Publicado em 13 de maio de 2024 às 18:50 | Comentar
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O Governo do Maranhão está decidido em tornar a região dos Lençóis Maranhenses em um centro com forte atrativo turístico de todo o país e do exterior. Além de construir uma ponte sobre o rio Preguiças, já foram iniciados os primeiros passos para construir uma estrada ligando a cidade de Barreirinhas até o povoado Atins, um dos destinos mais badalados do estado nos últimos anos.
A estrada que terá revestimento primário, ou seja, camada granular, composta de produtos naturais, visando a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, fará a ligação entre a cabeceira da ponte até o povoado de Atins, totalizando 34,31 km de uma estrada com segurança e de aderência do tráfego satisfatórias para os veículos que circularem na região.
Atualmente, quem deseja chegar em Atins por terra, obrigatoriamente precisa contratar os toyoteiros ou guia turísticos autorizados para fazer o transporte na região por se tratar de um local verdadeiramente desconhecido por quem não é da região. Tanto que muitos, descumprindo as regras e transitando irregularmente no Parque, já sofreram acidentes.
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A Secretaria de Infraestrutura explica que tudo ainda está em fase inicial e que apenas o primeiro passo foi dado que é o inicio da desapropriação amigável ou judicial de uma área de 1.022km².
Ainda não há um projeto formalizado e nem a estimativa de gastos para a construção da estrada que impulsionará o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. Na região atualmente é possível encontrar hospedagens de até R$3000 a diária para o período de alta temporada em julho.
Publicado em 13 de maio de 2024 às 17:00 | Comentar
Ginásio Castelinho
Com a presença do governador Carlos Brandão, será iniciada nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário. O evento está marcado para às 16h e será realizado no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. Na ocasião, serão contemplados estudantes da Grande Ilha, que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Somente na Grande Ilha foram contemplados dois mil estudantes do ensino médio e superior. Em todo o estado serão beneficiados mais de cinco mil jovens estudantes, com auxílio para os alunos custearem seus deslocamentos. A ação contribui para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O programa Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e garante auxílio para os alunos que estudam distante do município de residência. Na Grande Ilha, o valor do auxílio corresponde a R$ 400; e nos demais municípios do interior do estado, o auxílio é de R$ 800.
Desde sua criação em 2017, mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 municípios maranhenses já foram beneficiados.
Com direito a missa em Ação de Graças e uma cerimônia realizada no largo da igreja, o Festejo de São José de Ribamar foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado. A solenidade de titulação foi realizada na tarde desta terça-feira (7) com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, em prestígio ao evento que une turismo e fé.
“É um título que é entregue pelo Governo do Maranhão e segue uma série de requisitos, todos cumpridos pelo festejo. Estou satisfeito por ver aqui a participação popular em massa. Temos que contribuir para que fique cada vez mais forte, pois além de fortalecer a nossa fé, fortalece também o turismo religioso, que é muito importante, e gera emprego e renda”, declarou o governador Brandão.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou a importância da titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.
“Estou aqui neste ato institucional, muito bonito, e vou adiantar que já me foi dito que o governador também vai fazer o caminho de São José. Então, é um governador muito bem votado e que continua trabalhando pela cidade”, frisou o prefeito.
Para dona Maria das Graças, as ações do Governo do Estado são um reconhecimento a uma luta antiga abraçada por toda a comunidade da paróquia.
“É um sentimento de vitória, pois essa luta não é de hoje, nem de ontem, mas de muitos anos em que buscamos o título de patrimônio imaterial. Vem desde os tempos do padre Bráulio, que hoje não está mais conosco. Ele conseguiu algumas coisas durante o governo Roseana e agora, na gestão do governador Carlos Brandão, tivemos esse marco, e é motivo de muito orgulho para nós”, afirmou Maria das Graças.
A cerimônia de titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão contou com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do padre Claúdio Roberto; de diversas autoridades; e dos fiéis, que lotaram o largo da igreja.
