O Governo do Maranhão estará presente em mais uma edição da Feira de Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz (Fecoimp 2024), que é considerado o maior evento multisetorial de negócios do Maranhão. O governador Carlos Brandão é um dos convidados para a abertura, marcada para a próxima quarta-feira (18), no Centro de Convenções de Imperatriz. Ao longo da feira, a gestão estadual anunciará a retomada do programa Maranhão Juros Zero.
“Esse é um programa importante que ajudará o pequeno empreendedor, o microempreendedor e, também, as empresas de pequeno porte uma vez que poderão fazer empréstimos de até R$ 10 mil sem a cobrança de juros. Isso será possível a partir da articulação do Estado com as instituições financeiras, aquecendo a economia e gerando emprego e renda”, comentou o governador Carlos Brandão.
O programa estadual será apresentado na manhã de quinta-feira (19) com a assinatura da medida provisória que reinstituirá os benefícios com foco no incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária. Cada vez que os beneficiários do programa pagarem em dias os empréstimos adquiridos, o valor dos juros será pago à instituição financeira pelo Governo do Estado.
O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, informou que haverá mudanças importantes na reedição do programa, como a prioridade da concessão do benefício aos empreendimentos chefiados por mulheres e pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda, além de trabalhadores não formalizados, entre outras mudanças.
“O governador Carlos Brandão reconhece a relevância da economia de Imperatriz e região e fez questão que fizéssemos essa primeira apresentação para este público. Além da apresentação do Juros Zero, teremos também o Sebrae, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil apresentando oportunidades de crédito para os empresários”, informou o secretário Júnior Marreca.
A presença da gestão estadual na Fecoimp também contará com a presença da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), entre outros órgãos.
A 22ª edição da Fecoimp é realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII) e conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Seinc, da Setur e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), além de outros parceiros e apoiadores. O evento deste ano tem como tema “Conectar e gerar negócios” e ocorrerá do dia 18 até o dia 21 deste mês no Centro de Convenções de Imperatriz.
Mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes (CMT) foi entregue, desta vez beneficiando a comunidade escolar da cidade de Pinheiro. O CMT XXXII foi inaugurado nessa terça-feira, 3, durante agenda institucional do governador Carlos Brandão no município, ocasião em que também foi autorizada a pavimentação de 18 vias urbanas, compreendendo um total de 10 quilômetros de asfalto novo.
O governador Carlos Brandão ressaltou a agenda municipalista cumprida no município: “Estivemos em Pinheiro para comemorar os 168 anos da cidade, com a autorização de pavimentação de 18 vias urbanas. Ainda inauguramos o Colégio Militar, modalidade estudantil que tem alcançado bons índices no Ideb e garantido educação com qualidade e disciplina. Parabéns à Princesa da Baixada Maranhense, continue contando com o nosso governo para seguir avançando”, frisou.
Com uma estrutura completamente reformada, o Colégio Militar Tiradentes foi inaugurado oficialmente e celebrado com uma grande festa pelos estudantes. Para muitos dos alunos, a unidade representa a porta para alcançar um sonho, como é o caso de Sâmilly Lauanne, do 6º ano do Ensino Fundamental.
“Muitos alunos mudaram [com o Colégio Militar] e a disciplina melhorou muito mais, até o estudo ficou muito melhor. No futuro, eu sonho em ser policial militar, é um sonho que eu tenho desde pequena. Com o ensino da escola militar, no futuro, eu vou conseguir realizar o meu sonho tendo um bom estudo e boa disciplina”, declarou.
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Estudante do 9º ano, Yan Carlis Costa foi surpreendido com muita alegria com a notícia de que a cidade passaria a contar com um colégio militar. “Foi uma reforma inesperada, pois ninguém esperava um colégio militar na cidade. O ensino tem sido ótimo, os professores são extremamente capacitados e ensinam de maneira plena, transmitindo o conteúdo de forma exemplar para todos os alunos”, relatou.
Esse diferencial no ensino é resultado do currículo dos colégios militares. As unidades são estruturadas para oferecer uma educação de alta qualidade, com foco numa formação que fomenta valores, disciplina e excelência acadêmica.
