Publicado em 24 de maio de 2024 às 18:00 | Comentar
Governador Carlos Brandão
Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (24), a Lei nº 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A matéria é de iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), com o objetivo de reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.
A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo, Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).
Segundo o Arnaldo Melo, a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.
Pilares
O Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão está fundamentado em dez pilares, cujo finalidade é eliminar as condições de miséria no estado, garantindo condições de vida digna para todos os maranhenses.
Dentre os pilares fundamentais estão a erradicação da pobreza e extrema pobreza; combate ao trabalho infantil e escravo; ampliação do acesso à educação; melhoria do acesso ao sistema público de saúde (SUS); acesso ao ensino superior; desestímulo ao trabalho informal; incentivo a novos negócios; redução da mortalidade infantil; fomento à qualificação profissional e expansão do índice de desenvolvimento humano.
A expectativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza é de que, com a plena execução do pacto, o Maranhão registre uma significativa redução nos índices de pobreza e desigualdade nos próximos anos.
Publicado em 22 de maio de 2024 às 21:16 | Comentar
Foto Reprodução
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve com o presidente Lula nesta quarta-feira (22), em Brasília. O encontro reafirma a parceria entre o governo do Maranhão e o governo federal, com expectativas de trazer mais avanços e receber, mais uma vez, a visita de Lula ao estado.
“Concluímos as reuniões do dia em boa conversa com o nosso presidente Lula! Estamos cada vez mais estreitando os laços entre nosso @governoma e o governo federal. Uma forte parceria! Temos um líder que olha com atenção e sensibilidade para o nosso estado. Alinhamos também sua vinda ao Maranhão para entregar obras e ainda falamos sobre o cenário político partidário do Brasil”, postou Brandão em suas redes sociais.
Lula tem sido um grande aliado do Maranhão nos últimos anos. Entre as ações do presidente em prol do estado se destacam a Caravana Federativa, evento que contou com a participação de todos os ministérios do governo com a finalidade de acelerar repasses financeiros e programas aos municípios maranhenses. Bem como a visita aos locais atingidos pelas enchentes em 2023, dando total auxílio às vítimas e contribuindo com a reparação dos danos.
Em abril, o Maranhão foi contemplado com o Programa Minha Casa, Minha Vida, com a entrega do Residencial Renascer I e II, que garantiu o sonho da casa própria para 868 famílias em Chapadinha. Outra entrega simbólica e marcante foi a da BR-226, aguardada há mais de 50 anos, no trecho que vai do povoado Baú até Timon, aproximando o Maranhão do Piauí.
Carlos Brandão segue em constantes reuniões com os ministros do governo Lula, a fim de garantir investimentos ao estado. Recentemente, ele tratou da federalização de rodovias estaduais para que elas sejam recuperadas.
Publicado em 22 de maio de 2024 às 11:21 | Comentar
Governador Carlos Brandão
Hoje (22), o governador Carlos Brandão anunciou importantes nomeações para fortalecer o serviço público do Maranhão. Foram nomeados 150 policiais militares, 66 servidores efetivos do Detran-MA e 27 professores da UEMA. Além disso, cinco servidores foram nomeados na semana passada para a UEMASUL. Essas ações demonstram o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços públicos e o bem-estar da população maranhense. Vamos em frente!
Publicado em 22 de maio de 2024 às 9:34 | Comentar
Secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação, Nadya Dutra.
O Governo do Maranhão está empenhado na erradicação do analfabetismo e, para cultivar o bom desempenho apresentado pelo estado – que teve redução da taxa de analfabetismo, de 20,8% em 2010 para 15,5%, conforme dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – serão investidos mais de R$ 35 milhões para realizar uma nova Jornada de Alfabetização.
“Recentemente, o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão repactuaram com o território a nova Jornada de Alfabetização, que junto com o governo federal vai investir mais de R$ 35 milhões nessa agenda ainda neste ano”, informou a secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Nadya Dutra.
