UM VICE UM SONHO…

Nos últimos dias, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos) foi avaliado por analistas políticos pelos movimentos que tem feito para pavimentar sua eleição ao Governo do Estado, em 2022.

Brandão vem cumprindo extensa agenda administrativa, ora representando o governador em eventos ou participando, lado a lado do governador, de inaugurações em diferentes regiões maranhenses. Ele foi citado, recentemente, pelo próprio Dino, em uma inauguração no sul do estado como exemplo de um vice que não traz problemas.

Muito pelo contrário, soma no amplo leque de alianças políticas que dão sustentação ao governo. Vice-presidente nacional do PRB, ex-chefe da Casa Civil, deputado federal por dois mandatos consecutivos, presidiu o PSDB estadual e foi escolhido como candidato a vice-governador por duas eleições vitoriosas, dando aos eleitores do primeiro governo de esquerda do Maranhão uma opção ideológica mais ao centro.

Em depoimento ao Jornal Pequeno, Carlos Brandão considerou que a agenda de realizações deve se sobrepor ao debate eleitoral de 2022. “Somente no mês de agosto, o Governo Flávio Dino entregou à população 16 escolas, novas ou reformadas. Estamos construindo estradas que eram aguardadas há 50 anos. Em plena estagnação da economia, estamos realizando obras. E isso numa época em que alguns estados estão sem conseguir pagar sequer o salário dos funcionários públicos”, defendeu.

Sobre uma eventual candidatura de Flávio à Presidência da República, que abriria espaço para assumir o Governo, trazendo possibilidades de ser eleito na cadeira de governador, o vice preferiu substituir projeções por uma análise de cenário mais consistente.

“A política brasileira passou por profundas transformações nos últimos anos. São outros critérios ainda pouco estudados que definem hoje uma vitória eleitoral. A confiança e a reputação do político continuam sendo fatores importantes”, opina. Sobre a confiança do governador ou da população, ele sorri e responde: “os dois”.

Questionado sobre estar se movimento no xadrez da sucessão governamental, enfatizou novamente as ações de governo como se quisesse mostrar que estas são o melhor cabo eleitoral.

“Estamos juntos, eu e Flávio Dino, pavimentando o caminho de um Maranhão melhor”, concluiu.

 

 

Dodge pede que Supremo proíba apreensão de livros na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, no sábado (7), permitiu a apreensãode obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Títulos com temática LGBT estão na mira do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

O pedido de Dodge – que pode ser rejeitado pelo Supremo – é mais um capítulo no vaivém judicial que envolve a feira literária, que termina neste domingo, no Riocentro. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como “impróprios para menores”.

Amparados por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Cláudio de Mello Tavares, fiscais à paisana da Secretaria de Ordem Pública (Seop) de Marcelo Crivella fizeram uma varredura nos três pavilhões da Bienal na tarde de sábado.

“Não foi encontrada nenhuma violação às normas legais”, afirmou o coronel Wolney Dias, subsecretário operacional da Seop, ao termino da inspeção..

O penúltimo dia da Bienal também teve distribuição de livros com temática LGBT e um ato contra Crivella, com beijaço e palavras de ordem.

Crivella manda recolher livro dos Vingadores que traz beijo entre homens — Foto: Reprodução/Redes Sociais

‘Fato gravíssimo’, diz ministro Celso de Mello sobre censura a livros da Bienal do Livro do Rio

O ministro do STF Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como ‘fato gravíssimo’. O magistrado comentou o caso em nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, na noite deste sábado (7).

Nas palavras de Celso de Mello, “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.

Ainda segundo o ministro, “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da república”.

Livro dos Vingadores mostra beijo entre homens — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Irmão do vice prefeito de Bacuri morre em acidente

Um acidente gravíssimo acaba de acontecer na MA que liga até a cidade de Bacuri envolvendo uma caminhonete SW4 que pertencia ao irmão do vice prefeito da cidade na Baixada Maranhense.

Até o momento não se sabe detalhes do acidente só que o irmão do vice prefeito conhecido como Toty morreu no acidente.

Daqui a pouco maiores detalhes…

Presidente do TJMA suspende mais uma liminar do caso Caxias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)

Assaltantes matam a tiros motorista do Secretario Ednaldo Neves

O motorista de Ednaldo Neves (PCdoB), atual adjunto da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), foi morto a tiros agora à tarde na capital.

Luiz Henrique Meireles estava na Rua Búzios, no Calhau, aguardando enquanto Neves tinha uma reunião num escritório no local.

Segundo as primeiras informações, os bandidos promoveram um assalto nas proximidades e, na fuga, tentaram roubar o veículo onde estava a vítima. Ele acabou sendo alvejado por quatro tiros.

Investigadores da Polícia Civil já estão no local. Câmaras de segurança de estabelecimentos localizados nas redondezas de onde ocorreu o crime devem ajudar a elucidar o caso.

OAB-MA emite nota a respeito dos vetos de Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio de sua diretoria, de seu Conselho Seccional, dos presidentes de todas as suas comissões, e em nome de toda a advocacia maranhense, vem conclamar a bancada federal maranhense, composta por seus deputados federais e senadores da república, para que encampem a luta da Seccional na defesa pelos direitos dos cidadãos e votem pela derrubada dos vetos presidenciais, em especial ao que excluiu da Lei do Abuso de Autoridade sancionada o seu art. 43, que previa a criminalização da conduta de autoridade que importe em violação das prerrogativas imprescindíveis ao exercício independente da advocacia.

A OAB Maranhão entende que, ao sancionar a Lei com 36 vetos a dispositivos, distribuídos em 19 artigos, dentre os quais está o do artigo que incluía na legislação, que é crime violar direito ou prerrogativa de advogado, bem como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa, o presidente da República mostra um total desrespeito aos direitos do cidadão, que é o real detentor da prerrogativa, exercida pela advocacia para assegurar sua ampla defesa.

Outro ponto vetado pelo presidente, e que atinge diretamente a advocacia, é o que prevê responsabilização para quem negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, “assim como impedir a obtenção de cópias, ressalvado o acesso a peças relativas a diligências em curso, ou que indiquem a realização de diligências futuras, cujo sigilo seja imprescindível”.

A Seccional Maranhense da Ordem reitera sua atuação enérgica pelo livre exercício da advocacia, dentro dos princípios da ética, da justiça e das prerrogativas dos advogados que são garantias constitucionais para o livre exercício da profissão, mas voltadas para o uso da defesa das garantias dos direitos individuais de cada cidadão maranhense.

Os advogados e advogadas são os defensores da sociedade e do cidadão. Ciente disso, e da observação de seu papel de defensora do exercício amplo e incondicional da advocacia, em prol de toda a sociedade, é que a OAB Maranhão encampa essa bandeira em desfavor da aprovação dessa Lei com vetos, que afetam diretamente a advocacia e consequentemente todos os cidadãos.

Ao longo de seus 87 anos, a OAB Maranhão tem lutado pela garantia dos direitos individuais de cada cidadão e de cada cidadã desse estado. Essa luta não pode parar. Assim, a OAB/MA conclama os deputados federais maranhenses e também seus senadores da república, em prol dessa luta pela derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão

ELEIÇÕES 2020: Yglésio Moyses com um pé fora do PDT já articula novo partido

O deputado Yglésio Moyses afirmou nesta quinta-feira (5) aos blogueiros John Cutrim, Leandro Miranda e Diego Emir que pode sair do PDT e se filiar em outro partido para disputar a prefeitura de São Luís. “Não posso esperar até janeiro uma definição no PDT, eu preciso apresentar antes meu nome à população e me viabilizar”, frisou.

Yglésio revelou que conversou com o vice-governador Carlos Brandão sobre a possibilidade de disputar o cargo de prefeito da capital pelo PRB.

O deputado revelou ainda que dialoga também com um outro partido.

Quem também conversa com o PRB é o deputado Duarte Jr (PCdoB).

Jhon Cutrim

 

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos (veja, ponto a ponto, os trechos vetados mais abaixo). A lei e os vetos foram publicados em edição extra no Diário Oficial da União.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.

Mais cedo, em discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro já havia dito que faria os 36 vetos ao texto. Ele argumentou que concorda com o combate ao abuso de autoridade, mas, segundo o presidente, o “remédio” não pode ser excessivo “para não matar o paciente”.

Críticos ao texto aprovado pelo Congresso afirmam que o projeto poderia ser um obstáculo para o trabalho de juízes, procuradores e policiais, além de atrapalhar o combate à corrupção.

Esta quinta era a data-limite para Bolsonaro sancionar o projeto integralmente ou apresentar vetos. Nos últimos dias, ele foi alertado de que uma quantidade de vetos que desfigurasse o texto poderia causar desgaste com o Congresso. Por outro lado, o presidente não quer passar uma imagem à população de que o governo está aliviando o combate à corrupção.

G1

Literato abre inscrições para o concurso de bolsas em 2020

O Colégio Literato abriu inscrições para o Concurso de Bolsas destinado aos alunos que ingressarão na unidade de ensino em 2020, oriundos de escolas públicas ou particulares.

De acordo com as informações, o objetivo é oferecer um desconto diferenciado aos estudantes classificados mediante o desempenho na prova.

Poderão concorrer alunos que irão cursar o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. A taxa de inscrição é de R$ 20,00 (em espécie) e serão feitas eletronicamente no link informado no site do Literato, a partir do dia 19 de outubro.

Inscreva-se, clique no link a seguir: http://www.literato.net/bolsa2020 e leia o regulamento

cadastro somente será realizado por meio virtual (ONLINE) e a taxa de inscrição será de R$ 20,00 (em espécie).
Data: 19 de outubro de 2019
Horário: 14:30 as 18:30
Local: na sede do Colégio Literato (entrada pela recepção principal – em frente ao posto Amsterdã).

ATENÇÃO: É obrigatória a apresentação da carteira de identidade na portaria. O candidato que não apresentar o documento não poderá participar do concurso. Para maiores informações entre em contato com o telefone 3878-1867.

COLÉGIO LITERATO, o seu FUTURO começa aqui!!!!!

Os descontos serão progressivos, de 100%, 75% e 50% (para cada série), de acordo com a pontuação do aluno no processo seletivo.