Programa Trabalho Jovem transforma sonhos em oportunidades

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Os Jovens maranhenses de várias cidades do estado participaram, nesta segunda-feira (09), do 1º Encontro Estadual do Trabalho Jovem, projeto criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses.

Estímulo à inserção no mercado de trabalho, o programa teve a sua continuidade garantida pela Lei nº 11.867/2022, garantindo mais postos de estágio aos jovens maranhenses em 2023.

O evento contou com uma vasta programação para receber os jovens estagiários. Com a presença do governador Carlos Brandão, a cerimônia apresentou ainda a entrega do certificado de Estagiário-Destaque 2022, recebido pela ex-estagiária do programa, Raylane Mendonça.

Raylane foi estagiária na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e, ao final do estágio, já cursando a universidade, será inserida ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, ao secretário Júnior Marreca, à Setres, Seinc e toda equipe do Programa Trabalho Jovem por essa oportunidade incrível que mudou a minha vida e a vida de milhares de jovens. Esse reconhecimento é de toda a juventude maranhense”, enfatizou a jovem em seu discurso de agradecimento.

Nina Beatriz entrou no mercado de trabalho aos 18 anos, pelo Programa Trabalho Jovem. Estagiando em uma empresa da iniciativa privada, ela conta como foi o processo de adaptação à nova rotina e elogia a iniciativa do Governo do Estado.

“Minha experiência está sendo muito boa. No início eu fiquei receosa do pessoal não me receber bem ou, por ser uma empresa privada, as pessoas serem um pouco travadas, mas eu me surpreendi. As pessoas foram muito boas comigo, e não só comigo, mas sim com os outros estagiários que estão lá. A iniciativa do Governo em possibilitar o nosso ingresso ao mercado é louvável, uma ótima ideia. Acho que cada vez mais tem que haver políticas públicas para incentivar o acesso à primeira experiência de trabalho”, ressalta a jovem.

As unidades do empreendimento do Thiago Leite receberam estagiários do Programa Trabalho Jovem, em São Luís e Chapadinha. O empresário conta como a empolgação e a proatividade dos 7 estagiários do programa contribuem para o bom funcionamento da sua rede de academias.

“Eles vêm sempre bem empolgados em querer aprender, em querer dar o máximo deles. O mais legal é que eles conseguem aliar essa capacidade de trazer o que eles estão aprendendo na faculdade com a necessidade que a gente tem de inovar nas empresas, de conseguir entregar um bom negócio aos clientes. Está sendo muito gratificante esse processo, assim como é gratificante ver eles tendo a primeira oportunidade no mercado. Sabemos o quanto este acesso tem sido difícil, então facilitar esse acesso fomenta também a capacitação e, no futuro, certamente o estado, o país terão profissionais bastante qualificados”, afirma o empresário.

“O Governador Carlos Brandão é obcecado por buscar empregos para desenvolver o Maranhão, porque ele sabe que isso é importante para a nossa sociedade e nossa economia. Quando estas oportunidades chegam para a juventude, nos faz mais otimistas em acreditar no crescimento do estado. Hoje, comemoramos porque estamos avançando. O Trabalho Jovem é um programa de continuidade e oportunidades”, disse o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, em sua fala aos jovens presentes no evento.

Cumprimentando a todos os presentes, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância do Programa Trabalho Jovem. Mesmo com algumas medidas de austeridade, o governador Carlos Brandão garantiu a manutenção e continuidade do programa. “Sei o quanto é importante ter oportunidade. Nossa meta é aumentar ainda mais as vagas do programa, temos fé de que essa crise vai passar e poderemos até dobrar a quantidade de jovens que serão contratados no ano que vem”, destacou o governador.

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Somente em 2023, 2.500 jovens com idades entre 17 e 25 anos tiveram a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, por meio de cadastro no site trabalhojovem.ma.gov.br. Para a execução do programa, o Governo do Estado destinou, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais.

A distribuição das vagas tem ocorrido considerando as cidades que integram o Programa Mais IDH e as cidades onde foram declaradas situação de emergência por conta das chuvas, no começo do ano. Nas demais cidades, foi aplicada a regra da proporcionalidade.

Na primeira etapa, em junho, foram sorteados 1.000 jovens que assumiram vagas de estágio em órgãos públicos de 54 cidades maranhenses. No mês seguinte, mais 1.500 jovens foram convocados a assumir vagas em empresas da iniciativa privada, dos mais variados segmentos, em 52 municípios.

Maranhão terá stand na edição da Fruit Attraction que será realizada em SP

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O governo do Maranhão acompanhou os três dias do maior evento de referência comercial para frutas e legumes no mundo, a Fruit Attraction, realizada em Madrid, na Espanha. Com o encerramento do evento nesta quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão anunciou a presença de produtores maranhenses na edição que será realizada em São Paulo, em 2024.

