Reunido em sessão ordinária, nesta segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou a promoção do promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva para o cargo de procurador de justiça pelo critério de antiguidade. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto da relatora do processo, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, favorável à promoção.
Todos os integrantes do Conselho Superior elogiaram a trajetória de Paulo Avelar no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1990, e ressaltaram que ele possui todos os atributos para ser promovido por merecimento.
Em 33 anos no MPMA, o novo procurador de justiça atuou nas comarcas de Guimarães, Cururupu, Presidente Dutra, Dom Pedro, Tuntum, São Domingos do Maranhão, Colinas, Caxias até chegar a São Luís, em 1994. Na capital, Paulo Avelar exerceu suas funções até 2004 na Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial. Desde então, passou a atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
“Tenho o sentimento do dever cumprido na primeira etapa da carreira ministerial, que é reconhecido pelo cidadão maranhense ao longo desses 33 anos. A chegada à segunda instância é a coroação dessa trajetória. Agora são modos diferentes de atuar, mas continuarei sendo promotor de justiça, reforçando o compromisso com a defesa da sociedade. O nosso gabinete vai estar sempre aberto a todos como era na Promotoria de Educação”, declarou Paulo Avelar.
Posse
O termo de posse de Paulo Avelar foi assinado no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, o chefe do MPMA parabenizou o novo procurador e desejou boa sorte em sua nova etapa na carreira ministerial. “Desejo êxito em seu trabalho na segunda instância, assim como foi toda a sua trajetória no Ministério Público até aqui”, declarou.
Vários promotores e procuradores de justiça, além de servidores da instituição, acompanharam a assinatura. Na solenidade, os procuradores de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Sandra Elouf também ressaltaram o compromisso de Paulo Avelar com a instituição.
Igualmente se manifestaram os promotores de justiça Gilberto Câmara França Junior (atual presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem) e Carlos Augusto Soares (presidente eleito da Ampem).
Remoções
Na sessão, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou as remoções dos promotores de justiça Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha para a 1ª Promotoria de Pinheiro; Francisco Oliveira Milhomen, da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú para a 1ª Promotoria de Estreito; Ilma de Paiva Pereira, da 3ª para a 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim; Lindomar Della Libera, da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas para a 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.
Conselho Superior
Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é composto ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (também membro nato do colegiado), Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Nesta sessão, a primeira suplente Mariléa Campos dos Santos Costa substituiu a titular Regina Leite.