Publicado em 10 de outubro de 2016 às 9:50 | Comentar
Edivaldo e Eduardo vão disputar a eleição no 2º turno
O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves homologou acordo apresentado pela Coligação “Pra seguir em Frente” e pelo Partido da Mobilização Nacional para que a propaganda no rádio e na televisão tenha apenas 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um, relativa ao 2º turno destas eleições 2016, sem mais possibilidade de qualquer alteração.
Já o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão em São Luís permanece para o dia 11 de outubro (amanhã), encerrando no dia 28, conforme acertado em audiência pública no Fórum Eleitoral presidida pelo juiz Adelvam Pereira (titular da 2ª zona) realizada no dia 6 de outubro.
Na homologação do acordo, o magistrado assinalou: “tem se observado, nos últimos dias, em diversas capitais no Brasil em que haverá segundo turno que a legislação eleitoral talvez tenha superestimado o tempo da propaganda gratuita no rádio e na televisão no segundo turno das eleições municipais de 2016; seja com relação à imposição dos limites de gastos para o segundo turno (30% do teto determinado para o primeiro turno), seja com relação à qualidade da campanha propriamente dita. Nessa perspectiva, alguns juízos eleitorais, tais como o de Recife e Cuiabá, têm admitido que os candidatos, partidos e coligações, em comum acordo, solicitem a redução, pela metade, do tempo disponível, de modo a adequar os custos das campanhas e os programas a essa realidade. O pedido formulado, portanto, não nos parece causar nenhum prejuízo ao processo eleitoral ou ao eleitor; do contrário, a redução do tempo dos programas de rádio e de televisão ensejará a diminuição dos custos de campanha, tão perseguida pela atual legislação, e possibilitará a maior concentração e qualificação do debate travado entre os candidatos.”
A propaganda vai ao ar no rádio às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide terão 5 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.
Publicado em 7 de outubro de 2016 às 19:00 | Comentar
Foto Reprodução
A TV Difusora definiu nesta sexta-feira (7), durante reunião com representantes dos candidatos à prefeito de São Luís, em 2º Turno, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN), que será realizada dentro dos programas da emissora, uma série de Sabatinas idealizadas pelo Sistema de Comunicação com início na próxima quinta-feira (13), conforme a grade divulgada abaixo.
O diretor de Jornalismo da TV Difusora, Tiago Soares, espera que as entrevistas contribuam de forma positiva para ajudar o eleitorado da capital a escolher quem comandará a cidade pelos próximos quatro anos, uma vez que já ficou comprovado com o resultado do primeiro turno das eleições municipais que é de suma importância esse espaço onde os candidatos possam apresentar propostas e planos de governo.
Publicado em 28 de setembro de 2016 às 9:30 | 3 comentários
Fábio Câmara
O candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, divulgou na noite desta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o seu posicionamento em relação à ação do candidato Eduardo Braide (PMN) que motivou o cancelamento do debate que seria promovido hoje pela TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão.
— Querer mudar as regras do jogo com o campeonato já iniciado é “apelação” e no caso deste pleito, na verdade, nós já estamos é no final do primeiro tempo. As regras e o número de participantes para os 03 debates – TV Guará, TV Difusora e TV Mirante – foram definidas há mais de 15 dias. Por que o candidato Braide não buscou a justiça lá no início? — declara o peemedebista na nota.
Fabio diz que Braide ignorou o princípio da legalidade ao entrar na justiça para pedir a inclusão do seu nome no debate. Ele afirma ainda que a legislação assegura a participação nos debate aos partidos com representação no Congresso superior a nove deputados, mas a participação dos demais partidos é facultativa.
— Quem atrapalha o seu direito de ouvir, merece algum direito de falar? — questiona Fábio lembrando que a Lei 9.504/97 determina no seu Art. 46 que, somente aos partidos que possuam representação superior a nove deputados, será assegurada a participação nos debates, sendo a participação dos demais partidos facultativa.