O diretor-geral do Colégio Militar Tiradentes XXXII, coronel Cláudio Martins, ressaltou essa característica da qualidade do ensino durante a inauguração da unidade, que foi implementada em Pinheiro a partir da reforma estrutural e curricular da escola municipal Presidente Médici.
“Sabemos que os colégios militares têm sido referência tanto no Brasil quanto no Maranhão. O último Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] mostrou isso. Inclusive, aqui no Maranhão, os colégios militares foram destaque nessa questão da educação. Em decorrência desse resultado, o governador Carlos Brandão, buscando a melhoria na qualidade da educação no estado, vem implementando mais colégios militares”, destacou o diretor-geral.
O entusiasmo com a unidade também é partilhado pelo corpo docente. Professor de Educação Física, Antônio Bernardino avaliou a importância do modelo de ensino. “É importante para a nossa juventude ter um colégio com essa magnitude, com ideias e atividades diferentes do cotidiano, obediência e disciplina. Sabemos que com esse sistema de ensino podemos melhorar a educação em nosso município”, comentou.
Foto Divulgação
Durante a agenda em Pinheiro, o governador também assinou ordem de serviço para o início da pavimentação urbana. O objetivo dos serviços é renovar e fortalecer o pavimento de 18 ruas e travessas, corrigindo defeitos nas vias e realizando a drenagem superficial para melhorar a trafegabilidade.
Além disso, um trecho urbano de 2,6 km de faixa dupla da MA-006 receberá serviços de pavimentação.
Mais de 20 atos administrativos foram realizados nessa segunda-feira (2), durante as ações do Gabinete Itinerante do Governo do Estado na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O evento está sendo realizado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com a gestão estadual, no Parque Independência, no Jardim São Cristóvão, em São Luís.
O Gabinete Itinerante é uma medida do Estado para que a população tenha conhecimento sobre as políticas públicas desenvolvidas e possa usufruir dos diversos benefícios direcionados à sociedade. O governador Carlos Brandão destacou o trabalho realizado pela administração estadual.
“Trouxemos 22 secretarias para discutir ações com os produtores rurais. Apresentamos tudo que tínhamos nos comprometido no ano passado e, também, mostramos novas propostas, além de ouvir as demandas dos produtores. É sempre boa essa parceria com todos os segmentos da sociedade. Assinamos decretos e projetos de lei que vão beneficiar o produtor rural”, afirmou o governador.
Brandão definiu a parceria com os produtores rurais como de grande importância para o desenvolvimento do estado. Para o governador, o evento é um forte impulsionador de negócios, emprego e renda, visando fortalecer cada vez mais o setor agropecuário.
“A Expoema é um evento de geração de emprego e renda que traz novas tecnologias, com a venda de equipamentos e animais para melhorar a genética do nosso gado. Temos também a parte cultural desse grande evento. Com essa integração entre governo, associação de criadores e as entidades de classe conseguimos avançar e fazer uma boa gestão sempre ouvindo a sociedade”, declarou.
O dia começou com o anúncio de ações da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), como o decreto para a regulamentação de mudas e sementes no estado e o selo para produtos oriundos da agricultura familiar livre de agrotóxicos. Também ocorreu apresentação das vantagens para os produtores do Maranhão com o status de livre da febre aftosa sem a necessidade de vacinação, dentre outras ações.
“Ao lado do governador Carlos Brandão estamos avançando muito com o agro maranhense. Foram diversos anúncios e fizemos uma reunião da Aged com os produtores locais e a equipe de governo. São ações para fortalecer ainda mais a defesa agropecuária no Maranhão”, explicou o presidente da Aged, Cauê Aragão.
Outro destaque dos atos institucionais anunciados foi a apresentação do potencial do Maranhão com o projeto de Indicação Geográfica (IG) que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A iniciativa receberá o selo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que considerou a riqueza de produtos e serviços do agro maranhense.
“O nosso projeto é uma inovação social para que a população tenha acesso e valorize os seus produtos locais, como o abacaxi de Turiaçu, o queijo de São Bento e a nossa farinha. Ou seja, a Secti também está colaborando com o Gabinete Itinerante e isso nos deixa muito felizes com essa agenda municipalista”, relatou a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, informou que o Gabinete Itinerante é uma oportunidade de aproximação do Estado com a população. Ele lembrou que, em 2023, o governador Carlos Brandão anunciou o compromisso de desburocratizar o licenciamento ambiental e que agora a Sema presta contas apresentando a meta cumprida.