Publicado em 7 de maio de 2024 às 13:00 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Governador Carlos Brandão anunciou hoje, através do Instagram, mudanças nos pagamentos dos professores. Essas alterações foram motivadas por uma determinação judicial que bloqueou 15% da parcela dos professores, destinando esse valor para honorários advocatícios. Além disso, a reserva técnica não foi efetivada, o que impactou as datas de pagamento.
O calendário de pagamentos foi recalculado e será divulgado em breve.
Com isso, Brandão informou que foi retirada a cota de reserva técnica relativa ao pagamento dos professores e que já está disponível para consulta no sistema de precatórios o novo valor da cota somado aos 10%.
Para ampliar o acesso à educação superior pública no Maranhão, foram homologados nesta segunda-feira (6) acordos de cooperação técnica e acadêmica que garantem a implementação de novos polos do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uemanet) e a expansão do Programa de Formação de Professores da Uema (Programa Ensinar) para mais municípios maranhenses.
A cerimônia de homologação dos acordos de cooperação entre a Uema e as prefeituras municipais beneficiadas com a expansão do Programa Ensinar e com os novos polos do Uemanet foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, sob condução do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão.
Camarão destacou o caráter municipalista da ação e os benefícios da ampliação do Programa Ensinar e do Uemanet. “Mais uma parceria com as prefeituras municipais. Formação para professores que vão lecionar nas redes municipais e na rede estadual, e até mesmo no ensino superior. Quem ganha com isso é a população maranhense. Mais um ‘gol de placa’ que mostra que esse é um governo municipalista e que tem como prerrogativa principal defender a educação pública de qualidade”, afirmou Felipe Camarão.
Com a homologação, a Uema passa a ofertar o Programa Ensinar para mais 28 cidades maranhenses, expandindo a formação de professores de 22 para 50 municípios. Já o Uemanet, que contava com cinco polos de Ensino à Distância, passa agora a dispor de mais nove polos.
“Nós estamos ampliando a oferta de cursos à distância da nossa universidade para mais 14 prefeituras. Em relação aos nossos programas de formação de professores, que é o nosso Programa Ensinar, nós já estamos em andamento com 22 acordos com prefeituras e estamos ampliando isso, por determinação do governador Carlos Brandão, para mais 28 municípios”, detalha o reitor da Uema, Walter Canales.
Programa Ensinar em mais cidades
Voltado para a formação de professores da educação básica, o Programa Ensinar passará a beneficiar educadores das cidades de Anajatuba, Anapurus, Araioses, Arari, Buriti, Cedral, Chapadinha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Nova Olinda do Maranhão, Paraibano, Paulino Neves, Pirapemas, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, São Mateus do Maranhão e Turiaçu.
Dos 28 novos polos do Programa Ensinar, 25 serão implantados em cidades onde a Uema ainda não possui campus físico, como é o caso do município de Cedral, no litoral ocidental maranhense.
“A gente quer agradecer ao nosso governador Brandão por ter olhado para o nosso município. No Programa Ensinar nós fomos contemplados com dois cursos, o curso de Biologia e o curso de Física. Isso é maravilhoso para todos nós. Nós precisávamos muito dessa oportunidade”, comemorou o prefeito de Cedral.
O Programa Ensinar atende mais de 3 mil alunos em 112 turmas, na formação de professores nas áreas das Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Física, Geografia, História, Letras (em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas), Matemática, Pedagogia e Química.
Novos polos Uemanet
Destinado para promover a educação em regiões afastadas dos centros urbanos – em consonância com os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005/2014) – a implementação e funcionamento dos novos polos do Uemanet visam o aumento nas taxas de matrícula no ensino superior para 50% da população de 18 a 24 anos.
Passarão a contar com polos do Uemanet os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Parnarama, Cantanhede, Pio XII, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Sarney, São Domingos do Maranhão, Tuntum e Turiaçú.
