Prefeitura de São Luís lança edital do concurso 'Portais da Minha Cidade'

Publicado em 14 de abril de 2015 às 20:56 | Comentar

Primeira-dama e madrinha do 'São Luís, Cidade Jardim', Camila Braga, fala sobre o concurso Portais da Minha Cidade — Primeira-dama e madrinha do ‘São Luís, Cidade Jardim’, Camila Braga, fala sobre o concurso Portais da Minha Cidade

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Paisagem Urbana (Impur), lançou o edital do concurso público Portais da Minha Cidade, um dos eixos do Programa “São Luís, Cidade Jardim”.

Os cinco melhores trabalhos serão reproduzidos e implantados nos acessos ao município de São Luís. Além de promover a valorização dos artistas locais, o concurso tem o objetivo de revitalizar as vias de acesso a São Luís com a execução destes trabalhos artísticos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14 de maio.

A primeira-dama e madrinha do “São Luís, Cidade Jardim”, Camila Braga, participou da solenidade de lançamento do edital e destacou a importância do concurso. “O lançamento deste concurso favorece a gestão participativa pela qual o prefeito Edivaldo tanto zela. Hoje é um dia muito feliz para nós, pois trabalhamos intensamente para cumprir esta etapa do programa. Convidamos a população a contribuir e participar conosco dessa iniciativa de tornar São Luís uma cidade ainda mais bonita”, disse.

Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, parabenizou a execução do programa. “O Portais da Minha Cidade vem compor esse macroprograma São Luís, Cidade Jardim, que ajuda não só a embelezar a cidade, mas também a resgatar a autoestima da população ludovicense e a apresentar para a população a possibilidade de trabalharmos juntos pela nossa cidade”, destacou.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos temas para desenvolvimento do trabalho artístico: São Luís, Patrimônio da Humanidade; Folclore maranhense; Atenas maranhense; Formação etimológica de São Luís; e Gastronomia.

Para o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho, o Portais da Minha Cidade traz benefícios tanto na área do paisagismo urbano quanto do turismo. “A criação dos portais gera influências turísticas e paisagísticas, garantindo que nós possamos ter uma referência de onde a nossa cidade começa e termina. Os temas escolhidos visam despertar o olhar dos ludovicenses para as belezas de São Luís”, disse.

O concurso será realizado em três etapas. Primeiro, o candidato devidamente inscrito deverá apresentar a documentação para que seja realizada a avaliação e classificação dos trabalhos. Uma comissão irá analisá-los e classificá-los por tema para que, na etapa final, sejam escolhidos os trabalhos por meio de votação aberta com participação do público. Além de compor os portais de acesso à cidade, os cinco trabalhos selecionados também receberão cinco mil reais em dinheiro como premiação.

Os portais serão implantados nas Avenidas dos Libaneses (próximo ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), Engenheiro Emiliano Macieira (Estreito dos Mosquitos/Estiva), Estrada do Boqueirão (Itaqui Bacanga – Ponta da Espera), Estrada de Ribamar e na Estrada do Araçagi.

Para download da ficha de inscrição, informações e regras do edital, acesse o site da prefeitura ou confira aqui o edital na íntegra.

Também estiveram presentes na solenidade de lançamento do edital os secretários municipais José Cursino Raposo (Planejamento e Desenvolvimento), Ana Paula Rodrigues (Representação Institucional) e Tati Lima (Informação e Tecnologia), e a coordenadora da Mulher, Vânia Albuquerque.

Sai resultado da licitação para a gestão na Saúde Pública do Estado

Publicado em 14 de abril de 2015 às 18:22 | Comentar

Edital da Saúde, cujas regras foram estabelecidas para a licitação

Saiu ainda há pouco o resultado final da concorrência para gestão da Saúde pública estadual. Quatro empresas foram escolhidas para gerir seis setores. Outros dois lotes não tiveram vencedores.

Pelo resultado da Comissão Central de Licitação (CCL) vai gerir a saúde do grupo 1 a ICN, do grupo 2 o Instituto Acqua, grupo 3 a ICN, grupo 4 o Instituto Gerir. Esses quatro primeiros grupos são das Organizações de Saúde (Oss).

O grupo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) o resultado foi o seguinte: no grupo 1 não houve vencedores porque as propostas apresentadas não tinham qualidade técnica exigida no edital, segundo análise da CCL.

No grupo 2 comandará a saúde o Instituto Vida e Saúde, no grupo 3 Instituto Corpore e no quarto grupo não houve escolhidos decido a falta de qualidade técnica segundo exige o edital.

