Imagem do Dia: mesmo preso, Lula é registrado candidato a presidente

Foto Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo um tríplex no Guarujá, registrou oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sua candidatura a um terceiro mandato como presidente da República – ele foi eleito pela primeira vez em 2003 e reeleito em 2006.

O ato do registro, feito no final da tarde desta quarta-feira (15) foi acompanhado por cerca de 4.000 manifestantes, segundo a Polícia Militar, que ocuparam o entorno do TSE – a grande maioria é formada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e por outros movimentos sociais que apoiam o petista.

A chapa foi registrada com o nome “O Povo Feliz de Novo”. O ex-presidente Lula foi identificado como “torneiro mecânico” no quadro “ocupação” (veja reprodução da ficha abaixo).

O pedido de registro foi entregue pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), o vice formal na chapa de Lula, Fernando Haddad, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) – que será a vice de fato tanto no caso de Lula ter a candidatura confirmada quanto na hipótese de ele ser barrado pela Justiça e substituído por Haddad – e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Em discurso antes de entrar no TSE para registrar a candidatura, Gleisi manteve o tom de que o ex-presidente é um “preso político”. Segundo a senadora, o registro ocorre “a despeito dos que não queriam, dos que deram o golpe e tiraram Dilma, dos que tiraram os direitos dos trabalhadores, dos que julgaram e condenaram Lula sem provas. Estamos aqui hoje de cabeça erguida para dizer a eles que não tivemos medo, acreditamos no povo brasileiro e na caminhada que nos propusemos a fazer e estamos aqui pelos direitos do povo”.

Já Haddad afirmou que o registro da candidatura “põe fim ao golpe de 2016 (impeachment de Dilma), que abalou os alicerces da nossa democracia”. Para o ex-prefeito paulistano, não há nenhum dispositivo que impeça a candidatura do ex-presidente de ser registrada.

Sobre como será a campanha sem Lula, Haddad e Manuela disseram que vão se dividir em viagens nos estados para tentar compensar a falta de participação nos debates eleitorais. “Somos militantes e estamos no lugar que sabemos estar. Fazendo campanha, pedindo voto e dizendo que o Brasil pode ser feliz de novo”, disse.

Em relação à participação nos debates eleitorais, Haddad falou que o desejo do partido é que o “próprio Lula participe”. “O Código Eleitoral é claro ao dizer que Lula tem o direito de participar de [propagandas no] rádio e TV”, declarou.

Questionado sobre se o fato de estar em campanha nas ruas não dá a impressão de que ele já assumiu a candidatura do PT à Presidência da República, Haddad afirmou que vice “tem direito de fazer campanha”. “Vocês estão diminuindo a posição do vice”, brincou. Sem citar o nome do presidente Michel Temer (MDB), ele ironizou: “Vice é uma coisa importante, sobretudo se for leal.”

Haddad também foi perguntado a respeito da Lei da Ficha Limpa e afirmou que “o caso de Lula é particular”. “Ele está completamente protegido por um dispositivo da própria Lei da Ficha Limpa que garante recursos em casos como o dele, no qual há flagrante cerceamento do direito de defesa e julgamento muito parcial”, afirmou.

Fonte: VEJA

Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula

Ministro Edson Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de liberdade para o ex-presidente.

A desistência foi apresentada na segunda-feira (6). Lula está preso desde abril, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente decidiu retirar o pedido de liberdade porque não queria que, ao analisar o tema, o Supremo decidisse também se Lula poderá ou não concorrer nas eleições deste ano.

Em caso de os ministros entenderem que Lula não poderia ser candidato, não haveria possibilidade de recurso, já que o Supremo é a última instância da Justiça.

Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de quem tenha sido condenado por órgão colegiado, como é o caso dele. O ex-presidente foi oficializado no domingo (5) como o candidato do PT na disputa ao Palácio do Planalto.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um aprofundamento sobre fatos novos que eventualmente podem ser colocados em um futuro pedido de liberdade.

Os advogados também reiteraram a Fachin, relator do caso, que, no pedido inicial, solicitaram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, sem entrar na discussão dos direitos políticos.

Fonte: G1

Lula longe de ser solto! Defesa desiste de pedido de liberdade no STF

Ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu, nesta segunda-feira (6) da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou a prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no final de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore”, escreveram os defensores.

