O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (16) o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, e de todos os outros membros da corporação envolvidos na investigação sobre a aquisição de placas ilegais de táxi.
A medida foi tomada em resposta a um esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo servidores públicos, empresários e policiais militares, que se aproveitaram de isenções fiscais destinadas a taxistas para adquirir veículos de luxo com descontos de até R$ 20 mil.
A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Maranhão e revelada em uma reportagem do Fantástico exibida no domingo (15), identificou fraudes no emplacamento de quase 10 mil carros comprados entre 2020 e 2023, com 35% deles apresentando indícios de irregularidades. O esquema resultou em um prejuízo estimado de R$ 40 milhões em impostos sonegados.
De acordo com Brandão, a investigação será conduzida com total rigor e isenção. Em seu lugar, assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes. O governador afirmou que o caso será apurado com a maior brevidade possível, para garantir a total transparência e responsabilização dos envolvidos.
Afastado do cargo de diretor da Assembleia Legislativa do Maranhão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, “cai para cima” e será nomeado Secretário de Assuntos Legislativos do Estado.
A nomeação ocorrerá no contexto da reforma administrativa prevista para o início de 2025, articulada pelo governo para remover as digitais do grupo político do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino.
Entenda o caso
Na segunda-feira (9), o ministro determinou o afastamento de três diretores da Assembleia, incluindo Marcus Brandão, com base na Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo, incluindo a modalidade cruzada.
Apesar do afastamento, a nomeação de Marcus para um cargo estratégico no Executivo fortalece os Leões.
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (4), a nomeação de 389 novos profissionais para a Polícia Militar do Maranhão. O reforço inclui 369 soldados e 20 oficiais de saúde, sendo 12 dentistas, que atuarão em 12 regionais e nos Colégios Militares do estado.
Com essa nomeação, o cadastro reserva do concurso de 2017 foi totalmente zerado, somando 1.445 agentes convocados. A medida faz parte do esforço do governo para melhorar a segurança pública no Maranhão. “Seguimos reforçando o compromisso de garantir um Maranhão mais seguro para todos”, destacou Brandão em suas redes sociais.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as atrações que se apresentarão no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando, com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público.
Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda festa para o público maranhense. No ano passado reunimos mais de 250 mil pessoas, que puderam aproveitar uma noite com total segurança, grandes artistas e geração de renda para milhares de famílias. Não tenho dúvidas de que a próxima edição será ainda maior em todos os aspectos”, destacou Brandão.
A festa começa no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, e traz uma programação repleta de shows com artistas renomados, garantindo música para todos os gostos. O Governo do Maranhão confirmou os shows do sertanejo Murilo Huff e da banda baiana Olodum, além do Arrocha de Natanzinho Lima no Réveillon do Maranhão 2025.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também falou sobre a realização do Réveillon 2025 e das festas anteriores. “Estamos superando as expectativas ano após ano. Em 2024, estamos montando uma ótima estrutura para surpreender ainda mais o público. Depois do nosso Carnaval, do São João e a Expoema, este é o evento mais aguardado pela população, por isso estamos preparando algo especial para os maranhenses. Vem mais um grande Réveillon por aí”, finalizou o secretário.
O evento é pensado para toda a família, com a presença de serviços de emergência, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo em todo o entorno para garantir a segurança de maranhenses e turistas. A festa também conta com o tradicional espetáculo de fogos de artifício, que promete iluminar o céu da capital e tornar o momento da virada ainda mais especial.
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira, 14, o avanço das obras de esgotamento sanitário em São Luís, enfatizando o impacto positivo dessas intervenções para a população. Brandão destacou a construção de três estações elevatórias de esgoto que atenderão toda a região da Avenida dos Africanos, uma das áreas mais populosas da cidade, como parte de um investimento de R$ 150 milhões, realizado em parceria com o governo federal.
Essas obras, segundo Brandão, embora invisíveis sob o solo, têm um efeito direto e perceptível na qualidade de vida da população. “É um investimento que reflete mais saúde e qualidade de vida para as pessoas,” declarou o governador em suas redes sociais. Ele também ressaltou que o trabalho não se encerra aí, com avanços em andamento nas áreas da Ilhinha e do Vinhais, e o objetivo final de despoluir as praias de São Luís.
O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.
A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.
O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.
Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.
Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.
