Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (22) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de representantes do Ministério da Educação.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, também participou da solenidade, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, bem como profissionais e gestores de educação de municípios do Maranhão.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que as práticas exitosas já realizadas pelo Governo do Estado na educação serão fortalecidas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
“Durante a solenidade ficou evidente o compromisso do Governo do Maranhão e dos profissionais de educação com a alfabetização e formação das crianças, jovens e adultos. Por isso, acredito que o Maranhão terá resultados muito exitosos e se destacará no cumprimento das metas estabelecidas”, comentou Lourival José Martins Filho.
Municípios
Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Os profissionais que irão atuar na implementação das ações nos municípios estão otimistas. “Este encontro de hoje é primordial para todo o estado. O Pacto pela Aprendizagem tem demonstrado resultados muito positivos na nossa região. Por isso, acreditamos que este compromisso vai fortalecer a união que já existe entre Estado e municípios”, avaliou Fátima Barbosa, gestora da Unidade Regional de Educação de Codó.
O professor Elias Filho, articulador pedagógico em Água Doce, disse que as novas ações vão fortalecer a alfabetização das crianças até o terceiro ano da educação básica. “O Maranhão tem crescido muito na busca de melhores índices de educação e com certeza esse compromisso vai contribuir muito com as nossas políticas de alfabetização”, comentou.
Programas
O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.
O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