A Jornada de Alfabetização é uma união das esferas municipais, estadual e federal para combater o analfabetismo. A secretária adjunta Nadya Dutra explicou que foi justamente esse movimento que contribuiu para os resultados positivos registrados pelo mais recente Censo do IBGE e que a expectativa é avançar cada vez mais.
“O marco para essa girada de chave no Maranhão, com a progressiva redução do analfabetismo 15 anos ou mais, se deu com o lançamento da Jornada de Alfabetização em 2017. O Maranhão criou uma rede de alfabetizadores em parceria com outras secretarias, mobilizou movimentos sociais e a sociedade civil organizada para combater essa chaga que nos atormenta e que teve um progressivo decréscimo”, relatou.
Esse forte trabalho de mobilização ocorreu em várias regiões do estado e o comprometimento das gestões municipais foi fundamental. Conforme o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão alcançou o patamar de 84,95%, sendo destaques cidades como São Luís (96,01%), Imperatriz (93,225), Balsas (91,59%) e São Pedro dos Crentes (91,07%).
O trabalho com apoio do governo federal chegou a ser interrompido pelo período de três anos, mesmo assim o Governo do Maranhão fortaleceu o regime de colaboração com os municípios e a governança e liderança dos programas estaduais serviu como estímulo e inspiração para as redes municipais cumprirem as agendas direcionadas à alfabetização.
“Houve uma ausência do governo federal por três anos [no Governo Bolsonaro] e os estados não conseguiram progredir com programas específicos que tinham esse suporte. Contudo, no Maranhão, a mobilização do programa estadual Escola Digna manteve a parceria com os municípios e as prefeituras também conseguiram alfabetizar pessoas nessa faixa etária e inserir essas matrículas na escolarização”, detalhou Nadya Dutra.
Para a retomada da Jornada de Alfabetização neste ano já estão em curso ações de recrutamento de professores e a expectativa é que os resultados sejam ainda mais promissores.
“Esse programa retorna com um grande investimento e com a reunião dos três entes temos a perspectiva de um decréscimo ainda maior da taxa de analfabetismo e o aumento de matrículas nas salas de aula. Certamente o Maranhão vai seguir com dados positivos até que sejamos um território livre do analfabetismo, que é um desejo do governo”, declarou Nadya Dutra.
Publicado em 16 de maio de 2024 às 9:10 | Comentar
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O Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), e a VLI, companhia de soluções logísticas integradas que opera ferrovias, portos e terminais, assinaram, nesta quarta-feira (15), um memorando de entendimento para estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui.
Participaram do evento o governador Carlos Brandão, o CEO interino e diretor de finanças, supply chain e serviços da VLI, Fábio Marchiori, e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins.
“Acompanhamos de perto cada etapa do processo de ampliação dos serviços, investimentos e, acima de tudo, operação da VLI em nosso estado. Para nós, isto significa mais oportunidades de emprego e de geração de renda para o maranhense. Nossa política de trabalho tem sido incentivar ao máximo o potencial produtivo de cada setor de crescimento em todo o estado. Avançamos com mais esta conquista”, comemorou o governador Carlos Brandão.
Os estudos podem concluir pela possibilidade de investimentos em estruturas como: uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias.
O projeto prevê um investimento de R$ 2,5 bilhões e a criação de mais de 2.500 postos de trabalho para os maranhenses.
“O sistema portuário do Maranhão é o caminho natural para a produção do Matopiba [Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia] e estados como Mato Grosso, Tocantins e Goiás, que estão dentro da área de cobertura do Corredor Norte da VLI. Os estudos para ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui reforçam nossa vocação para atender os clientes, o caráter desenvolvimentista da companhia, que é parceira do incremento da produção regional e do fortalecimento da pauta de exportações do Brasil”, afirma Fábio Marchiori.
