STJ: Recurso de LULA será julgado hoje e condenação poderá ser alterada

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP) vai ser analisada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sessão de hoje da 5ª Turma do STJ. O relator é o ministro Felix Fischer.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação. Veja as consequências de cada decisão:

O STJ rejeita o recurso de Lula e mantém a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão. Nesse cenário, o ex-presidente continua preso.

O STJ altera pontos da sentença que condenou Lula e reduz sua pena. Nessa hipótese, Lula poderia ir para um regime de prisão mais brando, como o semiaberto ou o domiciliar.

O STJ entende que a condenação se deu de forma ilegal e absolve o ex-presidente. Se isso acontecer, a prisão seria revogada e Lula seria posto em liberdade.

Com base em uma decisão recente do STF, Lula também pediu que o STJ considere que o processo deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal. Se o pedido for aceito, o processo terá que recomeçar do zero e Lula seria libertado da prisão.

UOL

 

Mesmo liberado, Lula decide não ir a São Paulo após perder enterro do irmão

Ex-presidente Lula

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado a decisão a seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.

“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares.

Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.

Fonte: VEJA

Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se despedir do irmão falecido

Ex-presidente Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

‘Direito humanitário’

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Fonte: G1

Urgente! Decisão de ministro do STF pode libertar Lula da prisão

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para libertar dos os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento. A decisão afeta inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Como a liminar foi concedida no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, não haverá tempo de levar o caso ao plenário.

A decisão de Marco Aurélio poderá ser revertida a partir de amanhã, quando começa oficialmente o recesso no tribunal. A tendência é o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, revogar a liminar. No regime de plantão, cabe ao presidente do tribunal tomar decisões em caráter de urgência.

A decisão não é de cumprimento automático. Cabe a cada juiz responsável pela execução penal libertar os presos sob sua tutela que estejam nessa situação. Na liminar, Marco Aurélio esclarece que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata da prisão preventiva. Pela regra, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Marco Aurélio informou que estará apto para votar em plenário o processo na primeira sessão de 2019, marcada para 1º de fevereiro. Nesta semana, sem ter conhecimento das intenções de Marco Aurélio, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento das ações sobre prisão de réus condenados por tribunal de segunda instância. A tendência da Corte é manter o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância.

Na decisão, Marco Aurélio reclamou de ter liberado o processo há meses, sem que o presidente do STF tenha incluído o assunto na pauta de 2018. “Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo”, escreveu.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior”, afirmou.

“Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana. Fixadas tais balizas, tem-se a necessidade de nova análise do tema em processo objetivo, com efeitos vinculantes e eficácia geral, preenchendo o vazio jurisdicional produzido pela demora em levar-se a julgamento definitivo as ações declaratórias de constitucionalidade, há muito devidamente aparelhadas e liberadas para inclusão na pauta dirigida do Pleno”, concluiu.

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STF pode julgar Habeas Corpus do ex-presidente Lula na próxima semana

Lula, preso em Curitiba desde abril
Lula, preso em Curitiba desde abril

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula. Agora o presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, precisa incluir o processo na pauta de julgamento.

No começo da sessão da terça-feira (26/11), Fachin sugeriu que a turma analise o Habeas Corpus já na próxima sessão, que acontece no dia 4 de dezembro.

O HC alega que o juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, perdeu a imparcialidade ao aceitar fazer parte do governo de Jair Bolsonaro. Moro foi convidado para ser ministro da Justiça e já faz parte da equipe de transição. Bolsonaro candidatou-se a presidente com a plataforma de ser adversário do PT — Lula chegou a registrar candidatura, mas teve o pedido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, justamente por causa da condenação pela Justiça Federal.

No HC, a defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, pede a anulação de todos os atos de Moro nos processos em que o ex-presidente é réu. De acordo com o pedido, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com Lula na ação.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma o advogado.

Segundo o Habeas Corpus, as acusações firmadas não têm suporte nem base real. “São frívolas. Foram construídas sobre ‘convicções’ fervorosas daqueles que elegeram Lula como inimigo. O fim ilegítimo e não declarado é silenciá-­lo do processo político brasileiro. Lula foi alvo de diversos métodos de investigação ilegais, que sempre deixaram evidente o castelo teórico construído pela ‘lava jato’ visando condená­-lo sem provas”, afirma o HC.

Fonte: CONJUR

‘Vaquinha eleitoral’ arrecada R$ 11,3 milhões: Bolsonaro foi o que mais recebeu

Jair Bolsonaro

O financiamento coletivo, também chamado de “vaquinha”, arrecadou R$ 11.359.919,32 a candidatos nestas eleições. Por enquanto, 1.490 candidatos declararam à Justiça Eleitoral ter recebido recursos dessa forma. Dentre eles, 10 dos 13 presidenciáveis informaram ter recebido R$ 2.263.454,13 por “vaquinha” eleitoral. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A arrecadação de recursos pela “vaquinha” está permitida desde 15 de maio deste ano, ainda no período pré-eleitoral. Segundo o TSE, por enquanto, 25 empresas de financiamento coletivo, habilitadas pelo órgão, coletaram o dinheiro a candidatos. O montante só foi liberado aos candidatos após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, feita até 15 de agosto.

