Aumenta a lista de municípios do MA insatisfeitos com os serviços prestados pela Caema

Prefeito Assis Ramos e o vereador Marcial Lima

Além de Imperatriz, onde a situação é acompanhada pela Justiça e contrato deve ser rompido, Tutóia e Presidente Dutra estão buscando soluções para resolver problemas provocados pela companhia

Mais um resultado dos reflexos das falhas nos serviços prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão veio ao conhecimento da população maranhense na manhã desta quinta-feira, 02, por meio do vereador Marcial Lima, na capital São Luís, onde moradores também reclamam de problemas como a falta de água e esgotos estourados em vários bairros.

O vereador desabafou ao cobrar do Governo do Estado uma reposta em relação à falta de água no bairro Turú. “Estamos esperando você da Caema, para que digam porque que o poço do Turú, não deu água boa. É só isso. Ai o cidadão tá lá olhando pro poço, sem água em casa. Liga para Caema, amanhã, depois de amanhã. Isso é uma falta de ética governador Brandão! Falta de respeito! O senhor precisa chamar sua equipe e dizer: vamos botar a Caema pra funcionar, acabando com essa pouca vergonha”.

Em Imperatriz os problemas provocados pela Caema, prejudicando o meio ambiente e o dia a dia da população, motivaram a Prefeitura a buscar o rompimento do contrato, situação que aguarda apenas o posicionamento da justiça, porém com todas as decisões favoráveis ao Município até o momento, como a do Tribunal de Justiça do Maranhão, que derrubou uma liminar do governo do estado, que pretendia barrar o processo administrativo que apurou irregularidades no serviço prestado pela Companhia na cidade.

O prefeito Assis Ramos comentou sobre a fala do vereador Marcial Arruda, reforçando que a batalha por serviços de abastecimento e saneamento básico com a qualidade que a população merece não é somente em Imperatriz. “A excelência dos serviços da Caema não é ‘privilégio’ só de Imperatriz não, ouça a reclamação do povo de São Luís, capital do nosso Estado. A diferença é que aqui em Imperatriz temos um prefeito que não fica de joelhos para o governador e está lutando para tirar a Caema daqui afim de salvar o Rio Tocantins e melhorar a infraestrutura da cidade”, declarou.

Os municípios de Tutóia e Presidente Dutra são outros onde os desmandos da companhia está provocando reações do poder público e da população. Neste último, por exemplo, já foram realizadas audiências públicas para tratar sobre o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, com pauta no abastecimento e esgotamento sanitário. E Tem outra marcada para o dia 12 de julho.

Em Tutóia foi aberto recentemente pela Comissão Permanente de Licitação uma Chamada Pública para contrata empresa para o processo de elaboração de estudos que demonstrem viabilidade técnica, econômica-financeira, e jurídica para subsidiar estrutura de modelo para Parceria Público Privada, visando investimentos e operação de estrutura de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município, o que revela a insatisfação com a Caema e sinaliza outros possíveis processos administrativos para a tirar a companhia do caminho da população.

Prefeitura de Imperatriz assina acordo coletivo com agentes comunitários de saúde e de endemias

Acordo assinado, nesta terça-feira (19), pelo secretário Alcemir Costa e pelos presidentes dos sindicatos (Foto: Paula de Társsia)

O Município de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a política dialógica e de valorização dos servidores, assinou acordo coletivo com os sindicatos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes comunitários de endemias (ACE), após discutir a minuta de reivindicações das categorias.

Acordo assinado, nesta terça-feira (19), pelo secretário Alcemir Costa, o presidente do sindicato dos ACS, Valdemi Alves, e a presidente do sindicato dos ACE segue para Câmara de Vereadores. Entre os benefícios que o documento prevê, estão o reajuste salarial de 10% e a implementação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS).

Secretário Alcemir Costa destacou a importância do diálogo entre sindicato e a administração pública para o avanço das negociações coletivas que visam beneficiar os trabalhadores, mas, também, necessidade de se observar o equilíbrio orçamentário do Município.