TRE adia julgamento de processos de cassação em Raposa e Arari

Publicado em 14 de abril de 2015 às 17:27 | Comentar

Pleno do TRE se reuniu e Alice Rocha anunciou que não julgaria embargos na sessão de hoje

Apesar da expectativa para que fosse julgado os embargos de declaração tanto do caso de cassação em Raposa (releia aqui) quanto de Arari (releia), a desembargadora relatora dos recursos, Alice Rocha, anunciou na sessão agora à tarde que não trouxe os autos para julgamento.

A magistrada disse que por questões pessoais, ela teria deixado de trazer os embargos para julgamento. ela deu essa explicação porque estava sendo pressionada por advogados.

Na verdade, o corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, que se precipitou e anunciou a manifestantes de Raposa que os embargos seriam julgados na primeira sessão de abril.

Apesar dele ter se desculpado, a situação ainda sim ficou complicada para Alice Rocha que teve que ouvir de um dos advogados que os recursos estavam há quase 30 dias para análise e que no total, a ação do caso de Arari estava há dois anos tramitando.

A data certa para o julgamento dos embargos do caso de Raposa e de Arari não foi definida. A magistrada disse somente que em um futuro bem breve, levará os recursos a julgamento.

FARRA: Folha da Câmara de Caxias é maior que das secretarias, diz vereadora

Publicado em 14 de abril de 2015 às 14:55 | Comentar

Câmara é alvo do MP devido a inchaço na folha de pagamento da Casa legislativa

O Ministério Público acionou a direção da Câmara Municipal de Caxias devido ao inchaço na folha de pagamento da Casa. Vereadores e assessores comissionados estariam recebendo de diárias indevidas ao aumento inexplicável do subsídio.

A denúncia ao MP foi feita pela vereadora Bem Vinda Araújo. Segundo ela, a folha de pagamento da Câmara de Vereadores chega a ser maior que as folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Educação e da Saúde.

Além das diárias a mais e valores a mais no subsídio, o Ministério Público investiga ainda a existência de funcionários fantasmas na Casa. Tanto servidores que só existe no papel quanto comissionados que não aparecem para trabalhar, só recebem todo mês.

Esse assunto foi tema de uma reportagem feita pela Difusora de Caxias. No vídeo a vereadora confirma as denúncias assim como o promotor do munício garante que há inquéritos civis públicos para investigar o inchaço da folha.

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Ex-prefeito Mábenes Fonseca é condenado à prisão por desviar dinheiro público

Publicado em 14 de abril de 2015 às 12:58 | Comentar

Mábenes foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por desvio de verbas e contratos irregulares

O ex-prefeito de do município de Paço de Lumiar, Mábenes Fonseca, foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão por improbidade administrativa, conforme decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No exercício do cargo, ele teria desviado R$ 351.698,68, referentes a contratos de prestação de serviços à Prefeitura de Paço Lumiar, tendo efetuado compras de materiais de forma fragmentada, sem o necessário procedimento licitatório e através de notas fiscais irregulares. Mábenes Fonseca deverá cumprir pena inicialmente em regime semi-aberto.

“É inegável a gravidade das consequências do crime, haja vista comprovado o desvio de R$ 351.698,68 que deveriam ser aplicados a bem da municipalidade, e certo que jamais ressarcidos tais valores ao erário”, salientou o desembargador José Joaquim, relator do processo e presidente da Câmara Criminal do TJMA.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ter firmado contratos com empresas não localizadas ou com registro na Junta Comercial em atividades incompatíveis com as mercadorias por elas supostamente fornecidas.

A defesa interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça alegando que a denúncia “não indica crime a ser imputado ao chefe do Poder Executivo Municipal”, mas tão somente o fato de que seria ele “o responsável pela prestação de contas, devendo recair sobre ele as sanções administrativas pertinentes ao caso”.

O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a omissão das contas à Câmara respectiva é matéria que restou criminalizada via do Decreto-lei nº 201/67, que dentre os ditos crimes de responsabilidade dos prefeitos fez incluir o de “deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município à Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”.

“Devidamente comprovadas, a autoria e a materialidade do crime, a condenação do autor é medida que se impõe”, ressaltou o magistrado. Os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo acompanharam o voto do relator.

As informações são do TJMA

TEM PREFEITOS NA MIRA DA JUSTIÇA: Em Guimarães, cadê o dinheiro dos repasses?

Publicado em 14 de abril de 2015 às 12:14 | Comentar

Este não é o quadro do Fantástico que pergunta todo domingo: CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? Até parece, mas não é!