As regras para o financiamento coletivo foram definidas pelo TSE em fevereiro deste ano. Na época, a resolução do TSE estabeleceu o limite de R$ 1.064,10 por doador pela modalidade “vaquinha”. As doações acima desse valor devem ser feitas sem a “intermediação de terceiros”. As doações eleitorais por empresas foram proibidas em setembro de 2015.

Foto Reprodução: G1

Por enquanto, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi o que mais recebeu dinheiro por financiamento coletivo. Bolsonaro conseguiu R$ 1,1 milhão, segundo os dados do TSE. O ex-presidente Lula, que teve a candidatura indeferida, aparece em 2º lugar, com R$ 598,1 mil arrecadados.

Ao G1, a candidatura de Fernando Haddad (PT), que substitui Lula na chapa, afirma que está “fazendo a tramitação junto ao TSE” para o dinheiro ser transferido para a campanha de Haddad. A assessoria diz também que a “vaquinha” de Haddad entrou no ar em 18 de setembro. A arrecadação do financiamento coletivo de Haddad, porém, ainda não foi informada ao TSE.

Além de Haddad, apenas os candidatos a presidente Eymael (DC) e Henrique Meirelles (MDB) não declararam ao TSE, por enquanto, ter recebido dinheiro por financiamento coletivo. Veja os valores ao lado.

A análise do G1, com base nos números do TSE, identificou nove candidatos que receberam mais de R$ 100 mil pela “vaquinha” eleitoral. Nesse grupo, Marcel van Hatten (Novo) é o único na disputa por uma vaga de deputado federal. O candidato pelo Rio Grande do Sul registrou R$ 137,8 mil por financiamento coletivo. Já o candidato Alexandre Curi (PSB) teve a maior arrecadação em “vaquinha” na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Conseguiu R$ 135,6 mil.

* Candidato indeferido. Foto Reprodução: G1

Apenas 203 dos 1.490 candidatos – o equivalente a 13,6% – receberam mais de R$ 10 mil por financiamento coletivo. Esses candidatos são filiados, principalmente, a Novo (42), PSOL (35) e PT (31). O Novo foi também o recordista em arrecadação por “vaquinha”. Juntos, todos os candidatos da sigla conseguiram quase R$ 2 milhões.

O PT e o PSOL aparecem logo depois com os candidatos que somaram mais recursos via “vaquinha”. Cada um arrecadou R$ 1,7 milhão por financiamento coletivo. O PSL foi o quarto partido que mais coletou dinheiro na modalidade. O montante é de R$ 1,6 milhão (mais da metade para a candidatura de Bolsonaro).

Foto Reprodução: G1

Fonte: G1

TSE julga candidatura de Lula à presidência; acompanhe ao vivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta sexta-feira (31), o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República nas eleições de 2018, com a respectiva impugnação apresentada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e outros partidos/pessoas físicas.

A PGE alega que Lula está inelegível por ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Acompanhe ao vivo a transmissão acima.

Defesa de Lula apresenta ao TSE prova da parcialidade da mídia na campanha

Ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (27), para garantir que a Rede Globo e as demais emissoras de televisão tenham isonomia na cobertura das campanhas eleitorais, dedicando a Lula o mesmo tratamento destinado aos demais candidatos à presidência.

A petição junta provas de fácil comprovação pública, demonstrando que as emissoras têm deliberadamente escondido a campanha de Lula e de seu vice e porta-voz, Fernando Haddad. Segundo o levantamento realizado pelos juristas referente aos telejornais que foram ao ar entre 20 e 24 de agosto, o Jornal Nacional dedicou exatos 21 segundos à coligação de Lula, tempo utilizado, ainda no dia 20/08, para comunicar que a emissora não cobriria a agenda do ex-presidente, sob o pretexto de Lula se encontrar preso.

No mesmo período, o Jornal Nacional dedicou um total de 5 minutos (um minuto por dia) para cobrir as campanhas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB); 4 minutos para Jair Bolsonaro (pois o candidato não teve agenda pública no dia 20) e 1 minuto para Álvaro Dias (Podemos), que está em um longínquo sexto lugar nas pesquisas de intenção de voto. A Rede Record e o SBT tampouco cobriram a campanha da coligação de Lula em seus telejornais.

A campanha de Lula percorre as ruas do Brasil desde a última semana, reunindo milhares de pessoas nas ruas dos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão. Lula, líder nas pesquisas eleitorais, também se comunica por meio de recados e visitas, que ocorrem regularmente às quintas-feiras.

