Colégio Marista adota medidas após aluno ser diagnosticado com meningite

Colégio Marista

A direção do Colégio Marista, localizado no Araçagi, São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, comunicou, nesta terça-feira (28), através de nota oficial, que um aluno da referida escola foi diagnosticado com meningite viral.

De acordo com o informativo, medidas imediatas foram adotadas como o isolamento da sala de aula, transferência da turma para outro espaço e distribuição de álcool em gel.

Segundo a direção do Colégio, os órgãos competentes de saúde estão cientes do caso.

Segue abaixo o comunicado.

Foto Reprodução: Blog do Gilberto Léda

MP aciona e pede bloqueio de bens do prefeito de Barra do Corda por licitação irregular

Prefeito Eric Costa

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

Além do prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa, como é conhecido, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Irregularidades

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

Publicidade

Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

Pedidos

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Governo do Maranhão inicia audiências do Orçamento Participativo

Francisco Gonçalves

Os maranhenses terão a oportunidade de decidir sobre a aplicação do Orçamento Público, a partir das audiências públicas que têm início nesta terça-feira (28). As regiões da Baixada Maranhense, Gurupi, Campos e Lagos e Delta das Américas são as primeiras a receber os encontros. O objetivo é ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam discutidas, votadas e incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no quadriênio 2020-2023. Serão promovidas 35 audiências em municípios representativos dos 217 municípios do Estado, até o mês de julho.

“Esses encontros materializam a transparência, o controle das contas públicas e a participação popular que são marcas da gestão Flávio Dino. Trata-se de um momento de grande relevância para a garantia da participação das comunidades no processo de composição do Orçamento Público. É por ele que a população poderá sugerir ações públicas, e, também, acompanhar a promoção das políticas”, destacou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves.

Durante os encontros serão discutidos assuntos ligados à saúde, educação, infraestrutura, segurança, cidadania, economia solidária, habitação, saneamento, tecnologia, meio ambiente e outros de reflexo direto na vida das comunidades. Pinheiro (Baixada Maranhense), Cândido Mendes (Gurupi Maranhense), Viana (Campos e Lagos) e São Bernardo (Delta das Américas) são os primeiros municípios a realizar as audiências, das 8h às 17h30.

A importância do Orçamento se deve ao fato do Governo do Estado convidar a população a conhecer, debater, propor, avaliar as políticas e investimentos em sua região, avalia Pedro Tavares, que coordena equipe de audiências no interior do Estado. “É um momento para as comunidades se apoderarem desta importante ferramenta que é o Orçamento Público. Além de ouvir o cidadão, o Governo do Estado obtém subsídios para promover as políticas públicas de forma mais eficiente e eficaz”, reforçou. Este ano, as audiências tratam, também, do Plano Plurianual (PPA), onde a população poderá priorizar ações para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que refere ao exercício do próximo ano.

Na ocasião das reuniões do orçamento, as comunidades terão acesso a relatório sobre a situação dos municípios, e, dessa forma, terão embasamento para a construção de propostas. O estudo é resultado de levantamento realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográfico (Imesc). Ainda, durante as audiências, haverá promoção de serviços diversos à população, ofertados pelo Governo do Estado.

O próximo encontro será na quinta-feira (30), nas cidades de Barreirinhas (Lençóis Maranhenses), Governador Nunes Freire (Gurupi Maranhense), Arari (Campos e Lagos) e São Bento (Baixada Maranhense). As audiências do Orçamento Participativo têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Inclusão Popular

O processo do Orçamento Participativo ocorre desde 2015, contemplando todo o Maranhão a partir de territórios que englobam os 217 municípios. No período, as escutas territoriais possibilitaram a elaboração de mais de 990 propostas, que tiveram a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social entre as áreas mais demandadas e votadas pelas comunidades.

Em Fortaleza, Ciro Neto e Dra. Thaiza tratam de barragens e projetos agropecuários

Foto Reprodução

Em passagem por Fortaleza (CE), na última sexta-feira (24), a deputada Dra. Thaiza Hortegal, e seu colega de bancada, deputado Ciro Neto, ambos do partido Progressistas (PP), visitaram a sede da EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. O órgão, vinculado ao Governo do Ceará, é referência em projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da agropecuária.

“Conhecemos modelos de projetos, que o estado cearense vem aplicando junto aos pequenos produtores. Uma das vastas experiências da empresa é na busca por incentivos financeiros. Na oportunidade, com o presidente Antônio Rodrigues Amorim e sua equipe, também conhecemos trabalhos de sucesso como o cultivo do mel, fábricas de polpas, pequenos abatedores de ovinos, caprinos e suínos, e fábrica de doce. Estou voltando para o Maranhão cheia de projetos para fomentar os nossos pequenos produtores”, disse a deputada Dra. Thaiza.

“Conversamos sobre o projeto de lei de minha autoria, Linhas de Produção, já implantado em Presidente Dutra, que tem como fonte de inspiração a cidade cearense de Quixeramobim. Por isso, também foi muito bom rever e conversar com o ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, que foi o responsável pela implantação do projeto lá existente”, destacou o deputado Ciro Neto.

No DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, órgão federal, os progressistas levaram uma série de demandas, como a agilidade na reforma das barragens do Pericumã e Rio Flores e a criação de uma Coordenadoria Estadual do DNOCS no Maranhão. “Será de grande valia, uma vez que facilitaria as ações do órgão no estado, principalmente, com relação aos perímetros irrigados”, disse o deputado Ciro.

A deputada Dra. Thaiza, além da presença física do departamento no estado, cobrou celeridade na reforma das barragens do Pericumã e Rio Flores. “Vivemos na iminência de tragédias naquelas regiões por causa da péssima estrutura das barragens, há décadas abandonadas, sem qualquer reforma. Os recursos existem, o que se pede é a celeridade desse processo. Não podemos atravessar mais uma temporada de fortes chuvas nas condições que estão”, ressaltou a parlamentar.

Gil Cutrim quer dobrar verbas para merenda escolar nos municípios em situação de extrema pobreza

Deputado Gil Cutrim

Diante da defasagem dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos últimos anos, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina a atualização monetária anual das transferências do programa e amplia o valor per capita de merenda escolar destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Ao justificar o texto, o parlamentar lembra que a última atualização da tabela de valores ocorreu em 2017, após um período de sete anos sem reajuste, sendo uma correção considerada insuficiente para as necessidades do PNAE.

Na época, o governo federal anunciou o aumento de 20% para a merenda escolar, percentual que representa apenas um terço da inflação acumulada no período (de 2010 a 2016), que foi de 58,27%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com isso, a merenda servida nos ensinos fundamental e médio passou de R$ 0,30 para R$ 0,36 por aluno por dia. Se fosse corrigida de acordo com a inflação, deveria custar R$ 0,48 por dia.

Atualmente, o Governo Federal atualiza os valores de acordo com suas disponibilidades, opções orçamentárias e índices de sua escolha. Com o intuito de garantir essa correção da tabela, a proposta do pedetista pede que os valores sejam reajustados anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Trata-se de um programa importantíssimo, que beneficia cerca de 42 milhões de estudantes de escolas públicas diariamente. Não é aceitável que algo dessa magnitude enfrente problemas por falta de reajuste”, afirma Gil Cutrim.

Outra preocupação do deputado é com as escolas localizadas em municípios em situação de extrema pobreza. Pelo projeto do pedetista, os valores destinados a essas unidades de ensino corresponderão ao dobro dos recursos destinados às escolas das demais localidades.

Com a medida apresentada, espero contribuir enormemente para a redução das disparidades educacionais observadas hoje no Brasil”, acrescenta.

Por fim, o PL 3086/2019 pede que os custos adicionais das medidas apresentadas sejam cobertos pelo Fundo Social, estabelecendo a aplicação preferencial dos recursos nas ações. Reforça, ainda, que as verbas destinadas serão acrescentadas ao mínimo obrigatório previsto na Constituição Federal. Municípios em situação de extrema pobreza Consideram-se municípios em situação de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias se enquadram nessa mesma estatística.

Dados recentes do IBGE identificaram 459 municípios em situação de extrema pobreza. Os maiores percentuais foram registrados no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Alagoas e Pernambuco.

Hoje, no Brasil, quase 9,5 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em extrema pobreza. Ou seja, com renda domiciliar mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo. As informações são do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.

Azul aumenta nº de voos para São Luís e Imperatriz no período junino e férias

Foto Reprodução

A companhia aérea Azul vai operar 2.284 voos extras em 37 aeroportos brasileiros durante a alta temporada de inverno, dentre eles os dois para voos regulares do Maranhõo, Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e Prefeito Renato Cortez Moreira, em Imperatriz. Entre 1º de julho e 04 de agosto, somente em Campinas (SP), serão 152 voos diários para 61 destinos.

Belo Horizonte (MG) e Recife (PE), outras importantes bases de operação da companhia, além de Salvador (BA), Cuiabá (MT) e Rio de Janeiro (RJ), receberão o maior volume de operações adicionais. Ao todo, a companhia oferecerá 286.980 assentos extras.

