Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 17:30 | Comentar
Nega Glícia
Vereadores da capital aprovaram durante a sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, proposta de Ribeiro Neto (Cidadania) , uma Moção de Pesar dedicada a familiares da cantora e DJ de reggae Nega Glícia, que terá sua obra perpetuada. Ela faleceu na noite do último sábado, 24, no Hospital Universitário Presidente Dutra, vítima de aneurisma cerebral.
Nega Glícia era uma representante máxima do reggae na Grande Ilha tornando-se exemplo de luta, persistência e resistência, deixando um grande legado na capital. A artista também foi inspiração para o cantor César Nascimento imortalizada na música ‘Maguinha do Sá Viana’.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 16:40 | Comentar
Secretário de Saúde, James Soares e o prefeito Edvan Brandão
A Promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Meneses converteu denúncia encaminhada ao Ministério Público estadual em Inquérito Civil com o objetivo de apurar suposta ocorrência de desvio de verbas públicas da área da saúde no Município de Bacabal.
De acordo com o MPMA, a notícia fato tramita na Promotoria sob sigilo, autuado a partir do recebimento de Ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral da Polícia Federal.
Em portaria ficou determinado que os fatos denunciados ao Ministério Público sejam devidamente apurados através de diligências, bem como a ocorrência de irregularidades e eventual improbidade administrativa por parte dos entes municipais.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 16:00 | Comentar
Foto Divulgação
O governo do estado, através da secretaria estadual da saúde, realizou mais uma edição do programa CUIDAR DE TODOS OFTALMO, no domingo, dia 25/2, na escola estadual Dom Ungarelli, no bairro João Castelo, em Pinheiro.
O programa atendeu centenas de pessoas em atendimentos na área de oftalmologia, com consultas, exames, óculos de grau e indicações para cirurgias de catarata, pterígio e glaucoma. Os atendimentos começaram a partir das 8h, e se estenderam durante todo o dia de domingo.
Os atendimentos foram acompanhados de perto por Geraldo Júnior, incentivador da realização dessas ações, e que certificou a qualidade das armações e lentes que foram oferecidas a população.
“Só gratidão em ver nossa população sendo atendida com qualidade e respeito”, disse Geraldo Júnior.
O Instituto Acqua, que administra o hospital macro regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, foi representado por sua diretora operacional Dra. Vanda Campos, Cláudio Mendes (responsável técnico), diretor clínico Dr. João Pavão e a coordenadora de enfermagem Thais Ribeiro. A secretaria de saúde foi representada pela coordenadora de alta complexidade Suziane Viegas.
Várias ações estão programadas para acontecer nas próximas semanas e serão oferecidas no total, cerca de 4.500 atendimentos em consultas e óculos de grau.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 15:00 | Comentar
Prefeito Antônio Filho
Sob relatoria do Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, o Tribunal de Contas do Estado Representou contra o prefeito de Junco do Maranhão, Antônio Rodrigues do Nascimento Filho, em razão do descumprimento do dispositivo da Lei de Acesso à Informação.
O gestor tem prazo de 30 dias, a contar do último dia 23 de fevereiro, para se manifestar diante o TCE-MA, uma vez que o mesmo não foi localizado em citação anterior pelos correios, para os atos e termos do Processo nº 1646/2023 na qual figura como responsável, em especial para apresentar defesa quanto às irregularidades enumeradas no Relatório de Instrução nº 165/2023.
Caso o prefeito não se manifeste no prazo estimulado pela Corte de Contas, a Representação será considerada revel para todos os efeitos, dando-se prosseguimento normal ao processo.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 14:22 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) iniciou as obras para a implantação da Central de Atendimento ao Servidor, um espaço presencial que vai centralizar e auxiliar nas demandas mais comuns da rotina dos servidores.
A Central de Atendimento ao Servidor vai reunir, em um só espaço, serviços que já são oferecidos em diferentes locais, além de agilizar o recebimento de outras demandas.
Entre os serviços oferecidos pela Central de Atendimento, estarão as orientações sobre o Portal do Servidor, possibilitando aos servidores o acesso simplificado a informações relevantes sobre carreira e benefícios. O espaço também vai sediar a ouvidoria, que estabelece um canal direto de comunicação entre os servidores e a administração para receber sugestões, reclamações e elogios. Também será possível atender a demandas relacionadas ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).
A nova estrutura estará localizada no térreo do edifício Clodomir Millet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), localizado à Av. Colares Moreira, s/n – Renascença.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 13:25 | Comentar
Foto Reprodução
Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo.
Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) inauguram na próxima segunda-feira (26/2), às 14h30, o 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, localizado na Rua da Estrela, n.º 257, Centro.