O prefeito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa, participou da solenidade e elogiou o esforço estadual no processo de democratização do acesso à educação superior no Maranhão. “Isso irá contribuir com a educação de vários jovens tuntuenses, com a melhoria da educação do nosso município, e claro, levando cursos superiores, cursos técnicos a todos os jovens tuntuenses, sem a necessidade de sair da nossa cidade. Fico feliz com essa expansão que o governador Carlos Brandão está fazendo em todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito.
Ao longo de 25 anos, o Uemanet tem ofertado cursos na modalidade EaD, proporcionando acesso qualitativo à educação superior e capacitando profissionais em diversas áreas, incluindo licenciaturas, tecnólogos, bacharelado, especializações, cursos técnicos e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
Publicado em 4 de maio de 2024 às 11:20 | Comentar
Bombeiros do Maranhão seguem em missão no Rio Grande do Sul
Em uma demonstração de solidariedade e cooperação entre estados, o Governo do Maranhão enviará equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), qualificada para atuar em desastres diversos, para auxiliar no enfrentamento às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A iniciativa mostra a eficácia do sistema de segurança estadual e reforça o compromisso da gestão no apoio àqueles que enfrentam situações de emergência, em qualquer região do país. Foram destacados 19 militares, que terão o apoio de cães farejadores, e estarão equipados com materiais específicos para este tipo de combate. O embarque está previso para segunda-feira (6).
O governador Carlos Brandão destacou o reforço dos militares maranhenses para ajudar o povo do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública: “Nossa solidariedade ao povo gaúcho e ao amigo Eduardo Leite se estende em ações. Estamos enviando 19 militares do nosso Corpo de Bombeiros para auxílio das vítimas no Rio Grande do Sul. A equipe conta com três cães de resgate e ajuda humanitária. Contem conosco”, ressaltou.
O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, pontuou a relevância da participação maranhense nas operações de auxílio à população riograndense. “Compreendemos a gravidade da situação enfrentada pelos nossos irmãos no Rio Grande do Sul. Estamos prontos para oferecer toda a nossa expertise e apoio, a fim de ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas afetadas por essas enchentes devastadoras. O governador Carlos Brandão e nosso secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, prontamente atentos, determinaram o envio de nossos militares, e esta será mais uma missão que reforça nosso lema de salvar vidas”, ressaltou.
Estão em deslocamento para o Rio Grande do Sul sete bombeiros do Maranhão, que integram a Força Nacional. Os demais têm previsão de embarque na segunda-feira (6). A equipe levará, como apoio, três cães farejadores e uma série de equipamentos específicos para operações deste porte (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros). E ainda moto aquática, van e duas viaturas tipo pick-up. Os bombeiros maranhenses vão atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas.
“Nossos bombeiros são especializados em salvamentos especiais, aptos a operar em qualquer tipo de cenário. Participar desta grande corrente de ajuda humanitária aos nossos irmãos brasileiros nos traz o sentimento de dever cumprido, pois, temos esta condição, a formação adequada para estarmos, nesse momento de grande necessidade, de prejuízos e perdas, poder amenizar o sofrimento. E são nessas situações extremas que nosso trabalho mais se destaca e reforça nossa missão em salvar vidas”, ressaltou o comandante do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS), major Wenzel Nicácio.
A presença da equipe maranhense na ação humanitária fortalece as operações de resgate e assistência às vítimas das enchentes e simboliza a união de esforços nacional, neste momento de crise. “A colaboração entre os bombeiros do Maranhão e do Rio Grande do Sul demonstra que, juntos, somos mais fortes e capazes de superar os desafios mais difíceis”, reitera major Nicácio.
A corporação conta com mais de 90 militares especializados em Salvamentos Especiais, que estão de prontidão para serem destacados ao apoio humanitário.
