Publicado em 30 de setembro de 2023 às 9:01 | Comentar
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), viajará para Madri, na Espanha, na próxima segunda-feira, 2 de outubro, para participar da Fruit Attraction 2023, a segunda maior feira de frutas do mundo.
Felipe Camarão assumirá o Governo do Maranhão até o dia 8 de outubro. Esta será a terceira vez que Camarão assumirá o comando do Executivo em menos de um ano. As duas últimas foram em abril durante compromisso de Brandão na China e depois em agosto, durante as férias do governador.
Publicado em 27 de setembro de 2023 às 19:30 | Comentar
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27), para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.
O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.
O governador Carlos Brandão afirmou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.
“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.
PAC Seleções
O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.
Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no ano que vem. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.
Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
Haverá prioridade para seleção de projetos nas regiões com vazios assistenciais e onde forem identificadas grandes carências dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.
Novo PAC
Lançado em 11 de agosto pelo Governo Federal, o Novo PAC conta com uma previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados em todos os estados do país. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.
Por meio do programa, o Maranhão receberá 526 intervenções entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.
Em 14 de agosto, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para a retomada de obras do Novo PAC no estado.
Publicado em 18 de setembro de 2023 às 18:00 | Comentar
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.
O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.
“Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.
Publicado em 19 de agosto de 2023 às 10:00 | Comentar
Com recursos da ordem de R$ 5,8 milhões, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou nesta sexta-feira (18), o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), execução em 2023, com a presença do governador em exercício Felipe Camarão e do secretário da SAF, Bira do Pindaré.
O evento reuniu os 49 municípios contemplados pelo PAA, representados por prefeitos e secretários municipais; poder público e sociedade civil; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério Público, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf), dentre outros.
Mais de 600 agricultores estão sendo beneficiados pelo PAA que garante a aquisição dos alimentos, gera renda ao produtor e combate a insegurança alimentar e nutricional.
Durante o evento, o PAA Maranhão foi apresentado pela coordenadora estadual do estado, Ana Cleide Barros, que destacou a modalidade, as etapas e equipes de execução, o público beneficiário, e os beneficiários fornecedores e quais critérios para adesão que precisa ser feito pelas prefeituras municipais.
Felipe Oliveira, agricultor familiar de Bom Jardim, um dos 49 municípios contemplados pelo Programa, falou que o PAA é um incentivo a mais para os produtores do estado. “É uma aquisição que vem aumentar a nossa renda familiar, fortalecendo o nosso trabalho dia a dia. O PAA faz toda diferença para nós da agricultura familiar”, comentou.
Para Bira do Pindaré, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é a celebração da proposta estadual. “Cada momento como este tem que ser celebrado como uma conquista para que a gente continue avançando na defesa e na consolidação da agricultura familiar como uma estratégia de desenvolvimento para o estado do Maranhão. É mais alimento na mesa, é segurança alimentar, é trabalho renda para os maranhenses”, disse.
Bira do Pindaré informou ainda, em reunião com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, que no próximo ano os recursos voltados ao PAA Maranhão serão maiores e mais fortalecidos. Na oportunidade anunciou que, além do PAA, até o fim deste ano acontecerá o lançamento do Garantia Safra, o PAA Indígena, a Feira Maranhense da Agricultura Familiar e o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) que será de R$ 16 milhões e terá ativação do Ciraf, cadastro do produtor da agricultura familiar do Estado.
O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão destacou com alegria a importância da parceria do governo estadual e federal para o desenvolvimento do Maranhão.
“A nossa intenção é combater a fome, a pobreza, miséria, fortalecendo o sistema produtivo da agricultura familiar. Estamos demonstrando na prática que a parceria do governador Carlos Brandão com o presidente Lula traz benefícios concretos para o Maranhão”, afirmou Felipe Camarão.
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 15:11 | Comentar
A segurança pública também recebe atenção da Prefeitura de Caxias, durante a entrega das mais de 100 obras e ações alusivas aos 200 anos da Independência de Caxias. Em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal entregou no Povoado Brejinho, 1° distrito de Caxias, a 1ª Delegacia Rural do Estado, que vai atender mais de 200 povoados.
“Nós trabalhamos a descentralização, depois de levarmos a ideia para o secretário de Segurança do Estado para a colocação da delegacia na zona rural. Antes do Prefeito Fábio Gentil tínhamos apenas dois DPs e no Centro. Hoje nós temos delegacia na Trezidela, e agora postos policiais na Vila Paraíso e Eugênio Coutinho”, lembra Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.
