Publicado em 30 de maio de 2019 às 17:00 | Comentar
Felipe Camarão, Secretário de Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores do Ensino Médio das zonas urbanas e rurais, regido pelo Edital nº 17/2019.
Os candidatos classificados devem comparecer à Unidade Regional da Educação (URE) à qual concorreu, munidos dos documentos exigidos no Edital, dentro do prazo de três dias úteis, contados a partir desta quinta-feira (30). O prazo máximo para apresentação na URE é até a próxima segunda-feira (3).
Após apresentação nas URE’s, os classificados serão convocados, conforme as carências existentes nos municípios, tomando por critério a classificação e a necessidade de contratação. Todos os classificados poderão ser convocados para atendimento de demandas que venham a surgir durante a validade do certame.
Publicado em 30 de maio de 2019 às 16:20 | Comentar
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, realizou audiência pública, na última quarta-feira, 28, com a finalidade de discutir o problema do acúmulo ilegal de cargos públicos no município. O evento aconteceu no auditório do Campus da UFMA de Codó e contou com a participação da administração pública municipal, Câmara de Vereadores, servidores públicos municipais e sociedade.
Além do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, compuseram a mesa o presidente da Câmara Municipal, Expedito Marcos Cavalcante; a secretária municipal de Administração, Délia Bernarda Nunes Assen; o secretário municipal de Finanças, Ivaldo José Silva; o diretor da SAAE, Evimar Jean Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Codó, Marcos Antônio da Silva.
O promotor Carlos Augusto Soares apresentou o tema da audiência pública, esclarecendo que a Constituição estabeleceu como regra a proibição de acumular cargos públicos, permitindo algumas exceções, que são estritas e devem ser observadas rigorosamente. Além disso, alertou para a gravidade de não fazer a opção pelo cargo ou cargos a manter.
Como resultado da audiência, ficou acordado que a Prefeitura de Codó deverá, nos próximos 30 dias, concluir o processo de opção por parte dos servidores em situação de acúmulo ilegal, com a instauração de Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) em casos de omissão. O resultado dos processos devem ser encaminhados à 1ª Promotoria de Justiça de Codó, para o ajuizamento de Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa.
Publicado em 30 de maio de 2019 às 15:35 | Comentar
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Bombeiros resgataram três pessoas do mar na praia do Calhau no final da tarde desta quarta-feira (29). Dois banhistas resgatados passam bem, mas a terceira vítima de afogamento veio a óbito, após receber os primeiros socorros e ser conduzida para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.
Por volta das 16h40 de quarta, os guarda-vidas do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBmar) que estavam de plantão em posto do Calhau receberam o pedido de ajuda e seguiram para o atendimento às vítimas. Outras equipes de bombeiros localizadas nas proximidades também receberam a informação pelo rádio e foram mobilizadas para a operação de resgate.
Havia três rapazes na água, eles não conseguiam retornar para a areia e pediam por socorro. Quatro bombeiros entraram imediatamente no mar e nadaram em direção às vítimas, todas elas foram abordadas pelos guarda-vidas e retiradas da água. Enquanto isso, uma outra equipe de bombeiros já aguardava as vítimas na areia para prestar os primeiros atendimentos especializados.
A primeira vítima era Fernando F. M. N., de 18 anos. Fernando havia aspirado uma pequena quantidade de água, estava um pouco nervoso e apresentava muito cansaço. A segunda vítima, um rapaz de aproximadamente 18 anos, abandonou o local após ser retirado pelos bombeiros, não sendo possível sua identificação. De acordo com informações de banhistas, ele teria entrado no mar para tentar salvar as outras pessoas.
Já a terceira vítima, Jorge Fernando de Sousa Marinho, de 19 anos, passou por um resgate mais complexo. O rapaz havia aspirado uma grande quantidade de água e encontrava-se desacordado. Os guarda-vidas realizaram a abertura das vias aéreas e iniciaram a ventilação de resgate ainda na água.
Jorge foi recebido pela equipe de bombeiros em terra firme, que iniciou os procedimentos de compressão torácica e deu continuidade a ventilação com auxílio de equipamentos. O jovem foi imediatamente conduzido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, onde passou a receber cuidados emergências, mas após a realização de alguns procedimentos, os médicos constataram o seu falecimento.
