Bolsa Família 2024: conheça os benefícios confirmados e quem pode participar

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a manutenção de seis benefícios do Bolsa Família para o ano de 2024, reafirmando seu compromisso em auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade. Estes benefícios, exclusivos para os participantes do programa assistencialista, englobam parcelas adicionais destinadas a diferentes grupos populacionais, além do benefício complementar de R$ 142. Confira os detalhes!

  • Benefício Regular:
    • R$ 142 por membro da família.
    • Pagamento mínimo garantido para qualquer família: R$ 600.
      • Famílias de até 4 pessoas: R$ 600.
      • Famílias de 5 pessoas: R$ 710.
      • Famílias de 6 pessoas: R$ 852.
      • Famílias de 7 pessoas: R$ 994.
      • Famílias de 8 pessoas: R$ 1.136.
      • Famílias de 9 pessoas: R$ 1.278,00.
      • Famílias de 10 pessoas: R$ 1.420,00.
    • Benefícios Extras:
      • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
      • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.

Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para famílias com mulheres lactantes.

Benefícios Variáveis de Acordo com o Tamanho da Família:

Adicionalmente, a soma dos benefícios regulares e extras pode elevar a parcela total recebida pela família. É importante destacar que todas essas parcelas são depositadas conjuntamente na mesma conta do beneficiário.

Iracema Vale dialoga com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

Foto Reprodução/ Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

Musical “Resistência Ancestral” contará a história do povo negro em três cidades do MA

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Com direção e texto do Mestre Bamba e Olga Barros, produção da Mestre Valdira, o Musical em São Luís será apresentado 12 de abril, no Teatro Arthur Azevedo

O Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã anuncia a turnê do espetáculo musical “Resistência Ancestral”: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos, que percorrerá cidades maranhenses e uma no Ceará. O lançamento do projeto ocorreu em São Luís, no dia 20 de fevereiro, na sede, localizada na Rua da Estrela (Centro), para grupos e sociedade, agora os artistas se preparam para uma longa temporada nas cidades de São Luís, Santa Rita, Itapecuru-Mirim (MA) e Fortaleza (CE).

Com patrocínio Instituto Cultural Vale através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o público e admiradores também poderão, nos dias que antecedem a data do musical na cidade, participar da programação das oficinas.

O Espetáculo

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Com direção de Olga Barros e Mestre Bamba, este que é também, escritor da obra e produção da Mestre Valdira, o espetáculo é um musical que narra a história da resistência e resiliência do povo negro através da capoeira e de outras manifestações culturais afro-maranhenses. A música e a dança se unem para celebrar a força e a tradição afrodescendente, com destaque para o berimbau, símbolo da capoeira. A Orquestra de Berimbaus Mandingueiros do Amanhã, formada majoritariamente por jovens quilombolas, terá um papel fundamental na parte musical e cênica do espetáculo.

Programação

23 de fevereiro de 2024: Fortaleza-CE, Teatro José de Alencar

12 de abril de 2024: São Luís-MA, Teatro Arthur Azevedo

10 de maio de 2024: Santa Rita-MA, Quilombo Vila Fé em Deus

24 de maio de 2024: Itapecuru Mirim-MA, Sede do município

25 de maio de 2024: Itapecuru Mirim-MA, Quilombo Santa Joana

Oficinas Culturais

Em cada cidade, as apresentações serão antecedidas por oficinas culturais de capoeira angola, tambor de crioula e bumba meu boi, abertas para alunos e professores de escolas públicas.

Para informações sobre o projeto e as oficinas, entre em contato com:

Olga Barros: (98) 8114-4378

Mestre Bamba: (98) 7292-2739

Mestra Valdira: (98) 8332-875

Sobre o Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã

O Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã é uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da capoeira e de outras manifestações culturais afro-brasileiras. A organização desenvolve projetos socioculturais que beneficiam crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

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Serrano do Maranhão tem o pior índice de coleta de lixo do Brasil, aponta IBGE

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Apenas 1% dos moradores de Serrano do Maranhão têm acesso ao serviço de coleta de lixo, seja direta ou indireta, segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município maranhense, que é comandado pela prefeita Valdine de Castro Cunha, tem cerca de 10 mil habitantes, é o que tem o menor percentual de cobertura entre todos os 5.570 municípios brasileiros. No país, 90,9% da população têm acesso ao serviço.

O Brasil avançou na coleta de lixo nos últimos 12 anos, passando de 85,8% em 2010 para 90,9% em 2022. No entanto, ainda há 18,4 milhões de brasileiros que precisam buscar soluções alternativas para destinar seus resíduos, como queima, enterramento ou descarte em terrenos baldios ou cursos d’água.

O Maranhão foi o estado que mais ampliou a coleta de lixo na última década, passando de 53,5% para 69,8%. Apesar do progresso, o estado ainda tem a pior situação nacional, com 30,2% da população sem o serviço. O estado também concentra 10 dos 30 municípios com menor proporção de moradores com coleta de lixo no país.