O prédio da delegacia está localizado às margens da BR-316, logo na entrada do povoado, conta com uma recepção e mais duas salas para o início dos trabalho. A Prefeitura de Caxias melhorou a estrutura do local.
“Nós ainda vamos definir a área de atuação do distrito. Estamos em parceria com a Polícia Militar, trabalhando juntos será bem melhor”, frisa Márcio Mendes, delegado.
“A Prefeitura deu total apoio. Foi criado o 4° distrito policial de Caxias e o 1° distrito rural do Maranhão. O Governo do Estado aprovou a criação do distrito e o município prontamente nos atendeu. Queremos agradecer ao apoio e vamos trabalhar em parceria com a comunidade para prestar um bom serviço a todos”, disse César Veloso, superintendente de Polícia Civil do Interior.
Um grande público esteve no local para receber a novidade. Os moradores esperavam pelo benefício que agora chegou com mais presença policial no povoado e nos demais povoados adjacentes.
“A gente estava precisando para ter mais essa segurança, porque ela vai atender tanto o Brejinho, como também aos povoados vizinhos”, lembra Gorete Martins, moradora.
“A comunidade sempre foi parceira, e nós agradecemos ao prefeito Fábio Gentil pela parceria, tanto no apoio à Polícia Militar, quanto agora na Instalação dessa delegacia. Essa grande delegacia vai chegar a mais de 300 povoados que veio para cá, para dar mais segurança a cada um de nós”, disse Edival do Brejinho, líder comunitário.
“Nós sabíamos que teríamos uma participação maior do município, sabemos que Caxias pode contribuir e assim fizemos. Estamos entregando hoje esse distrito. Somos sabedores de que o município faz sua parte, eles vão fazer a parte deles, e a população é quem sai ganhando. Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão pela parceria”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.
Publicado em 22 de julho de 2023 às 14:00 | Comentar
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está cumprindo intensa agenda em municípios do interior do Maranhão. Na sexta-feira (21) acompanhou o governador Carlos Brandão em entregas em Anajatuba e Itapecuru Mirim, neste sábado (22) participa de reinauguração em Paraibano e no domingo segue para Guimarães, onde será assinada uma ordem de serviço.
“O governador Carlos Brandão está trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado, como grande municipalista que é. Estamos aqui hoje fazendo importantes entregas em Anajatuba, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, fazendo parcerias e concretizando compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.
Em Anajatuba, que completa neste sábado (22) 169 anos, foi entregue 5 km de pavimentação asfáltica, ginásio poliesportivo, ambulância, kits esportivos, pescado e cestas básicas. Já em Itapecuru Mirim, que fez 153 anos na sexta (21), o Governo do Maranhão entregou na mesma data a Casa da Mulher Maranhense, que é a terceira implantada no estado, além de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, o Colégio Militar Tiradentes XXIII, boinas aos alunos da unidade, cestas básicas e pescado.
Neste sábado (22) Orleans participa ainda da reinauguração do Parque de Vaquejada Antônio Pedro e no domingo (23) estará junto ao governador Carlos Brandão em Guimarães para a assinatura da ordem de serviço de pavimentação de 19 km de rodovia, com início na MA-305 e indo até a Praia de Araoca.
Publicado em 5 de julho de 2023 às 11:40 | Comentar
O governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.
O investimento do Governo do Maranhão, no valor de R$ 10.592.197,41, visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.
A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.
A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.
Também será assinada ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Publicado em 21 de junho de 2023 às 13:20 | Comentar
Na manhã desta quarta-feira (21), o governador Carlos Brandão fez uma visita técnica aos Terminais da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) para acompanhar as obras de melhorias que estão sendo promovidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A pauta inclui a implantação de internet de alta velocidade via Wi-Fi e a duplicação das rampas de acesso.
“Fomos conferir as obras de acesso aos terminais do Cujupe e da Ponta da Espera e testar o novo wifi. Em breve, terá também na travessia. Outra novidade que teremos é o sinal de celulares num raio de 60km do Cujupe”, disse Brandão.
Serviço disponível desde 1º de junho, o investimento nas melhorias inclui a implantação de uma nova rede Wi-Fi com internet de alta velocidade nos terminais. Além disso, está prevista a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores dos terminais, resolvendo definitivamente o problema histórico de sinal de telefones celulares na região do Cujupe (MA-106), e a implantação de internet via satélite nas embarcações.