Bombeiros do Maranhão seguem em missão no Rio Grande do Sul
Qualificação
A equipe de bombeiros que irá ao Rio Grande do Sul tem vasta experiência na atuação em situação deste porte. Eles estiveram em operações na cidade de Brumadinho, Minas Gerais (2019), combatendo enchentes na Bahia (2021 e 2022), nas operações de combate a deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Recife, ambas em 2022.
“São militares especializados em Salvamentos Especiais, com formação em múltiplas áreas de salvamento, portanto, totalmente aptos a esta missão”, reforçou o major Wenzel Nicácio.
Os bombeiros passam por treinamento rigoroso e estão preparados para enfrentar os mais desafiadores cenários de resgate e salvamento. Além disso, contam com equipamentos de última geração, que permite realizar as operações com segurança e eficiência, nas condições mais adversas.
A gestão tem como marca o forte investimento na qualificação dos militares. Com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), ano passado, o Corpo de Bombeiros realizou a 6ª edição do Curso de Salvamentos Especiais (CSEsp-‘Águias’), com foco em desastres, entre outros treinamentos especiais.
Avanço das chuvas
O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 56, segundo divulgou a Defesa Civil local neste sábado, 4. Há, ainda, 67 desaparecido e 74 feridos. Ao todo mais de 32 mil estão pessoas fora de casa, sendo 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 281 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 377.497 mil pessoas.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 16:45 | Comentar
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Para garantir a educação adequada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), o Governo do Maranhão inaugurou nesta quarta-feira (24) o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana. Localizado no bairro Vinhais, em São Luís, o local teve sua estrutura totalmente reformada e requalificada, incluindo a quadra de esportes.
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana atende crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada. Foram investidos R$ 4.037.125,80 na requalificação total do espaço. As obras foram iniciadas em novembro do ano passado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Durante a inauguração o governador Carlos Brandão assistiu a uma apresentação lúdica feita pelos alunos do centro. Em seguida, vistoriou as novas instalações e acompanhou o atendimento às crianças e adolescentes.
O governador Carlos Brandão afirmou que o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana é mais um importante equipamento do Governo do Maranhão para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes.
“Nosso governo tem feito um esforço muito grande para cuidar bem das crianças com TEA. Com essa reforma os pais, os alunos e os profissionais têm um ambiente de primeira qualidade para que sejam realizados todos os atendimentos. Não tenho dúvida que as crianças e adolescentes que passarem por aqui vão conseguir se desenvolver e suas famílias também vão ficar mais tranquilas, sabendo que seus filhos estão sendo bem assistidos”, assinalou o governador Carlos Brandão.
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O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o trabalho realizado no centro é de cuidado com as crianças e suas famílias. “Aqui é um centro de educação especial, portanto, de educação inclusiva, onde nós acolhemos as crianças. Aqui temos profissionais altamente habilitados que prestam assistência não apenas a essas crianças, mas também as suas famílias. E, com isso, essas crianças se desenvolvem no processo de aprendizagem, depois conseguem se inserir no mercado de trabalho”, declarou.
Luciana Santos, gestora geral da unidade, disse que a reforma representa a garantia de espaços dignos para os estudantes que precisam ter suas competências e habilidades trabalhadas para o seu desenvolvimento cognitivo, motor, pessoal e social. “Nós fazemos atendimento para autistas e deficientes intelectuais dos 3 aos 17 anos. As famílias também são acolhidas no centro, porque, diferente das escolas regulares, os nossos pais e mães permanecem no aqui durante o atendimento. Qualquer situação fora do contexto, fora da rotina, nós temos os pais conosco e eles são parte da nossa comunidade”, explicou.
Benefícios para os estudantes e as famílias
O Centro atende atualmente 135 crianças e adolescentes, sendo 100 com TEA e 35 com outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada. Entre essas crianças está Roger Matos Martins Rodrigues, 10 anos, que fala sobre o seu dia a dia no local.
