Publicado em 29 de novembro de 2016 às 12:00 | Um comentário
O Governador do Estado Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) lamentou a tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29) na Colômbia que culminou na morte de 76 pessoas que estavam à bordo de um avião. Na aeronave estava toda a delegação do time de futebol Chapecoense, que disputaria a final da Copa Sul-Americana na próxima quinta-feira (1º).
Abaixo a nota do Governo:
O Governo do Maranhão lamenta profundamente o desastre que atingiu a equipe da Chapecoense e profissionais de imprensa. Nossos sentimentos às famílias das vítimas, em especial à família de Lucas Gomes, que defendeu a camisa do Sampaio Correia e do maranhense Ananias Elói Castro Monteiro, atacante que já havia defendido Bahia, Portuguesa, Cruzeiro, Palmeiras, Sport e atuou na campanha histórica da Chapecoense este ano.
Publicado em 27 de novembro de 2016 às 16:30 | 5 comentários
Por Flávio Dino
Governador Flávio Dino
Estamos fazendo o maior investimento em Saúde da história do Maranhão para erguer uma verdadeira rede estadual de atendimento, que funcione com eficiência, viabilidade, probidade e acessível para todos. Tarefa difícil, considerando o subfinanciamento do SUS e os problemas que herdamos: rede mal planejada, dívidas de R$ 180 milhões na saúde e desorganização institucional.
Vencemos as dificuldades iniciais, mantemos as unidades funcionando e ampliamos serviços. Abrimos as portas das UPAs e alcançamos a maior conquista, sonhada há décadas: hoje temos uma rede de hospitais macrorregionais funcionando. Concluímos obras inacabadas e colocamos para funcionar os hospitais de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal. Além disso, aumentamos leitos em Coroatá e iniciamos a reforma do Hospital de Presidente Dutra. Abrimos o Centro de Imagens de Tuntum e o Centro de Especialidades de Barra do Corda.
Adotamos uma inovação de alta relevância, inspirada no sucesso do Programa Mais Médicos. Criamos a Força Estadual de Saúde que vai até as áreas mais carentes do estado, levando atendimento a uma população que, muitas vezes, nunca havia visto um médico na vida. Hoje são 120 profissionais de saúde, que atuam nas 30 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, visando principalmente combater as mortalidades infantil e materna, além de doenças derivadas da hipertensão, diabete e hanseníase. Em um ano de atuação, já foram realizados mais de 300 mil atendimentos, inclusive domiciliares.
A Unidade Móvel de Combate ao Câncer, em parceria com a Vale e o Hospital do Câncer de Barretos, a Carreta da Mulher e o Mamógrafo Móvel representam nossa maior preocupação: levar atendimento de saúde a quem mais precisa. São unidades itinerantes, que estão percorrendo todas as regiões do Estado, o ano inteiro.
Muito mais conquistas virão: temos obras importantes em andamento, a exemplo do Hospital de Balsas, do novo Hospital dos Servidores e do Hospital da Criança. No próximo ano teremos mais acesso a radioterapia, em razão de convênio que celebramos com o Hospital Aldenora Bello, para compra de mais equipamentos. E o programa Ninar, que atende crianças com problemas de neurodesenvolvimento, será ampliado. Com uma nova pactuação com os municípios, poderemos avançar muito mais, todos de mãos dadas.
São provas de que a saúde do Maranhão agora está no rumo certo, com um trabalho organizado, sério e honesto. Sabemos que essa é uma área complexa, com graves problemas em todo o país. Mas caminhando na direção correta vamos chegar a um destino melhor para todos.
Publicado em 16 de outubro de 2016 às 17:00 | Comentar
Foto Reprodução
Após os incêndios florestais ocorridos no leste do Maranhão nos últimos dias, o governador Flávio Dino (PCdoB) decretou situação de emergência em todo o estado com o intuito de agilizar os procedimentos de combate às chamas e facilitar a liberação de recursos. A medida foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.
Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.
Para o governo do estado, o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e, principalmente, ambientais.
A ideia é que através do decreto fique mais fácil a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.
O decreto também autoriza a contratação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Queimadas
O Maranhão é o 4º estado brasileiro com o maior número de queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No Brasil, em 2016 foram registrados 73.946 casos de queimadas e incêndios florestais. Destes, 6.508 aconteceram no Maranhão.
Atualmente, o estado tem 159 municípios em situação de risco crítico, 19 com risco alto e cinco com risco médio de queimadas ou incêndios florestais, atingido Terras Indígenas, Biomas e Áreas Protegidas por legislação ambiental estadual e federal.
