Ex-prefeito de São João dos Patos pede ao INSS aposentadoria por invalidez

José Mário Alves

O ex-prefeito e ex-deputado de São João dos Patos, José Mário Alves de Sousa, deu entrada na Justiça Federal em um pedido de aposentadoria por invalidez, para ser concedida pelo INSS.

Algo surpreendente e estranho, pois todos que conhecem o ex prefeito e que atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete no governo de sua esposa, Gilvana Evangelista, desconhecem qualquer tipo de invalidez que justifique uma aposentadoria ou pensão.

O pedido foi dado entrada no dia 14/05/2019, na 12° vara cível do tribunal regional federal da primeira região.

Porém, o juiz Artur Nogueira Feijó, negou o pedido, e não obrigou o INSS a conceder a aposentadoria.

A sentença foi extinta por conta do ex prefeito não ter comparecido à perícia, agendada pelo Justiça Federal, onde comprovaria ou não, a suposta invalidez.

O advogado do ex prefeito Zé Mário, foi o Dr Marcos Gomes Braga.

Veja o documento abaixo:

Foto Reprodução

Do Blog do Maldine Vieira

Janot tem porte de arma suspenso e é proibido de entrar no STF

Rodrigo Janot

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral.

Alexandre de Moraes ordenou uma medida cautelar que proíbe o procurador de chegar a menos de 200 metros de qualquer ministro da Corte.

Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal”, escreveu Alexandre de Moraes.

O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo “evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”.

Moraes destacou ainda que a intenção de matar um ministro da corte é um fato “gravíssimo”.

O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, afirmou.

Além de autorizar buscas no endereço, que permitiram a coleta de “armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos”, Moraes ordenou que seja colhido o depoimento de Janot, garantido o direito ao silêncio.

Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio.”

O ministro afirmou que as medidas eram necessárias para averiguar se há mais planos para atentar contra a vida de Gilmar Mendes.

Na espécie estão presentes os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.

Do G1

Cantor Pepê Jr é vítima de acidente de carro na BR 135

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Foi vítima de acidente de trânsito na tarde desta sexta-feira  (27), na BR 135, município de São Mateus, o conhecido cantor maranhense Pepê Jr.

A caminhonete S10 onde se encontrava o artista e mais duas pessoas, perdeu o controle e capotou na pista.

Foto Reprodução

Todos que estavam no veículo foram encaminhados para o hospital de São Mateus e passam bem sem graves lesões. A informação foi confirmada pelo próprio cantor ao titular do blog.

Governador anuncia pagamento dos servidores estaduais para terça, dia 1º

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O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje, nas redes sociais, que o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de setembro, será efetuado na próxima terça-feira, dia 1º de outubro

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Maranhão é o 2º Estado que mais criou empregos no Nordeste em 2019

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O Maranhão é o segundo Estado que mais abriu empregos com carteira assinada no Nordeste entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são do Ministério do Trabalho.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 7.569 vagas formais (com carteira assinada) até agora. No Nordeste, só a Bahia tem desempenho melhor.

O crescimento do emprego no acumulado do ano no Maranhão é maior que a média do Nordeste e a do país inteiro. O mercado maranhense de trabalho formal cresceu 1,63% entre janeiro e agosto, contra 0,09% do Nordeste e 1,55% do Brasil.

3 anos seguidos

Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão tem saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada, mesmo com a crise econômica que atinge o Brasil há anos.

De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.

Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.

E agora em 2019, por enquanto, o saldo é de 7.569 vagas. Ainda faltam quatro meses (setembro a dezembro) para o balanço total do ano.

Agosto

Em agosto deste ano, o setor que mais contratou no Maranhão foi o de Serviços. O mês terminou com saldo geral de 1.495 vagas.

Portal da Semfaz está temporariamente fora do ar

SEMFAZ em São Luís

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informou que desde a última terça-feira (24), por conta da lentidão e instabilidade do Sistema Tributário Municipal (STM), o atendimento de serviços ofertados pela secretaria vem sendo feito apenas na Central do Contribuinte, na sede do órgão. A secretaria pede desculpas pelos transtornos e informa que equipes estão trabalhando para restabelecer a normalidade do sistema no menor prazo de tempo possível.

A Semfaz esclarece que durante esse período o contribuinte que desejar emitir documentos tais como IPTU, certidões, guias, Nota Fiscal (NFSe), deve comparecer à sede da secretaria, localizada na Avenida Kennedy, n° 1445, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h até que os serviços via portal (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) sejam restabelecidos.

ITBI

Para a solicitação da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), os cartórios e instituições financeiras deverão encaminhar os contribuintes à Semfaz, munidos da seguinte documentação: cópia do contrato de compra e venda ou declaração do cartório com valor da transação.

Janot diz que foi armado a sessão do STF para matar Gilmar Mendes e se suicidar

Rodrigo Janot
Rodrigo Janot

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26), ao jornal Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Em entrevista ao jornalista Valmar Hupsel Filho, o ex-procurador-geral disse que, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Gilmar Mendes

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse.

“Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”

O ESTADÃO

Em derrota da Lava Jato, STF tem maioria a favor de tese que pode anular sentenças

Ministro Celso de Mello

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta (26) o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Lula.

Em uma derrota à Lava Jato, o STF formou maioria de 6 a 3 a favor da tese que pode anular sentenças da operação.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.

No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen.

Fonte: Folha de São Paulo

Acompanhe ao vivo o julgamento no STF que pode livrar Lula de condenações da Lava Jato

Ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 26, o julgamento que iniciou na quarta-feira, 25, do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo. O resultado pode levar a mais anulações de condenações da Lava Jato e beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O único a votar até agora foi o ministro Edson Fachin, relator do pedido de habeas corpus. O magistrado votou contra o recurso e manteve o entendimento que corréus, delatores ou não, não devem obter prazos diferentes para suas alegações finais. Após o voto de Fachin, o ministro Luiz Fux, que preside a sessão, encerrou o julgamento e anunciou seu prosseguimento nesta quinta-feira, 26.

Acompanhe o julgamento ao vivo abaixo.

Fonte: Estadão

Stenio Rezende participa de inaugurações em comemoração aos 67 anos de Vitorino Freire

Foto Divulgação

Ao lado da prefeita Luanna, que vem deixando sua marca pela excelente gestão municipal, o ex-deputado Stenio Rezende esteve representando a deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), na companhia do deputado federal Juscelino Filho (DEM), junto a lideranças e a população, na última terça-feira que ficará na história de Vitorino Freire, que completou 67 anos de emancipação política nesta quarta-feira, 25.

Um dia marcado por inaugurações importantes, como: ponte de ferro no povoado Jejú, um dos que, segundo o ex-deputado sempre foi olhado com muito carinho e zelo; inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pastor Messias Alves dos Santos; praça Marília Coelho; pavimentação asfáltica, sinalização e calçamento em bairros; inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado São João Grajaú; inauguração do Centro de Saúde da Mulher Maria Noronha, o primeiro do Maranhão a contar com um mamógrafo digital, entre tantas outras importantes inaugurações.

Foto Divulgação

De acordo com Stenio, a deputada Andreia Martins Rezende destinou recursos para o fortalecimento de diversas áreas, principalmente da saúde pública municipal. Também fez questão de frisar isso junto à população. “ Andreia vem se recuperando bem, gostaria de estar aqui comemorando conosco, mas muito em breve ela estará”.

Durante a noite a população ainda apreciou os grandes shows do cantor Mano Walter e da banda Saia Rodada, que fizeram a virada para o dia 25 de setembro.