Bombeiros nas praias
Além do serviço de resgate, o trabalho desempenhado pelos bombeiros nas praias de São Luís contempla a realização de abordagens aos banhistas, oportunidade em que são repassadas diversas dicas de segurança como: não ingerir bebidas alcoólicas antes e durante o banho de mar; tomar banho em locais com pequena profundidade (água no umbigo, sinal de perigo); manter sempre as crianças sob a supervisão de adultos; não superestimar a capacidade de nadar, devido a presença de fortes correntes marítimas.
Publicado em 30 de maio de 2019 às 14:10 | Comentar
Arraial do IPEM
A bela decoração com mosaico de bandeirinhas para o São João do Maranhão 2019 já está enfeitando vários locais em São Luís.
Todo pronto, o Arraial do Ipem, promete animar a temporada com atrações locais e nacionais. Serão 12 dias de festas com sete apresentações por noite, de 19 a 30 de junho. O evento é uma realização do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com apoio cultural do Grupo Mateus e Cemar. Acesse a programação completa no www.cultura.ma.gov.br
Um dos mais populares arraiais de São Luís (Centro Social dos Servidores do Maranhão, Calhau), o Arraial do Ipem terá atrações regionais e locais, apresentação de grupos de forró, bumba-meu-boi, danças regionais e shows musicais.
Chambinho do Acordeon, Santanna, o Cantador e Rita de Cássia são atrações confirmadas. Além dos grupos nordestinos, o espaço terá shows com artistas locais e mais de cem grupos da rica e diversa cultura popular do Maranhão.
O artista Santana, o Cantador se apresenta no primeiro dia, 19 de junho, quarta-feira, levando o melhor do forró pé-de-serra para o Arraial do Ipem. O show está previsto para as 21h. A cantora e compositora Rita de Cássia, considerada a maior compositora de forró do Brasil, tem músicas gravadas por vários artistas e bandas, como Mastruz com Leite e Aviões do Forró. A noite de sexta-feira (28) vai agitar a festança junina com muito forró. Chambinho do Acordeon faz seu show no último dia. Nos acordes da sanfona, o ritmo do forró irá tomar conta do domingo.
Outras atrações prometem fazer a programação ainda mais animada. No palco das brincadeiras se apresentam diversos grupos de bumba meu boi. Maracanã, Axixá, Nina Rodrigues, Maioba, Pirilampo, Brilho da Ilha, Boi de Leonardo, Morros, de Guimarães e muitos outros.
Arraial do IPEMArraial do IPEM
Prévias juninas
Centro Histórico de São Luís
As prévias juninas começam no dia 14 na Praça Nauro Machado. Ao longo do mês de junho o centro histórico receberá atrações sempre às sextas e sábados (dias 21 e 22, 28 e 29), na Nauro Machado, com muito Bumba-meu-boi, danças regionais, tambor de crioula, forró e shows musicais.
Centro Histórico de São Luís
Ainda no centro histórico as apresentações dos grupos de tambor de crioula podem ser conferidas sempre às quartas (na Casa do Tambor de Crioula) e às sextas-feiras (na Praça Valdelino Cecil).
Centro Histórico de São Luís
O São João do Maranhão também estará presente nos arraiais dos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho). Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.
Confira abaixo a PROGRAMAÇÃO COMPLETA.
