontenele, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 16, no Hospital UDI, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), emitiu nota de pesar onde manifestou-se sobre o lamentável episódio “que deixou consternada a sociedade maranhense, principalmente, o setor ligado aos esportes”.
Ao manifestar sentimento de pêsames, ele destaca a linha de coerência de “Herbert Fontenele, um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade”.
NOTA:
O corpo de Herbert Fontenele foi velado ontem no Estádio Castelão e será cremado na manhã desta quarta-feira (17) no Cemitério da Pax na Maioba, durante uma cerimônia restrita a familiares. Parte das cinzas será levada para o Piauí onde nasceu o comunicador, e a outra fica em São Luís.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 21:30 | Comentar
Prefeito Ribamar Alves e equipes do Ministério da Saúde e MDS
O prefeito Ribamar Alves recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em passagem pelo Maranhão, eles vieram conhecer de perto a realidade de cada município, reunindo-se com prefeitos e secretários municipais.
Em Santa Inês, os representantes do MDS e do Ministério da Saúde foram recebidos pelo prefeito Ribamar Alves, que conversou com a equipe e esclareceu sobre o trabalho que sua gestão faz à frente da administração do município.
Com os representantes do Ministério da Saúde, que estavam acompanhados por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o prefeito debateu sobre a implantação do hospital macrorregional de Santa Inês e apresentou as obras dos postos de saúde que estão sendo construídos e o funcionamento da saúde no município. Na oportunidade, toda a comitiva visitou as instalações do hospital macrorregional.
Também na quarta-feira, o prefeito reuniu com uma representante da Fundação Vale, onde tratou da possibilidade de parceria com a mineradora para a implantação do hospital municipal, um anseio do prefeito Ribamar Alves que beneficiará o setor da saúde pública de Santa Inês.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 19:00 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Os deputados aprovaram, na sessão da segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado.
O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.
O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.
Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 14:53 | Comentar
Prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB)
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade ambiental contra o prefeito Antônio José Martins (PMDB), em razão de os resíduos sólidos do município serem depositados em um lixão. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
De acordo com a legislação, o prazo dado aos municípios brasileiros para a implantação de formas adequadas de disposição final de resíduos encerrou em 4 de agosto de 2014. Na ação, a promotora ressalta que o prefeito está em seu segundo mandato e não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei. Anteriormente, várias notificações foram enviadas pelo Ministério Público ao prefeito, alertando para a necessidade da resolução do problema. No entanto, não obtiveram sucesso.
“É de conhecimento amplo que o lançamento dos resíduos a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície”, afirmou Alessandra Darub, na ação.
A representante do Ministério Público acrescenta que o problema também exclui socialmente várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta e em indústrias de reciclagem.
Segundo a promotora, o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para a depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.
Penalidades
O MPMA pede a condenação do réu de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92. Se condenado, Antônio José Martins estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado.
Ele também poderá ser proibido de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 13:10 | Comentar
Josimar de Maranhãozinho e Eliziane Gama
A presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, deputada Eliziane Gama se reuniu com o presidente do PR, deputado Josimar de Maranhãozinho para discutir o processo eleitoral de 2016.
Segundo Eliziane Gama, o PPS busca sempre dialogar com os demais partidos para construir um projeto forte e que atenda aos anseios da população.
Gama avaliou o encontro como positivo e disse que semanalmente fará visita às lideranças partidárias.
”Hoje tivemos um bom encontro com o PR, com o deputado Josimar. Na pauta, tratativas para as eleições de 2016″, destacou.
Para o deputado Josimar, o PR está disposto a continuar mantendo o diálogo. “O caminho é esse. Esta é a segunda vez que a deputada nos visita e começamos a discutiram possível apoio em 2016. […] Precisamos também conversar com o presidente Hélio Soares que não pode estar no encontro, mas que já conversou com a deputada. Queremos o melhor para o partido”, disse.
Publicado em 16 de junho de 2015 às 8:54 | Comentar
Herbert Fontenele deixa um legado de 55 anos de rádio e TV
Faleceu na madrugada desta terça-feira (16), vítima de um câncer de próstata diagnosticado em 2009, o jornalista e comentarista esportivo Herbert Fontenele Filho.
Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital UDI em São Luís, desde o último domingo (14), quando se sentiu mal. Ontem o quadro clínico de Fontenele havia apresentado piora e os médicos já tinham anunciado que o caso era irreversível.
Piauiense, nascido em Piracuruca, o comentarista foi um dos maiores nomes da crônica esportiva de todos os tempos no Maranhão. Hoje, ele se despede aos 73 anos deixando um legado de 55 anos no rádio e no futebol maranhense.
Além de integrar brilhantemente equipes de rádio e TV, no Estado Timbira, Ribamar e Mirante, Herbert Fontenele foi Secretário de Esporte em São Luís, durante o governo Jackson Lago. Também foi nomeado adjunto da Secretaria de Esporte do Governo do Maranhão, na mesma administração.
Familiares, amigos e toda a imprensa maranhense ficam consternados com a perda. O velório será realizado hoje no Estádio Castelão, a casa do futebol, como costumava falar.