Ocorre que em diversos municípios maranhenses, valores referentes à convênios e repasses para o Fundo da Saúde estão sendo desviados e nada é feito por quem tem o poder e força da lei. Tem prefeito que já deveria até ter sido preso, como é o caso de Nilce Farias (PMDB), de Guimarães.

De acordo com o Portal da Transparência da União, somente no ano passado o valor de mais de R$ 1,6 milhão foi destinado ao Fundo Municipal de Saúde (CNJP 11.291.712/0001-23). Só que grande grande parte dessa quantia teria sido desviada dos cofres públicos e ninguém sabe onde foi parar. (Confira abaixo)

Em benefício à Saúde é que não foi, pois o que se tem conhecimento é de que o Hospital Municipal está em condições precárias e o setor de obstetrícia, por exemplo, não realiza cesarianas, o que complica e põe em risco a vida de diversas parturientes da região.

No ano de 2014, só de transferências constitucionais diversas, o município de Guimarães recebeu do Governo Federal o valor de mais de R$ 22 milhões. Veja:

Mas a prefeita Nilce é omissa, assim como a Câmara de Vereadores, uma vez que não fiscaliza a aplicação dos recursos financeiros e outras verbas de convênios.

Já está passando da hora da chefe do Executivo Municipal de Guimarães ser devidamente questionada pela Procuradoria Geral da Justiça e processada criminalmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, se enquadrada nos termos do artigo 1º do Decreto Lei 201/67.

Seus vereadores coniventes, também merecem ser processados por solidariedade comissiva ou omissiva, afinal omissão é crime. E quem comete crime merece cadeia.

OPORTUNIDADE ÚNICA: Igreja Universal abrirá vaga para pastor. Salário: R$ 8 mil

Publicado em 14 de abril de 2015 às 9:26 | 6 comentários

As vagas serão abertas para candidatos do sexo masculino com curso superior em quaisquer áreas

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) abrirá o primeiro concurso para pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Segundo representante da Universal, o concurso público tem a intenção de recrutar profissionais qualificados para participarem do “a grande expansão da Palavra” e a “cultura popular de Deus”. “Já conquistamos nosso espaço em 172 países. Temos obras sociais espalhadas nos quatro cantos do globo. Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda” explica empolgado o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso.

Adavilson dos Santos, de 23 anos, morador de Guarulhos, pensa em fazer o concurso “Estou muito ansioso, sou pastor desde os meus 18 anos e obreiro da minha igreja desde os 11. Colei grau em Teologia ano passado. Sempre estudei bastante. Esta é uma oportunidade muito grande na carreira de qualquer pastor e não vou perdê-la”, vibra o jovem.

As vagas serão abertas para candidatos do sexo masculino com curso superior em quaisquer áreas. Candidatos com Bacharelado em Administração Eclesiástica ou Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Administração de Igrejas e disciplinas afins ganham pontos na prova de títulos. O número de vagas não foi divulgado. O salário inicial na investidura do cargo é R$ 8.234,82 mais benefícios.

Fonte: Portal AZ

No dia da 'ressaca', estudo revela que cerveja deixa homens mais inteligentes

Publicado em 13 de abril de 2015 às 22:16 | Comentar

Consumo de álcool ajuda o cérebro a resolver problemas

Uma notícia extra para encerrar a noite desta segunda-feira, dia internacional da ‘ressaca’.

Pesquisadores da Universidade de Illinois, em Chicago, descobriram que homens apreciadores de cerveja têm maior capacidade de resolver problemas de lógica do que aqueles que não consumem o álcool.

Os cientistas colocaram 40 homens em um bar e propuseram desafios de lógica. Metade deles tomou alguns copos de cerveja, e a outra metade não. A surpresa foi que os que consumiram a bebida conseguiram solucionar mais rapidamente as questões e resolveram 40% a mais dos problemas do que os que ficaram sóbrios.

Além disso, os que beberam resolveram um dos problemas propostos em 12 segundos, enquanto os sóbrios levaram mais de 15 segundos.

Outra descoberta, ressalta a psicóloga Jennifer Wiley, é que as pessoas que consomem álcool são piores para exercícios de memória, mas conseguem desenvolver melhor problemas de lógica.

Wiley conta que os resultados da pesquisa vão ao encontro do que se acredita que a bebida melhora as percepções e ajuda na tomada de decisões.

Os pesquisadores também descobriram que os homens trabalham melhor em grupos de três pessoas, enfatiza a psicóloga.