— Este é o princípio da legalidade que o deputado Eduardo Braide tem o dever de conhecer, por ser advogado e, obrigação de cumprir por ser deputado estadual — completou.
Confira a nota abaixo:
Em função da manifestação por parte do candidato Eduardo Braide (PMN) para que a TV Difusora o convidasse para o debate desta terça-feira, 27 de setembro, cujo partido não possui, de acordo com a Lei Eleitoral, o direito assegurado de participar do programa, o candidato Fábio Câmara (PMDB) esclarece:
A Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), determina no seu Art. 46 que, somente aos partidos que possuam representação superior a nove deputados, será assegurada a participação nos debates, sendo a participação dos demais partidos facultativa. Princípio da legalidade que o deputado Eduardo Braide tem o dever de conhecer, por ser advogado e, obrigação de cumprir por ser deputado estadual.
A Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), determina no seu Art. 46 que, somente aos partidos que possuam representação superior a nove deputados, será assegurada a participação nos debates, sendo a participação dos demais partidos facultativa. Princípio da legalidade que o deputado Eduardo Braide tem o dever de conhecer, por ser advogado e, obrigação de cumprir por ser deputado estadual.
“Se você quiser saber quem é o homem, dê-lhe poder.” No caso de Braide, a migalha de poder auferido é inversamente proporcional à sua reação dentro do processo. Bastou alguém, em algum lugar e de algum modo dizer que Braidinho se saiu bem no debate da TV Guará para que o mesmo já “esteja se achando” a ponto de atropelar um princípio para se fazer o próprio príncipe. Quem usa brechas legais para benefício próprio antes mesmo de sentar-se na cadeira, do que não será capaz após cruzar uma faixa no peito?
Querer mudar as regras do jogo com o campeonato já iniciado é “apelação” e no caso deste pleito, na verdade, nós já estamos é no final do primeiro tempo. As regras e o número de participantes para os 03 debates – TV Guará –TV Difusora e TV Mirante – foram definidas há mais de 15 dias. Por que o candidato e/ou deputado Braide não buscou a justiça lá no início?
Alguém aí viu Braide entrando na justiça requerendo as participações de Claudia Durans, Waldeny Barros e Zé Luís Lago no debate da TV Guará? Por que será que ele não questionou na justiça ser entrevistado na TV Mirante por apenas 3 minutos enquanto que os contemplados pelo texto legal eleitoral foram arguidos por 15 minutos? A resposta é óbvia! A ação de Braide serviu à estratégia de acabar com o debate da Difusora, beneficiando a quem não quer participar de nenhum debate. Combinados ou não, não cabe a mim afirmar. Fato é que Braide não assegurou a sua participação e ainda anulou os demais candidatos, tirando do eleitorado ludovicense uma excelente oportunidade de escolherem o(a) melhor prefeito(a)para São Luís e presenteando Holandinha com o álibi perfeito.
Braide vai alegar que agiu em nome da justiça – tempo igual para todos – e em nome da democracia – participação igual para todos. Mas, o que Braidinho terá dificuldade de explicar é que a sua ação intempestiva privou o povo de um momento democrático e tirou do eleitorado uma chance de qualificar a sua escolha. O Eduardo Braide quer falar de qualquer jeito, ainda que, para isso, ele roube de você o direito de ouvir. Para Eduardo Braide o direito dele está acima do seu.
Será que o Braidinho defende mesmo, com verdade e plenitude de convicção, esse direito de participação igual de todos com tempo igual para todos? Será?! Uma bela chance de provar que realmente acredita assim seria o deputado Eduardo Braide dividir o seu mandato em 3 partes iguais e permitir que os seus 2 suplentes, diplomados pela Justiça Eleitoral, exercessem o poder por 1/3 do tempo cada, afinal eles também foram sufragados. Mas, aí é pedir demais para quem enxerga de menos. E a pergunta que não quer e não pode calar é: quem atrapalha o seu direito de ouvir, merece algum direito de falar?
