Publicado em 13 de junho de 2018 às 10:15 | Um comentário
Weverton e Flávio Dino
Uma pesquisa de intenção de votos, contratada pela Rádio Curimã, realizada pelo Instituto Data 3, em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13).
O levantamento realizado entre os dias 4 e 6 de junho revela que a maioria dos 397 eleitores entrevistados é favorável à reeleição do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), que aparece em primeiro lugar na disputa. Para o Senado, quem saiu na frente na preferência do eleitorado de Imperatriz foi o deputado federal Weverton (PDT).
A pesquisa foi registrada no último dia 7 de junho no Tribunal Eleitoral sob protocolo MA-09455/2018.
Publicado em 8 de junho de 2018 às 13:00 | Comentar
Ministério Público Federal
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal em Imperatriz determinou que, além da multa administrativa, seja aplicada multa de 20 mil reais a empresas de transporte rodoviário interestadual em Imperatriz que descumprirem as normas que asseguram gratuidade e descontos a idosos e pessoas com deficiência.
De acordo com o MPF/MA, há um quadro de reiterado e sistemático descumprimento das normas que asseguram benefícios tarifários a idosos e pessoas com deficiência, a revelar a absoluta insuficiência das sanções pecuniárias impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para dissuadir as empresas descumpridoras de continuar a violar as normas.
Diante disso, a Justiça Federal acolheu integralmente pedido de tutela de urgência formulado pelo MPF/MA e determinou que as empresas cumpram as normas garantidoras de gratuidade e desconto a idosos e pessoas com deficiência, prestando o serviço inclusive para os trechos seccionados de sua linha, sob pena de, além da multa administrativa a ser aplicada pela ANTT, uma multa de R$20.000,00 por cada nova infração cometida. A ANTT, por sua vez, deve apresentar trimestralmente relatório com o nome das empresas rés que cometeram infrações.
A ação proposta pelo MPF/MA segue sua tramitação e pede também que sete empresas descumpridoras paguem indenização por danos morais coletivos.
Publicado em 6 de junho de 2018 às 15:00 | Comentar
Flávio Dino em entrevista à rádio e TV Nativa na Região Tocantina
Em visita à Região Tocantina, o governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (6) o projeto de construção de um Socorrão na cidade de Imperatriz. O hospital terá 300 leitos, nos moldes do que está prestes a ser construído na Grande Ilha.
A informação foi dada em entrevista à rádio e TV Nativa. O governador informou que solicitou à Prefeitura um terreno para construção do prédio.
“Estamos lutando pelo novo hospital de urgência e emergência, o novo Socorrão de Imperatriz. Propusemos ao prefeito da cidade que ele nos doe o terreno, que ele faça a doação para construirmos”, disse Flávio.
Será o segundo hospital de grande porte na Região Tocantina, já que o Governo do Maranhão colocou em funcionamento o Hospital Macrorregional Ruth Noleto, em Imperatriz.
O Socorrão vai complementar a rede de saúde estadual no município, ajudando no atendimento básico e emergencial de saúde, função da esfera municipal.
Flávio explicou que a opção pela construção de um novo hospital é a mais adequada: “Inicialmente havia a ideia de fazer uma reforma no Socorrão existente. Depois de muitas inspeções e vistorias, chegamos à conclusão que seria um remendo e não iria resolver o problema. Então resolvemos construir um novo Socorrão para atender a região. Será um hospital metropolitano”.
Segundo o governador, a ideia é licitar a obra ainda neste ano. O projeto do hospital, de 300 leitos, é o mesmo que foi licitado em São Luís e será construído na capital, na avenida São Luís Rei de França.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 17:00 | Comentar
Fachada do Detran-MA em São Luís
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou uma reunião para alinhar os procedimentos de implantação da aplicação da prova digital nos exames teóricos, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A previsão de implantação é para o mês de agosto e será aplicada em todo o Estado, por meio das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Atualmente, a prova digital nos exames teóricos já é realizada em São Luís e nas sedes da Ciretrans de Imperatriz e de Balsas. Nas demais regionais, os candidatos ainda fazem os testes teóricos através de provas escritas.