O Governo do Estado do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, recebeu a nota máxima na recente avaliação de transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Com uma pontuação de 9,29, a gestão de Brandão foi reconhecida pela sua excelência no cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras legislações de transparência pública.
A fiscalização, conduzida entre 20 de setembro e 31 de outubro de 2024, analisou a aderência dos órgãos estaduais e municipais às normas que garantem o acesso à informação e a transparência nas gestões públicas. A avaliação destacou a postura do Governo do Maranhão como modelo de transparência, alinhado às exigências das leis de Acesso à Informação, Responsabilidade Fiscal, e da Lei da Transparência.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.
“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.
A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.
O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.
De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.
Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.
“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.
Foto Divulgação
Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.
Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.
Durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na tarde desta última quinta-feira, 31, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou a governadores de todo o Brasil a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reformular o sistema de segurança pública nacional. O projeto visa a ação integrada entre estados e a União no combate ao crime organizado e facções que atuam nos estados brasileiros.
Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, a proposta prevê atuação equiparada entre as polícias nacional e estaduais. A medida ampliaria o poder das polícias Federal e Rodoviária Federal, conferindo maior atuação do governo Federal na organização da segurança pública em todo o país.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do encontro e destacou a relevância do projeto para frear a atuação das facções criminosas em todo o país. “Uma pauta muito importante para o Brasil. Há muito tempo não tínhamos uma discussão dessa natureza tão ampla. Nós tivemos muitas mudanças, inclusive na questão do crime. Temos que aperfeiçoar nossa legislação para fortalecer o combate ao crime organizado”, afirmou Brandão.
Consórcio Nordeste
Antes do encontro com o presidente Lula, também em Brasília, o governador do Maranhão esteve reunido com gestores dos nove estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para debater o impacto da PEC da segurança pública no nordeste brasileiro.
“Na reunião do Consórcio Nordeste, tivemos prudência de discutir esse tema de forma mais ampla. Temos dois focos na questão da criminalidade: primeiro, são as quadrilhas, gangues, facções e, acima de tudo, o financiamento disso”, destacou Brandão.
Sistema Único de Segurança Pública
De acordo com o MJSP, a ideia é inserir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na redação da Constituição Federal (CF), conferindo ao setor operacionalização similar à que é praticada na gestão pública da saúde desde 1988, ano da promulgação da Carta Magna brasileira.
Em linha gerais, a PEC prevê um redesenho da política nacional de segurança, com a ampliação do controle federal sobre o setor. Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional (Forças Armadas), e as outras atribuições de segurança cabem aos governos estaduais, com suas polícias civis e militares.
A PEC que ‘constitucionalizaria’ o SUSP – instituído pela Lei 13.675, sancionada em 11 de junho de 2018 – promete garantir maior competência à União para a criação de planos nacionais de segurança pública e do sistema prisional. Isso inclui, ainda, uma coordenação nacional, com inteligência única e padronização de dados.
O secretário de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, Maurício Martins, acompanhou o governador Carlos Brandão durante o encontro com o presidente Lula e avalia que o país e os estados precisam estruturar medidas mais enérgicas para coibir o avanço das facções criminosas no Brasil.
“A discussão era em torno de medidas mais duras para o combate ao crime organizado. As facções criminosas atuam em todo o Estado brasileiro. Os governadores e o Brasil precisam dar uma resposta mais dura, mais rígida no combate à criminalidade”, reforçou Martins.
Secretário Maurício Martins e o governador Carlos Brandão
Estado e União contra o crime organizado
O presidente Lula defende maior espaço do governo federal no enfrentamento ao crime organizado, mas preferiu convocar os governadores para apresentar o teor integral da PEC da Segurança Pública, antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional.
“Não seria possível entregar uma PEC sobre segurança pública sem antes reunir os governadores e as governadoras. Não será em uma única reunião que vamos resolver todos os problemas de segurança, mas é um passo, um começo para o governo federal apoiar mais e trabalhar junto com os estados no combate ao crime organizado”, disse o presidente Lula, em mensagem nas redes sociais.
Participaram da reunião governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Apenas os gestores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, não compareceram ao encontro.
Os parelhos foram recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta e serão devolvidos aos proprietários a partir das 8h da manhã de quinta-feira (7/11), no Ginásio Costa Rodrigues
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.
Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.
Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.
“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.
O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.
“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.
O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.
A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.
Mais sobre o programa
Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.
O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos
