Publicado em 12 de janeiro de 2023 às 11:20 | Comentar
Dois contratos foram firmados no fim do ano passado pela Prefeitura de Paço do Lumiar para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos para moradores no Município. Os dois somam mais de R$ 500 mil, ou seja, meio milhão de reais dos cofres públicos.
Levando em conta que a população de Paço se aproxima de 125 mil pessoas e a taxa de mortalidade é baixa, o custo é excessivo para o tipo de serviço, ou então a gestora prevê tragédia na cidade.
Confira abaixo os extratos dos dois contratos publicados no Diário Oficial dos Município (DOM) em dezembro de 2022, um no valor de R$ 125 mil e outro na ordem de mais de R$ 382 mil.
Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 11:10 | Comentar
Chamaram a atenção as últimas contratações feitas pela prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, publicadas no Diário Oficial do Município, dias após a gestora exonerar todos os comissionados da folha.
Curiosamente, alguns dos novos nomeados, carregam os sobrenomes AZEVEDO e DESTERRO.
São eles: Diego Rai de Azevedo Costa, Valdinar de Castro Desterro e Noeme da Cruz Guimarães de Azevedo, lotados na Secretaria de Saúde; Daniela Tais Desterro Corvelo na Secretaria de Desenvolvimento Social; Any Raphaely Garcez Azevedo na Secretaria de Direitos Humanos; Lyslena Karine Desterro Sousa e José de Ribamar Azevedo na Secretaria de Educação; Ariadson João Nina Azevedo na Secretaria de Planejamento; e Geilson Azevedo Rabelo na Secretaria de Administração e Finanças.
Publicado em 4 de janeiro de 2023 às 13:25 | Comentar
A prefeita Paula da Pindoba decidiu, em uma só canetada, demitir todos os funcionários comissionados da Prefeitura de Paço do Lumiar, um total de quase mil servidores.
A decisão se tornou pública no Decreto nº 3.760, assinado por ela, publicado no último dia 2 de janeiro no Diário Oficial do Município: “A Prefeita do município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando a disposição discricionária da ocupação dos cargos em comissão, descritos na Constituição Federativa do Brasil como de livre admissão e exoneração; resolve: Art. 1º – Exonerar todos os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (ativos) no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
Porém, os efeitos deste decreto não se aplicam à gestantes que têm “estabilidade provisória”.
Publicado em 12 de setembro de 2022 às 12:40 | Comentar
A ex primeira dama de Paço do Lumiar, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, teve o registro de candidatura a deputada federal, pelo Cidadania, indeferido pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o Divulgacand – sistema que presenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro e sobre suas contas eleitorais – há prestação de contas pendente na página de Núbia onde inclusive constam várias certidões criminais da Justiça Estadual.
Envolvida em vários escândalos, a ex primeira dama tentou candidatura em 2018 a deputada estadual, ocasião em que foi julgada inelegível. Porém, recorreu da decisão obtendo êxito em decisão favorável do TRE-MA no ano seguinte.
Publicado em 14 de julho de 2022 às 15:20 | Comentar
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a condenação do ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PP) no valor de R$ 15 mil por propaganda irregular, nas eleições de 2020.
A coligação “Juntos faremos mais”, composta pelos partidos PSL e Rede – que tinha como cabeça de chapa o empresário Francisco Neto – conseguiu na Justiça Eleitoral liminar que garante a proibição e a imediata retirada de circulação do trio elétrico com outdoor eletrônico do candidato do PL, Fred Campos.
A dura resposta da Justiça Eleitoral para Fred é um mal presságio, uma vez que rola nos corredores do TRE outro processo, sendo esse de suposta prática de compra de votos.
Aos mais próximos, Campos tem demonstrado “tranquilidade” sobre o caso. Em eventos do governo, o empresário tem cadeira cativa, o que vem chamando a atenção de quem acha que a Prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) está sendo colocada em situação de constrangimento.
A sentença aplicou ao recorrente multa no patamar máximo legal diante das circunstâncias dos fatos, com fundamento no artigo 39, § 8º, da Lei 9.504/97 (R$ 15.000,00).