Na prática, a defesa abriu mão da possibilidade de o petista ganhar liberdade diante da chance de o STF declará-lo inelegível desde já. Condenado por um órgão colegiado, a Oitava Turma do TRF4, a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá, Lula está enquadrado na Ficha Limpa, lei sancionada por ele próprio em 2010. Nesta terça-feira, 7, ele completa quatro meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Apesar de virtualmente inelegível, o ex-presidente vai registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo dia 15 de agosto. O PT já definiu que o candidato a vice-presidente nesta chapa a ser registrada é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e fechou aliança com o PCdoB para que a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila assuma a vice quando Lula for barrado pelo TSE.

Fonte: VEJA

Alckmin, Lula, Marina e Álvaro Dias são oficializados na disputa à Presidência

Foto Reprodução

Convenções partidárias realizadas neste sábado, 4, em São Paulo, Curitiba e Brasília oficializaram mais seis nomes na disputa pela Presidência da República: o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), o empresário João Amoêdo (Novo) e o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota).

Aprovados pelos delegados de cada legenda, os nomes se juntam a Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), que já haviam sido oficializados como postulantes ao Palácio do Planalto.

Com 288 votos favoráveis e um contrário à sua candidatura no diretório nacional do PSDB, Geraldo Alckmin chegou ao evento do partido, em um centro de convenções em Brasília, depois de participar das convenções de duas legendas aliadas, PPS e PR. Ao discursar, ao final da convenção tucana, ele exaltou a vice escolhida para sua chapa, a senadora Ana Amélia (PP-RS), confirmada na última quinta-feira na vaga, e disse que ela representa o “novo” na política.

A parlamentar também estava na convenção e, em sua fala, acenou ao agronegócio, setor da economia com o qual tem proximidade, defendendo a flexibilização do porte de armas no campo.

Na convenção petista, em São Paulo, que aprovou a candidatura do ex-presidente Lula, passou a ser aventada a possibilidade de um dos advogados dele ser indicado como vice em sua chapa. A estratégia seria designar alguém que possa ser trocado mais à frente sem causar problemas e, assim, cumprir o prazo limite determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vence na próxima segunda-feira, 6, evitando possíveis questionamentos de impugnação.

Uma carta do ex-presidente Lula foi lida no fim da convenção nacional do PT que confirmou a sua candidatura à Presidência da República. Para que não houvesse nenhuma especulação sobre o possível escolhido de Lula para concorrer no seu lugar, caso ele não possa disputar por ser ficha suja, o texto foi lido pelo ator Sérgio Mamberti.

“Hoje nosso país está sendo vendido – a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos. A nossa política externa voltou a ser ditada pelo governo norteamericano”, escreveu Lula na carta.

Enquanto isso, o PT tenta convencer Manuela D’Avila (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT), ambos presidenciáveis, a abrirem mão de suas candidaturas e aderirem à chapa petista. Condenado em segunda instância, preso e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula deve ter o registro de candidato negado pelo TSE. Caberá ao PT, então, nomear um “plano B”. O nome mais cotado no momento é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Fonte: VEJA

Mesmo preso, Lula tem candidatura referendada pelo PT

Foto Reprodução

Sem o candidato que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril e sem a definição do candidato a vice, o PT referendou neste sábado a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência da República pela sexta vez. Por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o líder petista preenche os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter a candidatura impugnada. Internamente, a legenda discute a indicação de um plano B quando isso acontecer.

As discussões sobre a indicação ou não de um vice até domingo dominaram os bastidores da convenção. Pela manhã, dirigentes petistas se encontraram com caciques do PCdoB, mas não houve entendimento. Na convenção, o PT também anunciou o apoio de dois partidos à candidatura: PROS e PCO.

Na impossibilidade de contar com Lula no ato realizado em uma casa de eventos no centro de São Paulo, a organização distribuiu máscara com a imagem do ex-presidente para os militantes presentes. Na hora de fazer a aclamação simbólica da indicação de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pediu que os presentes vestissem as máscaras. Lula também apareceu em um painel instalado no fundo dos palcos.

Nos discursos, dirigentes e lideranças petistas tentam propagar que o partido não trabalha com um plano B, apesar das discussões sobre o tema dominarem o dia-a-dia da legenda. Entre os cotados para assumir o posto de Lula, apenas o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad compareceu. O ex-ministro Jaques Wagner estava no encontro estadual do PT na Bahia. Ele pretende disputar o Senado no estado.