“O governador firmou o compromisso de desburocratizar esse procedimento, e viemos mostrar que desburocratizamos, além de aproveitar para mostrar os nossos programas e pedir apoio para os produtores, assim como explicar sobre o programa Floresta Viva e sobre as queimadas no estado. É um momento para prestar contas e para conscientizar a classe produtiva”, destacou o secretário Pedro Chagas.
Ao longo de todo o dia, o Gabinete Itinerante contou com ações com a presença de representantes de órgãos como o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), entre outras pastas.
O trabalho realizado pela gestão estadual foi enaltecido pelos representantes das entidades produtivas que participaram do evento. O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Ricardo Ataíde, destacou a parceria com o governo estadual para desenvolvimento do setor produtivo e consequente geração de emprego e renda no estado.
“É muito importante essa transparência que o governador tem tido com todos nós produtores, e isso só faz aumentar a nossa parceria e o fortalecimento do agronegócio. O governador Carlos Brandão tem dado apoio para o agro com muita qualidade por ser um veterinário e saber das demandas que o campo precisa, além de atender as necessidades para o desenvolvimento do agronegócio gerando emprego e renda”, frisou.
Para o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Glen Maia, a iniciativa é uma oportunidade única para todos os produtores, especialmente ao ser realizada durante a Expoema. Ele relatou ser a primeira vez que participa do Gabinete Itinerante e definiu como motivo de satisfação contribuir com as ações para o desenvolvimento do estado.
“Esse é um momento importante demais, pois com o Gabinete Itinerante o governo está ouvindo o que a gente precisa para melhorar a nossa produtividade, a nossa forma de exportar o nosso rebanho e a nossa agricultura. É a primeira vez que eu participo e estou muito feliz”, comentou Glen Maia.
Mais de R$ 45 milhões em investimentos para agricultura familiar
Durante o trabalho do Gabinete Itinerante na Expoema, a gestão estadual anunciou mais de R$ 45 milhões para a área da agricultura familiar. A partir de parceria com o Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Maranhão destinará R$ 32 milhões para contrato que permitirá o Cadastramento Ambiental Rural (CAR).
Mais de R$ 13 milhões serão destinados para a agricultura familiar com investimentos no Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, os anúncios são uma demonstração das ações concretas realizadas no Maranhão para fortalecimento da agricultura e ao mesmo tempo assistência às famílias que mais precisam de alimentos.
“A SAF assinou contratos do Procaf representando um investimento superior a R$ 8,5 milhões, garantindo a aquisição de mais de mil toneladas de alimentos que serão distribuídos em todo o estado. Alimento esse produzido pela agricultura familiar. Da mesma forma, foi assinado, também, o PAA, um investimento superior a R$ 5 milhões garantindo a aquisição de mais de 600 toneladas de alimentos, que também serão entregues às pessoas que mais precisam no estado”, informou Bira do Pindaré.
Reunião com empresários da Vem Ki Tem
O Gabinete Itinerante também foi uma ponte para o diálogo com os diversos setores da população, entre eles os executivos da Vem Ki Tem, empresa do ramo do varejo e atacado na construção civil. O diretor-executivo da rede, Marcos Lima, conversou com o governador Carlos Brandão e com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto. Na ocasião, ele agradeceu pelos esforços no combate ao incêndio ocorrido no último domingo (1º) a uma unidade da empresa em São Luís.
“Eu queria agradecer de pronto a disponibilidade do governador em entender a nossa situação peculiar que afetou famílias maranhenses, sejam nossos colaboradores ou os vizinhos da nossa unidade. Viemos solicitar o apoio do Estado para juntos continuarmos a trabalhar pela comunidade ajudando aqueles que infelizmente foram impactados, de forma direta ou indireta, pois o nosso objetivo é continuar investindo na cidade com a retomada das atividades”, relatou o diretor-executivo da Vem Ki Tem, Marcos Lima.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, ressaltou que a Vem Ki Tem se colocou à disposição para colaborar com o Estado e retomar as atividades no mais curto espaço de tempo possível. Ele lembrou que o êxito no combate ao incêndio foi possível graças ao empenho dos bombeiros.
“Quero aproveitar para parabenizar toda a equipe do Corpo de Bombeiros. Foram mais de 80 bombeiros que trabalharam, com muito esmero e coragem, para controlar o incêndio, o que levou umas duas horas e meia, evitando a propagação do fogo para residências e outro estabelecimento comercial”, destacou o comandante-geral.
Atos administrativos do Gabinete Itinerante na Expoema 2024
Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged)
– Assinatura do ato de nomeação dos novos agentes da Aged;
– Apresentação de decreto publicado em agosto deste ano, que regulamenta mudas e sementes no Maranhão;
– Apresentação do projeto de lei que cria o selo para produtos oriundos da agricultura familiar livre de agrotóxicos;
– Apresentação das oportunidades com o status de estado livre da febre aftosa sem precisar de vacinação;
– Apresentação do Maranhão como zona livre da Peste Suína Clássica;
– Anúncio da ordem de serviço para execução do Plano de Investimento da Aged, assinado com o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec/MA);
– Anúncio da nova sede da Aged em São Luís.
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp)
– Apresentação da Implementação da Governança Político Institucional e Técnica para Implantação do Plano Estadual de Fruticultura;
– Apresentação da Implantação do Plano Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural para o Desenvolvimento da Fruticultura com Foco na Agricultura Familiar;
– Apresentação da Agroindustrialização Familiar;
– Apresentação da Mecanização na Agricultura Familiar;
– Apresentação do Programa Estadual de Irrigação;
– Apresentações do projeto Itans 2;
– Apresentações do projeto Horta Sustentável na Escola;
– Apresentações do projeto de Fortalecimento da Bacia Leiteira dos Pequenos Criadores.
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
– Apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
– Apresentação do processo de resolução de conflitos;
– Apresentação do SICARF, sistema tecnológico utilizado para cadastrar, informar e regularizar terras;
– Apresentação do programa “Essa Casa Agora é Minha” para regularização fundiária urbana;
– Apresentação do Programa Paz no Campo e outros avanços do órgão.
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti):
– Apresentação do potencial do Maranhão com o projeto de Indicação Geográfica (IG).
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)
– Apresentação do atual panorama do licenciamento ambiental;
– Apresentação do programa Simplifica Maranhão.
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima)
– Apresentação do Projeto de Lei Tempo de Semear e envio de ato para a Assembleia Legislativa.
Secretaria e Estado da Agricultura Familiar (SAF)
– Apresentação da chamada pública do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano Plurianual (PPA);
– Apresentação dos contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Procaf).
A rede de Restaurantes Populares do Maranhão, a maior da América Latina em segurança alimentar, agora conta com mais uma unidade, a 176ª, inaugurada pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (30), em Santa Helena, município localizado na microrregião da Baixada Maranhense. Com a unidade entregue em Santa Helena, a rede de Restaurantes Populares já alcança 159 dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, cerca de 81% das cidades maranhenses já são beneficiadas com equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, entre Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.
O governador Carlos Brandão ressaltou que os Restaurantes Populares e outras ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado ajudaram a retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. “O Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar. Nós conseguimos, com vários programas sociais, tirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso mostra que estamos no caminho certo, já são 76 [restaurantes inaugurados] só no nosso governo, e em dezembro, no Natal, nós queremos inaugurar o Restaurante de número 100 [da atual gestão]”, frisou Brandão.
Nos Restaurantes Populares são servidos café da manhã, almoço e jantar, de segunda-feira a sábado. As refeições nutricionalmente balanceadas são comercializadas a preços simbólicos, sendo o café da manhã a R$ 0,50 e o almoço e a janta a R$ 1,00 cada.
Já as Cozinhas Comunitárias fornecem almoço gratuito a pessoas em vulnerabilidade social, cadastradas por Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Vamos levar o programa de Restaurantes Populares para todos municípios, para garantir alimentação de qualidade, com valor simbólico para toda a população, em especial para as populações de baixa renda”, afirmou Brandão.
Orientação nutricional
Os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do Governo do Maranhão também vêm sendo utilizados para a oferta de avaliações e orientação nutricional, iniciativa que já beneficiou mais de 10 mil pessoas. Agricultores familiares também são beneficiados pela rede de Restaurantes Populares, por meio da compra dos seus produtos agrícolas, pelo Governo do Maranhão, para produção das refeições servidas.
