OAB/MA: Kaio Saraiva recebe apoio em massa em Imperatriz, Pinheiro, São Luís, Chapadinha e Grajaú

Publicado em 8 de novembro de 2021 às 17:05 | Comentar

Em mais um final de semana de apresentação de propostas pelo Maranhão da “Chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +”, Kaio Saraiva, advogado que concorre à presidência da OA/MA, recebeu da classe a reafirmação do apoio de advogados e advogadas de Pinheiro, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz e de São Luís. Faltando pouco menos de 08 dias para as eleições (16/11), a advocacia maranhense reafirma o seu voto pelo caminho da preservação das conquistas, além de seguir com as melhorias para a categoria por meio do projeto consolidado de Kaio Saraiva, que desde 2016, contribuiu na gestão do atual presidente Thiago Diaz.

Em Imperatriz, Kaio Saraiva, participou do lançamento Chapa 34, liderada, pela Dra. Lucélia Diogo. Em Pinheiro, do lançamento da chapa 28, liderada pelo advogado Ruterran Martins. Em Chapadinha levou seu apoio à Chapa 11, liderada pelo Dr. Lourival Soares e em Grajaú participou de evento da chapa 26, liderada pela advogada Suely Lopes Silva. Em uma rápida parada em São Luís, Kaio dialogou com advogados e advogadas atuantes na advocacia púbica.

Em todas as atividades, o candidato à presidência da OAB/MA, conversou e dialogou com advogados e advogadas sobre as mais de cem propostas distribuídas em 09 Eixos de Campanha. “Queremos um futuro de certezas de conquistas e não de retrocesso. Investimos em qualificação profissional, em estruturas e ampliamos o sistema de defesa de prerrogativas. Mas é preciso avançar mais”, disse o candidato.

Propostas

Para a advocacia do interior, Kaio Saraiva, falou sobre a ampliação da interiorização das ações da OAB/MA. Entre elas: assegurar a oferta de cursos presenciais, concluir a instalação dos Parlatórios um todas as unidades prisionais e a instalação das Salas dos Advogados em todos os Fóruns, ampliação do número de sedes próprias das Subseções e dos convênios e serviços ofertados pela CAAMA no interior, entre outras.

Em São Luís, Kaio Saraiva, falou sobre as propostas que envolvem: a promoção dos programas de qualificação para atuação em ambiente virtual (PJE e demais plataformas), criação do projeto Integrar: escritórios padrinhos oportunizarão a jovens advogados(as), uma semana de convivência com a rotina prática da advocacia, ampliação das ações de combate à “jurisprudência defensiva” como a ação que importou na revogação da Resolução nº 43/2017 do TJMA entre outras.

Operação da Receita Federal e PC estoura loja de deputado em Imperatriz

Publicado em 5 de novembro de 2021 às 14:00 | Comentar

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O empreendimento pertence ao deputado federal Josivaldo JP.

Abaixo a nota de esclarecimento do Grupo Atacadão JP sobre a operação da Receita Federal e Polícia Civil do Maranhão.

GAECO divulga resultados da Operação Hespérides

Publicado em 4 de novembro de 2021 às 12:30 | Comentar

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.

A operação ocorreu em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.

Documentos apreendidos na operação do GAECO

Em Imperatriz, foram apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os servidores investigados estavam em casa no momento da operação.

Investigações

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

CORRUPÇÃO: GAECO deflagra operação em São Luís e Imperatriz

Publicado em 4 de novembro de 2021 às 8:02 | Comentar

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.

A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

Imperatriz tem um dos menores custos de vida do Brasil

Publicado em 25 de outubro de 2021 às 15:00 | Comentar

De acordo com a pesquisa de Custo de Vida Nacional, realizada pela empresa Mercer em 2021, Imperatriz se configura em quarto lugar entre as cidades mais baratas para se viver no Brasil. O indicativo leva em consideração o mercado imobiliário, custos com a alimentação, lazer, serviços gerais de utilidade pública, suprimentos, serviços domésticos, transporte, infraestrutura e etc. Ranking pode ser conferido aqui e mais sobre a pesquisa aqui.