Para Gilberto Lins, presidente da Emap, responsável pelo Porto do Itaqui, “o investimento em questão só reforça a grandeza de nosso equipamento e, principalmente, sua importância como hub logístico nacional. Além disso, demonstra a confiança de grandes empresas na forma como estamos conduzindo o maior porto do Norte/Nordeste”.
Após a assinatura, VLI e Emap trabalharão conjuntamente para atestar a viabilidade das obras, em um processo que deve ser concluído em até 180 dias. Uma vez definida a continuidade do projeto, as obras devem ser iniciadas em 2025. A capacidade a ser ampliada, condições operacionais e outros itens serão analisados na fase de estudos.
A VLI já opera atualmente no Porto do Itaqui, por meio do berço 105, onde a companhia movimenta cargas como grãos (soja e milho), farelo de soja, ferro gusa e fertilizantes.
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Pera ferroviária: carga e descarga mais eficientes
A pera ferroviária é uma obra de engenharia que torna mais ágil a formação de composições para transporte de carga e está presente em todos os terminais integradores de transbordo rodoferroviário da VLI e no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), porto localizado na Baixada Santista.
O sistema proporciona ganho de performance, eliminando a necessidade de vários pontos de carregamento ou descarregamento. Para efeito de comparação, em Araguari (MG), onde a companhia possui um terminal interligado à Ferrovia Centro-Atlântica, o tempo de carregamento de composições com 80 vagões passou de mais de 64 horas para apenas cinco horas, após a implantação da pera.
Investimentos e resultados
Os resultados da VLI do Corredor Norte, que liga Porto Nacional (TO) ao sistema portuário do Maranhão por meio da concessão da VLI do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul e da Estrada de Ferro Carajás, onde a companhia opera por direito de passagem, atestam o crescimento da produção regional.
De 2013 a 2023, o transporte ferroviário da companhia no corredor cresceu mais de 300%, passando de 3,5 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) para 14,4 bilhões de TKU. Além do aumento de volumes, a VLI estimula o desenvolvimento de novos fluxos de carga na região.
Em 2023, por exemplo, a companhia inaugurou um fluxo de retorno de fertilizantes que sai do Porto do Itaqui, em direção ao Terminal Integrador de Palmeirante (TO), para distribuição local.
Para viabilizar este novo fluxo, que tem capacidade inicial estimada de 1,5 milhão de toneladas por ano, a VLI investiu cerca de R$ 400 milhões, em parceria com a Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi).
Também no último ano, a VLI investiu para aumentar sua capacidade de transporte de carga na região, com a aquisição de 168 vagões e três locomotivas, em um negócio de valor aproximado de R$ 200 milhões. Os vagões já estão em operação no Corredor Norte, atuando no transporte da safra atual de grãos.
Além da ferrovia e investimentos em capacidade de transporte, a VLI mantém no Corredor Norte três terminais integradores estrategicamente posicionados em Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins, e Porto Franco, no Maranhão. Além de realizarem o transbordo da carga de caminhões para a ferrovia, estes locais também auxiliam os produtores ao proporcionar capacidade de armazenagem.
Publicado em 13 de maio de 2024 às 18:50 | Comentar
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O Governo do Maranhão está decidido em tornar a região dos Lençóis Maranhenses em um centro com forte atrativo turístico de todo o país e do exterior. Além de construir uma ponte sobre o rio Preguiças, já foram iniciados os primeiros passos para construir uma estrada ligando a cidade de Barreirinhas até o povoado Atins, um dos destinos mais badalados do estado nos últimos anos.
A estrada que terá revestimento primário, ou seja, camada granular, composta de produtos naturais, visando a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, fará a ligação entre a cabeceira da ponte até o povoado de Atins, totalizando 34,31 km de uma estrada com segurança e de aderência do tráfego satisfatórias para os veículos que circularem na região.
