O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou, ontem (4) a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.

Ele estava afastado do posto desde novembro do ano passado, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (reveja).

Segundo denúncia do Ministério Público, existem indícios de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços. Em tese, ainda de acordo com o MP, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Em seu despacho, o presidente destacou que o prefeito foi afastado “sob o fundamento de ser evitada reincidência na ‘prática desregrada de condutas irregulares’, bem como para resguardar a moralidade e o interesse público”.

Ele ponderou, contudo, que como a maioria das denúncias está em fase de recebimento pela Justiça, não há mais que se falar, agora, em reincidência das práticas.

“Não se pode olvidar que no mesmo DECISUM foi consignado que a maioria das denúncias estão em fase de recebimento e que deverá haver ampla produção probatória. Sendo assim, em que pese a conduta que está sendo imputada ao Prefeito afastado nestes autos, considero não haver, a princípio, fundamento consistente a ensejar, de logo, a medida extrema, ainda que com o intuito de salvaguardar a ordem e moralidade pública”, despachou.

Monitoramento realizado pela Secretaria estadual do Meio Ambiente aponta que seis pontos da região litorânea da Ilha de São Luís voltaram a ficar próprios para o banho. Antes todos os 21 pontos monitorados, apontavam que não era recomendável entrar nas águas.

Estão próprias para banhos as praias de São Marcos, Calhau e do Meio, totalizando seis pontos. O presente laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 29/07/2019 a 26/08/2019, integrando a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

Para o presente laudo, foram coletadas e analisadas amostras de água de 21 (vinte e um) pontos distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy. A ação foi empreendida por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

O motivo para a volta da balneabilidade das praias é o fim do período chuvoso, que levava muitos dejetos ao mar através dos rios que desembocam nas praias da Ilha.

Na tarde desta segunda-feira (2/9), a OAB Maranhão, por intermédio da Comissão de Estudos para Implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões, reuniu 10 representantes de diversos conselhos de classe no Maranhão para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, do Governo Federal, que, se aprovada e sancionada, poderia enfraquecer ou até mesmo levar a extinção desses conselhos.

“Precisamos assegurar a garantia dos conselhos e das profissões regulamentadas, o que significa a defesa direta dos direitos dos cidadãos e da sociedade civil como um todo. Avalio de maneira muito positiva essa reunião que contou com a participação de mais de 10 conselhos de classe que representam uma parte significativa da nossa sociedade”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Incomodada com o teor e os riscos que a PEC 108 traz para a sociedade, a Seccional da Ordem criou a Comissão de Estudos para Implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões que fez um levantamento e também a busca por um modelo de regimento para o “Conselhão” do Maranhão, bem como ficou responsável pela reunião das entidades de classes afetadas pela PEC.

“O intuito principal é juntar força para ajudar a sociedade neste momento de instabilidade que estamos vivendo. Para isso, precisamos do apoio de outros atores sociais que também estão lutando em sua frente. Assim, resolvemos chamá-los para que possamos manter todos reunidos e fortalecer ainda mais na busca por esse pleito” apontou Ananda Farias, presidente Comissão de Estudos para Implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões e secretária-geral da OAB Maranhão.

Ficou acertada uma próxima reunião para o dia 21 de outubro, na sede da OAB Maranhão com a participação de todos os Conselhos de Classe, momento em que será instalado e implantado oficialmente com diretoria e definição de câmaras deliberativas o “Conselhão” do Maranhão em defesa de todas as entidades de classe do Estado.

O primeiro desfile de 7 de setembro do presidente Jair Bolsonaro terá um forte esquema de segurança, que contará com a presença de atiradores de elite, os snipers, distribuídos em vários prédios da Esplanada dos Ministérios. Bolsonaro percorrerá um pequeno trecho até o palanque presidencial, em carro aberto, o tradicional Rolls Royce.

Desta vez, ao contrário da cerimônia de posse, em janeiro, a previsão é que Bolsonaro esteja acompanhado apenas da primeira-dama, Michele Bolsonaro, e de um ajudante de ordens. Em janeiro, o seu filho 02, Carlos Bolsonaro, para surpresa de todos, subiu no carro presidencial e percorreu o trecho entre o Congresso e o Planalto, junto com o pai.

BRASÍLIA – O governo corrigiu nesta terça-feira, 3, a previsão do valor que será usado para bancar campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. A estimativa agora é que a cifra caia para R$ 1,86 bilhão, uma redução de 27% em relação aos R$ 2,5 bilhões da proposta orçamentária enviada ao Congresso na sexta-feira.

Não é segredo mais para o Brasil a vontade e a disposição do governador Flávio Dino de querer ser uma opção para a ala da esquerda nas eleições em 2022.

Durante agenda política no dia de ontem (02) na cidade de São Paulo, Dino teve um encontro com o candidato derrotado por Bolsonaro Fernando Haddad (PT), onde a pauta do encontro não poderia ser outro a não ser as eleições de 2022.

Alguns aliados que estiveram presentes dizem que praticamente a chapa já estaria pré acertada entre os dois, ficando somente saber no futuro quem é cabeça e quem é vice.

Para Dino o importante é a volta da dignidade dos brasileiros principalmente do povo do norte/nordeste do Brasil que a cada dia que passa, além de serem hostilizados pelo atual Presidente, vem sofrendo com a falta de comando e políticas públicas do atual governo federal.

Haddad teria dito que para ele uma chapa formada com a presença de Dino é certeza de vitória para qualquer candidato a presidente.

SIMPLES ASSIM

Se o segundo turno da eleição para presidente da República fosse hoje, Fernando Haddad (PT) seria eleito com 42% dos votos, contra 36% de Jair Bolsonaro (PSL), indica pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2). Outros 18% votariam branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Em 28 de outubro do ano passado, no segundo turno da disputa, Bolsonaro foi eleito presidente com 55,13% dos votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos). Haddad obteve 44,87%.

Passados oito meses de governo, o Datafolha aponta que a reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

FOLHA DE SAO PAULO

O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto (Patriotas), participou, neste domingo (01), da abertura do tradicional Festejo de São José, santo padroeiro do Maranhão.

Acompanhado da sua esposa, vereadora Concita Pinto (Patriotas); do vereador Negão (PDT); além de amigos e apoiadores do grupo Aliança Ribamarense; Jota acompanhou a tradicional procissão que saiu do bairro do Outeiro em direção a Igreja Matriz, no santuário religioso da sede do município.

O atual secretário municipal de Articulação Política de São Luís também participou da missa de abertura do festejo.

Jota e Concita Pinto, há mais de 30 anos, participam da Pastoral Familiar do Santuário da Conceição e outros movimentos da Igreja Católica.