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 7:00 | Comentar
Deputados fazem minuto silêncio durante sessão plenária
O trocadilho usado no título deste post não objetiva tornar menos relevante o assunto mais comentado nos últimos dias pela imprensa nacional e internacional: os ataques terroristas que ceifaram dezenas de vidas e deixaram centenas de pessoas feridas na capital francesa na última sexta-feira (13).
Contudo, nos chamou atenção a ênfase dada pelo deputado Edilázio Júnior (PV) ao assunto, durante a sessão parlamentar na última segunda-feira (16). Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado pediu “um minuto de silêncio em memória às vítimas de Paris”.
Edilázio aproveitou a boa ação do colega Eduardo Braide (PMN) que apresentou requerimento feito pelos nobres coleguinhas Júnior Verde (PRB), Ana do Gás (PRB) e Wellington do Curso (PPS), prestando homenagem às vítimas dos atentados se solidarizando ao povo francês. O documento pede que seja enviada mensagem à França, na pessoa do presidente, François Hollande, e do embaixador francês no Brasil, Laurent Bili.
Tragédia em Mariana, Minas Gerais
O gesto ‘sublime’, exteriorizado pelos parlamentares é um bom exemplo de solidariedade que deveria estar sendo praticado em prol das vítimas do maior desastre ambiental dos últimos dez anos no Brasil: o rompimento de barragens contendo rejeitos de mineração em Mariana, no Estado de Minas Gerais, que espalhou uma lama tóxica destruindo completamente o Distrito de Bento Rodrigues, arrastando casas, carros, árvores e tudo que havia pela frente, deixando centenas de desabrigados e dezenas de mortos.
Naquele Estado há famílias inteiras recebendo ajuda de várias localidades do país, até mesmo aqui do Maranhão. Além de ONG’s e da população em geral, o governo do Maranhão, através do Corpo Bombeiros, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, estão recebendo água potável em galões de 20 litros a serem enviados as cidades atingidas pelo desastre. As doações podem ser feitas até 30 de novembro próximo, nas unidades do Corpo de Bombeiros da capital e do interior.
Aos deputados que estão mais preocupados com a capital francesa fica um alerta: centenas de brasileiros precisam de ajuda por conta da irresponsabilidade da empresa Vale, acionista e responsável pelo controle da Mineradora Samarco – a culpada pela tragédia de Minas Gerais que agora contamina outras regiões.
Pois bem… Não se viu até hoje, nenhum dos nossos políticos cobrando medidas emergenciais da Vale, principalmente agora que há grandes possibilidades de mais duas barragens romperem causando um desastre maior.
Publicado em 18 de fevereiro de 2015 às 10:00 | Comentar
Alexandre Almeida tenta presidir a Comissão de Orçamento
Os três últimos dias dessa semana do Carnaval não será de descanso para alguns deputados estaduais. O motivo é a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. No centro da disputa está a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.
Estava praticamente tudo certo para que o deputado Alexandre Almeida (PTN) presidisse a comissão, no entanto, movimentos de Eduardo Braide (PMN) pode levar Alexandre Almeida se conformar em presidir uma comissão menos importante.
Eduardo Braide tem trabalhado junto com aliados dos partidos do seu bloco para que o indicado para presidir a Comissão de Orçamento seja Max Barros (PMDB). O peemedebista tem a simpatia do grupo do governador Flávio Dino já que no fim da campanha do ano passado já havia declarado voto a Dino.
Max Barros tenta se viabilizar para ser ele o presidente da Comissão de Orçamento
Alexandre Almeida tenta se viabilizar, mas não tem tanto espaço assim. Mas pelas conversas nos bastidores, a vaga deverá ficar mesmo com Barros.
Enquanto a disputa se acirra na Comissão de Orçamento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, já está nas mãos do deputado professor Marco Aurélio (PCdoB). A de Educação deverá ficar com Roberto Costa (PMDB).
