O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para os municípios maranhenses nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da corte de contas.
Liderando o ranking com zero em transparência, as prefeituras de São João do Carú, administrada pelo jovem prefeito Bruno Cardoso, e Benedito Leite, que tem como mandatário Ramon Barros, foram classificados como inexistentes. E com 6,1%, a Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra foi rotulada como inicial.
A prefeitura de Montes Altos conquistou o selo Diamante, assumindo a dianteira. Já os municípios de Bom Jardim, Trizidela do Vale, Pedreiras e Sítio Novo receberam ouro no nível de transparência
A corte de fará uma solenidade no dia 18 de janeiro de 2024, às 10h, em sua sede, para premiar os órgãos fiscalizados que obtiveram os melhores níveis.
O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que avalia os portais dos poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas em todo o país, baseados em cinco critérios:
- O foco é o cidadão?
- É assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados?
- Os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis?
- Há controle sobre a divulgação de informações sigilosas?
- As informações são divulgadas nos portais em locais de fácil acesso?