Atualmente, quem deseja chegar em Atins por terra, obrigatoriamente precisa contratar os toyoteiros ou guia turísticos autorizados para fazer o transporte na região por se tratar de um local verdadeiramente desconhecido por quem não é da região. Tanto que muitos, descumprindo as regras e transitando irregularmente no Parque, já sofreram acidentes.
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A Secretaria de Infraestrutura explica que tudo ainda está em fase inicial e que apenas o primeiro passo foi dado que é o inicio da desapropriação amigável ou judicial de uma área de 1.022km².
Ainda não há um projeto formalizado e nem a estimativa de gastos para a construção da estrada que impulsionará o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. Na região atualmente é possível encontrar hospedagens de até R$3000 a diária para o período de alta temporada em julho.
Publicado em 13 de maio de 2024 às 17:00 | Comentar
Ginásio Castelinho
Com a presença do governador Carlos Brandão, será iniciada nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário. O evento está marcado para às 16h e será realizado no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. Na ocasião, serão contemplados estudantes da Grande Ilha, que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Somente na Grande Ilha foram contemplados dois mil estudantes do ensino médio e superior. Em todo o estado serão beneficiados mais de cinco mil jovens estudantes, com auxílio para os alunos custearem seus deslocamentos. A ação contribui para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O programa Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e garante auxílio para os alunos que estudam distante do município de residência. Na Grande Ilha, o valor do auxílio corresponde a R$ 400; e nos demais municípios do interior do estado, o auxílio é de R$ 800.
Desde sua criação em 2017, mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 municípios maranhenses já foram beneficiados.
Com direito a missa em Ação de Graças e uma cerimônia realizada no largo da igreja, o Festejo de São José de Ribamar foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado. A solenidade de titulação foi realizada na tarde desta terça-feira (7) com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, em prestígio ao evento que une turismo e fé.
“É um título que é entregue pelo Governo do Maranhão e segue uma série de requisitos, todos cumpridos pelo festejo. Estou satisfeito por ver aqui a participação popular em massa. Temos que contribuir para que fique cada vez mais forte, pois além de fortalecer a nossa fé, fortalece também o turismo religioso, que é muito importante, e gera emprego e renda”, declarou o governador Brandão.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou a importância da titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.
“Estou aqui neste ato institucional, muito bonito, e vou adiantar que já me foi dito que o governador também vai fazer o caminho de São José. Então, é um governador muito bem votado e que continua trabalhando pela cidade”, frisou o prefeito.
Para dona Maria das Graças, as ações do Governo do Estado são um reconhecimento a uma luta antiga abraçada por toda a comunidade da paróquia.
“É um sentimento de vitória, pois essa luta não é de hoje, nem de ontem, mas de muitos anos em que buscamos o título de patrimônio imaterial. Vem desde os tempos do padre Bráulio, que hoje não está mais conosco. Ele conseguiu algumas coisas durante o governo Roseana e agora, na gestão do governador Carlos Brandão, tivemos esse marco, e é motivo de muito orgulho para nós”, afirmou Maria das Graças.
A cerimônia de titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão contou com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do padre Claúdio Roberto; de diversas autoridades; e dos fiéis, que lotaram o largo da igreja.
Publicado em 7 de maio de 2024 às 13:00 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Governador Carlos Brandão anunciou hoje, através do Instagram, mudanças nos pagamentos dos professores. Essas alterações foram motivadas por uma determinação judicial que bloqueou 15% da parcela dos professores, destinando esse valor para honorários advocatícios. Além disso, a reserva técnica não foi efetivada, o que impactou as datas de pagamento.
O calendário de pagamentos foi recalculado e será divulgado em breve.
Com isso, Brandão informou que foi retirada a cota de reserva técnica relativa ao pagamento dos professores e que já está disponível para consulta no sistema de precatórios o novo valor da cota somado aos 10%.