A EMAP também está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul do Terminal de Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera, e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe. As obras estão em andamento e já alcançaram cerca de 13,94% de avanço físico. A modernização dos terminais tem o objetivo de melhorar as condições de navegabilidade e segurança nos embarques e desembarques, proporcionando um transporte mais eficiente e confortável para os usuários.
Publicado em 12 de maio de 2023 às 18:30 | Comentar
Como estratégia para fortalecer a principal manifestação do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Comunicação, Turismo e Cultura, apresentaram o Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, às operadoras de turismo e agências de viagem de São Paulo, nesta quinta-feira (11).
O Maior São João do Mundo começa oficialmente no dia 1º de junho e foi organizado com programação que irá durar quase três meses de festas, contando com as prévias juninas já iniciadas com a segunda edição do festejo Maranhão de Reencontros. Em destaque, as manifestações folclóricas, de dança, além de uma grande variedade de comidas típicas, já tradicionais nos arraiais maranhenses.
“Estamos em São Paulo lançando o nosso maior São João do Mundo, e tivemos uma grande recepção pelas operadoras de turismo e agências de viagem. Não tenho dúvidas que, se ano passado foi bom, este ano será ainda melhor. Estamos preparados e colocando o Maranhão à disposição do mundo, para que os turistas possam desfrutar desse grande evento que é a nossa cultura e culinária, gerando emprego e renda, e fortalecendo o nosso turismo”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, destacou que o uso do título “O Maior São João do Mundo” não se trata apenas de um jogo de palavras, mas sim, de uma verdade absoluta, pela duração da festa e volume de espetáculos.
“Temos um São João de 65 dias, se contarmos os dias de junho, julho e os domingos de maio. Além do calendário mais estendido, também temos mais diversidade de espetáculos culturais. Nos últimos dias de junho, teremos pelo menos uns 10 arraias com cerca de 20 apresentações diárias. Fora as extensões do mês de julho, teremos mais de 6 mil espetáculos”, detalhou o titular da Secom.
O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, explicou que o planejamento alinhado às secretarias de Estado do Turismo e de Comunicação é focado, inclusive, na geração de mais emprego e renda aos maranhenses. Uma vez bem promovida, a cultura se torna um grande vetor de desenvolvimento econômico e social.
“Dia de muita alegria aqui em São Paulo para apresentar o nosso São João não só para o Brasil, mas para o mundo. Estamos mostrando um pouco da nossa grande diversidade cultural, brincadeiras regionais, o Bumba meu Boi, o Tambor de Crioula. Esta é uma apresentação às operadoras para a geração de mais turismo e visitação também a pontos como Barreirinhas e Chapada das Mesas. O que estamos fazendo aqui vai elevar o fluxo de visitantes para desenvolver, ainda mais, a economia do nosso estado”, disse o secretário da Secma.
A secretária de Estado de Turismo (Setur), Socorro Araújo, pontuou que a visita à São Paulo funcionou como uma ativação do Destino Maranhão, o que possibilitou que todo o circuito de operadoras de turismo e agências de viagem pudessem conhecer mais a fundo a cultura, os pontos turísticos e a hospitalidade dos maranhenses.
“Aqui, temos a missão de promover o Destino Maranhão. Nosso estado tem riquezas culturais e naturais muito grandes, é uma oportunidade de divulgar o Maranhão, nossas festas e riquezas. O governador Carlos Brandão incentiva o turismo por ser gerador de emprego e renda, o turismo é ‘multi’, trabalha em várias áreas. Quando se divulga o destino, o fluxo de visitas aumenta em 30%, dependendo de como se faz”, frisou a titular da Setur.
O proprietário da operadora Viagens Promo, Renato Kido, afirmou que iniciativas como estas mostram a importância do Maranhão como destino às operadoras de turismo e agências de viagem.
“A expectativa é muito boa para enaltecer as belezas naturais do Maranhão. É o início de uma parceria, de um incentivo aos agentes de viagens que estão presentes para mostrar o quanto o Maranhão é importante. Isso incentiva cada vez mais [os agentes] a vender o estado. Hoje, são mais de 200 agentes de viagens presentes e divulgando o destino em uma única ação. Tem tudo para dar certo”, afirmou Kido.