Entre as 30 cidades com menor proporção de moradores com coleta de lixo (direta ou indireta) estão Serrano do Maranhão (MA), Uiramutã (RR), Bacurituba (MA), Milagres do Maranhão (MA), Jenipapo dos Vieiras (MA), Carnaubeira da Penha (PE), Cajapió (MA), Jatobá (MA), Chaves (PA), Sobrado (PB), entre outros.

Prefeito Flávio Amorim prestigia Dino em jantar fechado

Ministro Flávio Dino e o prefeito Flávio Amorim

O prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL), marcou presença em um importante jantar na residência do senador da República, Weverton Rocha, do PDT, em Brasília. O evento não apenas proporcionou um espaço para assuntos político, mas também serviu como plataforma para o prefeito buscar recursos para o desenvolvimento de seu município.

Amorim destacou a importância de estreitar laços com representantes políticos federais, visando garantir investimentos necessários para Araguanã. Durante a reunião, o prefeito apresentou projetos e demandas prioritárias para o município, ressaltando a relevância de parcerias entre esferas governamentais para impulsionar o progresso local.

Além de buscar recursos, o prefeito teve a oportunidade de prestigiar um jantar em homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. A presença de Amorim nesse evento reforça sua atuação política e sua capacidade de interlocução em âmbito nacional.

É importante ressaltar que a presença do prefeito Flávio Amorim não se limitou apenas a questões administrativas e políticas. Flávio é pré-candidato à reeleição em Araguanã e sua sua esposa, Thaymara Amorim, é pré-candidata a prefeita de Nova Olinda do Maranhão. Esse detalhe adiciona um aspecto de relevância política local ao evento, demonstrando a articulação e o engajamento do casal no cenário político maranhense.

Setur-MA e Latam confirmam voo direto entre São Luís e Rio de Janeiro a partir de maio

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A capital maranhense estará ainda mais conectada ao restante do país, a partir de maio deste ano, mês que antecede as festas juninas. Graças ao diálogo constante do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a Latam Brasil decidiu operar dois voos diretos São Luís-Galeão/Rio de Janeiro por semana. Com esta iniciativa, a companhia aérea aumenta para cinco as operações regulares no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, que já conta com as rotas São Paulo/Guarulhos, Brasília, Fortaleza e Teresina.

A nova rota São Luís – Rio de Janeiro/Galeão será operada às segundas e terças-feiras, enquanto a rota Rio de Janeiro/Galeão – São Luís contará com operação aos domingos e segundas-feiras. O trajeto terá 3 horas de duração em aeronaves da família Airbus A320, que acomodam de 140 a 216 passageiros, dependendo do modelo. A expectativa é transportar, anualmente, 22 mil viajantes.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, as novas operação irão incrementar ainda mais o setor turístico no Maranhão: “Aumentar a conectividade entre a capital maranhense e o Rio de Janeiro sempre foi uma pauta recorrente na mesa de negociações com as companhias aéreas. Com essa oferta, acreditamos que iremos reforçar o elo entre duas cidades turísticas importantes. A capital carioca, belíssima metrópole do eixo sul-sudeste e a nossa São Luís histórica, onde o ar colonial se mistura ao novo, principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, Parque Nacional que desperta o interesse do mundo inteiro”, destacou.

Socorro Araújo também acrescentou sobre a oportunidade de atrair mais turistas para as festas juninas. “A partir de junho, o Maranhão estará em festa, com arraiais espalhados por todo o lado. Por isso, a nova rota ainda atende a procura dos turistas pelo nosso São João e pela nossa cultura popular”, frisou.

Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil, explicou que a oferta vai beneficiar o turismo doméstico no país. “Temos o compromisso de democratizar cada vez mais a aviação no Brasil e, para isso, um dos nossos objetivos é ampliar a nossa malha aérea doméstica, aumentando a conectividade dentro do país. Com a nova rota São Luís-Rio de Janeiro/Galeão, permitimos que passageiros das regiões Nordeste e Norte tenham acesso a um de nossos principais hubs, acessando outros destinos no Brasil e na América do Sul com maior facilidade”, ressaltou.

As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias. A nova rota também representa mais uma opção para que turistas do Rio de Janeiro e de outros estados visitem o Maranhão e conheçam as belezas naturais e o Centro Histórico de São Luís. O visitante ainda terá a oportunidade de descobrir inúmeros roteiros turísticos de outras regiões do estado, ideais para o descanso, contemplação da natureza, imersão cultural ou mesmo aventura.

Trabalhamos de forma muito integralizada com os diversos setores que promovem o nosso estado para o restante do Brasil e do mundo para que alcançássemos este resultado tão positivo. Manteremos a nossa atuação e diálogo com quem faz todo este sucesso acontecer. Estamos preparados para receber os nossos turistas porque somos essencialmente um povo hospitaleiro e nos viabilizamos, cada vez mais, para que quem vem nos conhecer se despeça do Maranhão querendo voltar”, comemorou o governador Brandão.

Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão volta ao cargo após decisão do TJMA

prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT), reassumiu o cargo nesta sexta-feira (23), depois de obter uma decisão favorável do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. Ele havia sido afastado na quarta-feira (21) por uma liminar que o acusava de descumprir um acordo para realizar concurso público na administração municipal.

