Publicado em 2 de abril de 2024 às 17:15 | Comentar
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.
Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.
Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.
Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.
De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.
Publicado em 21 de março de 2024 às 18:06 | Comentar
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O governador Carlos Brandão comemorou o fato do Maranhão ser o primeiro estado a regulamentar o artigo da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, que estabelece que todas as empresas prestadoras de serviços contratadas pelo governo devem incluir em seu quadro de funcionários ao menos 5% de mulheres vítimas de violência doméstica.
O Decreto Estadual 38.908 fixa a norma sobre a aplicação da lei federal no Maranhão, contribuindo para reduzir o ciclo de violência doméstica e melhorando a integração das redes de assistência à mulher no estado.
Esta notícia representa um marco histórico para o Maranhão e um exemplo de como políticas públicas podem efetivamente contribuir para a transformação social.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 19:20 | Comentar
Governador Carlos Brandão
Durante a cerimônia de lançamento de programas do governo federal para populações quilombolas em Alcântara, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reafirmou seu compromisso de buscar soluções para a situação do Porto do Jacaré. A fala aconteceu durante o evento ocorrido na segunda-feira (26).
Ao usar a palavra durante a solenidade, na presença de ministros do governo federal e da população, o governador reiterou que, mesmo o porto sendo de responsabilidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), ele imediatamente entrou em diálogo com o Ministério da Defesa a fim de solucionar a interdição o mais rapidamente possível.
“Nosso governo solicitou ao CLA a autorização para realizar a recuperação do porto, mas isso não foi possível porque ele é de responsabilidade exclusiva da Aeronáutica. Então fomos à Brasília conversar com o ministro José Múcio, que nos garantiu a resolução da situação”, afirmou o governador.
Brandão ainda informou a todos os presentes que a direção do CLA já autorizou o início da obra de recuperação, que deverá devolver à população a estrutura revitalizada.
Publicado em 24 de fevereiro de 2024 às 9:10 | Comentar
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Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.
Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.
Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa pedir soluções para que a questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.
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Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.
O Porto do Jacaré encontra-se interditado desde sábado (17), após ser submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.
O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 17:59 | Comentar
MP foi publicada no Diário Oficial
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na quarta-feira (21), que os contribuintes que pagaram a taxa de licenciamento de veículos com o valor reajustado entre 19 e 29 de fevereiro de 2024 serão ressarcidos pela diferença de R$ 72,33. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (Doema) por meio da Medida Provisória 434.
O valor da taxa de licenciamento passou de R$ 85 para R$ 157,33 em 19 de fevereiro, conforme previsto na Lei nº 12.120, de 21 de novembro de 2023. No entanto, problemas nos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) impediram que muitos usuários pudessem imprimir as guias de pagamento no site do órgão. Diante disso, o governador decidiu prorrogar o prazo para quitação pelo valor antigo até o dia 1º de março.
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 às 20:08 | Comentar
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Seis delegacias foram completamente reformadas e entregues durante esta segunda-feira (19) como parte do Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil, o maior já realizado na história pelo Governo do Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a requalificação de mais 15 prédios, ampliando de 62 para 77 obras que serão entregues até o final deste ano.
“Estamos fazendo o maior programa de reconstrução e requalificação das delegacias do Maranhão. Encontramos muitas delegacias em péssimas condições e outras em espaços irregulares e hoje assinamos ordens de serviço para reformar mais 15 delegacias, totalizando 77 reformas e ampliações”, anunciou o governador Carlos Brandão.
Ao todo serão investidos mais de R$ 30 milhões na requalificação dos espaços que contarão com a estrutura necessária para que a Polícia Civil desempenhe as suas atividades e possa receber adequadamente os cidadãos que precisem dos serviços das delegacias.
“Eu já tenho 25 anos como delegado de polícia e nunca tinha visto um programa tão grandioso. As delegacias estão sendo reformadas conforme um projeto de humanização tanto para atender a população quanto propiciar aos policiais um bom local de trabalho. Agradecemos ao governador pela sensibilidade e responsabilidade com a segurança pública”, declarou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.