A unidade vai oferecer à população ludovicense a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos. O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.
O posto do TJMA que vai funcionar na Câmara da capital maranhense será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 12:30 | Comentar
Foto Reprodução
Um princípio de incêndio causou pânico no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), em São Luís, na noite do último domingo (25). O fogo começou na sala de informática do hospital, por volta das 21h, e se alastrou rapidamente.
Os bombeiros conseguiram controlar o fogo e evitar que ele se espalhasse para outras áreas do hospital. Ninguém ficou ferido, mas alguns pacientes e funcionários relataram ter sentido mal-estar devido à fumaça.
Um dia depois do incidente, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a construção de um novo hospital de urgência e emergência na capital maranhense. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), onde o gestor assinou a ordem de serviço.
No entanto, a população que sofre com a precariedade do Socorrão 2, enfrenta a superlotação, falta de médicos e medicamentos. A questão é o timing do anúncio, que pareceu uma tentativa de desviar a atenção do incidente ocorrido no domingo (25), quando o fogo começou na sala de informática do Socorrão 2. Ninguém se feriu, mas o incidente mostrou a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura do hospital.
A população, que depende do atendimento de emergência, espera que o novo hospital saia do papel quanto antes e não seja usado como bandeira eleitoral pelo prefeito Eduardo Braide, que buscará a reeleição.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 11:33 | Comentar
Plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando ações que questionam a constitucionalidade de uma mudança na lei eleitoral feita em 2021, que alterou os critérios para a distribuição das “sobras eleitorais”. Essas são as vagas que sobram após a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário, que definem quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores.
Os deputados do Maranhão, no entanto, não serão afetados pelo julgamento, pois nenhum deles foi eleito pelas “sobras”. A bancada maranhense na Câmara é formada por 18 deputados federais, de diferentes partidos e coligações.
A nova lei restringiu o acesso às “sobras” aos partidos que atingiram pelo menos 80% do quociente eleitoral e aos candidatos que receberam pelo menos 20% desse quociente. Antes, todos os partidos podiam concorrer às “sobras”.
Os partidos Rede Sustentabilidade, PSB, Podemos e PP alegam que a mudança é inconstitucional, pois dificulta a representação proporcional e cria uma espécie de cláusula de barreira para a disputa dessas vagas.
Se o STF der razão aos partidos, a lei será modificada e a composição da Câmara Federal será alterada. Sete deputados federais que foram eleitos pelas “sobras” em 2022 poderão perder seus mandatos e ser substituídos por outros candidatos. Eles são dos estados do Amapá, Tocantins, Distrito Federal e Roraima.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 9:15 | Comentar
Prefeito Paraíba
O prefeito Milton Santos, conhecido como Paraíba, e a GTEC Construções, Projetos e Serviços, que faz a coleta de lixo em Morros, estão sob investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A promotora Erica Beckman abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação pública.
Segundo a portaria, o MPMA recebeu uma denúncia de que a empresa contratada pelo Prefeitura de Morros para prestação de serviços estaria utilizando funcionários indicados pelo prefeito Paraíba ou por parentes do gestor.
O MPMA reiterou os ofícios ao Município de Morros, solicitando informações e documentos sobre o contrato de coleta de lixo e os pagamentos efetuados à GTEC.
O inquérito civil público tem o prazo de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado por igual período. A promotoria poderá, ao final do inquérito, propor uma ação civil pública, um termo de ajustamento de conduta ou arquivar o caso, conforme o resultado das investigações.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 8:30 | Comentar
Segundo o estudo, o pico de 185 mil por volta das 15h. Às 17h, havia entre 45 mil e 30 mil pessoas.
No ápice, o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (25) na Avenida Paulista reuniu 185 mil pessoas, segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP).
O levantamento foi feito a partir de imagens analisadas por um software. Foram tiradas 43 fotos entre as 15h – horário aproximado da chegada de Bolsonaro à manifestação – e as 17h, quando ele já havia ido embora.
Cada uma dessas fotos foi repartida em 8 pedaços, que foram submetidos a um software que identifica cabeças e estima a quantidade de pessoas na imagem.
Segundo o estudo, o pico de 185 mil por volta das 15h. Às 17h, havia entre 45 mil e 30 mil pessoas.
O ato foi convocado por Bolsonaro em meio a investigações da qual o ex-presidente é alvo por suspeita de participação numa tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder.
Estavam presentes no ato: Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle; o pastor Silas Malafaia; os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto – ele discursou antes da chegada de Bolsonaro; o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP); o senador Magno Malta (PL-ES); o ex-deputado federal João Roma (PL); e outros.