A prova teórica digital substituirá a prova escrita, tornando o processo mais ágil e eficiente em seu resultado. De acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, a aplicação da prova digital garante mais transparência e celeridade no processo do exame. “O candidato faz a sua prova e ao término, em caso de aprovação já recebe a licença de aprendizagem”, explica à coordenadora, lembrando que se ele for aprovado poderá se inscrever no mesmo dia para fazer as aulas práticas para exame de trânsito.
Além disso, com a implantação da prova digital em todo Estado, o Detran-MA passará a oferecer a Prova de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para candidatos portadores de surdez. Atualmente, a prova teórica de libras só é aplicada, também, em São Luís, Imperatriz e Balsas.
A reunião que aconteceu na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira, teve o propósito de discutir os procedimentos da implantação do sistema no Estado, a transição e horários de aplicação das provas digitais, contou com a participação do Diretor Operacional, David Ximenes, o Diretor Administrativo, José Rorício Vasconcelos Jr, a Coordenadora de Habilitação, Nazaré Nunes e o Analista de Sistema, Francisco de Assis.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 9:10 | Comentar
A Polícia Civil participa nesta quinta-feira (17), da Operação Luz na Infância 2, uma das maiores ações do mundo de combate à pedofilia. Em Maranhão, estão sendo cumpridos 02 mandados de busca e apreensão em São Luis e Imperatriz. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.
As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A força-tarefa é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) e ocorre desde as primeiras horas da manhã, num total de 24 Estados, além do Distrito Federal. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP) e pelo Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT/SEIC-MA) , com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Esse conhecimento produzido durante quatro meses foi repassado às Polícias Civis – em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e repressão a crimes informáticos – que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.
Na primeira edição da Operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Durante a apreensão desses materiais nos 24 estados e DF, foram identificadas e presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet. Aquela operação foi resultado de seis meses de levantamentos e investigações coordenados pela Senasp/MESP, em conjunto com as agências de inteligência das Polícias Civis.
Luz na Infância – A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os acusados deste tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso.
Publicado em 27 de abril de 2018 às 17:10 | Comentar
Hotel Imperial em Imperatriz
O Hotel Imperial (Franere Participações S.A.) e a locadora de mão de obra Consad (Soares & Couto Ltda.) foram condenados pela Justiça trabalhista a pagar, respectivamente, R$ 1 milhão e R$ 100 mil de dano moral coletivo. As duas empresas foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) por conta de irregularidades na terceirização de trabalhadores.
A Procuradoria do Trabalho de Imperatriz (MA) iniciou as investigações em 2013, após receber denúncia do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares. O inquérito civil constatou que o Hotel Imperial terceirizou serviços da atividade-fim, prejudicando 36 trabalhadores, que passaram a laborar como autônomos, sem vínculo empregatício.
O Imperial Hotel ainda recusou firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar a situação de maneira extrajudicial, o que resultou no ajuizamento da ação civil pública em 2015 pelo MPT.
Na sentença, a juíza da 1ª vara do trabalho de Imperatriz, Liliane de Lima Silva, condenou a Franere Participações S.A. (Hotel Imperial) a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo e a abster-se de contratar empresas/terceiros para realização das atividades-fim do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado e infração verificada.
Na mesma decisão, a Soares & Couto Ltda (Consad) foi condenada a pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo e a abster-se de fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para atividade-fim de seus contratantes. Em caso de descumprimento dessa obrigação, será aplicada multa de R$ 20 mil por trabalhador afetado e por irregularidade encontrada.
Publicado em 18 de abril de 2018 às 7:00 | Comentar
Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz, é um dos acionados pelo MPMA
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.
De acordo com as investigações do Ministério Público, Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos foram nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município. No entanto, as servidoras foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho.
O MPMA apurou que o envio das servidoras para o gabinete do juiz não obedeceu a procedimentos legais nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.
“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de Justiça Albert Lages Mendes.
O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.
“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.
O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que bloqueie os bens dos requeridos e aplique as sanções listadas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos e proibição de contratar com o poder público por até dez anos.
Publicado em 16 de abril de 2018 às 19:00 | Comentar
Deputado Weverton reunido com grupos na região Tocantina
O prefeito Fernando Teixeira (MDB), do município de Cidelândia, no sul do Estado, declarou apoio à pré-candidatura de Weverton (PDT) ao Senado Federal nas próximas eleições majoritárias, em outubro. A declaração foi feita no início da noite deste domingo (15), durante a inauguração da praça José Pereira de Araújo (Zé do Quiosque), no povoado de São Francisco, onde o parlamentar esteve, acompanhado do deputado estadual Antonio Pereira (DEM). “Escolhi o deputado Weverton como meu futuro senador pelo que tem feito na Câmara Federal para ajudar os municípios e o Maranhão”, afirmou o prefeito.