Assim como o programa de Restaurantes Populares, essas ações são coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O titular da pasta, secretário Paulo Casé, citou como exemplo de iniciativa integrada à rede de segurança alimentar do Maranhão, o projeto Padaria Artesanal, lançado pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.
“Mais um grande equipamento sendo lançado, que hoje não é só acompanhamento nutricional, não é só o fornecimento de uma refeição de qualidade, mas os nossos Restaurantes Populares estão iniciando a capacitação de várias famílias para a inclusão socioprodutiva, por meio de um grande programa, que é o Padaria Artesanal”, pontuou Casé.
O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, agradeceu à iniciativa, que agora chega a sua cidade, ressaltando o perfil municipalista da atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão é municipalista e ele precisa de uma equipe forte, que realmente leve o trabalho para os municípios, que muito precisam. Nossa gratidão eterna ao governador Carlos Brandão”, afirmou.
A zeladora Silvanilda Barros mora em Santa Helena e acredita que o equipamento vai beneficiar especialmente as pessoas com menor poder aquisitivo. “Eu achei muito bom. Muita das vezes tem pessoas que não têm condições de comprar comida e a R$ 1,00 fica muito fácil. Vai mudar muita coisa. Vai melhor muito e a comida é boa demais”, opinou.
Mais pavimentação
Além da inauguração do Restaurante Popular, durante a agenda em Santa Helena o governador Carlos Brandão também autorizou novo investimento estadual na cidade, com a assinatura da Ordem de Serviço para obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, ação que será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Ao todo, foi autorizada a pavimentação de 5 km de vias urbanas de Santa Helena, investimento avaliado em R$ 4,125 milhões. “Aproveitei para anunciar 5 km de asfalto. Era um compromisso antigo que eu tinha com a população e hoje estamos cumprindo, para melhorar a mobilidade urbana dentro da cidade”, informou o governador.
O Governo do Maranhão realizará, a partir do mês de agosto, cirurgias noturnas no Hospital da Ilha. A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) integra as ações do programa “Cirurgias – Aqui a Fila Anda”, anunciado pelo governador Carlos Brandão para acelerar os procedimentos eletivos na rede estadual de saúde. As primeiras cirurgias no terceiro turno acontecerão nesta terça-feira, 20, e quarta-feira, 21, a partir das 19h.
“A partir deste mês de agosto, o Hospital da Ilha vai realizar cirurgias noturnas! A ação faz parte do programa Cirurgias – Aqui a Fila Anda, para agilizar os procedimentos gerais e cirurgias ginecológicas, reduzindo a espera dos pacientes. Só no período noturno, serão realizadas 200 cirurgias até o fim do ano, sem contar as que já são feitas normalmente durante o dia, proporcionando mais saúde com dignidade e agilidade aos maranhenses”, anunciou o governador Carlos Brandão.
Lembrando que as primeiras cirurgias no período noturno começam nesta terça-feira (20), a partir das 19h e, a cada ação, 15 pacientes serão contemplados. Até o fim do ano 200 cirurgias serão realizadas, reduzindo a espera desses pacientes por procedimentos gerais e cirurgias ginecológicas.
“Ainda temos uma demanda que resultou dos procedimentos represados durante a pandemia e os serviços noturnos na unidade é um investimento que a gestão está realizando para intensificar as ações do programa Cirurgias – Aqui a Fila Anda. Estamos realizando mutirões, ampliando serviços e promovendo ações que intensifiquem a realização dos procedimentos na rede estadual de saúde. Assim, o que queremos é que os maranhenses tenham maior qualidade de vida, reduzindo a espera desses pacientes”, explica o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O programa “Cirurgias – Aqui a Fila Anda” conta com outras ações. Em andamento, também estão os procedimentos em otorrinolaringologia para crianças no Hospital Dr. Juvêncio Mattos; os procedimentos de angioplastia no Hospital Dr. Carlos Macieira; e as cirurgias oncológicas no Hospital de Câncer do Maranhão, além de mutirões em unidades da rede estadual de saúde.