Exemplo da importância das obras foi o primeiro local entregue nesta segunda-feira, o 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho, unidade responsável por uma das comunidades mais densamente povoada do país, com 18 mil domicílios e 50 mil pessoas residentes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O delegado da unidade, Marcos Amorim, considerou a data como um marco histórico. “Essa data representa um grande avanço na segurança pública, pois a partir de hoje temos um prédio que nos dá respaldo para nossas atividades visto que é um prédio que traz dignidade à nossa instituição [Polícia Civil] e toda valorização reflete em frutos para a comunidade, que é o foco principal do nosso trabalho”, disse.
A entrega do 10º DP foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Manoel Alcinê, que ressaltou a importância do Estado garantir condições para que a categoria desempenhe cada vez mais um bom trabalho.
“Estamos acompanhando a entrega da reforma do prédio do 10º DP que é importantíssima e queremos agradecer ao governador Carlos Brandão por essa reforma e pelas outras que virão. Os policiais civis se sentem melhor trabalhando em um ambiente confortável como também ganha a população”, afirmou Manoel Alcinê.
Além do 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho, foram entregues nesta segunda-feira os prédios da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira), Delegacia de Roubos e Furtos (Vila Palmeira), 13º Distrito Policial do Cohatrac, Plantão Central do Cohatrac e também o prédio da Delegacia Especial de São José de Ribamar.
Mais quatro prédios – nos municípios de Axixá, Bacabeira, Buriti e São João dos Patos – já estão com as obras concluídas e serão entregues nesta primeira etapa que inclui 62 delegacias até outubro deste ano; as outras 15 obras com ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira e que fazem parte da segunda etapa terão as obras concluídas até o final do ano.
O critério para a reforma dos prédios considera as condições de infraestrutura dando preferência aos que estão em piores condições, levantamento que é realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Estado do Governo (Segov).
O secretário da Segov, Márcio Machado, ressaltou que a qualidade das intervenções é uma prerrogativa do Plano de Reestruturação das Delegacias. “Essa reforma é de primeira linha e está sendo elogiada por todos os presentes. Somos demandados dessa forma pelo governador Carlos Brandão e hoje fazemos essa entrega, com a presença de todo o staff da segurança pública do Estado”, frisou.
Depois de concluídas as 77 reformas e ampliações previstas, a demanda de reformas continuará a ser atendida pela gestão estadual com levantamento realizado pela SSP. Para além das reformas, os prédios da segurança pública estão recebendo manutenção de forma regular para garantir segurança e conforto aos cidadãos e servidores públicos.
Segurança como prioridade Durante a entrega da requalificação das delegacias, o governador Carlos Brandão ressaltou os investimentos realizados na área da segurança pública, uma prioridade da gestão estadual e que inclui além da reforma dos prédios, a contratação de policiais e aquisição de veículos e equipamentos.
Já foram entregues 250 viaturas e mais 85 serão entregues em março. Os quadros da Polícia Civil foram ampliados com a contratação do cadastro de reserva do último concurso e já foi enviado pedido à Assembleia Legislativa para a chamada quebra de cláusula de barreira, que permitirá convocar os aprovados no certame.
“Encaminhei no dia 10 de janeiro deste ano um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para a quebra da cláusula de barreira, ou seja, para que sejam chamados mais 40 delegados, mais 20 investigadores e 10 peritos. Se a Assembleia autorizar, poderemos fazer essas contratações e a partir de março abriremos o processo de concurso, que demora em média um ano para ser organizado”, frisou Brandão.
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 às 19:10 | Comentar
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Nesta segunda-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu visita de cortesia de deputados e desembargadores maranhenses. Registro que demonstra a boa relação entre os Poderes.
O próprio governador publicou o encontro em suas redes sociais. “Recebi a visita de cortesia dos desembargadores Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, José Joaquim, Lourival Serejo, Ângela Salazar, Jamil Gedeon e Raimundo Barros, além dos deputados Roberto Costa, Antônio Pereira e Iracema Vale. Um proveitoso diálogo em prol do Maranhão para caminharmos com harmonia e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário“, destacou Brandão.