— Quando ficam em duplas, eles tendem a ser mais educados. Já em um grupo, eles conseguem confrontar os colegas e expor melhor a própria opinião, porque não vêm como um confronto, mas apenas como uma fala, porque você não responde diretamente a ninguém.

Do R7

Corregedoria e Prefeitura de Santa Inês assinam Termo de Cooperação

Publicado em 13 de abril de 2015 às 19:18 | Comentar

Prefeito Ribamar Alves assinou termo de cooperação com Corregedoria

A Corregedoria Geral da Justiça e a Prefeitura de Santa Inês assinaram, na manhã desta segunda-feira (13) na sede da CGJ, um Termo de Cooperação, no sentido de promover a regularização fundiária naquele município. Sobre o assunto, foi promovida uma audiência pública em Santa Inês na última semana, que contou com a presença da juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O Termo foi assinado na sala da magistrada e o prefeito Ribamar Alves se comprometeu a elaborar e submeter à aprovação da Câmara de Vereadores o Plano Diretor da Cidade.

O Termo de Cooperação objetiva viabilizar as condições necessárias ocupadas para concretização da regularização fundiária e urbanismo de áreas ocupadas por população de baixa renda em Santa Inês. O termo de cooperação esclarece que, na realização desse trabalho, devem ser observadas as normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, considerada a situação socioeconômica da população e as normas ambientas.

O termo institui a Comissão Intersetorial de Regularização Fundiária, que analisará a conformidade dos projetos de regularização fundiária com a legislação vigente, notadamente quanto aos elementos de caracterização de área a ser contemplada pelo projeto e dos instrumentos escolhidos para sua execução.

O papel de cada parceiro

Caberá à Corregedoria Geral da Justiça o acompanhamento e fiscalização da Serventia Extrajudicial do 1° Ofício de Santa Inês, para o efetivo cumprimento da Lei de Registros Públicos, conforme os artigos 288-A a 290-A, bem como acompanhar e avaliar a realização do levantamento socioeconômico dos interessados, integrar o chamamento para as audiências e demais atos relativos ao levantamento e memorial descritivo.

Já ao outro parceiro, a Prefeitura de Santa Inês, deverá, entre outros, proceder à elaboração dos projetos de regularização fundiária nas áreas sobre seu domínio ou em áreas de outros entes federativos que autorizarem devidamente a execução do projeto, nos termos e nos prazos estabelecidos no Plano de Trabalho. Deverá ainda elaborar, quando solicitado e em compatibilidade com o plano de trabalho, de levantamento topográfico, projeto social e/ou cadastramento socioeconômico em áreas em conflito ou baixa renda em que intervir a Comissão.

A Prefeitura deverá, por fim, apresentar os projetos de regularização fundiária, a serem elaborados e executados exclusivamente pelo ente municipal, para análise da comissão Participar das audiências públicas com o objetivo de apresentar e debater os projetos propostos.

O Termo de Cooperação determina que o programa de trabalho deverá ser elaborado em comum acordo entre as partes no prazo de 60 (sessenta) dias, subsequentes à data de assinatura do presente termo, tendo duração de um ano e devendo ser renovado enquanto estiver vigente a parceria.

Processo da Saúde continua e filha de Márcio Leite ainda tenta impedir

Publicado em 13 de abril de 2015 às 14:53 | Comentar

Flávia Gonzalez é procuradora de Contas e também filha de Márcio Leite, que comandou a Saúde na época de Ricardo Murad

Teve início nesta segunda-feira (13), o processo de abertura dos envelopes das propostas das Organizações Sociais (OSs) e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A Comissão Central de Licitação (CCL) terá cinco dias para anunciar a decisão sobre qual das propostas vencerá o processo, cujo resultado é administrar R$ 700 milhões cuidando de todas as unidades de saúde do Maranhão.

Enquanto o processo tem andamento, várias forças contrárias se movimentam em busca de uma medida judicial que suspenda as ações. A deputada Andrea Murad (PMDB) já era esperado e outras empresas que não conseguiram participar do processo também.

O que ninguém esperava era que o Ministério Público de Contas (MPC) fosse se manifestar até mesmo porque um dos membros, a procuradora Flávia Gonzalez, é filha do ex-secretário adjunto e pau mandado de Ricardo Murad, Márcio Leite.

Imaginava-se que ela não se meteria em tal confusão até mesmo para não se levantar suspeita de interesse na suspensão do processo. Mas não houve essa preocupação.

O pedido do MPC ainda tramita assim como as temas impugnações. Por enquanto, não houve qualquer decisão que pudesse prejudicar o processo. Ainda bem, porque há a necessidade urgente de organizar as unidades de saúde de todo o estado.