Unidade
O Hospital da Ilha recebe pacientes encaminhados para atendimentos especializados de média e alta complexidade. A unidade conta com 163 leitos de enfermaria, 30 de UTI e oferece assistência nas áreas de ortopedia, bucomaxilar, neurocirurgia, cirurgia geral, gastrohepatologia, mastologia e de cabeça e pescoço.
Centenas de famílias de Colinas realizaram um sonho que por muitos era esperado há décadas, nessa sexta-feira, 16. O Governo do Maranhão entregou 330 títulos de domínios na zona urbana da cidade, beneficiando vários moradores que agora têm em mãos a documentação necessária para comprovar a propriedade da casa onde moram.
A ação visa fortalecer as políticas públicas estaduais de regularização fundiária no território maranhense, e é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura Municipal de Colinas e o Cartório de Registro de Imóveis do município.
“Hoje é um dia de muita alegria e ao mesmo tempo muita emoção. Entregamos o título de propriedade para diversas famílias da zona urbana de Colinas, regularizando a situação daquelas pessoas que há décadas aguardam a documentação da sua casa, do seu comércio. Com isso estamos dando segurança jurídica para estas famílias. Já temos um grande trabalho de regularização fundiária no campo em diversas cidades do Maranhão, e agora, aqui em Colinas, estamos iniciando também na zona urbana”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Foram beneficiados moradores do bairro Vila Brandão, que receberam os títulos de domínio, atendendo uma demanda histórica dos moradores, que há cerca de 30 anos aguardavam a titularidade dos imóveis de suas propriedades.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, destacou a importância de mais esta parceria entre o Município e o Governo do Estado. “Hoje, nós temos a alegria dos moradores da Vila Brandão de terem na mão o documento que comprova que eles são os donos de suas casas. Então, eu agradeço ao Governo do Maranhão por nos ajudar a realizar este sonho. Vamos continuar apoiando as ações do Governo do Estado porque o que conta é a satisfação e a segurança do cidadão”, afirmou.
Nessa primeira etapa, já foram regularizados 1.000 lotes. Dos 330 registros de propriedade entregues, 80% foram classificados como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), abrangendo uma área de 567.710,71 metros quadrados.
Anderson Ferreira, presidente do Interna, informou que, somente com a ação desta sexta, mais de mil famílias foram beneficiadas. “Agora, estas famílias estão com o seu tão sonhado título de propriedade. E esse trabalho vai continuar, pois, agora, além de entregarmos a regularização fundiária na zona rural, estamos expandindo este trabalho para a zona urbana, porque os moradores da cidade também merecem ter seu direito garantido”, disse.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destaca que só na zona rural do estado já foram entregues mais de 10 mil títulos de regularização fundiária, o maior da história do Governo do Maranhão. “Aqui em Colinas estamos dando mais um importante passo para regularização fundiária do estado. O objetivo é chegar a 12 mil títulos na zona urbana em todo estado, fortalecendo o municipalismo”, explicou.
População
Para quem recebeu o título de posse do seu imóvel, o momento é de muita felicidade. É o caso de José Raimundo Pereira, que há 25 anos esperava por esse momento. “Esse dia é uma maravilha. Eu agradeço muito ao Governo do Maranhão. Não tem como explicar o que isso representa na nossa vida. Poder segurar esse documento e poder saber que ninguém vai tirar da gente a casa que a gente construiu com muito esforço”, comentou.
Almerinda Pereira da Costa contou que está feliz não apenas por si, mas por todos os beneficiários. “Não poderia ter acontecido coisa melhor comigo. Saber que agora eu sou proprietária da minha casa. Isso é concretização de um sonho. É felicidade demais. Porque até então a gente não tinha certeza porque não tinha nenhum documento. Só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão não apenas por mim, mas por todos nós”, celebrou.
Rodrigo Silva Costa disse que o título chegou em uma hora boa. “É um prazer imenso saber que a gente está recebendo este reconhecimento de que somos os proprietários do terreno onde construímos nossa casa e formamos a nossa família. A gente se sente muito mais honesto. Eu estou muito feliz e grato”, contou.
A entrega dos títulos de propriedade aos moradores da Vila Brandão, em Colinas, integra a agenda municipalista que o governador Carlos Brandão cumpriu em diversas cidades do interior maranhense neste fim de semana.
