Paulo Avelar é promovido a procurador de Justiça pelo Conselho Superior do MPMA

Publicado em 18 de dezembro de 2023 às 19:20 | Comentar

Fátima Travassos, Paulo Avelar e Eduardo Nicolau

Reunido em sessão ordinária, nesta segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou a promoção do promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva para o cargo de procurador de justiça pelo critério de antiguidade. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto da relatora do processo, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, favorável à promoção.

Todos os integrantes do Conselho Superior elogiaram a trajetória de Paulo Avelar no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1990, e ressaltaram que ele possui todos os atributos para ser promovido por merecimento.

Em 33 anos no MPMA, o novo procurador de justiça atuou nas comarcas de Guimarães, Cururupu, Presidente Dutra, Dom Pedro, Tuntum, São Domingos do Maranhão, Colinas, Caxias até chegar a São Luís, em 1994. Na capital, Paulo Avelar exerceu suas funções até 2004 na Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial. Desde então, passou a atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

“Tenho o sentimento do dever cumprido na primeira etapa da carreira ministerial, que é reconhecido pelo cidadão maranhense ao longo desses 33 anos. A chegada à segunda instância é a coroação dessa trajetória. Agora são modos diferentes de atuar, mas continuarei sendo promotor de justiça, reforçando o compromisso com a defesa da sociedade. O nosso gabinete vai estar sempre aberto a todos como era na Promotoria de Educação”, declarou Paulo Avelar.

Promoção foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA

Posse

O termo de posse de Paulo Avelar foi assinado no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, o chefe do MPMA parabenizou o novo procurador e desejou boa sorte em sua nova etapa na carreira ministerial. “Desejo êxito em seu trabalho na segunda instância, assim como foi toda a sua trajetória no Ministério Público até aqui”, declarou.

Vários promotores e procuradores de justiça, além de servidores da instituição, acompanharam a assinatura. Na solenidade, os procuradores de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Sandra Elouf também ressaltaram o compromisso de Paulo Avelar com a instituição.

Igualmente se manifestaram os promotores de justiça Gilberto Câmara França Junior (atual presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem) e Carlos Augusto Soares (presidente eleito da Ampem).

Remoções

Na sessão, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou as remoções dos promotores de justiça Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha para a 1ª Promotoria de Pinheiro; Francisco Oliveira Milhomen, da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú para a 1ª Promotoria de Estreito; Ilma de Paiva Pereira, da 3ª para a 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim; Lindomar Della Libera, da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas para a 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.

Conselho Superior

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é composto ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (também membro nato do colegiado), Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Nesta sessão, a primeira suplente Mariléa Campos dos Santos Costa substituiu a titular Regina Leite.

Juíza Kátia Coelho de Sousa recebe a Medalha Bento Moreira Lima

Publicado em 18 de dezembro de 2023 às 11:10 | Comentar

Juíza Kátia Coelho entre os desembargadores Froz Sobrinho e Paulo Velten

A juíza Kátia Coelho de Sousa, da 1ª Vara Cível de São Luís, foi homenageada na manhã desta segunda-feira (18/12), com a Medalha Bento Moreira Lima, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados à Justiça, entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

“Essa medalha representa 30 anos da minha vida, de muita renúncia, de comprometimento com a Justiça, de presteza jurisdicional. É uma honra estar recebendo essa medalha hoje”, comentou.

A entrega contou com a presença dos desembargadores Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), Tyrone Silva (2º vice-presidente), Gervásio dos Santos, Lourival Serejo, Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga.

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense.

Eduardo Nicolau é homenageado pelo MPRJ

Publicado em 16 de dezembro de 2023 às 10:00 | Comentar

Eduardo Nicolau recebeu homenagem das mãos do PGJ do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi agraciado, nesta sexta-feira, 15, com o Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro, em solenidade comemorativa do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no último dia 14. Eduardo Nicolau recebeu a homenagem das mãos do PGJ do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza.

“É uma honra receber essa homenagem do Ministério Público do Rio de Janeiro, que é um dos maiores do país. Esse é um reconhecimento para todo o Ministério Público do Maranhão, que tem uma atuação muito forte e aguerrida. E essa união entre os MPs dos estados fortalecem a instituição como um todo”, destacou Eduardo Nicolau.

O Colar do Mérito do MPRJ é considerada a maior honraria da instituição, sendo os detentores considerados membros honorários do MP do Rio de Janeiro. Na ocasião, também foi entregue a Medalha Annibal Frederico de Souza entregue a servidores pelos seus relevantes serviços prestados à instituição.

Montes Altos lidera ranking de transparência do TCE-MA, enquanto São João do Carú e Benedito Leite recebem nota zero

Publicado em 15 de dezembro de 2023 às 17:19 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para os municípios maranhenses nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da corte de contas.

Liderando o ranking com zero em transparência, as prefeituras de São João do Carú, administrada pelo jovem prefeito Bruno Cardoso, e Benedito Leite, que tem como mandatário Ramon Barros, foram classificados como inexistentes. E com 6,1%, a Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra foi rotulada como inicial.