“Eu gosto de brincar e também estudar. Eu me esforço muito para as provas e tirar notas boas também. Desde a primeira vez que eu vim estudar aqui no João eu gostei muito”, disse Roger Matos Martins Rodrigues.
Para os pais dos alunos atendidos o centro faz toda a diferença no desenvolvimento das crianças e adolescentes e na rotina da família. “O atendimento no João Moana fez um diferencial enorme porque aqui eles têm um atendimento especializado. Os profissionais do João Mohana olham nossos filhos para além do diagnóstico. Eles veem o estudante que tem potencialidades, que tem habilidades, e tudo isso é trabalhado”, comemorou Karliany Marques, mãe do André Marques Júnior, 9 anos, e Caio Marques, 11 anos.
Reforma
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana teve toda a sua estrutura reformada. O prédio foi adaptado para dar acesso a pessoas com deficiência, incluindo banheiros e sinalização em todas as áreas. Também foram feitos serviços de paisagismo com o plantio de árvores e grama. Na área externa foi instalada nova iluminação pública.
A quadra recebeu nova arquibancada, kit completo de futebol, par de tabelas para basquete, bicicletário, pista de skate, entre outros serviços.
A estrutura do Centro é composta por 27 salas de atendimento, 1 sala de leitura, 1 sala de professores, 1 auditório, 1 pátio, 8 banheiros, 1 cozinha, 1 refeitório e quadra esportiva.
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Atendimentos
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana conta com 50 profissionais que realizam um atendimento por horário de forma individual com cada criança e adolescente.
O Centro trabalha com a estimulação essencial para crianças de 3 aos 6 anos, que tenham o laudo fechado de autismo ou deficiência intelectual. A equipe é formada por fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos.
A partir dos 6 anos a criança é inserida no atendimento educacional especializado, que segue até os 17 anos. Nesta fase eles são atendidos por pedagogos nas salas de recursos multifuncionais.
Além disso, o Centro atende estudantes da rede estadual no contraturno das aulas regulares.
Com a reforma completa do centro o Governo do Maranhão reforça suas políticas de inclusão escolar e social de crianças com TEA, garantindo acesso a serviços educacionais especializados.
Publicado em 17 de abril de 2024 às 19:30 | Comentar
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No Palácio dos Leões, o governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu integrantes da ONG Motriz nesta quarta-feira (17). Durante a reunião, a organização sem fins lucrativos apresentou o programa de desenvolvimento de lideranças Fortalecer, que tem o propósito de reforçar a entrega de serviços de qualidade a todos, com equidade e sustentabilidade socioambiental.
A atuação da Motriz compreende a criação, a disseminação e o acompanhamento da implementação de metodologias, ferramentas e programas de formação voltados ao desenvolvimento dos servidores públicos. A organização nasceu da fusão entre Vetor Brasil e Instituto Gesto. A Vetor atuou com cerca de oito mil profissionais em mais de 200 órgãos públicos, enquanto o Gesto já alcançou cerca de 2 milhões de estudantes.
Felipe ressalta que, sem contrapartida financeira, a parceria já existiu quando a Motriz era Gesto, e que a entidade aplicará o projeto Fortalecer em várias secretarias de Estado para a execução de um trabalho com equidade. As capacitações devem contemplar desde os titulares das pastas até os gestores regionais.
“O governador Carlos Brandão sempre tem nos orientado a fortalecer a gestão pública e torná-la mais eficiente, mais profissional, a exemplo de outros países que adotam o que chamam de ‘burocracia profissional’, não no sentido que atrapalha, mas no sentido de ser aquela que ajuda e qualifica os nossos servidores. Na educação, por exemplo, nós já fazemos seleções para gestores, e queremos avançar em áreas como a saúde, nas secretarias de Gestão e Administração”, disse Camarão.