Para ampliar o acesso à educação superior pública no Maranhão, foram homologados nesta segunda-feira (6) acordos de cooperação técnica e acadêmica que garantem a implementação de novos polos do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uemanet) e a expansão do Programa de Formação de Professores da Uema (Programa Ensinar) para mais municípios maranhenses.
A cerimônia de homologação dos acordos de cooperação entre a Uema e as prefeituras municipais beneficiadas com a expansão do Programa Ensinar e com os novos polos do Uemanet foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, sob condução do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão.
Camarão destacou o caráter municipalista da ação e os benefícios da ampliação do Programa Ensinar e do Uemanet. “Mais uma parceria com as prefeituras municipais. Formação para professores que vão lecionar nas redes municipais e na rede estadual, e até mesmo no ensino superior. Quem ganha com isso é a população maranhense. Mais um ‘gol de placa’ que mostra que esse é um governo municipalista e que tem como prerrogativa principal defender a educação pública de qualidade”, afirmou Felipe Camarão.
Com a homologação, a Uema passa a ofertar o Programa Ensinar para mais 28 cidades maranhenses, expandindo a formação de professores de 22 para 50 municípios. Já o Uemanet, que contava com cinco polos de Ensino à Distância, passa agora a dispor de mais nove polos.
“Nós estamos ampliando a oferta de cursos à distância da nossa universidade para mais 14 prefeituras. Em relação aos nossos programas de formação de professores, que é o nosso Programa Ensinar, nós já estamos em andamento com 22 acordos com prefeituras e estamos ampliando isso, por determinação do governador Carlos Brandão, para mais 28 municípios”, detalha o reitor da Uema, Walter Canales.
Programa Ensinar em mais cidades
Voltado para a formação de professores da educação básica, o Programa Ensinar passará a beneficiar educadores das cidades de Anajatuba, Anapurus, Araioses, Arari, Buriti, Cedral, Chapadinha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Nova Olinda do Maranhão, Paraibano, Paulino Neves, Pirapemas, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, São Mateus do Maranhão e Turiaçu.
Dos 28 novos polos do Programa Ensinar, 25 serão implantados em cidades onde a Uema ainda não possui campus físico, como é o caso do município de Cedral, no litoral ocidental maranhense.
“A gente quer agradecer ao nosso governador Brandão por ter olhado para o nosso município. No Programa Ensinar nós fomos contemplados com dois cursos, o curso de Biologia e o curso de Física. Isso é maravilhoso para todos nós. Nós precisávamos muito dessa oportunidade”, comemorou o prefeito de Cedral.
O Programa Ensinar atende mais de 3 mil alunos em 112 turmas, na formação de professores nas áreas das Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Física, Geografia, História, Letras (em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas), Matemática, Pedagogia e Química.
Novos polos Uemanet
Destinado para promover a educação em regiões afastadas dos centros urbanos – em consonância com os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005/2014) – a implementação e funcionamento dos novos polos do Uemanet visam o aumento nas taxas de matrícula no ensino superior para 50% da população de 18 a 24 anos.
Passarão a contar com polos do Uemanet os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Parnarama, Cantanhede, Pio XII, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Sarney, São Domingos do Maranhão, Tuntum e Turiaçú.
O prefeito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa, participou da solenidade e elogiou o esforço estadual no processo de democratização do acesso à educação superior no Maranhão. “Isso irá contribuir com a educação de vários jovens tuntuenses, com a melhoria da educação do nosso município, e claro, levando cursos superiores, cursos técnicos a todos os jovens tuntuenses, sem a necessidade de sair da nossa cidade. Fico feliz com essa expansão que o governador Carlos Brandão está fazendo em todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito.
Ao longo de 25 anos, o Uemanet tem ofertado cursos na modalidade EaD, proporcionando acesso qualitativo à educação superior e capacitando profissionais em diversas áreas, incluindo licenciaturas, tecnólogos, bacharelado, especializações, cursos técnicos e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