Em um avanço significativo para o mercado de trabalho do Maranhão, os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram uma queda expressiva na taxa de desemprego do estado. Segundo a pesquisa, a taxa de desocupação no Maranhão caiu para 7,3% no segundo trimestre de 2024, uma redução de 1,1% em relação ao trimestre anterior.
O governador Carlos Brandão celebrou os resultados, destacando que a redução no desemprego é um reflexo das políticas públicas e das iniciativas voltadas para o crescimento econômico e geração de empregos.
A Pnad revelou também um crescimento no número de ocupados no Maranhão, que agora alcança 2,63 milhões, um aumento de 106 mil trabalhadores.
A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira, 14.
Esse resultado é concernente ao maior Ideb já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade.
Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios. “Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.
De acordo com Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Ideb, os indicadores registram avanços na educação do país. “Esta é uma história que a educação brasileira pode comemorar. Há muitas desigualdades que precisam ser enfrentadas, como a alfabetização, mas êxitos como estes precisam ser celebrados”, comentou.
O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.
A retomada do crescimento do Ideb no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Mais ações
Desde o início de seu mandato, o governador Carlos Brandão tem mantido e ampliado as ações educacionais em todo o estado, a fim de garantir a retomada da qualidade do ensino após as limitações da pandemia da covid-19. Por meio da parceria com o presidente Lula, o governo do Maranhão garantiu, por exemplo, a continuidade das obras de reforma de escolas pelo programa Novo PAC.
Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo com a adesão do estado ao compromisso com programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e o lançamento do Maranhão Alfabetizado, anunciados por Brandão em abril deste ano. O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a décima em 2023. É o terceiro melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco, segundo do relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, por meio do Inep. Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%.
Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de cinco mil unidades do Cartão Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado, com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00, a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.
A ampliação das redes de ensino integral (Centros Educa Mais) e de colégios militares, que devem chegar a 150 municípios, tem também ampliado o acesso à educação de qualidade e garantido escolas melhores em todas as regiões do Maranhão.
Essas medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores das redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.
O atendimento de pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou um reforço no Maranhão. Nesta quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou o certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de Operador de Suporte Médico, que agora estão aptos a prestarem socorro aéreo a quem precisar.
A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís. Participaram do Curso de Operador de Suporte Médico (COPMED 2024) 22 médicos e 28 enfermeiros que atuam na Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado (SES) e do Centro Tático Aéreo (CTA), do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
O governador Carlos Brandão falou da importância da formação, informando que somente na atual gestão estadual mais de 250 vidas já foram salvas por meio deste tipo de atendimento.
“Saúde no nosso governo é prioridade, por isso seguimos com investimentos para ampliar cada vez mais os atendimentos. Capacitamos uma nova turma de médicos e enfermeiros para que eles possam prestar um serviço de socorro através dos helicópteros do Governo do Estado, em parceria com o CTA. Esse serviço é extremamente necessário para salvar vidas e vai tornar mais eficiente os atendimentos de urgência e emergência”, assinalou o governados Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que o curso é necessário, pois este tipo de trabalho de resgate é muito importante em áreas longínquas ou em casos de extrema gravidade.
“É extremamente necessário o aprimoramento desses profissionais para socorrer o cidadão vitimado em situações graves como em acidentes de trânsito ou em áreas mais afastadas dos hospitais de referência. A agilidade no atendimento faz a diferença entre a vida e a morte do cidadão. Portanto, nós devemos estar sempre preparados para fazer esse tipo de resgate”, disse Maurício Martins.
Já Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde, afirmou que a capacitação fortalece os serviços da rede estadual de saúde com profissionais cada vez mais especializados. “Estes médicos e enfermeiros, que vão estar à disposição da assistência à saúde do Maranhão, em especial para aqueles pacientes que necessitarem de transporte de helicóptero, vão garantir que a gente continue salvando vidas, em especial de recém-nascidos que precisem de assistência imediata”, disse.
Aluno do curso, o médico Pedro Felipe Menezes explicou a diferença que o serviço faz na assistência ao paciente. “Este é um serviço muito complexo porque o estado é muito grande, então, às vezes, o transporte terrestre não é viável devido à distância, sendo fundamental o transporte aeromédico. E por se tratar de um serviço muito complexo, a gente precisa de atualizações constantes, que geralmente só encontramos nos estados do Sul e Sudeste. Então, essa iniciativa do Governo do Estado em oferecer esse curso para a gente mostra a preocupação de qualificar os profissionais maranhenses”, comentou.