Na oportunidade, Weverton também participou da entrega de uma motoniveladora ao município, adquirida com recursos do programa Caminhos da Produção, do Governo do Estado e falou do trabalho que o prefeito vem desenvolvendo. “O jovem prefeito Fernando Teixeira, mesmo com a sua pouca idade, dá exemplo para gestores e toda a classe política de que é possível fazer política trabalhando de forma aberta, transparente e, acima de tudo, com compromisso, com calendário e com planejamento para sua cidade”, ressaltou o deputado.
São Francisco do Brejão
Adão Carneiro (PCdoB), prefeito de São Francisco do Brejão, cidade vizinha a Cidelândia, também participou da inauguração e reafirmou seu apoio a Weverton. “Tenho certeza de que o Maranhão precisa de um cidadão como Weverton como senador, para defender o nosso estado e a nossa Região Tocantina”, afirmou.
Diálogo com lideranças
Ainda acompanhado de Antonio Pereira, Weverton esteve em Campestre do Maranhão, onde se reuniu com lideranças políticas e comunitárias para dialogar sobre as prioridades da região. “No momento em que estamos vivendo, são poucos os políticos que podem andar pela rua prestando contas do seu mandato. Honro meu mandato de deputado federal. Tenho orgulho, não só pela minha atuação como líder da bancada do PDT na Câmara Federal e, agora, como líder da bancada de oposição ao governo Temer, em Brasília, de poder prestar contas de todas as votações, reivindicações e, indicações que fizemos em favor do povo do Maranhão e do País”, afirmou Weverton.
Imperatriz
No período da tarde, já em Imperatriz, o deputado se reuniu com um grupo da Associação de Apoio à Construção Civil (Asac), composta por médios e pequenos construtores da região, ouvindo-os e avaliando em que pode colaborar com o setor. Também fez uma visita ao presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Pé de Pato (PV), onde ainda conversou com os vereadores Ditola (PEN), Bebe Taxista (PEN) e Alberto Sousa (PDT).
Publicado em 28 de março de 2018 às 11:00 | Comentar
Foram entregues 10 enfermarias, com 44 leitos convencionais; recepção; seis consultórios; sala de ultrassom; sala de observação; e sala de medicamentos
Foi entregue à população da região tocantina, nesta terça-feira (27) a segunda etapa das obras de reforma, adequação e modernização do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI), em Imperatriz. O governador do Estado, Flávio Dino, foi representado, na ocasião, pelos secretários de estado da Saúde, Carlos Lula, e da Infraestrutura, Clayton Noleto. O investimento total da reforma é de R$ 9.724.458,44.
Nesta fase, foram entregues totalmente reformados 10 enfermarias, com 44 leitos convencionais; recepção; seis consultórios; sala de ultrassom; sala de observação; e sala de medicamentos.
Ao entregar a obra, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lembrou a primeira vez que conheceu a maternidade. “Saí destruído, porque apesar de todo o esforço das pessoas que trabalhavam com dedicação e amor, não havia condições de trabalho. Saí determinado a reformar o hospital. Muitos não acreditaram quando o governador Flávio Dino anunciou a reforma. Então, a entrega da reforma é uma luta contra a desesperança. Continuamos acreditando em um SUS que dá certo, que acolhe as pessoas em um ambiente confortável e com profissionais motivados”, destacou.
A reforma, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai garantir assistência de maior qualidade durante o pré-natal, o parto e pós-parto. Será melhorada a infraestrutura física da unidade, cujo prédio possui mais de 35 anos. O objetivo é qualificar ainda mais os atendimentos, reforçando o perfil da unidade referência do pré-natal de alto risco.
O Hospital Regional Materno Infantil é referência para pelo menos 43 municípios que integram a Unidade Regional de Saúde de Imperatriz. Ele garante atendimento, inclusive, para casos de alto risco. Somente em 2017, a unidade realizou 7.681 partos.