Publicado em 2 de outubro de 2016 às 9:00 | Comentar
Presidente do TSE em vistoria à escola Darcy Ribeiro, que já está sendo recuperada
“A população não compactua com essas ações. Estão aproveitando essa janela eleitoral para contaminar todo o ambiente. Nossa presença hoje, aqui, traduz a preocupação da Justiça Eleitoral e presta a devida solidariedade ao Estado do Maranhão”, destacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ao lado do governador Flávio Dino e do ministro da Defesa, Raul Jungmann, na tarde deste sábado (1º), no Palácio dos Leões. Na ocasião, o ministro e demais autoridades presentes concederam entrevista coletiva à imprensa sobre as estratégias de segurança para este período eleitoral.
O governador Flávio Dino pontuou o prejuízo da disseminação de informações erradas sobre atos violentos e destacou que difundir boatos dá aos grupos criminosos o poder que eles não têm. “A população pode ajudar o Estado na fiscalização. Pedimos que a ameaça, a compra de votos e outros crimes, eleitorais ou não neste período sejam denunciadas para que tenhamos uma grande festa democrática neste domingo”, reiterou Dino.
O ministro do TSE reforçou apoio ao Governo do Estado para que seja garantido o direito democrático do voto aos cidadãos maranhenses. Gilmar Mendes destacou que apesar dos casos de violência que têm marcado a campanha eleitoral em várias cidades do Brasil, as eleições serão de paz. “Estamos reforçando a segurança para garantir as eleições. Que a população circule em paz, para um pleito sem maiores tumultos”, enfatizou Gilmar Mendes.
O ministro da Defesa explicou que uma força-tarefa foi montada pelo Governo Federal para auxiliar o Governo do Estado na garantia de eleições tranquilas em várias cidades do Maranhão. “São 560 homens assegurando a votação em São Luís, além de 1380 garantindo o pleito no interior do Estado. Disponibilizamos reforço na segurança para assegurar a votação em 53 cidades do Maranhão“, enfatizou Jungmann.
Encerrada a reunião, o governador apresentou ao ministro as estratégias de planejamento executadas em conjunto com a Prefeitura de São Luís e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para assegurar uma eleição sem incidentes. A comitiva visitou a UEB Darcy Ribeiro, na Avenida dos Africanos, bairro Sacavém, que foi alvo de atos de vandalismo. Na ala do Jardim de Infância da unidade vai funcionar duas seções eleitorais.
“Tomamos medidas adequadas para garantir que a votação transcorra de maneira tranquila. Identificamos que ordens para esses atos criminosos partiram de dentro dos presídios e para que não haja nenhum foco de problema no sistema, fizemos uma intervenção que isolou cerca de 50 presos e remanejamentos internos”, enumerou o governador do Maranhão. As eleições serão neste domingo, 2, iniciando às 8h e encerrando às 17 horas. A previsão do TRE-MA é que até as 19h já se saiba todos os resultados das votações.
A comitiva teve presença, ainda, do secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck, dos secretários de Estado Antônio Nunes (Segov), Marcelo Tavares (Casa Civil), Jefferson Portela ( Segurança), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), além do delegado-geral, Lawrence de Mello, do coronel Frederico Pereira, do coronel Célio Roberto, e do tenente-coronel Leite.
Eleição segura
O Governo do Maranhão destacou 7,5 mil policiais para garantir uma eleição tranquila. As equipes estão distribuídas nos 217 municípios maranhenses, sendo o reforço mais intensivo em cidades com registro de atos violentos. Completam a equipe força-tarefa efetivo da Guarda Municipal e das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica. O trabalho inclui monitoramento de pontos suspeitos, abordagens a veículos e pessoas, rondas nas ruas, terminais de integração e locais onde há sessões de votação.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) orienta que os cidadãos repassem informações que ajudem a polícia no combate ao crime por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.
Publicado em 22 de setembro de 2016 às 16:00 | Um comentário
Secretário de Educação Felipe Camarão
O Governo do Estado convocou mais 21 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). A convocação de todos os aprovados em cadastro de reserva foi autorizada pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de preencher vagas ociosas do quadro da Seduc.
Nesta etapa, foram convocados 21 candidatos aprovados nas disciplinas de Língua Portuguesa (7), Língua Estrangeira – Espanhol (1), Geografia (3), Arte (2), História (2), Biologia (3) e Sociologia (3). Os aprovados serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.
O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, ressalta que esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados em cadastro de reserva. “É determinação do governador Flávio Dino a convocação de todos os excedentes, reafirmando o compromisso da gestão com a educação do Maranhão”, destacou.
Para tomar posse, os nomeados devem procurar a Perícia Médica do Estado, localizada na Rua da Farmácia, nº 09, Quadra 09 – Cohafuma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão entregar a documentação na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), localizada no 5ª andar do Edifício Clodomir Milet – Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em seguida, assinar o termo de posse na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 775 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
O edital de convocação e posse dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 16.
Lançado em novembro de 2015, o concurso para professores do Estado contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país, que concorreram a 1.500 vagas ofertadas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva.