Foto Reprodução

Em discurso, Gleisi disse que a candidatura de Lula confrontaria o “sistema financeiro”, a “mídia” e a “elite política do país”.

— Essa é a ação mais confrontadora que fazemos a esse sistema podre. A Justiça não faz outra coisa senão perseguir o Lula. Mas eles não vão conseguir não. De jeito nenhum, não vão tirar o Lula desse jogo. Tentaram inviabilizar Lula. Tentaram tirar Lula da discussão política. Não existe política no Brasil sem falar de Lula e sem falar de PT.

Em carta lida pelo ator Sergio Manberti, Lula disse que, pelo primeira vez, em 38 anos, não comparecia a um encontro nacional do PT. O ex-presidente reclamou das restrições colocadas a sua candidatura.

Já derrubaram uma presidenta eleita; agora querem vetar o direito do povo escolher livremente o próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo.

Fonte: O GLOBO

Sem Lula, Bolsonaro lidera pesquisa com 19%; Ciro e Marina encostam

Jair Bolsonaro

O pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, lidera com 19% a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista aparece na liderança com 30% das intenções de voto e vence todas as simulações de segundo turno nas enquetes em que aparece o nome dele.

No cenários sem o ex-presidente preso, Marina Silva (Rede) aparece em segundo lugar com até 15%, seguida por Ciro Gomes (PDT), que oscila entre 10% e 11% e Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 7%. O ex-ministro e o ex-governador estão empatados tecnicamente. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Embora liderem a pesquisa, Lula e Bolsonaro têm também altas taxas de rejeição. O petista aparece com 36%, e o deputado com 32%. Só perdem para o ex-presidente Fernando Collor (PTC) que aparece que 39% de rejeição. Não votariam em Alckmin 25% dos eleitores, Marina (24%) e Ciro Gomes (23%).

A pesquisa é a primeira feita após a paralisação dos caminhoneiros que parou o país e acontece dois meses após a prisão de Lula. O instituto entrevistou 2.824 eleitores, na quarta e na quinta-feira da semana passada. Na sexta-feira, o PT reafirmou a candidatura de Lula, mas ele deve ser impedido pela Justiça de concorrer.

A mesma pesquisa mostra que a crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros aumentou a impopularidade do presidente Michel Temer, que bateu o próprio recorde. Segundo o Datafolha, 82% consideram seu governo ruim ou péssimo. A taxa de reprovação aumentou 12 pontos percentuais em relação ao ultimo levantamento em abril. Temer, segundo o Datafolha, é o presidente mais impopular desde a redemocratização do país.

Cenário com Lula

No cenário com Lula, o petista aparece com 30%, seguido de Bolsonaro (17%), Marina (10%), Ciro e Alckmin com 6% e Álvaro Dias, do Podemos, (4%).

Cenários sem Lula

Com Fernando Haddad no lugar do ex-presidente, Bolsonaro têm 19%, Marina (15%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (7%), Alvaro Dias (4%) e Haddad (1%).

Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula, Bolsonaro aparece com 19%, Marina (14%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (7%), Alvaro Dias (4%) e Jaques Wagner (1%).

Na pesquisa em que o PT não tem candidatura própria, Bolsonaro têm 19% das intenções e voto, Marina (15%), Ciro Gomes (11%), Alckmin (7%) e Alvaro Dias (4%).

Em todos os cenários do primeiro turno, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Rodrigo Maia (DEM) oscilam entre 1% e 2%. Os pré-candidatos Aldo Rebelo (SDD), Fernando Collor de Mello (PTC), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Josué Alencar (PR) e Levy Fidelix (PRTB) oscilam entre 0% e 1%. Paulo Rabello de Castro (PSC) não alcança 1% em nenhum cenário.

Fonte: O GLOBO

Militantes de movimentos sociais farão greve de fome por Lula livre

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Seis militantes de movimentos sociais começarão nesta terça-feira, às 16h, uma greve de fome pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de três meses, desde 7 de abril. Os apoiadores de Lula ficarão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para pressionar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para rediscutir a prisão de condenado após julgamento em segunda instância.

