OAB-MA: “Diálogos pela Cidadania” mobiliza Balsas e Imperatriz

Com propósito de capacitar profissionais do direito e da sociedade civil acerca dos esclarecimentos sobre o pleito do ano que vem é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizou, nos últimos dias 12 e 13 de setembro, o lançamento do projeto “Diálogos pela Cidadania – Eleições 2020”, nas Subseções de Balsas e Imperatriz.

O projeto foi idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e tem por objetivo legitimar eleições limpas e transparentes e como estas devem ser conduzidas.

“Esse projeto visa trazer capacitação para todos aqueles que irão participar do processo eleitoral de 2020. É muito importante porque precisamos ter todos os atores envolvidos devidamente capacitados para que possamos ter eleições sérias, éticas e transparentes que prevaleçam, sobretudo, ideias, valores e propostas, sem dúvida nenhuma a primazia máxima do processo eleitoral democrático”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Na Subseção de Balsas, o “Diálogos pela Cidadania” contou com as palestras do juiz Pedro Pascoal e dos advogados Daniel Leite e Mauro Ferreira. “Muito gratificante poder receber todos os envolvidos no processo eleitoral aqui na OAB Balsas para ofertar treinamento para o pleito eleitoral de 2020. A OAB cumpre o seu papel de entidade guardiã da democracia e dá sua contribuição para eleições éticas e transparentes”, observou o presidente da OAB Subseção Balsas, José Afonso Bezerra Júnior.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Ferreira, o “Diálogos pela Cidadania” vem preparar a todos que participam das eleições em função das mudanças que ocorrem a cada ano. “Todas as eleições sempre há alguma mudança. Nessas de 2020, nós ainda estamos passíveis de mudanças, porque elas ainda podem ocorrer até o dia 04 de outubro, que é um ano antes da eleição. Por isso, esses debates que estamos promovendo buscam preparar a todos para um processo eleitoral mais tranquilo”, afirmou.

Após passar por Balsas, o “Diálogos pela Cidadania – Eleições 2020” seguiu para a Subseção de Imperatriz, onde também reuniu um grande público entre eleitores, políticos, representantes de entidades de classe, advogadas e advogados que militam no direito eleitoral.

“Essa parceria da OAB, FAMEM e TRE foi necessária para que, tanto a sociedade civil, quanto a classe advocatícia valorizasse essa área de atuação. Quem advoga no direito eleitoral, sabe de seus desafios e dificuldades. Não podemos trocar, jamais, nossos honorários por promessas, cargos ou favores. É o que acontece hodiernamente. Então, a Subseção de Imperatriz agradece por este evento, que apresenta uma nova realidade para a sociedade civil e para os advogados”, pontuou a presidente da OAB Subseção Imperatriz, Márcia Cavalcante.

O Programa Diálogos pela Cidadania – Eleições Municipais 2020 percorrerá as demais Subseções da Seccional da Ordem prestando esclarecimentos sobre os prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News. Após percorrer os 17 municípios que têm Subseções da Ordem, o projeto será encerrado no mês de dezembro, com um grande evento a ser realizado em São Luís, em lugar e horário a serem definidos, pelas entidades realizadoras.

Primeira edição do “Assembleia em Ação” acontece hoje em Balsas

O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse.

 

“Morro de pé mas não me ajoelho” diz Astro em vídeo após sair da SEIC

Em vídeo gravado após retornar da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), para onde fora conduzido, na manhã de hoje, por causa do achado de uma arma de fogo durante uma operação policial em sua casa, o vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, mandou um recado direto àqueles que chamou de “inimigos ocultos”: “morro de pé, mas não ajoelho”.

Já refeito do abalo que sofreu após a abordagem policial em sua residência, que resultou na prisão de dois assessores seus, acusados de crime digital, Astro de Ogum agradeceu o apoio dos amigos que lhe prestaram solidariedade. O vereador evitou falar em perseguição, mas se disse curioso com o que ocorreu, assim como outras pessoas, sobretudo após terem sido divulgadas as primeiras informações, que, segundo ele, não passaram de inverdades.