Joice Toyota, diretora-executiva da Motriz, destaca que foram ajustados os planos de trabalho para o Governo do Maranhão, visando capacitar profissionais e torná-los ainda mais aptos e engajados em cargos estratégicos para a entrega de melhores serviços à população maranhense, tendo como premissas a equidade étnico-racial e a sustentabilidade socioambiental.
“Essa parceria é super importante porque a gente está trabalhando o desenvolvimento das pessoas, dos servidores e lideranças públicas aqui do Maranhão. A gente acabou de repactuar aqui junto com o governador o nosso plano de trabalho para 2024 e as nossas ações”, pontuou Toyota.
Publicado em 16 de abril de 2024 às 11:30 | Um comentário
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou há pouco, a data prevista de pagamento dos valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinados aos professores da rede pública estadual (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas).
Diz o comunicado: “Sobre os precatórios do Fundef da rede estadual: estamos finalizando as consultas e contestações em 17/04, e já temos previsão de pagamentos: 07/05 – servidores ativos 09/05 – aposentados 13/05 – desligados e herdeiros Os valores individuais serão divulgados até semana que vem.”
Publicado em 13 de abril de 2024 às 9:39 | Comentar
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Os estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (Consórcio Amazônia Legal) contarão com um importante reforço para ampliar a regularização fundiária em seus territórios: a plataforma on-line Terras do Brasil. O recurso foi lançado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (12) durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado na cidade de Rio Branco, no estado do Acre.
A ferramenta foi desenvolvida a partir de parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e reúne uma base de dados com mapas interativos, gráficos estatísticos e painéis de transparência. A plataforma também permitirá o cruzamento de informações dos órgãos estaduais possibilitando mais celeridade no processo de regularização fundiária.
Durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal também foi assinado acordo de cooperação técnica entre o MDA e o Governo do Maranhão para o Programa Nacional do Crédito Fundiário. A ação contribui diretamente com a redução da pobreza rural e promove o fortalecimento da agricultura familiar.
“Debatemos parcerias na questão da regularização fundiária e do crédito fundiário. É um importante passo que damos no nosso governo em parceria com o governo do presidente Lula, fazendo com que as pessoas tenham o seu título de terra. Eu tenho defendido isso através do programa Paz no Campo, e assinamos o termo de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vamos dar um salto gigantesco nessa área”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Ao longo do Fórum também foram debatidas ações de combate à fome e garantia da segurança alimentar. O Maranhão foi apresentado como destaque positivo nessa área, inclusive compartilhando informações sobre as políticas públicas desenvolvidas. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a experiência será levada a outros estados.
“A partir da experiência do estado do Maranhão queremos trabalhar esse conhecimento voltado para as pessoas que mais precisam tanto na regularização fundiária quanto para garantir condições para que as pessoas possam dar passos para se desenvolver em cada um dos estados. O Maranhão é um bom exemplo para o Nordeste e para o Brasil”, destacou o ministro Wellington Dias.
Outros assuntos foram abordados durante o encontro como a participação na COP 30 que será realizada em 2025 na cidade de Belém (PA) e que deve reunir representantes de todas as partes do mundo para tratar das mudanças climáticas e formas de preservação ambiental; além do debate sobre o Fundo Amazônia; renegociação de dívidas; e contrato de rateio e inadimplência dos Estados.
O governador do Acre, Gladson Cameli, frisou a importância do compartilhamento de experiências e união dos estados brasileiros na busca pela superação dos diversos desafios enfrentados, como a preservação ambiental e a inclusão social.
“A COP 30 precisa ter o protagonismo de nós que vivemos aqui na Amazônia para mostrar e discutir os nossos problemas. Quem deve pautar somos nós. Temos mais de 27 milhões de amazônicos que precisam de oportunidades e para resolver estas oportunidades dentro da nossa casa devemos estar unidos”, declarou Gladson Cameli.
O 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal contou com a presença de representantes dos nove estados que integram a Amazônia Legal e teve ainda a presença de autoridades do Governo Federal.