Publicado em 15 de junho de 2015 às 23:15 | Comentar
No palco, uma mega estrutura de iluminação e som
Com o apoio do senador Roberto Rocha e do prefeito de São Luís – Edivaldo Holanda Júnior, o Arraial da Cidade, idealizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum vem atraindo um excelente público.
A mega estrutura de iluminação e som, bem como a decoração montada para a temporada junina, nunca antes vista em um arraial na capital maranhense, agradou o público em geral, entre políticos, empresários e secretários estaduais e municipais.
O arraial, que promete ser o mais bonito do período junino, está funcionando desde a sexta-feira (12) ao lado da Casa de Show Batuque Brasil, na Cohama. Todas as noites, a barraca do senador Roberto Rocha atrai um número considerável de convidados ilustres.
O senador recepciona, pessoalmente, os seus convidados. Ao lado do presidente da Jucema – Sergio Sombra, o jornalista Lourival Bogéa tem sido um dos frequentadores mais assíduos da barraca Senadinho.
Os secretários municipais Júlio César Marques (Metropolização), Diogo Diniz Lima (Urbanismo), Marlon Botão (Cultura) e Raimundo Penha (IPAM) já estiveram acompanhando a festança no Arraial da Cidade na Barraca do presidente Astro de Ogum. Os vereadores Nato, Francisco Chaguinhas, professor Lisboa também. O reitor da Ufma – Natalino Salgado não foi diferente.
Um público grande vem comparecendo ao Arraial da Cidade
“Quando chegamos, temos a impressão de não estarmos em São Luís. A estrutura montada é coisa de primeiro mundo. Temos espaço, conforto, gente bonita, segurança, comidas típicas, enfim, os requisitos necessários para as famílias acompanhem a festa mais tradicional da cultura maranhense com tranquilidade”, disse o vereador Nato.
Anônimos também estão prestigiando o espaço, erguido em apenas 15 dias pelo vereador e equipe de assessores. “Estou impressionada com essa estrutura. A decoração ficou linda. A Tribuna do Divino é algo impressionante. Os grupos são animados, cheio de gente bonita. As comidas são de qualidade, e o que é melhor, além das atrações para o público adulto, as crianças também podem se divertir no parque de diversão. A organização está de parabéns”, disse a turista baiana Gestrudes de Freire Aguiar.
Publicado em 15 de junho de 2015 às 16:05 | Comentar
Presidente Guerreiro Júnior se recadastrando em Bacabal
Foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o recadastramento biométrico dos eleitores do município de Bacabal.
Acompanhado por membros da Corte do TRE, pelos juízes Sebastião Bonfim e Eulálio Figueiredo, juízes de Bacabal, assessores, imprensa local e da capital, Guerreiro Júnior se deslocou de São Luís à seu domicílio eleitoral, para cumprir com seu dever cívico de atender ao chamado da Justiça Eleitoral do município. A ação é um estímulo para os demais eleitores da cidade que devem se dirigir ao fórum eleitoral para realizarem também o recadastramento.
A pretensão do presidente é que o Maranhão atinja a marca de 2,6 milhões de eleitores com a instalação biometria em diversos municípios maranhenses.
A biometria é um método eficaz e seguro de reconhecimento individual que pretende reduzir a zero o número de fraudes eleitorais.
Para se recadastrarem, os eleitores devem procurar o Fórum Eleitoral munidos de original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência. No recadastramento, o eleitor tem registrado sua impressão digital, assinatura e foto. O fórum eleitoral de Bacabal funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Publicado em 15 de junho de 2015 às 14:30 | Comentar
Prefeito Junior Otsuka (PT)
O prefeito do município de Grajaú Junior de Sousa Otsuka (PT) sofreu uma derrota na justiça. É mais uma das consequências desastrosas da administração petista.
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve liminar da comarca de Grajaú que determinou a suspensão de seletivo marcado pela Prefeitura, para contrataçã
o temporária de mil professores, descumprindo a obrigação constitucional de realização de concurso público para acesso aos cargos do quadro de pessoal.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), afirmando que o município desde 2013 vem aprovando leis que permitem a contratação de professores temporários, possibilitando os contratos provisórios até mesmo para cargos permanentes. O Município de Grajaú recorreu da liminar alegando que não foi ouvido no processo, além da existência de lei local que regulamenta a contratação temporária.
O relator, desembargador Vicente Gomes de Castro, rejeitou os argumentos do Município afirmando que não se trata dos casos em que é necessária a oitiva do ente para decisões que lhe são contrárias.
Ele também refutou os argumentos de que a decisão contraria a Constituição Federal – na medida em que esta prevê a contratação temporária -, destacando doutrina e jurisprudência que estabelecem o respeito a certos requisitos, como a previsão em lei, tempo determinado e necessidade de excepcional interesse público, de forma comprovada.
Apesar da previsão em lei, entendeu que a contratação se destinaria a atividades de natureza contínua e previsível, cujos cargos precisam ser preenchidos de forma planejada pela administração, através de concurso público.
“Sem sombra de dúvidas, a educação é atribuição do ente municipal que, de forma ordinária e permanente, deve sempre disponibilizá-la para a comunidade. Somente em casos excepcionais seria possível a contratação temporária de professores”, concluiu o relator.