Disposto a repor a verdade, Astro de Ogum admitiu que a polícia esteve em sua casa e em outros locais onde ele mantém posses e fez uma busca a dois de seus assessores, que, segundo ele, não moram em sua residência. “Ficou meio difícil de explicar”, disse Astro em relação à operação policial em seu endereço. “Mas é uma obrigação minha esclarecer que eu não tenho participação em coisas que alguém esteja envolvido. Fui responder por uma arma encontrada em minha casa, que, por sinal, não sei de quem é”, informou, acrescentando que pagou a fiança e retornou ao lar.

Inimigos

Demonstrando não estar intimidado, Astro mandou um recado firme e certeiro àqueles que chamou de inimigos ocultos. “Eu morro de pé, mas não ajoelho”, declarou. E tudo indica que ele tentará, a todo custo, descobrir as motivações e os possíveis mentores da operação, já que disse ter ficado extremamente curioso com o que aconteceu.

O vereador reafirmou os agradecimentos àqueles que lhe demonstraram solidariedade e disse jamais ter sido alvo de tanto carinho como no dia de hoje.

Destacou, também o trabalho da imprensa, que após entrevista coletiva que concedeu, segundo ele, com todo respeito, passou a divulgar a informação verdadeira, ou seja, a sua condução à Seic para esclarecer a existência de uma arma em sua residência.

DANIEL MATOS

Assista:

Astro esclarece fatos sobre operação policial realizada em sua residência

Nota oficial

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima

Advogada e jornalista

 

SOU CANDIDATO : Só me arrume um partido …

É esta a situação que encontra-se três deputados estaduais que não abrem mão de seerem candidatos a Prefeito no ano que vem.

Comecemos com Duarte Junior, deputado de primeiro mandato que conseguiu em menos de um mês a mais alta rejeição por parte dos seus colegas de parlamento. Brigou com todos que podia, chutou o pau da barraca, gritou que agora tinha deputado naquela casa e ainda teve alguns pitis em plenário com discursos raivosos e até diretos.

Por tudo isso e muito mais Duarte está na biqueira do PC do B aguardando que seu colega de partido Rubens Junior não consiga emplacar no gosto popular e sair da faixa de apenas 1% nas pesquisas. Mas para desespero de Duarte ha quem diga que mesmo se Rubens não sair dessa margem o partido irá preferir juntar com o PDT e apoiar o presidente da Câmara de São Luis Osmar Filho pois não confiam na personalidade de Duarte. Ou seja, nem as migalhas querem entregar ao novato briguento.

Wellington do Curso que escapou fedendo nas eleições também nutri o sonho de ser prefeito da capital mas até agora não conseguiu arrancar uma palavra do presidente e dono do PSDB(PARTIDO DE WELLINGTON) garantindo o partido para que possa sonhar no Palácio da Prefeitura. O caso de Du Curso é bem parecida com a de Duarte em relação ao partido. Só eles acham que serão candidatos já os caciques porem possuem outros planos.

E pra fechar temos aqui o também novato porem um pouquinho mais inteligente que os outros dois, o deputado Yglésio Moisés que já sabe que seu partido tem outro candidato fechado e restando a ele somente contar com a piedade e a compreensão dos caciques do PDT para não poder ir até a justiça e salvar seu mandato.

Dr Yglésio estaria empolgado com sua performance em uma pesquisa o qual já estaria com 4% no gosto popular.(OH VIAGEM). O nobre deputado já espalha nos quatro cantos da Assembléia que será candidato de qualquer jeito. E que não vai baixar o FACHO pra ninguém.

SIMPLES ASSIM

 

Canindé Barros revela que passarela pode ser construída na Av. Prof Carlos Cunha

O secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, revelou na tarde desta terça-feira (10), em entrevista a r´dio Nova FM 93.1, que uma passarela pode vir a ser construída na Avenida Professor Carlos Cunha, para servir de trânsito de pedestres. A estrutura deve ser realizada em parceria com a construtora Cyrela ou com Hospital UDI, que também demonstra interesse em ter uma melhoria de acesso a unidade hospitalar.