Quem também fez o curso foi a enfermeira Jéssica Silva Coelho. “Esse curso é muito importante para a nossa especialização, por isso, permite um atendimento mais direcionado para cada caso, cada tipo de paciente. Além disso, como os protocolos estão sempre sendo atualizados a gente precisar acompanhar essas novidades”, disse.
Curso
O curso teve duração de 60 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. O COPMED 2024 foi desenvolvido de acordo com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério da Saúde.
A capacitação abordou temas, como: segurança operacional, principais patologias e alterações fisiológicas, protocolo de transporte do paciente crítico, visita técnica em aeronave de transporte aero médico, prática do protocolo de transporte aero médico adulto e discussão de casos clínicos.
Os protocolos para o desenvolvimento desse tipo de assistência são coordenados pela Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado e executado em parceria com Centro Tático Aéreo, do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.
O Curso de Operador de Suporte Médico é realizado por instrutores com larga experiência em operações aero médicas, com formação acadêmica e técnica na área.
De acordo com a Social Media Gov, plataforma on-line referência em comunicação digital para o setor público, o Governo do Maranhão foi a entidade governamental do Brasil, em nível estadual, que registrou o segundo maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2024. O balanço foi publicado nessa quinta-feira (1º), nos perfis oficiais da Social Media Gov na internet.
Segundo a plataforma, apenas nos primeiros seis meses do ano, as redes sociais do Governo do Estado do Maranhão registraram mais de 2,1 milhões em envolvimentos, encabeçando o Top 10 nacional no quesito ‘interação’, atrás apenas do Governo do Rio Grande do Sul, que obteve mais de 5 milhões de interações no mesmo período.
No início deste ano, as redes sociais do Governo do Maranhão foram indicadas pelo segundo ano consecutivo ao Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública. Na edição 2024 da premiação, o Poder Executivo Estadual do Maranhão foi destaque na categoria ‘comunicação como serviço’. Na análise desta categoria, por exemplo, a plataforma avalia como as instituições promovem informações de interesse público, por meio de “conteúdos certeiros e relevantes”.
O resultado do primeiro semestre de 2024 já é maior que o de todo o ano passado, considerando que em 2023 o Governo do Maranhão ficou em 1º no ranking anual da plataforma, com 3,5 milhões de interações, como explica a coordenadora de Relacionamento Digital da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Poliana Sales.
“Esse resultado demonstra o quanto nossas estratégias de engajamento e de interação, feitas pela equipe de relacionamento, têm aumentado o alcance das redes sociais do Governo do Maranhão. Temos uma equipe capacitada para fazer esse atendimento e desenvolvemos estratégias para incentivar essas interações”, detalha.
Relacionamento digital com a população
Além da equipe que produz os conteúdos das redes sociais do Governo do Maranhão, a Secom conta com profissionais de relacionamento digital formados por jornalistas e publicitários. Essa equipe de relacionamento é responsável pelo atendimento à população (SAC 3.0), atendimento e a automação da Juçara – assistente virtual do Governo do Maranhão – e por ações de interação que estimulam o contato com a população e interações com perfis de grande engajamento.
“Além dos comentários orgânicos das pessoas, estimulamos que elas comentam por meio do que chamamos de ‘ações de interações’. Fazemos interações em perfis de grande engajamento, promovemos o diálogo com outros perfis, fora da ‘bolha’ governamental. É comum que perfis como Netflix e Duolingo, que são de entretenimento, dialoguem com a gente na rede e, com isso, conseguimos ter um alcance e visibilidade ainda maior”, sublinha Poliana Sales.
Para a coordenadora de relacionamento digital da Secom, as redes sociais do Governo do Maranhão têm potencial para ampliar o espaço de diálogo entre o poder público e a população. “As redes do governo do Maranhão deixam de ser um canal de informação para serem um espaço de diálogo. As pessoas podem perguntar, tirar suas dúvidas e receber orientações. A rede social é um espaço de compartilhamento, de fortalecimento de diálogos e relações”, avalia Sales.