Atenta ao aumento da oferta em rotas consideradas de lazer, a Azul aumentou em 4% o número de decolagens nos mercados turísticos na comparação com a alta de inverno de 2018.

A novidade fica por conta dos voos não regulares entre Campinas e Imperatriz, São Luís, Natal (RN), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Comparada com a alta temporada de inverno do ano passado, a Azul ampliou a oferta de voos em Campinas, de 143 para 152 diários, e oferecerá dois destinos a mais, de 59 a 61.

Campinas-Porto Seguro, Campinas-Bariloche, Campinas-Fortaleza, Campinas-Foz do Iguaçu, Campinas-Salvador, Campinas-Maceió, Campinas-Teresina e Campinas-Juazeiro do Norte também terão mais voos semanais ao longo do mês de julho.

As passagens para a alta temporada de inverno podem ser adquiridas por meio dos canais oficiais de venda da companhia.

Do Maranhão Hoje

Vídeo: últimas imagens gravadas pelo cantor Gabriel Diniz no avião antes de cair

Gabriel Diniz

O cantor Gabriel Diniz, morreu no início da tarde desta segunda-feira (27), vítima de acidente aéreo no Estado de Sergipe.

Antes da tragédia, o artista gravou alguns vídeos que circulam pelas redes sociais. Em um deles, Gabriel agradece o apoio de Jonas Lira.

Veja abaixo as últimas imagens gravadas pelo cantor dentro do avião antes da queda.

Confirmado! Gabriel Diniz, do hit Jenifer, morre em acidente aéreo

Gabriel Diniz

Foi confirmada há pouco, a morte do cantor Gabriel Diniz, de 28 anos de idade. Ele é uma das quatro vítimas da queda de um avião bimotor numa região de mangue no sul do Estado de Sergipe, na tarde desta segunda-feira (27).

Bombeiros prestaram socorro no povoado do Porto do Mato, na cidade de Estância, assim que tiveram conhecimento do acidente.

Gabriel Diniz nasceu em Campo Grande no Mato Grosso, foi criado em João Pessoa na Paraíba e já fazia sucesso no mundo da música com o forró e sertanejo bem humorado, mas estourou mesmo com o hit Jenifer.

O cantor fazia shows pelo país inteiro. Hoje, ele retornava de Feira de Santana, na Bahia, onde fez a última apresentação e se deslocava para Maceió onde comemoraria o aniversário da namorada dele.

Lamentável a perda.

Local onde caiu o avião

Cantor Gabriel Diniz pode ser um dos 4 mortos em queda de avião no Nordeste

Gabriel Diniz
Gabriel Diniz

Um avião bimotor caiu em uma região de mangue no sul do Sergipe no início da tarde desta segunda-feira (27/05/2019). O Corpo de Bombeiros Militar do estado foi acionado para prestar socorro no povoado do Porto do Mato, na cidade de Estância. Segundo informações do programa Brasil Urgente, o cantor Gabriel Diniz, do hit Jenifer, estava no avião. Foram encontrados apenas os documentos do cantor, até o momento.

De acordo com uma moradora local, que falou com o site G1, o avião passou por cima da casa dela, já demonstrando claros problemas no motor, e despencou em uma região de mangue.

O Grupamento Tático Aéreo está sobrevoando a região, mas ainda não informou o número de vítimas que estariam no avião nem as possíveis causas do acidente.

Com informações de Metrópoles

Prefeito de Turiaçu faz jus a fama de enrolado e será obrigado a devolver dinheiro ‘surrupiado’ de convênio

Prefeito Umbelino Ribeiro

O prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (64 anos), será obrigado a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 206 mil reais provenientes de um convênio fechado entre a Prefeitura de Turiaçu e a Secretaria de Estado de Cultura.

A análise de prestação de contas seguiu a risca as diretrizes da Instrução Normativa n°18/2008 do TCE/MA (que tem como objetivo avaliar o desenvolvimento de projetos e o cumprimento do objeto pactuado, bem como a correta aplicação dos recursos repassados pela SECMA. Após análise da prestação de contas, os auditores optaram pela reprovação das contas, devendo em etapa posterior solicitar a reposição do erário pela via administrativa ou mediantes ações judiciais.

O dinheiro que deveria ter sido usado para ajudar a financiar a festa intitulada de TURYFEST 2017 foi desviado, resta saber se o prefeito realmente devolverá o dinheiro surrupiado.

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Fonte: A Cidade de Verdade