Nós discutimos cada cláusula junto com o sindicato, pensando na valorização dos nossos agentes e também no impacto financeiro. O que estava dentro das possibilidades, nós concedemos às categorias e vamos continuar avançando em outros momentos. É uma determinação do prefeito Assis a valorização contínua dos servidores e assim temos feito. Esse acordo é mais um exemplo”, explicou.

Para o presidente do Sindicato dos ACS, Valdemir Alves, as cláusulas firmadas nesta terça-feira já “representam avanços para nós. Embora ainda tenhamos outras reivindicações que vamos continuar lutando para conquistarmos. Sobre o vale-alimentação que também colocamos em pauta, este vamos discutir junto à Seamo”, pontuou o presidente.

Em Imperatriz, são mais de 600 agentes comunitários de saúde e quase 200 agentes de endemias que realizam o trabalho preventivo de bairro em bairro. Somente na gestão Assis Ramos foram nomeados cerca de 300 ACS, um marco para a história da cidade.

Outros benefícios

Fora da minuta de reivindicações do sindicato, o Município investe em outros benefícios para os agentes de saúde e de endemias.

Já está em andamento a aquisição, por meio de licitação, de tabletes que vão melhorar o processamento e envio de dados dos agentes em campo. Serão beneficiados os 640 agentes comunitários.

Também está em fase final os uniformes que serão distribuídos para os ACE e ACS, cada um com sua especificidade.

IMPERATRIZ: Assis Ramos solicita audiência com Carlos Brandão

Prefeito Assis Ramos

O prefeito da segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, Assis Ramos, solicitou, através de ofício, uma audiência com o novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB).

Assis demonstra que, mesmo estando no projeto de pré-candidatura do senador Weverton Rocha, não irá fechar as portas de Imperatriz para o novo governador com quem pretende manter uma boa relação institucional, caso o mesmo se prontifique a levar investimentos ao município.

Para o prefeito de Imperatriz os interesses que sempre estarão à frente de sua gestão são os da população.

Assis sempre demonstrou, desde o início do projeto pedetista de Weverton, que manterá esse pensamento: “como prefeito não posso deixar de ter uma boa relação institucional com o governador do Estado, até por que a cidade de Imperatriz precisa muito do governador, agora, como político, eu já tenho minha posição definida e todo Maranhão sabe, sou aliado de Weverton Rocha”, disse ele.

Foto Reprodução

Janaína Ramos troca MDB por Republicanos para disputar eleições 2022

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A primeira-dama de Imperatriz, Janaína Ramos, anunciou nessa sexta-feira, 1º, sua filiação no Republicanos. A mudança de partido visa proporcionar melhores quadros políticos, onde ela vai disputar para deputada estadual.

Janaína é uma forte candidata, pois tem carisma, inovação e representa a mulher na política. Por onde passa, conquista eleitores e adeptos com seu jeito carismático, que aderem ao projeto “Agora é Janaína”.

A mulher do prefeito Assis Ramos conquistou seu espaço político por méritos próprios. Como secretária de Assistência Social, mostrou que leva jeito para a política, e por isso, é uma das fortes candidatas a conquistar uma das vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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Assis Ramos presta esclarecimentos sobre a Operação Impacto do Gaeco

Foto Reprodução

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, concedeu entrevista ao programa ‘Hora D’ da TV Difusora local onde deu explicações sobre Operação Impacto, deflagrada hoje pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público envolvendo a Superintendência Municipal de Limpeza Pública.

De fato, a Polícia Civil está cumprindo mandados de busca e apreensão na casa de servidores do município. Estou aguardando a conclusão da operação policial para me pronunciar. Todavia, desde já, deixo bem claro que minha gestão sempre se manteve transparente colaborando com todo e qualquer questionamento dos órgãos de fiscalização, sendo que se alguém tiver errado, vai responder administrativamente e criminalmente e nunca terá meu apoio”, disse ele.

Confira a seguir.