Mesmo com as obras, o HRMI não teve os atendimentos parados ou diminuídos. Segundo a diretora-geral da unidade, Tassiana Miranda Brandão, isso só foi possível porque a reforma acontece por etapas. No total, serão seis etapas. A primeira delas já foi entregue e incluía reforma da administração, almoxarifado, farmácia, faturamento e lixeira.
Com a reforma, a unidade terá sua capacidade ampliada, com 12 leitos a mais. Ao final das obras, o Hospital Regional Materno Infantil terá 75 leitos convencionais (antes eram 63); 63 UTIs neonatais; 10 leitos canguru; cinco leitos PPP (salas de parto, pré-parto e pós-parto); três salas de cirurgia.
O próximo passo será a reforma da ala de salas cirúrgicas. “Vamos ampliar de duas para quatro salas cirúrgicas, mais uma sala de parto normal, cinco leitos PPP, que são as salas de parto humanizado adaptadas, e a sala de material esterilizado. Além da área de apoio para esse centro”, listou Thais Farias, secretária adjunta de Engenharia da SES.
A ampliação e reforma do HMII é um sonho antigo da população e dos funcionários da unidade. A coordenadora do ambulatório, Socorro Brito, trabalha na unidade desde sua fundação, há 35 anos, e acompanhou todas as mudanças ocorridas no local.
Publicado em 26 de março de 2018 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
A operação policial montada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) conseguiu prender outros quatro envolvidos no sequestro de um PM, seguido de roubo de uma viatura e da invasão a Unidade Operacional da PRF de Açailândia, ocorridos no final da noite de sexta-feira, 23 de março, no município de Açailândia, sudoeste do estado do Maranhão.
De acordo as equipes destacadas para a região, após dois dias de caçada e cerco policial aos criminosos, agentes da PRF receberam informação de que na noite de domingo (25), no município de Açailândia, quatro homens teriam tomado de assalto uma carreta vermelha e feito o motorista de refém.
Todas as equipes e unidades policiais da região foram alertadas sobre o ocorrido e ficaram de prontidão à espera da carreta. Uma equipe da Polícia Militar destacada na saída de Açailândia para Imperatriz visualizou a carreta, fez o acompanhamento e conseguiu abordar o veículo nas proximidades da entrada para o município de São Francisco do Brejão-MA, na BR 010, ocasião em que eles ainda tentaram empreender fuga, mas foram rendidos pela guarnição. Em seguida foram levados para a PRF e, durante a madrugada, conduzidos para a sede da Policia Federal em Imperatriz-MA.
Reviravolta
No depoimento prestado aos policiais, o condutor da carreta contou que, por volta das 21h de domingo, foi abordado pelos assaltantes que o obrigaram a dirigir para o estado vizinho, o Tocantins, para em seguida fugirem para o estado de Goiás. Mas os policiais desconfiaram da versão apresentada pelo condutor e, quando realizaram consultas nos sistemas, descobriram que o mesmo é irmão de um dos assaltantes. À vista da informação, e após ser entrevistado, o condutor também foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal.
Arrombamentos e assaltos
A invasão às unidades da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal em Açailândia objetivavam conseguir armamentos, munições e coletes balísticos que seriam usados em arrombamentos a caixas eletrônicos e assaltos a bancos. De acordo com o depoimento dos envolvidos, a primeira ação aconteceria em uma agência bancária localizada no município de São Francisco do Brejão, próximo à Imperatriz.
Na estrada, na lama e no mato
Logo após a invasão, sequestro e tiroteio promovidos pelos assaltantes no dia 23, a PRF e a PM MA caíram em campo no encalço dos seis bandidos. A força tarefa contou com a participação de todas as polícias da região tocantina e de outras regiões. Equipes de PRFs do Maranhão e do Pará se deslocaram de várias partes para participar da missão. Foram dois dias de buscas nas rodovias, estradas vicinais ou à pé abrindo caminho pelos matos.
A polícia vai continuar os trabalhos investigativos no intuito de prender mais um acusado de participação nos crimes e levantar se existem outros envolvidos.
A Polícia Civil participa nesta quinta-feira (17), da Operação Luz na Infância 2, uma das maiores ações do mundo de combate à pedofilia. Em Maranhão, estão sendo cumpridos 02 mandados de busca e apreensão em São Luis e Imperatriz. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.