19/06/2019 (QUARTA-FEIRA) 18:00 BMB ESTRELA DO GEN (IPEM) 19:00 BMB DE MORROS (O) 20:00 BMB DE AXIXÁ (O) 21:00 SHOW SANTANNA O CANTADOR 22:00 CACURIÁ DE DONA TETÉ (DR) 23:00 BMB DE SANTA FÉ (B) 00:00 BMB DE MARACANÃ (M)
20/06/2019 (QUINTA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 BMB LENDAS E MAGIAS (O) 20:00 BMB NINA RODRIGUES (O) 21:00 SHOW LUCAS SEABRA 22:00 BOIZINHO BARRICA (A) 23:00 BMB BRILHO DA ILHA (O) 00:00 COMPANHIA ENCANTAR (A)
21/06/2019 (SEXTA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 GRUPO ALTERNATIVO PIAÇABA (A) 20:00 BOI NOVILHO BRANCO (A) 21:00 SHOW THAIS MORENO 22:00 BMB DE APOLÔNIO (B) 23:00 BMB DE SONHOS (O) 00:00 BMB DA PINDOBA (M)
22/06/2019 (SÁBADO) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 BMB MEU TAMARINEIRO (O) 20:00 CACURIÁ DE DONA TETÉ (DR) 21:00 SHOW ALEXANDRA NICOLAS 22:00 BMB NINA RODRIGUES (O) 23:00 BOIZINHO BARRICA (A) 00:00 BMB DA MAIOBA (M)
23/06/2019 (DOMINGO) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 BMB ENCANTO DO OLHO D´AGUA (O) 20:00 BMB PIRILAMPO (A) 21:00 SHOW VIVIANE BRASIL 22:00 BMB DE MORROS (O) 23:00 BMB UNIÃO DA BAIXADA (B)
24/06/2019 (SEGUNDA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 BMB BRILHO DA JUVENTUDE (O) 20:00 BOI NOVILHO BRANCO (A) 21:00 SHOW VISÕES DE LAMPEÃO 22:00 BMB DE UPAON AÇÚ (O) 23:00 BMB DE MARACANÃ (M)
25/06/2019 (TERÇA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 GRUPO ALTERNATIVO PIAÇABA (A) 20:00 BMB ENCANTO DO OLHO D´AGUA (O) 21:00 BOI PIRILAMPO (A) 22:00 BMB DA LUA (O) 23:00 BMB DE RIBAMAR (M)
26/06/2019 (QUARTA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 COMPANHIA ENCANTAR (A) 20:00 BMB UNIDOS VENCEREMOS (Z) 21:00 SHOW LAMPARINA 22:00 BMB MEU TAMARINEIRO (O) 23:00 BMB DE SANTA FÉ (B)
27/06/2019 (QUINTA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 BMB DE UPAON AÇU (O) 20:00 BMB LENDAS E MAGIAS (O) 21:00 SHOW BUMBAXOTE COM GARGAMEL 22:00 BMB DE LEONARDO (Z) 23:00 BMB BRILHO DA ILHA (O) 00:00 BMB DA MADRE DEUS (M)
28/06/2019 (SEXTA-FEIRA) 18:00 FORRÓ BOM DEMAIS 19:00 BMB DE AXIXÁ (O) 20:00 BMB PIRILAMPO (A) 21:00 SHOW RITA DE CÁSSIA 22:00 BOIZINHO BARRICA (A) 23:00 BMB NINA RODRIGUES (O) 00:00 BMB DE MARACANÃ (M)
29/06/2019 (SÁBADO) 18:00 CACURIÁ DE DONA TETÉ (DR) 19:00 BMB NINA RODRIGUES (O) 20:00 BMB DE SANTA FÉ (B) 21:00 SHOW MIX IN BRASIL 22:00 BMB DE AXIXÁ (O) 23:00 BMB DE MORROS (O) 00:00 BMB DA MAIOBA (M)
Publicado em 30 de maio de 2019 às 12:00 | Comentar
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A estudantada e a sociedade civil organizada voltam às ruas em todo o país nesta quinta-feira, 30. Na pauta, o bloqueio de 30% das verbas da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra as universidades federais e institutos tecnológicos.
Será a segunda mobilização popular enfrentada pelo governo Bolsonaro em menos de 20 dias. As passeatas do último domingo, 26, foram de apoio ao presidente e ocorreram em cerca de 150 cidades, mas por criticarem o Congresso, causaram o temor de aumentar o atrito entre os Poderes Executivo e Legislativo.
A manifestação que deu início a este ciclo de mobilização nas ruas ocorreu em 15 maio, após uma série de declarações polêmicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que culminou com o anúncio do bloqueio de orçamento das universidades e da educação básica. Para hoje, a União Nacional dos Estudantes (UNE) contabiliza que os protestos devem ocorrer em ao menos 150 cidades brasileiras.
O ato está sendo chamado de 2º Dia Nacional de Lutas da Educação. Também há manifestações sendo organizadas nos Estados Unidos, na Irlanda, na Holanda e na Suíça.
Com informações do Congresso em Focovia Blog do Mário Carvalho
Publicado em 30 de maio de 2019 às 10:45 | Comentar
Erlânio Xavier
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.
A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.
A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.
No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. “Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.
Publicado em 30 de maio de 2019 às 8:00 | Comentar
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Por 243 votos a 19, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 867, que altera o Código Florestal.
O texto segue agora para o Senado Federal. Mas o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que não pautará a MP, que perde a validade na próxima segunda-feira (3).