Sobre o valor da multa imposta na sentença (patamar máximo) tenho que foi suficientemente fundamentada pelo magistrado que assim consignou (id 17802057): “O fato de o candidato infrator ser advogado, portanto, conhecedor das leis, comprova que ele tinha consciência do que estava fazendo e tinha consciência do alcance dessa transgressão, que é enorme por ser uma propaganda móvel, num Município pequeno, que chama a atenção de quem a vê ou a ouve, por se tratar de um minitrio com outdoor eletrônico, demonstrando também todo o poderio econômico do representado e seu descaso com a lei eleitoral. Não obstante a condição profissional do representado não fosse suficiente a majoração da multa, o são as condições objetivas relativas à própria propaganda, como consignado acima”, diz parte do acórdão do Juiz Lino Sousa.
Publicado em 23 de junho de 2022 às 17:45 | Comentar
O Juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Titular da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, em Paço do Lumiar, proferiu sentença em julgamento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico c/c Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, ajuizada pela Coligação ‘Um Paço Para o Progresso’ PSB/PROS/PT/PTB/PRTB/PSDB/PCdoB) em face de Frederico de Abreu Silva Campos, o Fred Campos, como é popularmente conhecido.
“DECRETO SUA INELEGIBILIDADE para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos, determino a CASSAÇÃO DO REGISTRO, bem como APLICO MULTA no valor equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR, a ser convertida em moeda corrente em fase de liquidação de sentença, nos termos dos arts. 41-A, caput, da Lei n° 9.504/97 e art. 22, XIV, da LC nº 64/1990”, diz a sentença.
Publicado em 7 de fevereiro de 2022 às 16:35 | Comentar
No último sábado (05), o deputado Pará Figueiredo esteve em Paço do Lumiar reunido com a prefeita Paula Azevedo e demais lideranças políticas para dialogar sobre o futuro do município.
Na ocasião, a prefeita aproveitou o momento e declarou o seu apoio político à reeleição de Pará a deputado estadual, as reeleições dos deputados federais Márcio Jerry e Bira do Pindaré, ao pré-candidato a governador Carlos Brandão e ao pré-candidato a senador Flávio Dino para a próxima eleição.
“Garanto que juntos iremos continuar realizando grandes transformações em nosso Estado”, afirmou o deputado.
Publicado em 3 de fevereiro de 2022 às 14:00 | Comentar
O blog do Neto Cruz, no decorrer do mandato de Fernando Braga (PP), mostrou por A mais B que seu modus operandi aponta para uma lesão dos cofres públicos. Em postagens, que refletiram em buscas e apreensões em empresas contratadas pelo atual chefe do Poder Legislativo, ficou claro que suas intenções não são nada republicanas.
Na persecução da verdade e da informação com credibilidade, o site mostra mais uma manobra para, supostamente, levar vantagem, às custas do trabalhador luminense.
Uma contratação sob suspeita pode ser o início da queda do vereador Fernando Muniz (PP) no comando da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. O pepista – que também tem nome arrolado em processos que candidaturas fantasmas, em seu partido – pretende deixar no seu lugar a cunhada, esposa do irmão gêmeo e também vereadora, sentada na sua cadeira. Seria para encobrir supostos rastros de irregularidades?
Tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE) – onde Braga Muniz diz ter recebido títulos e honrarias durante sua passagem pela cadeira alta do Plenário Joaquim Aroso – um procedimento que apura prováveis irregularidades na contratação de empresa destinada a gerenciamento de almoxarifado que sangrou os cofres da Câmara na bagatela de R$ 120 mil. Referido procedimento iniciou-se por denúncia de uma das empresas que perdeu o certame e havia oferecido valor menor, o que reforça a prática de crime contra a coisa pública. Na denúncia, restou apontado que o valor pago beira o absurdo quando se fala de uma Câmara que mal tem cinco salas e frota de apenas um veículo oficial.
Em despacho inicial, o Relator do processo acolheu parecer do Ministério Público de Contas e determinou o bloqueio e a citação do vereador presidente para explicações.
Ao que parece, a “Chuva” que se avizinha resultará numa enxurrada de escândalos que podem levar o vereador para a prisão, assim como aconteceu com o ex-presidente José Francisco Gomes Neto.
Mas isso é outra história que o blog explanará, com riqueza de detalhes.
Publicado em 6 de outubro de 2021 às 14:25 | Comentar
Terminou em tumulto e pancadas, uma reunião entre feirantes da Avenida 10 do bairro Maiobão e um grupo do setor de Agricultura, Indústria e Comércio de Paço do Lumiar. Uma mulher acabou sendo ferida no rosto. Confira imagens do barraco a seguir.