A defesa do prefeito recorreu ao TJMA alegando que a liminar violava as ordens administrativa e econômica do município, pois a criação do número de cargos exigido pelo acordo era inviável financeiramente e desnecessária administrativamente. O desembargador Velten acolheu o argumento e suspendeu a liminar.

O prefeito Dr. Júnior comemorou a decisão nas redes sociais e anunciou uma festa na cidade para celebrar o seu retorno ao cargo.

Veja aqui a íntegra da decisão.

Washington Oliveira antecipa aposentadoria e abre vaga no TCE/MA

Washington Oliveira

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Joaquim Washington Luiz de Oliveira, conhecido no meio político como “Macaxeira”, oficializou nesta quinta-feira (22) o pedido de aposentadoria antecipada da Corte de Contas. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas, como o Blog do Minard já havia antecipado, decidiu adiantar o pedido, que terá efeito a partir do próximo dia 1º de março.

Há indicação de que Washington deve assumir a Secretaria de Representação Institucional em Brasília (REBRAS), que está vaga desde a saída do deputado estadual Othelino Neto.

A escolha do novo conselheiro é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, que deve receber as candidaturas dos interessados. Apesar de haver cinco deputados estaduais que manifestaram interesse na vaga, e de um movimento chamado “Conselheiro Servidor”, que defende que um servidor do próprio TCE entre na disputa, o nome que surge com mais força é o do advogado Flávio Costa.

Costa desistiu da vaga do Quinto Constitucional (veja aqui) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) para o TCE-MA.

No documento em que solicita a sua aposentadoria, Washington diz que preencheu todos os requisitos legais para a concessão da aposentadoria voluntária, e pede que seja mantido o pagamento dos proventos integrais mensais e com paridade.

De olho na reeleição, Braide sobe teto de conselheiros tutelares para R$ 5 mil; tem professor ganhando menos…

Prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide não está medindo esforços, nem tão pouco poupando gastos, para se reeleger em outubro próximo. Após um Carnaval de dar inveja a qualquer capital brasileira, o gestor decidiu reajustar gastronomicamente os salários dos Conselheiros Tutelares da cidade.

De acordo com o político, quando ele assumiu a Prefeitura em 2021, a remuneração de um conselheiro era R$ 2.554,90 e nos anos subsequentes, 2022 e 2023 foram concedidos dois reajustes, com porcentagens não divulgadas. Ontem, o midiático gestor anunciou ter encaminhado à Câmara Municipal o projeto de Lei que aumenta o salário destes profissionais para R$ 5.073,00.

Pois bem. O Conselho Tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos, vinculado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes atuando no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica, entre outros, além de fiscalizar e aplicar políticas públicas para este público.

São Luís possui 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes com área de atuação em 10 regiões, divididas da seguinte forma: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.

Ora. Não deixando de destacar o papel importantíssimo para a sociedade que têm os conselheiros, mas com um bom aumento proposto pelo prefeito, às vésperas da eleição, estes profissionais devem atuar como cabos eleitorais de Braide que entende perfeitamente que estes representantes estão dentro das comunidades e conhecem a realidade de cada área de trabalho.

Este Blog destaca que a remuneração de pouco mais de R$ 5 mil que vai comtemplar os conselheiros tutelares não chega a muitos professores. Em pesquisa ao Portal da Transparência do Município de São Luís, nossa reportagem verificou que o salário base do magistério varia absurdamente. Há docentes que tem o vencimento base de pouco mais de R$ 3 mil. Surpreendeu-nos o fato de que alguns de ‘nível superior 4’ tem um teto base de R$ 3,5 mil enquanto alguns da mesma especificação tem mais de R$ 5, R$ 7 e até R$ 8 mil. Não estamos falando de proventos como função gratificada, cargo comissionado, horas extras, benefícios, férias, 13° salário, indenizações e outros ganhos, e sim de salário base.

Além dos professores tem os agentes de endemias, que têm lutado por melhores salários. Estes tem o teto base de menos de R$ 3mil.

Outra discrepância refere-se aos órgãos que mais pagam bem como a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Município. Neste último encontramos proventos que ultrapassam a casa de R$ 40 mil e vencimentos base de mais de R$ 20 mil.

Para verificar basta acessar o Portal da Transparência de São Luís (acesse aqui)

VÍDEO – Mical Damasceno em mais um discurso polêmico: “deixa o pau torar”

Deputada Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno se alterou durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão ao citar a fala do presidente Lula. O petista comparou a ofensiva das forças israelenses na Faixa de Gaza após o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023 com o Holocausto nazista e a Adolf Hitler.

A parlamentar maranhense afirmou na Alema que fez comentários que não agradaram os esquerdistas da Casa mas que “vai deixar o pau torar e não vai se deixar levar pelo sistema”.

Mical se referiu a Lula como pinguço e disse que o presidente acumula, após fala sobre Israel, 19 pedidos de impeachment.

Confira um trecho do discurso da deputada.