A prefeitura de Montes Altos conquistou o selo Diamante, assumindo a dianteira. Já os municípios de Bom Jardim, Trizidela do Vale, Pedreiras e Sítio Novo receberam ouro no nível de transparência

A corte de fará uma solenidade no dia 18 de janeiro de 2024, às 10h, em sua sede, para premiar os órgãos fiscalizados que obtiveram os melhores níveis.

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que avalia os portais dos poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas em todo o país, baseados em cinco critérios:

O foco é o cidadão?
É assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados?
Os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis?
Há controle sobre a divulgação de informações sigilosas?
As informações são divulgadas nos portais em locais de fácil acesso?

TCE e IEMA premiam participantes de concurso literário sobre corrupção

Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 19:11 | Comentar

Nesta quinta-feira (14), o TCE-MA e o IEMA premiaram os vencedores do Concurso de Crônicas sobre Corrupção, apoiado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. O concurso teve como objetivo estimular os alunos dos 34 IEMAs Plenos a escreverem crônicas sobre a corrupção e a cidadania, e a refletirem sobre questões sociais complexas e mudanças positivas em suas comunidades.

O evento, que contou com a presença de representantes de vários órgãos públicos, foi uma oportunidade para os estudantes conhecerem o papel dessas instituições no combate e prevenção da corrupção, e a importância da educação para a formação de uma cultura anti-corrupção. Os três primeiros colocados do concurso receberam certificados e prêmios tecnológicos.

A diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, destacou que o concurso foi uma iniciativa para fortalecer a consciência política e cidadã dos estudantes do estado, que produziram 240 textos sobre a corrupção e a sociedade.

Flávio Dino visita STF e se prepara para tomar posse em fevereiro

Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 17:05 | Comentar

Após ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal, o ministro Flávio Dino esteve nesta quinta-feira (14) no Tribunal, onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União.

Posse

No rápido encontro, pouco antes do início da sessão plenária, ficou acertado que Dino deve tomar posse como ministro do STF na segunda quinzena de fevereiro, mais provavelmente no dia 22. Ele ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Acolhida fraterna

Ao deixar o STF, Dino falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado Federal, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu a acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelo Senado.

“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou. “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”.

Saudação

Na abertura da sessão plenária, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da Corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada ontem pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse.

Despedida

Barroso também agradeceu o trabalho da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta de Paiva Ramos, que participou de sua última sessão no Plenário. Ele ressaltou que a procuradora foi sempre muito proficiente e gentil durante esse período e que Gonet, com quem trabalhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será muito bem-vindo.

Comarca de Morros tem novo juiz

Publicado em 12 de dezembro de 2023 às 14:50 | Comentar

Desembargador Paulo Velten e o juiz Bruno Chaves

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta terça-feira (12/12), o juiz Bruno Chaves de Oliveira, na Comarca de Morros, de entrância inicial.

O desembargador Paulo Velten desejou sucesso ao magistrado, afirmando que ele é um modelo de juiz, e que fez um grande trabalho em Anajatuba. “Sou testemunha do trabalho que ele desenvolveu lá, e fez isso residindo na comarca com a família dele. É um juiz querido e respeitado pela sociedade local e é disso que nós precisamos, que o juiz seja um homem do seu meio, como já dizia o grande jurista Pontes de Miranda”, ressaltou.

“Receba essa nomeação, agora, como uma demonstração também de respeito, de carinho pelo seu trabalho. Tenho certeza absoluta de que você continuará desempenhando um grande serviço na nova comarca”, finalizou.

O magistrado Bruno Chaves de Oliveira, de entrância inicial, foi promovido, pelo critério de merecimento, tendo em vista decisão tomada na Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada no dia 22 de novembro de 2023.

Bruno Oliveira disse que essa remoção representa um novo desafio. “Vou implementar o mesmo trabalho que fiz em Anajatuba, para tentar, ao máximo, prestar um serviço de qualidade à população, tanto de Morros como dos termos judiciários de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, reconhecendo as necessidades do povo local e dos advogados, já que adquirimos experiência”, frisou.

Carreira

Bruno Chaves de Oliveira ingressou na magistratura em 2017, como juiz substituto na Comarca de Imperatriz. Foi titularizado em 2018, na Comarca de Anajatuba onde permaneceu até esta data.

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura do termo de posse e compromisso.

STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade

Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 10:00 | Comentar

STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial e segurança de dados. A reestruturação foi aprovada em sessão administrativa virtual realizada entre 6 e 7/12.

Ouvidoria

Com o objetivo de fortalecer o canal de comunicação do STF com a sociedade, o colegiado aprovou a transformação da atual Central do Cidadão em Ouvidoria. A partir da mudança, a Ouvidoria passa a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte e será regida por um juiz ouvidor, escolhido pela Presidência, para um mandato de até dois anos.

A Ouvidoria terá suas atribuições ampliadas, além daquelas que a Central do Cidadão já desenvolve, como a proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços; tratamento das demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suporte operacional aos advogados e tribunais para a realização de atos processuais.