Gaeco deflagra operação contra desvio de recursos em Imperatriz

Mandados de busca e apreensão sendo cumpridos

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do Gaeco–RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

A operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado à Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações iniciaram-se após representação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

Foto Divulgação: MPMA

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinada à contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de 12 meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96, que foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz, Rio de Janeiro e São Miguel, assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento à Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Gaeco e Seic deflagram operação em Imperatriz contra empresários por corrupção

Foto Divulgação

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz), está realizando, na manhã desta quarta-feira, 9, em Imperatriz, operação que tem como alvos dois empresários da cidade, que estariam envolvidos com prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios.

As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.

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VÍDEO: Enchentes deixam rastro de destruição no interior do Maranhão

Enchentes causam destruição em cidades do Maranhão

O nível de águas dos principais rios maranhenses continua subindo devido às fortes chuvas que vem caindo nos últimos dias.

Cidades como Imperatriz, Colinas, Mirador, Barra do Corda, Jatobá e Grajaú, já sofrem com as enchentes e muitas famílias encontram-se desabrigadas. Uma comitiva do Governo do Estado, com auxílio do Corpo de Bombeiros e equipes da saúde prestam assistência.

Segundo afirmou o vice-governador Carlos Brandão o Governo tem acompanhado de perto a situação das enchentes no Estado. “Nossas equipes estão focadas em dar o apoio e o auxílio necessários aos municípios afetados. A Sinfra já está realizando a recuperação dos trechos das MA’s deterioradas pelo avanço das águas.”

Dados estão sendo levantados pela defesa civil para nortear os trabalhos nas cidades mais prejudicadas como Mirador e Colinas.

Veja imagens a seguir dos rastros de destruição provocados pela chuva em Mirador com a cheia do Rio Itapecuru.

Em Imperatriz, que foi afetada pela elevação de 9 metros do Rio Tocantins, o 3° Batalhão de Bombeiros Militar tem dado continuidade ao amparo de 86 famílias desabrigadas e 29 famílias desalojadas, bem como ao trabalho incessante de resgate e deslocamento das pessoas atingidas para abrigos e locais seguros.

Municípios em Situação de Emergência

De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), declararam situação de emergência os municípios de Barra do Corda, Jatobá e Grajaú. Diante da perspectiva do aumento das chuvas e do registro de eventos adversos, outros municípios deverão registrar o pedido de auxílio.

Para tanto, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estabeleceu uma sala de situação especialmente para realizar o monitoramento das regiões e mobilizar recursos humanos e materiais para atendimento da população afetada.

Cidades em Alerta

Devido à elevação de 8 metros do Rio Itapecuru, a Defesa Civil emitiu ontem um alerta aos municípios de Itapecuru-Mirim, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Santa Rita e Rosário para a aplicação de planos de contingência nas áreas de riscos mapeadas pelas coordenadorias municipais.

Nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, militares da 13ª CIA já preparam plano de ação junto as prefeituras, devido a tendência de elevação do Rio Mearim, que atingiu a marca de 4,82 metros que, por enquanto, ainda está inferior a cota de alerta.

Grande erosão interdita BR-010 na Região Tocantina no Maranhão

Foto Reprodução: PRF

Nesta segunda-feira, dia 3, apareceu uma erosão no pavimento da BR-010, no km 228, em Governador Edison Lobão, localizado entre Porto Franco e Imperatriz, na região tocantina maranhense.

No final da manhã, com o aumento do desgaste do pavimento e o aumento do volume das águas que passam sobre o asfalto, uma equipe PRF de Imperatriz resolveu interditar totalmente a passagem de veículos no local.

A decisão de fechamento da rodovia decorreu do aumento das chuvas, que vem caindo na região e que desgastou a base do pavimento colocando em risco a vida das pessoas que trafegam pelo local.

Foto Reprodução: PRF

A via ficará bloqueada até a recomposição do pavimento, que poderá acontecer a qualquer momento, vez que o DNIT está providenciando o reparo da erosão e já encaminhou material de aterro, máquinas, trabalhadores e o mais necessário para restabelecimento do local.