Enquanto as conversas não avançam, o secretário revelou que algumas medidas vão ser tomadas para melhorar a sinalização. Como a permanência de um guarda de trânsito de forma permanente no local, assim como uma faixa de pedestre e um muro de concreto para proteção da comunidade.

DIEGO EMIR

Locutor Laska Campos foi liberado do hospital e já se encontra em casa

O locutor e apresentador Laska Campos foi liberado do Hospital Socorrão 2 e já se encontra em sua residência no bairro do Cohatrac.

O locutor sofreu um grave acidente na noite de ontem quando veio a colidir seu carro em um muro próximo a Avenida dos Franceses perto da caixa d’água.

Laska sofreu um traumatismo craniano leve e devido o mesmo está utilizando cinto de segurança não sofreu algo mais grave.

O titular do Blog falou com familiares do apresentador que informou o seu estado de saúde como estável porém requer atenção nas próximas horas. A família também agradeceu aos inúmeros telefonemas que vem recebendo dos amigos e fãs do locutor pedindo a sua mais breve recuperação.

A população precisa saber o risco que está correndo, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (9), em São Luís, que os trabalhadores precisam conhecer a reforma da Previdência (PEC 6/2019) para saber as reais consequências da aprovação do texto. Ele conversou com a imprensa na sede do partido, ao lado do presidente municipal do PDT, Raimundo Penha, e do vereador Ivaldo Rodrigues. De acordo com o parlamentar, não está sendo feito um debate honesto com a população sobre o tema. A proposta tem sido apresentada como a solução para todos os problemas do Brasil, mas isso não é verdade.

“Uma mentira repetida mil vezes pode se transformar em verdade completa. É o que está acontecendo com a reforma. Na propaganda do governo e nas grandes redes de comunicação, o mantra repetido mil vezes é de que a proposta de Previdência aprovada na Câmara dos Deputados corta privilégios. O que eles não revelam é que para o governo, rico é quem ganha em média R$ 2.231,00 de aposentadoria”, explicou.

Para Weverton, a sociedade precisa estar atenta as alterações que irão impactar diretamente na vida das famílias. “É um tema importante que vai influenciar a vida de todos os brasileiros e do povo maranhense, tanto dos atuais como dos futuros aposentados. O impacto será sentido diretamente na vida de cada um deles. As pessoas ainda não sabem o grau do que está escrito naquela proposta”, enfatizou.

Weverton ressaltou ainda que o país precisa de uma reforma da Previdência, mas não da forma como o governo propõe. “Precisamos de uma mudança mais democrática e menos fiscal. O governo fala em combater privilégios e tenta passar para a sociedade a falsa informação de que está mexendo apenas com os grandes como, por exemplo, juízes, desembargadores, parlamentares. Isso é mentira! Os mais punidos são aqueles que estão no Regime Geral da Previdência, que ganham até 4 salários mínimos. É o pedreiro, o operário, o taxista. São eles que estão sendo duramente atacados”, disse.

O senador reafirmou a posição do PDT de lutar contra proposta da forma como está. “Não se trata de uma reforma justa. Os verdadeiros ricos não sofrerão as consequências, pois podem pagar previdência privada, tem sobra mensal para investir durante a vida e tem condições de guardar para a aposentadoria. É o trabalhador mais pobre que arcará sozinho com a conta”, afirmou.

 

OAB, TRE e Famem realizam Diálogos pela Cidadania com foco nas eleições 2020

Com objetivo de buscar legitimar eleições limpas e transparentes e como estas devem ser conduzidas é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) dará início no próximo dia 12 de setembro, no município de Balsas, ao Programa Diálogos pela Cidadania – Eleições Municipais 2020. O programa segue no dia 13 de setembro, em Imperatriz.

Em Balsas, o evento será realizado no auditório da OAB Subseção de Balsas e contará com as palestras do juiz Pedro Pascoal, e dos advogados Daniel Leite e Mauro Ferreira. Já em Imperatriz, no dia 13, o evento acontecerá no auditório da OAB Subseção Imperatriz e terá como palestrantes o presidente do TRE/MA desembargador Cleones Cunha; e os advogados Daniel Leite e Mauro Ferreira.

Idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o projeto visa assegurar a legitimidade das eleições e como estas devem ser conduzidas, foi apresentado pelo presidente da seccional, Thiago Diaz, no mês de julho, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem), Erlânio Xavier,  e em agosto ao presidente do TRE Maranhão, Cleones Cunha, que prontamente abraçaram a causa.

O Programa Diálogos pela Cidadania – Eleições Municipais 2020 percorrerá as demais Subseções da Seccional da Ordem prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News. Após percorrer os 17 municípios que têm Subseções da Ordem, o projeto será encerrado no mês de dezembro, com um grande evento a ser realizado em São Luís, em lugar e horário a serem definidos, pelas entidades realizadoras.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA. Os participantes receberão certificado de 4h aulas.

Veja abaixo a programação do eventos nos dois municípios:

PROGRAMAÇÃO BALSAS – DIA 12/09/2019:

14:00H – CREDENCIAMENTO

14:30H – ABERTURA

15:00H – PALESTRA: “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” – (Palestrante: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva – Advogado Eleitoralista, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, Conselheiro Seccional Titular da OAB-MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB);

16:00H – PALESTRA: “Os Marcos Legais e Jurisprudenciais da Campanha Eleitoral” – (Palestrante: Daniel Leite – Advogado, Pós-Graduado e Mestrando em Direito Constitucional, Foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão);

17:00H – PALESTRA: “A História da Justiça Eleitoral” – (Palestrante: Pedro Henrique Holanda Pascoal – Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas-MA);

18:00H – ENCERRAMENTO COM COFFEE-BREAK.

PROGRAMAÇÃO IMPERATRIZ – DIA 13/09/2019:

14:00H – CREDENCIAMENTO

14:30H – ABERTURA

15:00H – PALESTRA: “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” – (Palestrante: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva – Advogado Eleitoralista, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, Conselheiro Seccional Titular da OAB-MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB);

16:00H – PALESTRA: “Os Marcos Legais e Jurisprudenciais da Campanha Eleitoral” – (Palestrante: Daniel Leite – Advogado, Pós-Graduado e Mestrando em Direito Constitucional, Foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão);

17:00H – PALESTRA: “A Justiça Eleitoral e o Processo Eleitoral” – (Palestrante: Desembargador Cleones Carvalho Cunha);

Afogamento Infarto ou Assassinato eis a dúvida…

O Juiz de Direito Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7ª Vara Criminal de São Luís encontrado morto na manhã desta segunda-feira (09) era também ator.

Blog do Domingos Costa apurou que em 2013, quando a Desembargadora Nelma Sarney era Corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão, o magistrado teve de fazer um pedido formal para atuar em um filme no qual ele encenou um criminoso.

A CGJ analisou o pedido e deferiu, então, Fernando Cruz viveu o personagem “Amaro” no filme “Ei, você conhece Alexander Guaracy?”

– Morte

O juiz que era divorciado e tinha dois filhos foi encontrado morto na área da piscina em sua residência no Olho d’Água em São Luís. Fernando que não fumava nem bebia era amante de práticas esportivas.

A polícia investiga a morte do magistrado e segue três linhas, a primeira de infarto, a segunda de afogamento e a terceira de possível assassinato.

– Notas

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) emitiu uma nota na qual lamenta o falecimento do juiz. “Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (9), do falecimento do juiz Fernando Cruz, titular da 7a Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. De imediato, o presidente Angelo Santos acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que sejam efetuadas as averiguações preliminares das circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado. A AMMA lamenta o ocorrido, solidariza-se com familiares, amigos e com toda a Magistratura maranhense, abalados pela dor da perda do estimado colega.” Juiz Angelo Santos Presidente da AMMA.

Outro que emitiu nota foi o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, emitiu há pouco nota de “profundo pesar” pela morte do magistrado. “O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda”, diz o comunicado.