Com a nova estrutura, que deverá ser integrada à Rede de Ouvidorias Públicas, haverá um espaço chamado Ouvidoria da Mulher, coordenada por uma juíza ouvidora, para tratar de manifestações e denúncias relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

Apoio à jurisdição

Com o objetivo de priorizar os processos de maior relevância social e a busca de solução de conflitos por meio de conciliação foi instituída a Assessoria de Apoio à Jurisdição (AAJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. A nova unidade é composta por três núcleos: Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC); o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL); e o Núcleo de Análise de Dados e Estatística (NUADE).

Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com o aumento do número de processos estruturais no Tribunal e a crescente demanda pelo uso de métodos consensuais para a solução de conflitos, houve a necessidade de criação de uma unidade administrativa específica para lidar com esses processos. Esse apoio à jurisdição contará ainda com a utilização de dados e estatísticas para aprimorar a tomada de decisões com maior celeridade e transparência. Assim, a nova Assessoria e seus núcleos contarão com o suporte de especialistas em economia, políticas públicas; processos estruturais; métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação etc.) e estatística.

Relações com a sociedade

Foi criada ainda a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), que passa a absorver as atribuições da Assessoria de Segurança da Informação. O novo órgão será dividido em três coordenadorias: a de Integridade Digital; a de Combate à Desinformação e a Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.

A iniciativa busca conferir estrutura adequada ao Programa de Combate à Desinformação do STF (PCD-STF), criado pela Resolução STF nº 742/2021, bem como para adequar o Tribunal à integração da pauta global da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa secretaria será responsável por promover um diálogo institucional do Tribunal com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Inteligência Artificial

A reorganização das atividades relacionadas à Inteligência Artificial no Tribunal também foi observada entre as metas da gestão do ministro Roberto Barroso. A partir da ampliação do uso de ferramentas como Victor, Rafa e VitórIA, foi aprovada a redistribuição das funções da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) com a incorporação da maior parte de suas atribuições pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Agora serão integradas as equipes e os recursos tecnológicos disponíveis, como o acesso à infraestrutura de hardware e software. A Secretaria de Tecnologia da Informação passa a ser Secretaria de Tecnologia e Inovação, com destaque para projetos voltados à transformação digital do STF.

Segurança institucional

Quanto à segurança institucional, o colegiado aprovou as mudanças propostas pelo ministro Luís Roberto Barroso de criação do Núcleo de Inteligência. O objetivo é aprimorar os serviços de identificação prévia de atos hostis que possam impactar diretamente no planejamento e na execução da segurança institucional. Também foram aprovadas mudanças na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações para otimizar ações de planejamento e gestão de contratos.

Com uma canetada, TCE-MA desaprova contas de quatro prefeituras do MA

Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 8:00 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou as prestações de contas de quatro municípios do Maranhão, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6. Os gestores públicos terão que devolver aos cofres públicos os valores correspondentes aos débitos e multas aplicados pelo tribunal.

Os gestores públicos que não tiveram as contas aprovadas pela corte de contas foram: Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Roque/2017); Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Lago Verde/2018); José Ribamar de Almeida (Serrano do Maranhão/2019) e Raimundinho Gomes Barros (Lajeado Novo/2020).

O ex-prefeito de Lago Verde, Francisco do Nascimento, foi o que recebeu a maior sanção da corte de contas, com um débito de R$ 142.342,90 e multas no total de R$ 42.434,32. Já o ex-gestor de Serrano, José Ribamar, foi multado em R$ 28.200,00.

Sônia Amaral será empossada na Academia de Letras Jurídicas

Publicado em 6 de dezembro de 2023 às 18:20 | Comentar

A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será empossada, nesta quinta-feira (7/12), na Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), onde passará a ocupar a cadeira de número 20, que tem como patrono o jornalista e escritor maranhense Godofredo Mendes Viana.

A cerimônia de posse ocorrerá no Convento das Mercês – Salão Casa de Portugal (Rua da Palma, 502 – 2º andar – Desterro), às 18h30, com a presença de confrades da AMLJ, membros do Judiciário, familiares, amigos e convidados da desembargadora, que também é professora, cronista e escritora. Ela será recepcionada pelo acadêmico Carlos Sebastião Nina.

A magistrada foi eleita por maioria de votos, no dia 26 de julho, em assembleia geral extraordinária da entidade, que congrega juristas maranhenses – notadamente aqueles que têm obras publicadas na área jurídica -, estimulando a pesquisa e premiando aqueles(as) que se destacam como operadores(as) do Direito no Estado. Composta por 40 membros, a entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, pela Resolução nº18/86, de 6 de maio de 1986.

“É uma eleição importante, não só pela reconhecida atuação da nova confreira, mas também porque há mais se 18 anos não ingressava uma mulher nos quadros da Academia. Uma das metas da nossa gestão é ampliar a representatividade feminina na produção literária e jurídica”, destacou o presidente da AMLJ, o advogado Júlio Moreira Gomes.

Sônia Amaral é vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA) e do Núcleo de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Judiciário. Doutoranda em Direito, mestra em Ciências Jurídicas e em Políticas Públicas, é autora de artigos científicos e jornalísticos, crônicas e das obras De Cabral a Maria da Penha (2019) e O Rio de Heráclito (2023).

Categoria: Judiciário