Além de possuir menor densidade populacional, já que a população estimada é de atualmente 260 mil pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Imperatriz é uma cidade multissetorial. Com uma economia dinâmica, a cidade está em constante crescimento econômico, sendo destaque para outras cidades da região.

“Todos os setores econômicos são pujantes”, é a principal explicação que o secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares Sousa, atribui para Imperatriz ser um dos menores custos-benefícios de vida no país. “Comércio, setores de serviços, indústria e construção civil, todos os pilares da economia estão em crescimento e desenvolvimento. Imperatriz tem uma população jovem, economicamente ativa, sendo uma cidade com um PIB em crescimento”, complementa.

Na contramão dos efeitos negativos da pandemia na economia, a abertura de novas empresas cresceu 35% em Imperatriz no segundo trimestre de 2021, em comparação ao mesmo período no ano passado. Dados são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que desenvolve plano de políticas públicas para aproximação com a classe empreendedora, comércio e indústria no Município.

O secretário da Sedec, Wilson Filho, destaca a grande oportunidade e apoio que Imperatriz oferece aos trabalhadores informais, através da pasta. “Estamos mais presentes, promovendo palestras, cursos e levando informações, para garantir desenvolvimento econômico de qualidade”, afirma.

Sandro Bíscaro é eleito diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz

Publicado em 19 de outubro de 2021 às 18:50 | Comentar

Foi eleito nesta terça (19) como diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Sandro Bíscaro. Ele foi candidato único e recebeu 19, dos 20 votos válidos.

“É um prazer poder contribuir para o trabalho das Promotorias de Justiça de Imperatriz. É muito importante saber que contamos com o apoio dos colegas para essa gestão, que preza pelo diálogo, sempre. Queremos dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelos outros diretores e poder dar um pouco de nós”, disse o promotor de Justiça.

Parque Sanharol em Imperatriz recebe pavimentação

Publicado em 19 de outubro de 2021 às 13:30 | Comentar

Executada com recursos próprios, a obra faz parte das ações voltadas para melhorias de mobilidade urbana

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), avança na obra de pavimentação da Rua Arturus no Parque Sanharol, nesta segunda-feira (18). A ordem de serviço tem objetivo de facilitar o acesso das pessoas que residem e passam pelo local, visando melhores condições de trafegabilidade.

A frente de serviços faz parte do cronograma de obra do Programa de Mobilidade Urbana, que busca a melhoria, conservação e infraestrutura de qualidade a todos bairros e ruas de Imperatriz.

De acordo com o prefeito Assis Ramos, que esteve fiscalizando a obra, a pavimentação da Rua Arturus é muito importante, pois a via é de grande movimentação, com a localização de faculdade, escolas e fórum.

O universitário Samuel Sousa destaca que a obra é bastante esperada, pois em época de sol a poeira era absurda e no período chuvoso o que atrapalhava era a lama. “Fico feliz de presenciar a revitalização dessa via tão importante. Aqui temos um fluxo de pessoas muito grande, um local com bastante movimentação que merecia esse olhar dos nossos gestores”, afirma.

O secretário Zigomar Filho, que também esteve no local, destaca que com dedicação e esforço da equipe, a entrega da via deve acontecer o mais breve possível, melhorando consideravelmente a locomoção dos moradores e adjacentes que passam pela rua.

Alcemir Costa esclarece que NÃO haverá privatização do Socorrão

Publicado em 11 de outubro de 2021 às 17:10 | Comentar

Alcemir Costa enfatizou ainda que “o assunto será amplamente discutido e apresentado para a comunidade e representantes legais”. (Foto: Elton Sales)

Sobre a implantação da Organização Social (OS) para gerenciar o Hospital Municipal de Imperatriz, o secretário Alcemir Costa esclarece que o Socorrão não será privatizado, afinal o Poder Público continuará a exercer a titularidade dos serviços e apenas irá transferir a execução.

“Não há uma entrega total da gestão à entidade privada, tendo em vista que ainda prevalece a hierarquia e subordinação em face à administração pública a qual fica responsável pelo repasse financeiro, por meio do órgão público contratante. A OS fica responsável pelos serviços e administração geral do hospital”, explica Alcemir.