“Pretendemos levar os nossos produtores que já trabalham nessa área, com o cultivo de banana, de abacaxi, de mamão. Temos vários produtores que precisam ser estimulados e apoiados e vamos fazer um grande stand para que esses profissionais possam fazer negócios e abrir mercado para a comercialização de suas produções”, pontuou Brandão.

Ao longo do evento em Madrid, o governador participou de palestras e apresentou as potencialidades do estado para a produção de frutas. Ele destacou a riqueza hídrica do estado, com mais de dez bacias hidrográficas e chuvas regulares, o que propicia a atividade em todas as regiões, além do solo fértil.

“O Maranhão precisa romper com esse paradigma de que não produz fruta. É um estado rico e a gente precisa mostrar que é possível. Estamos fechando um acordo com duas grandes empresas e vamos fazer um evento em São Luís para avançar com o programa de fruticultura, com a participação dessas empresas, que já atuam no Nordeste”, anunciou o governador.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Diego Rolim, destacou o empenho da gestão estadual em apresentar todas as potencialidades do Maranhão e também em dialogar com produtores, investidores e importadores. Ele afirmou que a edição brasileira do evento, em São Paulo, será uma grande oportunidade para os produtores maranhenses.

“Peço aos nossos produtores no Maranhão, que produzem melancia, banana, mamão, açaí, que se preparem, pois em 2024 nós estaremos na Fruit Attraction, em São Paulo. O Maranhão estará presente para demonstrar, com os nossos produtos, tudo que o nosso estado tem a oferecer para o Brasil e para o mundo”, declarou Diego Rolim.

A edição brasileira do evento foi anunciada com entusiasmo pela Ifema Madrid, uma das organizadoras da Fruit Attraction. A feira está prevista para ser realizada em São Paulo nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2024.

Carlos Brandão viajará para Madri e Camarão assume Governo a partir de segunda 

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), viajará para Madri, na Espanha, na próxima segunda-feira, 2 de outubro, para participar da Fruit Attraction 2023, a segunda maior feira de frutas do mundo.

Felipe Camarão assumirá o Governo do Maranhão até o dia 8 de outubro. Esta será a terceira vez que Camarão assumirá o comando do Executivo em menos de um ano. As duas últimas foram em abril durante compromisso de Brandão na China e depois em agosto, durante as férias do governador.

Novo PAC: em Brasília, Brandão participa de lançamento do edital Seleções

Lançamento do edital do PAC

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27), para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.

O governador Carlos Brandão afirmou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

PAC Seleções

O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no ano que vem. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.

Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

Haverá prioridade para seleção de projetos nas regiões com vazios assistenciais e onde forem identificadas grandes carências dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Novo PAC

Lançado em 11 de agosto pelo Governo Federal, o Novo PAC conta com uma previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados em todos os estados do país. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

Por meio do programa, o Maranhão receberá 526 intervenções entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

Em 14 de agosto, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para a retomada de obras do Novo PAC no estado.

Alema, Estado e Famem orientam prefeitos sobre pacto para retomada de obras inacabadas

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande  problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.

Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Governo do Maranhão lança Programa de Aquisição de Alimentos 2023

Lançamento do PAA 2023

Com recursos da ordem de R$ 5,8 milhões, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou nesta sexta-feira (18), o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), execução em 2023, com a presença do governador em exercício Felipe Camarão e do secretário da SAF, Bira do Pindaré.

O evento reuniu os 49 municípios contemplados pelo PAA, representados por prefeitos e secretários municipais; poder público e sociedade civil; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério Público, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf), dentre outros.

Mais de 600 agricultores estão sendo beneficiados pelo PAA que garante a aquisição dos alimentos, gera renda ao produtor e combate a insegurança alimentar e nutricional.

Durante o evento, o PAA Maranhão foi apresentado pela coordenadora estadual do estado, Ana Cleide Barros, que destacou a modalidade, as etapas e equipes de execução, o público beneficiário, e os beneficiários fornecedores e quais critérios para adesão que precisa ser feito pelas prefeituras municipais.

Felipe Oliveira, agricultor familiar de Bom Jardim, um dos 49 municípios contemplados pelo Programa, falou que o PAA é um incentivo a mais para os produtores do estado. “É uma aquisição que vem aumentar a nossa renda familiar, fortalecendo o nosso trabalho dia a dia. O PAA faz toda diferença para nós da agricultura familiar”, comentou.

Para Bira do Pindaré, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é a celebração da proposta estadual. “Cada momento como este tem que ser celebrado como uma conquista para que a gente continue avançando na defesa e na consolidação da agricultura familiar como uma estratégia de desenvolvimento para o estado do Maranhão. É mais alimento na mesa, é segurança alimentar, é trabalho renda para os maranhenses”, disse.