Publicado em 14 de fevereiro de 2024 às 9:29 | Comentar
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A escola de samba Mangueira fez uma bela homenagem à cantora maranhense Alcione, que foi o enredo do desfile na Marquês de Sapucaí, na madrugada desta segunda-feira (13). A verde e rosa contou a trajetória da artista, desde sua infância em São Luís até seu sucesso nacional e internacional.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSD), acompanhou o desfile ao lado da primeira-dama Larissa Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Brandão; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e do deputado estadual Roberto Costa. Brandão elogiou a homenagem da Mangueira e destacou a importância de Alcione para a cultura maranhense.
“Homenagear Alcione é honrar o Maranhão! Que desfile emocionante! Nossa Marrom merece toda essa reverência. Parabéns à Mangueira pela iniciativa, sensibilidade e arte, apresentando nossa negra voz do amanhã ao mundo. Viva Alcione!”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Publicado em 4 de fevereiro de 2024 às 16:48 | Comentar
Paulo Victor, Brandão e Alckmin
Na manhã deste domingo (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, acompanhado do governador Carlos Brandão e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, participou do evento de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB, realizado em Fortaleza. A comitiva maranhense contou, ainda, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, e do deputado federal Duarte Júnior.
Para o presidente Paulo Victor, o ato marcou a força do movimento socialista no Ceará e no Maranhão. “Viemos em grande comitiva prestigiar a filiação do senador Cid Gomes para deixar registrado a unidade que se forma no Maranhão, em São Luís, e se estende por toda a unidade federativa. Estamos formando um grande time do PSB em nosso estado”, ressaltou.
Além do senador Cid Gomes, cerca de 40 prefeitos cearenses também se filiaram ao partido. Os ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Camilo Santana (Educação), além de deputados estaduais e federais marcaram presença no evento.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 18:30 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Maranhão tem subido no ranking nacional de segurança nos estados. O resultado positivo é reflexo dos constantes investimentos que o Governo do Estado vem fazendo no setor. Para dar continuidade a estes avanços, 800 policiais militares serão promovidos, de acordo com informação fornecida pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta terça-feira (30).
Trata-se de um dos maiores atos de promoção já feito no Maranhão, conforme frisou o governador, durante a entrevista desta terça-feira, 30.
“Vamos realizar, nos próximos dias, o ato de promoção de cerca de 800 policiais militares, um dos maiores já feitos no Maranhão. É uma forma de valorizar o serviço deles”, informou.
Brandão aproveitou para destacar os dados recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O Maranhão subiu do 14º para o sétimo lugar no ranking de segurança entre os estados, com o segundo melhor índice do Nordeste. Isso é resultado da nossa atuação constante”, assinalou.
Ainda sobre segurança pública, o governador destacou alguns investimentos, como as mais de 250 viaturas entregues, novas delegacias e reajuste salarial dos policiais civis e delegados. Todas estas ações, somadas à atuação das Forças de Segurança diariamente, são refletidas nos índices positivos que o estado vem apresentando.
“No ano passado, a Operação Catraca realizou 109 mil abordagens no transporte coletivo. Esse ano, já foram realizadas 5 mil. A operação segue de forma constante, inclusive dando respostas imediatas, como a prisão dos suspeitos do assassinato de Francisco Vale em menos de 24 horas”, disse o governador, referindo-se ao motorista de ônibus assassinado durante um assalto na semana passada.
Com o clima de Pré-Carnaval movimentando a capital maranhense, a pauta da segurança pública se torna obrigatória, e o reflexo desta atenção pode ser visto com o reforço do policiamento ostensivo nos circuitos da folia, instalados na Beira-Mar, aos sábados, e Avenida Litorânea, aos domingos.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mobilizou equipes para manter o policiamento a pé, montado e motorizado nas duas avenidas, além de postos centrais onde a população pode reportar quaisquer ocorrências e receber a assistência necessária imediata.