Publicado em 26 de agosto de 2016 às 11:00 | Um comentário
Pagamento será realizado na próxima quarta-feira (31)
Desmentindo boatos sobre um possível atraso no pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de agosto, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), anunciou nesta sexta-feira (26) que antecipará o pagamento dos salários para quarta-feira (31), beneficiando mais de 110 mil servidores, ativos e inativos. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 1º de setembro.
As datas estabelecidas conforme tabela divulgada no início do ano seriam sempre os dois primeiros dias úteis do mês. Porém, o governo vem antecipando todos os meses o pagamento dos trabalhadores.
Os servidores já podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
Publicado em 27 de julho de 2016 às 19:10 | Um comentário
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu, nesta quarta-feira (27), inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para 10 cargos no Sistema Penitenciário do Maranhão, em sete cidades do interior do estado.
As vagas disponíveis, nesta etapa, serão para os cargos de Agente Penitenciário (Masculino), Auxiliar de Segurança Penitenciária (Masculino e Feminino), Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem e Terapia Ocupacional.
Os candidatos aprovados preencherão as respectivas vagas nos municípios de Cândido Mendes, Governador Nunes Freire, Grajaú, Maracaçumé, Presidente Dutra, Santa Luzia do Paruá, e Zé Doca. A remuneração será paga por meio de subsídio, variando entre R$ 1.500,00 à R$ 3.283,56, mensalmente, já acrescidas às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.
As inscrições deverão ser realizadas até às 23h59 (horário local) do dia 7 de agosto; e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária www.seap.ma.gov.br
Publicado em 17 de julho de 2016 às 8:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (15), o edital do concurso público para preenchimento de 20 vagas do quadro permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, a partir das 10horas da próxima segunda-feira (18) até às 14horas do dia 15 de agosto de 2016.
As vagas são para o cargo de Analista Ambiental nas seguintes especialidades: Biólogo (02), Bioquímico (01), Engenheiro Agrônomo (02), Engenheiro Ambiental (01), Engenheiro Civil (01), Engenheiro de Pesca (01), Engenheiro Florestal (03), Geógrafo (02), Geólogo (01), Analista Ambiental – Geoprocessamento (01), Hidrólogo (01), Oceanógrafo (01), Pedagogo (01), Químico (2).
Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência. Nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015,no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas são destinados aos candidatos negros.
Aplicação das provas
As provas, que terão 3 horas de duração, serão realizadas na cidade de São Luís, com previsão de aplicação para o dia 18 de setembro, no período da manhã. Composto por 60 questões de múltipla escolha, o exame objetivo será dividido em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática) e conhecimentos específicos.
O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do concurso.
Publicado em 14 de julho de 2016 às 17:00 | Comentar
Governador Flávio Dino em solenidade de promoção
“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, na última terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.
“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.
Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.
“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luongo.
O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.
A relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de junho de 2016, pode ser conferida AQUI
Publicado em 29 de junho de 2016 às 12:30 | Comentar
O TAF será realizado nos dias 9 e 10 de julho
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta terça-feira (28), o resultado final das provas discursivas e a lista dos 336 candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de agente penitenciário do Estado. Para consultar o resultado, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no endereço eletrônico www.funcab.org
O TAF, de caráter eliminatório, será realizado em São Luís nos dias 9 e 10 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O objetivo do teste é avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades funcionais.
Para a realização do TAF, o candidato deve apresentar o atestado médico. O atestado deve ter sido emitido, no máximo, 30 dias antes da data do TAF. O documento deve estar devidamente assinado, carimbado com o nome do médico e número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
De acordo com o edital, o atestado médico deve comprovar, de forma clara e precisa, que o candidato possui boas condições físicas, para participar de atividades e exercícios físicos relativos às funções de agente penitenciário. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.
Os convocados deverão comparecer no dia, local e horário designado em sua convocação, munidos de documento de identificação original com foto, usando trajes adequados para o teste: camiseta, calção de ginástica, short, bermuda ou legging, meias e tênis. O candidato que não se apresentar adequadamente, não realizará o teste, sendo considerado inapto.
A divulgação do resultado preliminar do TAF será feita no dia 15 de julho. E a abertura de pedido de revisão nos dias 18 e 19 de julho. O resultado final do TAF e a convocação para o Teste Psicotécnico ocorrerá no dia 25 de julho.
Concurso
O concurso público é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional do Estado. O vencimento inicial para o cargo é de R$ 3.283,56, com carga horária de 40 horas semanais.
As provas objetivas e discursivas foram realizadas no último dia 24 de abril, nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Mais de 3 mil candidatos se inscreveram no certame estadual. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O Governador do Estado Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) lamentou a tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29) na Colômbia que culminou na morte de 76 pessoas que estavam à bordo de um avião. Na aeronave estava toda a delegação do time de futebol Chapecoense, que disputaria a final da Copa Sul-Americana na próxima quinta-feira (1º).