Bira do Pindaré informou ainda, em reunião com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, que no próximo ano os recursos voltados ao PAA Maranhão serão maiores e mais fortalecidos.  Na oportunidade anunciou que, além do PAA, até o fim deste ano acontecerá o lançamento do Garantia Safra, o PAA Indígena, a Feira Maranhense da Agricultura Familiar e o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) que será de R$ 16 milhões e terá ativação do Ciraf, cadastro do produtor da agricultura familiar do Estado.

O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão destacou com alegria a importância da parceria do governo estadual e federal para o desenvolvimento do Maranhão.

A nossa intenção é combater a fome, a pobreza, miséria, fortalecendo o sistema produtivo da agricultura familiar. Estamos demonstrando na prática que a parceria do governador Carlos Brandão com o presidente Lula traz benefícios concretos para o Maranhão”, afirmou Felipe Camarão.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado instalam 1ª Delegacia Rural do MA no povoado Brejinho

Prefeito Fábio Gentil e o governador Carlos Brandão

A segurança pública também recebe atenção da Prefeitura de Caxias, durante a entrega das mais de 100 obras e ações alusivas aos 200 anos da Independência de Caxias. Em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal entregou no Povoado Brejinho, 1° distrito de Caxias, a 1ª Delegacia Rural do Estado, que vai atender mais de 200 povoados.

“Nós trabalhamos a descentralização, depois de levarmos a ideia para o secretário de Segurança do Estado para a colocação da delegacia na zona rural. Antes do Prefeito Fábio Gentil tínhamos apenas dois DPs e no Centro. Hoje nós temos delegacia na Trezidela, e agora postos policiais na Vila Paraíso e Eugênio Coutinho”, lembra Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.

O prédio da delegacia está localizado às margens da BR-316, logo na entrada do povoado, conta com uma recepção e mais duas salas para o início dos trabalho. A Prefeitura de Caxias melhorou a estrutura do local.

“Nós ainda vamos definir a área de atuação do distrito. Estamos em parceria com a Polícia Militar, trabalhando juntos será bem melhor”, frisa Márcio Mendes, delegado.

“A Prefeitura deu total apoio. Foi criado o 4° distrito policial de Caxias e o 1° distrito rural do Maranhão. O Governo do Estado aprovou a criação do distrito e o município prontamente nos atendeu. Queremos agradecer ao apoio e vamos trabalhar em parceria com a comunidade para prestar um bom serviço a todos”, disse César Veloso, superintendente de Polícia Civil do Interior.

Um grande público esteve no local para receber a novidade. Os moradores esperavam pelo benefício que agora chegou com mais presença policial no povoado e nos demais povoados adjacentes.

“A gente estava precisando para ter mais essa segurança, porque ela vai atender tanto o Brejinho, como também aos povoados vizinhos”, lembra Gorete Martins, moradora.

“A comunidade sempre foi parceira, e nós agradecemos ao prefeito Fábio Gentil pela parceria, tanto no apoio à Polícia Militar, quanto agora na Instalação dessa delegacia. Essa grande delegacia vai chegar a mais de 300 povoados que veio para cá, para dar mais segurança a cada um de nós”, disse Edival do Brejinho, líder comunitário.

“Nós sabíamos que teríamos uma participação maior do município, sabemos que Caxias pode contribuir e assim fizemos. Estamos entregando hoje esse distrito. Somos sabedores de que o município faz sua parte, eles vão fazer a parte deles, e a população é quem sai ganhando. Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão pela parceria”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.

Orleans Brandão cumpre intensa agenda no interior do estado

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está cumprindo intensa agenda em municípios do interior do Maranhão. Na sexta-feira (21) acompanhou o governador Carlos Brandão em entregas em Anajatuba e Itapecuru Mirim, neste sábado (22) participa de reinauguração em Paraibano e no domingo segue para Guimarães, onde será assinada uma ordem de serviço.

“O governador Carlos Brandão está trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado, como grande municipalista que é. Estamos aqui hoje fazendo importantes entregas em Anajatuba, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, fazendo parcerias e concretizando compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.

Em Anajatuba, que completa neste sábado (22) 169 anos, foi entregue 5 km de pavimentação asfáltica, ginásio poliesportivo, ambulância, kits esportivos, pescado e cestas básicas. Já em Itapecuru Mirim, que fez 153 anos na sexta (21), o Governo do Maranhão entregou na mesma data a Casa da Mulher Maranhense, que é a terceira implantada no estado, além de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, o Colégio Militar Tiradentes XXIII, boinas aos alunos da unidade, cestas básicas e pescado.

Neste sábado (22) Orleans participa ainda da reinauguração do Parque de Vaquejada Antônio Pedro e no domingo (23) estará junto ao governador Carlos Brandão em Guimarães para a assinatura da ordem de serviço de pavimentação de 19 km de rodovia, com início na MA-305 e indo até a Praia de Araoca.

Avenida dos Holandeses será requalificada e ganhará viaduto

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O governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.

O investimento do Governo do Maranhão, no valor de R$ 10.592.197,41, visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.

A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.

A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.

Também será assinada ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.