A “greve de fome por Justiça no STF” tem apoio da Frente Brasil Popular e os militantes são de diferentes Estados. Serão três ligados ao MST — Jaime Amorim (Pernambuco), Vilmar Pacífico (Paraná) e Zonália Santos (Rondônia)– , dois do Movimento dos Pequenos Agricultores — frei Sérgio Antonio Görgen (Rio Grande do Sul) e Rafaela Alves (Sergipe) — e um da Central dos Movimentos Populares — Luiz Gonzaga Silva, o Gegê (São Paulo).

Segundo o líder do MST, João Pedro Stédile, o ex-presidente Lula concordou com a ação dos militantes e deve enviar uma carta em solidariedade a eles. Não há previsão, porém, de que o ex-presidente também faça greve de fome.

O líder do MST afirmou que “poucas pessoas têm coragem de tomar a decisão” de fazer greve de fome e disse que ao longo do tempo o ato poderá ter novas adesões. Stédile afirmou que os movimentos populares poderão “repor” os militantes que não estiverem em boas condições de saúde para que a greve não termine. O líder do MST disse ainda que para acabar com a greve basta que a presidente do STF paute para o plenário os recursos que contestam a prisão após a condenação em segunda instância, antes do término do julgamento dos recursos. “Basta a Cármen Lúcia colocar em plenário esses recursos para [os militantes] saírem da greve de fome.”

Ao justificarem a ação, os apoiadores de Lula afirmaram que o ex-presidente é um preso político e que a Justiça tenta impedi-lo de disputar novamente a Presidência, em outubro.

Frei franciscano, Sérgio Antonio Görgen disse que o fim da greve de fome “caberá aos ministros do Supremo” e afirmou que integrantes do Judiciário deverão ser responsabilizados por eventuais problemas de saúde dos militantes. “Se algo grave acontecer com qualquer um de nós, haverá culpados e responsáveis. O primeiro deles chama-se juiz Sergio Moro”, disse, em referência ao juiz que condenou Lula em primeira instância. O religioso criticou também os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus , do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsáveis pela condenação de Lula em segunda instância. “Os responsáveis são os que têm a caneta na mão”, disse, em entrevista à imprensa em Brasília, transmitida pela internet. “Vamos com essa greve até Lula sair da cadeia.”

Ligado ao movimento dos pequenos agricultores, o religioso disse que já fez greve de fome por 22 dias e que, a princípio, os apoiadores de Lula ficarão algumas horas por dia em frente ao Supremo. No restante do tempo, irão para um prédio próximo, para preservar a saúde. Uma equipe médica deve acompanhar os manifestantes.

Jaime Amorim, do MST, afirmou que o grupo considera a greve de fome como um “instrumento de luta política” e disse que o ato não tem data para terminar. Para o militante, a liberdade de Lula é fundamental para a democracia do país.

Fonte: Valor Econômico

Lula: “Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas”

Ex-presidente Lula

Artigo do ex-presidente Lula publicado no jornal Folha de S. Paulo

“Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.”

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente em exercício do TSE rejeita pedido para tornar Lula inelegível

Ministra Rosa Weber

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18), a ministra extingue a arguição de inelegibilidade sem resolução do mérito.

Segundo a ministra, o “pedido de exclusão de candidato” foi apresentado por meio de “instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”. Ela destacou ainda que a ação é genérica, apresentada por coordenadores de movimento social antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas.

Há o devido processo legal a cumprir, garantia constitucional cuja observância condiciona a legitimidade jurídica dos atos e decisões do Estado-Juiz, em reverência ao primado da lei, a impor desde logo o juízo de não conhecimento da presente arguição de inelegibilidade”, afirmou a ministra em sua decisão.

Na petição, os coordenadores do MBL Rubens Alberto Gatti Nunes e Kim Kataguiri argumentaram que o TSE deveria reconhecer “desde logo a evidente inelegibilidade” Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão pelas práticas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.No caso, pediam a aplicação de dispositivo da Lei das Inelegibilidades (artigo I, inciso I, alínea ‘e’, da Lei Complementar 64/1990) que torna inelegíveis condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Leia a íntegra da decisão.

Incomunicável? Juíza proíbe entrevistas, vídeos e pré-campanha de Lula na prisão

Ex-presidente Lula

A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar “presencialmente” da convenção do PT. Filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba também estão vedadas. É lá que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão é mais um revés no caminho do petista. No último domingo, após uma série de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por três deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a prisão.

A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o “status de inelegível”, numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.

Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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