A Lei eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado nas concessionárias de rádio e TV. “Requer-se, na presente Representação, a concessão de liminar, para que seja ordenado às empresas representadas para, a partir da presente data, confiram a devida cobertura da campanha presidencial da Coligação O povo Feliz de Novo, por meio de sua agenda oficial, e do próprio candidato Lula, devendo ser conferido tratamento isonômico entre as atividades destes e as dos outros candidatos ao mesmo cargo, com inserções em mesmo horário e com a mesma duração”, diz o recurso.

Leia aqui a íntegra do agravo Regimental.

Baixou o nível! Bolsonaro chama Lula de ‘vagabundo’, ‘malandro’ e ‘bandido’

Lula X Bolsonaro

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, fez na manhã desta sexta-feira (24) uma carreata e uma caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto em seu terceiro dia de campanha pelo interior de São Paulo. Ao chegar à cidade, ele fez um discurso em carro de som, no qual chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – de “vagabundo”, “malandro” e “bandido”.

Na fala aos apoiadores de sua campanha, Bolsonaro criticou institutos de pesquisa e veículos de imprensa pelo fato de Lula, que está preso em Curitiba desde abril, estar sendo incluído nos levantamentos de intenção de voto como postulante à Presidência. Na avaliação do candidato do PSL, a inclusão de Lula nas pesquisas é uma “vergonha”.

Um presidiário ocupando espaço em rádios, jornais e televisões como possível candidato. Vagabundo tem que estar preso e não concorrendo à eleição presidencial. Isso é uma vergonha. Instituto de pesquisa botando nome desse malandro, desse bandido, desse presidiário e mentindo no tocante às urnas”, declarou Bolsonaro em São José do Rio Preto.

Eu não acredito em pesquisa de institutos. A nossa pesquisa está aqui no meio de vocês, é essa forma como vocês nos tratam é que realmente sinaliza quem deverá estar na frente das eleições que se aproxima agora no dia 7 de outubro”, complementou.

A candidatura de Lula foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é alvo de 16 contestações. Até o julgamento delas, a candidatura continua válida. Segundo resolução do TSE, publicada em dezembro de 2017, as pesquisas devem apresentar aos entrevistados os nomes de todos os candidatos registrados.

Nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha, Bolsonaro aparece, nos cenários com Lula, na segunda posição. O ex-presidente lidera a corrida presidencial, segundo os dois institutos de pesquisa. Já nos cenários em que Lula não é incluído como candidato a presidente, Bolsonaro aparece na liderança.

Em outro trecho do discurso no município do interior de São Paulo, Jair Bolsonaro voltou a criticar a ideologia de gênero e afirmou, mais uma vez, que, se eleito, vai usar a força para repelir invasões de propriedades privadas por movimentos sociais.

Bolsonaro chegou a São José do Rio Preto de carro, vindo de Araçatuba, onde cumpriu agenda eleitoral nesta quinta (23). Ao ingressar no município, na Avenida Juscelino Kubitchek, o presidenciável do PSL subiu em um trio elétrico para discursar aos eleitores que apoiam sua candidatura.

Nós vamos acabar com essa palhaçada de ideologia de gênero. Os nossos filhos são homens ou são mulheres. O sexo não é uma condição social, é uma obra de Deus, para sua procriação”, voltou a declarar Bolsonaro, repetindo o discurso que vem fazendo em praticamente todas suas manifestações públicas no período da campanha.

Juntos vamos mudar isso daí, vamos ensinar nas universidades pra essa garotada aprenda o que interessa para o futuro, pra ser lá na frente um bom empregado um bom patrão Não podemos permitir que as universidades façam apenas militantes nosso Brasil”, acrescentou.

Em outro trecho do discurso em São José do Rio Preto, ele destacou, mais uma vez, que vai aumentar o rigor contra invasões de integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nos compromissos de campanha que cumpriu nos últimos dias no interior paulista, ele defendeu diariamente a tipificação das invasões de propriedade privadas como crime de “terrorismo”.

“Podemos proteger o trabalhador rural das invasões do MST. A invasão de propriedade, quer seja rural quer ser urbana, tem que ser repelida com uso da força”, enfatizou.

A agenda em São José do Rio Preto faz parte do giro de Jair Bolsonaro pelo interior de São Paulo. Ele começou o périplo pelo estado na quarta-feira (22), quando visitou Presidente Prudente.

Nesta quinta, ele foi a Araçatuba e finalizou o dia com ato de campanha no município de Glicério, sua cidade natal.

Após a carreata e a caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto, Bolsonaro fará, à tarde, uma rápida visita ao município de Jaci para visitar o Lar das Crianças São Francisco de Assis. Ele retornará para São Jose do Rio Preto ao final do compromisso na instituição administrada pelos freis franciscanos.

Fonte: G1

Lula é intimado e tem até dia 30 para apresentar defesa da candidatura no TSE

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.

O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

Fonte: G1