“Informo aos senadores e senadoras que não convocarei amanhã [quinta, 30] sessão deliberativa para apreciarmos essa MP. Diante desse informe, eu agradeço o apoio e as manifestações de vários senadores no sentido da construção de um acordo e de um entendimento. Portanto, independente da votação na Câmara se encerrar no dia de hoje, este presidente cumprirá o acordo construído com vários lideres partidários. Nós não faremos a votação da referente MP”, disse Alcolumbre na noite desta quarta.
Alcolumbre afirmou que há uma “reclamação constante” dos senadores em relação a medidas provisórias que chegam ao Senado sem tempo suficiente para discussão entre os parlamentares.
Ele disse que está “construindo um acordo” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a Câmara vote uma proposta de emenda constitucional (PEC), a fim de estabelecer prazos de 90 dias para a Câmara analisar uma MP e 30 dias para o Senado.
“Para resolver de uma vez esse pleito dos senadores, há muitos anos, em relação a esse pequeno período de espaço que o Senado tem, muitas das vezes, para deliberar sobre MPs, muitas das vezes, complexas ao entendimento dos senadores”, declarou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que poderá ser editada uma nova medida provisória ou um projeto de lei com urgência para que a matéria possa ser votada até o início do recesso legislativo de meio de ano.
“Nós temos que cumprir prazos e temos que cumprir o regimento. Para haver a quebra do interstício e poder votar antes de 24 horas da chegada da MP ao Senado, é preciso haver acordo de todas as lideranças. A matéria da 867 é uma matéria que suscita polêmica e não houve acordo”, declarou Bezerra Coelho.
Publicado em 29 de maio de 2019 às 22:31 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
A digital influencer Thaynara OG foi entrevistada, na tarde desta quarta-feira (29), no quadro “Agenda Cultural”, do telejornal Portal da Assembleia (TV Assembleia). Ela conversou com o apresentador Emanuel de Jesus sobre a terceira edição da festa “São João da Thay”, em clima junino, que acontecerá dia 19 de junho, no Multicenter Sebrae (Cohafuma). Thaynara também esteve na Rádio Assembleia online, no programa “Conexão Cidadania”, apresentado pela radialista e jornalista Marina Sousa, com a participação especial de Emanuel de Jesus. O quadro “Agenda Cultural” vai ao ar nesta sexta-feira (31).
Nas duas oportunidades, a digital influencer detalhou a programação do “São João da Thay” e, entre outras coisas, frisou que o evento tem como principal objetivo divulgar e enaltecer a cultura maranhense em nível nacional, contando com a participação de diversas atrações. Além disso, tem um sério compromisso com o social, uma vez que, este ano, a instituição beneficiada será o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Maranhão).
Esta semana, Thaynara esteve na Baixada Maranhense para conhecer de perto a realidade de crianças que vivem em comunidades quilombolas e são assistidas pelo Unicef Maranhão, cujas ações alcançam 180 municípios.
“O Maranhão é o segundo estado brasileiro onde mais crianças morrem antes mesmo de completar um ano de vida. É uma triste realidade e o trabalho do Unicef Maranhão, por meio do Selo Unicef, é fundamental, uma vez que busca reduzir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A nossa festa, por tudo isso, torna-se ainda mais importante do ponto de vista social”, disse, acrescentando que os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital e que, mesmo quem não puder ir, poderá contribuir doando R$ 5 pela internet.
Atrações
A exemplo das edições anteriores, o São João da Thay terá atrações locais, nacionais, artistas famosos e influenciadores digitais. Entre os artistas nacionais, destaque para Bell Marques (que apresentará um show completo), Gustavo Mioto, Lexa, Preta Gil, Gretchen, Lucy Alves, Rafa & Pipo e Luiza Sonza. Entre os artistas com sotaque maranhense, Alexandra Nícolas e a Dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões. Também confirmaram presença os influenciadores digitais Lorena Improta, Camila Loures, Rafaella Kalimann, Mileide Mihaile, Géssica Kayane (Gkay), Jhon Drops, Mariana Saad e Álvaro, entre outros.
O público que for ao “São João da Thay” também encontrará as atrizes Cléo Pires, Antônia Morais e Mariana Xavier (para citar algumas) e os ex-BBBs Elana, Vivian Amorim, Hariany Almeida, Ana Clara, Hana Khalil e Gleici Damasceno.
Uma numerosa equipe trabalha nos bastidores para garantir o brilho da festa, que contará ainda com apresentações de grupos folclóricos, a exemplo do Boi de Morros, Boi da Maioba, Quadrilha Matutos do Rei (de Açailândia) e Cia. Cazumbá.
São João do Maranhão 2019
Thaynara OG, que é a garota-propaganda do São João do Maranhão 2019, disse que ficou lisonjeada com o convite. “Um convite que me dá ainda mais incentivo para eu continuar a fazer o que faço, que é divulgar a cultura maranhense aonde quer que eu vá. A campanha está sendo um sucesso e o vídeo de divulgação já alcança 1 milhão de visualizações“, disse.
Publicado em 29 de maio de 2019 às 21:05 | Comentar
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Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o Complexo Delta Maranhão entrou em sua terceira fase de expansão. A companhia Ômega Energia está investindo na implantação dos Deltas 7 e 8 e tem mais R$ 500 milhões projetados em novos investimentos para dar continuidade à expansão do projeto.
Com o investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, o projeto iniciou operações em 2017 com o parque Delta 3 e com a expansão, o Complexo Delta Maranhão somará 97,2 MW à sua capacidade instalada, passando a operar de 136 para 172 aerogeradores e geração total de 426 MW.
De acordo com Simplício Araújo, secretário da Seinc, mais do que apoiar e incentivar a implantação de um projeto no Maranhão, é importante dar suporte, também, para sua manutenção e expansão, como o Estado tem feito com diversos empreendimentos.
“Estamos aproveitando as potencialidades e vocações do nosso estado, o que nos traz muitas contrapartidas, que são nosso ponto focal, como investimentos, emprego, renda, sustentabilidade, valorização territorial e, principalmente, desenvolvimento socioeconômico”, sublinhou Simplício Araújo.
Segundo a companhia, o potencial do Maranhão para geração de energia renovável viabilizou, em 2018, mais R$ 500 milhões na ampliação do complexo que, com a conclusão dos Deltas 5 e 6, passou a gerar 328,8 MW de capacidade, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências.
O projeto colocou o Maranhão no mapa mundial de geração de energia eólica e além de proporcionar uma produção limpa e sustentável, gerou 2 mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nas três fases de obra. Além disso, o complexo contribuiu com a economia local e regional, por meio de projetos sociais e estímulos ao desenvolvimento econômico, incluindo fomento da infraestrutura, turismo e comércio.
“Pela qualidade e incidência dos ventos, o litoral do Maranhão tem forte potencial para a geração eólica o que tem trazido muita prosperidade para a região”, afirma o presidente da Ômega Energia, Antônio Bastos Filho.
Publicado em 29 de maio de 2019 às 19:00 | Comentar
Rochinha, ex-prefeito de Balsas
Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões.
Além do ex-prefeito, na ação – assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera -, também são citados como requeridos a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal, Francisco Bruno Santos.
A manifestação ministerial é baseada no Inquérito Civil nº 02/2017 e nas ilegalidades observadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no procedimento licitatório, que resultou na contratação da empresa GCS Equipamentos e Construções Ltda. – EPP.
Ilegalidades
As ilegalidades constatadas referem-se à falta de termo de referência, orçamento e estimativa de custos unitários; ausência de informações sobre a dotação orçamentária e inexistência de publicação em jornal de grande circulação (o que somente foi realizado no Diário Oficial).
Também foi observada a subcontratação dos veículos, sem contrato para tal. Os veículos não tinham documentação, cintos de segurança e identificação de transporte escolar e alguns motoristas não possuíam habilitação.
Foi verificado, ainda, que o edital foi omisso quanto a itens como a eventual contratação de veículos com motoristas; informações sobre as rotas e a conformidade dos veículos com as determinações do Departamento Nacional de Trânsito.
Fiscalização
No que se refere à fiscalização dos contratos, a supervisora Valdenira Reis não forneceu informações sobre a licitação e não tinha documentação, o que leva à ideia de que ela foi nomeada somente para cumprir uma formalidade.
Quanto ao controlador-geral do Município, Franco Suzuki, (que exercia este cargo à época), foi constatado, pelo TCE, que ele não cumpria as atribuições próprias do cargo.
Pedidos
Além de concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos requeridos, para ressarcir os danos, o MPMA pede a condenação destes à perda de eventuais funções públicas.
Entre as penalidades solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.
As punições incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