Os benefícios já conquistados continuam, garante o secretário. “Fizemos concursos públicos, e continuaremos nomeando o pessoal que tem direito à vaga. Todas as categorias da saúde tiveram e continuarão tendo melhorias, inclusive salariais. Não iremos mexer em benefícios já conquistados pelos servidores e não haverá revisão dessas leis, mesmo com a entrada da OS”, pontua.

Alcemir Costa enfatizou ainda que “o assunto será amplamente discutido e apresentado para a comunidade e representantes legais”.

Cabe ressaltar que administração hospitalar por Organização Social não é exclusividade do Município de Imperatriz. A exemplo de Santarém, Altamira, Cotia, Diadema e outras cidades, em Imperatriz alguns profissionais já trabalham em instituições que atendem nessa modalidade: Macrorregional, Materno Infantil, UPA Estadual, e, agora, o Hospital do Amor.

PF prende funcionário dos Correios que desviava mercadorias no Maranhão

Publicado em 7 de outubro de 2021 às 9:30 | Comentar

A Delegacia da Polícia Federal de Imperatriz cumpriu, na quarta-feira (6), na cidade de Campestre, um mandado de busca e apreensão na casa de um funcionário dos Correios suspeito de desviar diversos itens do fluxo postal da empresa pública.

Durante o cumprimento do mandado, foram encontradas na residência do investigado as mercadorias que estavam sendo monitoradas e que deveriam ser entregues aos destinatários no dia 05, além disso, os policiais federais encontraram no lixo diversas notas fiscais em nome de terceiros.

Segundo a investigação, o suspeito praticava o desvio de forma reiterada, o que incluiu a rota postal como uma das mais ofensoras do indicador de extravios do Estado do Maranhão. O suspeito foi preso em flagrante pelo crime do de peculato, art. 312 do Código penal, cuja pena máxima é de 12 anos de prisão.

MP recomenda depoimento especial em crimes contra crianças de até 7 anos

Publicado em 5 de outubro de 2021 às 16:40 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Imperatriz orientando o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime de abuso e exploração sexual.

A Recomendação foi formulada pela titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, Samira Mercês dos Santos, e remetida ao delegado titular da DPCA, Fairlano Aires Azevêdo. O documento foi motivado por conta de informações enviadas em diversos ofícios pelo próprio delegado, que noticiou grande número de inquéritos com dificuldades para conclusão das investigações nos prazos determinados pelo Código de Processo Penal por falta de materialidade.

Na Recomendação, a promotora de justiça explica que o depoimento especial deve ser realizado quando houver indícios de materialidade e autoria de crimes praticados contra crianças de até sete anos de idade.

A representante ministerial reforça ainda que se faz necessária a comunicação e ciência do fato ao Ministério Público, especialmente à 4ª Promotoria de Justiça Criminal, responsável pela persecução penal de crimes contra criança e adolescente para acompanhamento dos prazos e diligências do inquérito policial.

A promotora de justiça esclarece também que a 4ª Promotoria de Justiça Criminal requisita medidas cautelares de prisão e antecipação da produção de provas, principalmente nos casos em que os investigados fogem do local do delito com o intuito de dificultar a investigação dos crimes.

“Temos vários problemas com os inquéritos policiais, tais como atraso do trâmite investigativo, da comunicação ao judiciário, ausência de pedidos de antecipação de provas etc. O depoimento especial é imprescindível para esclarecer os fatos. A ausência da pronta oitiva da vítima traz grandes dificuldades de obtenção da prova porque o lapso temporal também é fator de vitimização secundária e deve ser evitado”, destaca a representante do Ministério Público, Samira Mercês.

A Delegacia tem quinze dias para informar sobre as providências adotadas para o cumprimento do recomendado.

Depoimento especial

A metodologia do Depoimento Especial consiste em levar a criança vítima ou testemunha de abuso para uma sala especial, mais acolhedora, garantindo sua segurança e dignidade. A metodologia se baseia em escuta protegida e menos invasiva.

Neste espaço deve permanecer somente a criança e o entrevistador, que poderá ser um assistente social ou um psicólogo. Este profissional deverá ser capacitado em entrevista forense com crianças e adolescentes, possibilitando o relato livre e adequando as perguntas à linguagem infanto-juvenil.

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